norma nº 911/2025

 Estado de Pernambuco
 PREFEITURA DE TACAIMBÓ
 Palácio Municipal Dr. Joaquim Antônio Albuquerque da Silveira 
Gabinete da Prefeita 
Endereço: R. Sebastião Clemente, n°83 - Centro, Tacaimbó - PE, 55140-000.
Telefone: (81) 3755-1257
PODER EXECUTIVO
PREFEITA
Joelda Lima da Silva Pereira
VICE-PREFEITO
Givanildo João da Silva
SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS
GABINETE DA PREFEITA DE TACAIMBÓ
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - UCI
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE CULTURA
DEPARTAMENTO DE ESPORTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
SECRETARIA DE FINANÇAS 
SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE - SECSAU
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACAIMBÓ 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACAIMBÓ
FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, 
SUSTENTABILIDADE, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE 
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO 
DE TACAIMBÓ-PE
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ MESA DIRETORA
Presidente
Eduardo da Silva Pereira
Vice-Presidente
Maria Clarice da Silva Martins
1º Secretário
Nadilson Nunes da Silva
2º Secretário
Fagno José de França
VEREADORES
Cícero Aluízio aa Silva
Maria José Macedo Sousa Lima
Maria de Nazaré Santos de Paula
Paulo Rodrigues da Silva
Edvaldo José de Macedo
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PPA 2026-2029
PLANO PLURIANUAL
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LEI Nº 911/2025
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 
TACAIMBÓ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, Estado de Pernambuco, no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com o art. 165, inciso III, da Constituição Federal, e o art. 
124, §1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com redação dada pela Emenda 
Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores 
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Tacaimbó para o quadriênio 
2026-2029, em cumprimento ao art. 165, §1º da Constituição Federal, à Lei nº 4.320/1964, à Lei 
Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), à Constituição do Estado de 
Pernambuco e à Lei Orgânica do Município.
Art. 2º O Plano Plurianual do Município de Tacaimbó para o quadriênio 2026-2029 será 
orientado pelas diretrizes e prioridades estabelecidas no Plano de Governo, bem como pelos 
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em conformidade com a Agenda 2030 da ONU, 
assegurando integração entre as políticas sociais, econômicas, ambientais e de gestão pública.
Art. 3º O Plano Plurianual 2026-2029 orienta-se pelas seguintes diretrizes:
I - Eixos estratégicos: constituem os temas que nortearão o cumprimento da missão institucional, 
o alcance da visão de futuro e a execução das orientações estratégicas do Município, 
considerando os valores da Administração Pública Municipal;
II - Objetivos de governo: correspondem às principais realizações e resultados que o Município 
assume o compromisso de alcançar, definidos a partir dos eixos estratégicos e estabelecidos com 
base na análise das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, assegurando a realização da 
missão institucional, o alcance da visão de futuro e a consolidação das orientações estratégicas;
III - Objetivos estratégicos: definidos no processo de planejamento estratégico, direcionam a 
formulação dos programas e a priorização das ações e dos recursos, viabilizando o alinhamento 
e a participação dos órgãos e entidades da Administração Municipal na execução da estratégia 
governamental.
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Parágrafo único. As diretrizes previstas neste artigo observarão, ainda, a prioridade 
absoluta conferida a crianças, adolescentes e jovens, nos termos do art. 227 da Constituição 
Federal.
Art. 4º Constituem os eixos estratégicos da Administração Pública Municipal e do Plano 
Plurianual 2026-2029:
Eixo 1 - Desenvolvimento Social e Humano
I - Saúde;
II - Educação;
III - Assistência Social;
IV - Habitação e inclusão social;
V - Juventude, Crianças e Adolescentes;
VI - Pessoas com deficiência, inclusive políticas específicas voltadas ao Transtorno do Espectro 
Autista (TEA)
Eixo 2 - Infraestrutura e Sustentabilidade
I - Mobilidade, transporte e infraestrutura urbana;
II - Saneamento e abastecimento de água;
III - Sustentabilidade ambiental e mudanças climáticas;
IV - Cultura, esporte e lazer;
V - Turismo e valorização do patrimônio histórico.
Eixo 3 - Gestão, Inovação e Desenvolvimento Econômico
I - Eficiência e qualificação da gestão pública;
II - Incentivo ao desenvolvimento econômico, à agricultura e à inovação;
III - Modernização legislativa e fortalecimento institucional.
