norma nº 2/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
Casa Francisco de Assis Barros
TACAIMBÓ PERNAMBUCO
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 002/2024
EMENTA: Outorga Título de Cidadania
Honorária do Município de Tacaimbó e
adota outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ, Estado de
Pernambuco, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e organizacionais, com
fulcro no Artigo 149, do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara Municipal
de Tacaimbó aprovou e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Senhor
Pedro Geraldo de Vasconcelos Filho, Dentista e Funcionário Público dessa cidade, pelos
inúmeros e relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Art. 2º - A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal compete, em
comum acordo com o homenageado e como autora desta propositura, designar dia e hora
para, em sessão solene e festiva, fazer a outorga da comenda alusiva ao título a que se refere o
Artigo 1º deste Decreto Legislativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação.
Sala Rildo Guedes Souza da Câmara Municipal de Tacaimbó,
Estado de Pernambuco, em 09 de Maio de 2024.
“la
MARIA CLARICE DA SILVA MARTINS
Presidente
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