| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 545 / 2007 |
| Date | 2007-10-11 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação da Sala do Plenário da Câmara Municipal de Tacaimbó e dá outras providências. |
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mbó a Prefeitura Municípal de Tacaimbó ê LEt N" 545/2007 o pREFElro oo laurutcípto oe rRcru[lleó, Estado de Pemambuco, no uso de suas atribuições legais, prevista na Lei Orgânica do Município. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: AÉ.lo - Denominado de Sala RILDO GUEDES SOUZA a sala do Plenário da Câmara Municipal de Tacaimbó, Estado de Pemambuco. AÉ. ? - Fica o chefe do Pocler Legislativo Municipal autonzado a mandar confeccionar a placa alusiva de que trata o Artigo anterior, facultandese a Família do homenageado, a suas expensas petrocinarem placa personalizada. AÍt. 3o - Dâse ciência à família do homenageado. Art. 4o - Compete ao CheÍe do Poder Legislativo do Município, em consonância com os familiares do homenageado e com o autor desta Lei, designar dia e hora para em evento público e solene fazer o descenamento da Placa referida no Art. 20. AÍt. 5o - Esta Lei entra em vigor na deta de sua publicação. Art. 60 - Revogam-se às disposições em contrário. Gabinete do P , quinta-Íeira, '1 í de outubro de 2007 WASHINGTON .P LVA PEREIRA Av. Sebastião Clemente, s/n Tacaimbó-PE CNPJ: No 10.091.60U0001-00 EMENTA: Dispóe sobre denomineção da Sala do Plenário da Câmara Municipal de Tacaimbó e dá outras providências.