CAPÍTULO II
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PPA
Art. 5º No Plano Plurianual 2026-2029, toda ação governamental está estruturada em 
programas, ações e localizador, estabelecidos em conformidade com as diretrizes 
governamentais com a finalidade de contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos 
definidos para o período do Plano.
Art. 6º. A dimensão tática do Plano Plurianual 2026-2029 compreende as ações 
governamentais que compõem cada programa e articulam-se para o alcance do seu objetivo, 
apresentando os produtos e serviços que serão entregues à sociedade e ao próprio município.
Parágrafo único. As ações de que trata o caput podem ser classificadas em:
I - Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo 
um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para 
a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
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II - Atividade: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um 
programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e 
permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção de governo;
III - Operações especiais: despesas que não contribuem para a manutenção, a expansão ou o 
aperfeiçoamento das ações do governo municipal, das quais não resulta um produto, e não gera 
contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Art. 7º. Os objetivos estratégicos do Plano Plurianual 2026-2029 representam as 
situações e mudanças de médio e longo prazo na sociedade, com as quais o Governo do 
município de Tacaimbó pretende contribuir por meio de seus programas.
Art. 8º. Os programas são classificados como:
I - Programas finalísticos: têm por objetivo viabilizar o acesso da população aos bens e serviços 
públicos ou à mudança nas condições de vida dos beneficiários diretos do programa; 
II - Programas de melhoria de gestão de políticas públicas: têm por objetivo aprimorar a 
qualidade dos serviços e dar mais eficiência e eficácia aos programas finalísticos.
CAPÍTULO III
INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS
Art. 9º. Os programas a que se refere o art. 5º desta Lei constituem o elemento de 
compatibilização entre os objetivos do Plano Plurianual 2026-2029, as prioridades e metas 
fixadas nas leis de diretrizes orçamentárias e as programações estabelecidas nos orçamentos 
anuais, correspondentes aos exercícios nelas abrangidos.
Parágrafo único. As codificações dos programas do Plano Plurianual 2026-2029 prevalecerão até 
o término das programações a que se vinculam e serão observadas nas leis orçamentárias anuais.
Art. 10. Nos orçamentos anuais, os programas constantes do Plano Plurianual 2026-2029 
serão detalhados em ações orçamentárias, segundo seus grupos de despesa e fontes de recursos.
Parágrafo único. As correspondências entre os produtos dos programas do Plano Plurianual 
2026-2029 e suas respectivas ações orçamentárias estarão evidenciadas em quadro 
demonstrativo constante nas leis orçamentárias anuais.
Art. 11. Os valores globais previstos para os programas do Plano Plurianual 2026-2029 
têm caráter estimativo, servindo como referência para a elaboração das leis orçamentárias 
anuais, devendo ser ajustados conforme a previsão de receita, as metas fiscais e os limites legais 
estabelecidos para cada exercício.
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Parágrafo único. A adequação dos valores mencionados no caput observará, obrigatoriamente, 
a compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual e a legislação 
aplicável em matéria de finanças públicas.
CAPÍTULO IV
AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Art. 12. Fica instituída a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, como diretriz 
prioritária no PPA 2026-2029, promovendo a intersetorialidade das políticas públicas voltadas à 
infância e juventude. 
§1º. Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes 
áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no 
município.
§2º. A Agenda Transversal contemplará indicadores específicos de acompanhamento, 
com relatórios anuais de execução e avaliação de resultados.
§3º. O relatório anual da Agenda Transversal será divulgado amplamente e encaminhado 
ao Poder Legislativo para fins de acompanhamento e controle social.
Art. 13. A Agenda Transversal contempla ações das áreas de Educação, Saúde, Assistência 
Social, Cultura, Esporte, Segurança Pública e Direitos Humanos, e deverá assegurar:
I - Prioridade absoluta conforme o art. 227 da Constituição Federal;
II - Garantia da proteção integral à criança e ao adolescente;
III - Participação da sociedade civil, especialmente do CMDCA, na formulação e avaliação das 
ações. 
Art. 14. O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta 
Lei, para elaborar e divulgar oficialmente as ações estratégicas da Agenda Transversal de que 
trata esta Lei.
