norma nº 1/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
Casa Francisco de Assis Barros
TACAIMBÓ PERNAMBUCO
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 01/2024
EMENTA: Concede Placa de Honra ao
Mérito e dá outras providencias.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ, Estado de
Pernambuco, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e organizacionais, com
fulcro no Artigo 149, do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara Municipal
de Tacaimbó aprovou e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedida ao Ilustríssimo Senhor MANOEL JOAQUIM DA
SILVA NETO conhecido por “ZEZINHO DE TACAIMBÓ”, desportista no ramo de
vaquejada, campeão de muita determinação e conhecido nacionalmente, dentre outras
atribuições celebres que elevam o nome do nosso Município por o Mundo.
Art. 2º - A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal compete, em
comum acordo com o homenageado e como autora desta propositura, designar dia e hora
para, em sessão solene e festiva, fazer a outorga da comenda alusiva ao título a que se refere o
Artigo 1º deste Decreto Legislativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação.
Sala Rildo Guedes Souza da Câmara Municipal de Tacaimbó,
Estado de Pernambuco, em 19 de abril de 2024.
A O O EM
MARIA CLARICE DA SILVA MARTINS
Presidente
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