norma nº 3/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
TACAIMBÓ PERNAMBUCO
DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO Nº 003/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ, Estado de Pernambuco,
no uso de suas prorrogativas constitucionais, legais e organizacionais, com fulcro no
Artigo 149, do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara Municipal de
Tacaimbó aprovou e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
EMENTA: Outorga Título de
Cidadania Honorária do Município de
Tacaimbó e adota outras providências.
Art. 1º - Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” de Tacaimbó ao Senhor
Expedito Ferreira da Silva funcionário publico da nossa cidade, pelos inúmeros e
relevantes serviços prestados a essa municipalidade.
Art. 2º - Ao Presidente da Câmara Municipal de Tacaimbó, em consonância com o
homenageado e festivo, fazer outorga do pergaminho alusivo ao Título de Cidadania de
que trata o presente Decreto Legislativo. Com o autor desta proposição, caberá designar
dia, hora e local para, em sessão solene e fazer outorga do pergaminho alusivo ao Título de
Cidadania de que trata o presenta Decreto Legislativo.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Sala Rildo Guedes Souza, da Câmara Municipal de Tacaimbó.
Tacaimbó/PE, 08 de Junho de 2023.
GIVANILDO J0ÃO DA SILVA
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