CAPÍTULO V
GESTÃO DO PPA
Seção I
Aspectos Gerais
Art. 15. A gestão do Plano Plurianual 2026-2029 consiste na articulação dos meios 
necessários para viabilizar a consecução das suas metas, diretrizes e objetivos, e busca o 
aperfeiçoamento dos mecanismos de gerenciamento dos recursos e da implementação das 
políticas públicas.
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Parágrafo único. A gestão do Plano Plurianual 2026-2029 observará os princípios da legalidade, 
impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade e transparência e 
compreenderá a execução, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos programas.
Art. 16. O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e o 
Departamento de Contabilidade, manterá sistema integrado de informações para apoio à gestão 
do Plano, que será atualizado permanentemente e abrangerá a execução financeira dos 
programas a cada lei orçamentária anual.
Parágrafo único. As informações e dados estruturados sobre o Plano Plurianual 2026-2029 serão 
disponibilizados no site oficial do Município.
Seção II
Das Revisões e Alterações do Plano
Art. 17. A exclusão, a inclusão ou alteração dos programas constantes neste Plano será 
proposta pelo Poder Executivo mediante encaminhamento de projeto de lei específico ou de 
revisão anual à Câmara Municipal.
Art. 18. A revisão anual, quando necessária, será encaminhada à Câmara Municipal em 
forma de anexo ao Projeto de Lei Orçamentária do exercício vigente.
§1º Entende-se como alteração dos programas:
I - Modificação da denominação, do objetivo ou do público-alvo do programa;
II - Inclusão ou exclusão de ações orçamentárias integrantes deste Plano e de suas alterações;
III - Alteração do título, do produto e da unidade de medida das ações orçamentárias.
§2º As alterações especificadas no inciso III do §1º deste artigo poderão ser realizadas 
diretamente na Lei Orçamentária.
§3º A proposição de alteração ou exclusão de Programa será encaminhada ao Poder 
Legislativo, em projeto de lei específico em anexo à lei orçamentária anual quando se tratar de 
revisão anual, com a exposição de motivos que relatem a necessidade de alteração ou exclusão 
de programa integrante deste Plano.
§4º A proposição de inclusão de Programa será encaminhada ao Poder Legislativo, em 
projeto de lei específico em anexo à lei orçamentária anual quando se tratar de revisão anual, 
observando-se a mesma metodologia de criação de programa deste Plano.
Art. 19. O Poder Executivo fica autorizado a realizar ajustes técnicos no Plano Plurianual 
2026-2029, limitados às seguintes hipóteses:
I - alterar a vinculação de programas e ações entre órgãos e entidades da Administração 
Municipal, sem modificação do objetivo ou da finalidade do programa;
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II - atualizar ou aperfeiçoar os indicadores de desempenho dos programas, bem como seus 
respectivos índices, de modo a garantir maior precisão no acompanhamento e na avaliação das 
metas;
III - adequar a meta física ou os parâmetros das ações orçamentárias, para compatibilizá-los com 
alterações de valor, produto ou unidade de medida decorrentes das leis orçamentárias anuais, 
de seus créditos adicionais ou de leis específicas que alterem o Plano Plurianual, até o final de 
sua vigência.
Parágrafo único. Qualquer modificação que implique criação, exclusão ou alteração de 
programas somente poderá ser realizada por lei específica, encaminhada pelo Poder Executivo e 
aprovada pela Câmara Municipal.
Seção III
Disposições Gerais
 
Art. 20. Integram o Plano Plurianual:
I - Apresentação e metodologia;
II - Anexos demonstrativos, contendo:
a) Anexo I - Programas de Governo;
b) Anexo II - Estimativa da Receita;
c) Anexo III - Estimativa da Despesa;
d) Anexo IV - Estimativa da Despesa por Classificação Funcional Programática;
e) Anexo V - Receita e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos;
f) Anexo VI - Estimativa da Despesa por Ação;
g) Anexo VII - Estimativa da Despesa por Função;
h) Anexo VIII - Resumo dos Valores na Despesa PPA por Natureza da Despesa.
i) Anexo IX - Indicadores de Resultados e Impacto Social
 
Art. 21. O Poder Executivo realizará audiências públicas presenciais e consultas 
eletrônicas destinadas à apresentação, discussão e avaliação da proposta do Plano Plurianual, 
bem como das Leis de Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais durante a 
vigência do PPA.
§1º. As audiências e consultas deverão ser amplamente divulgadas nos meios oficiais de 
comunicação do Município, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, garantindo-se a 
participação de representantes da sociedade civil organizada e da população em geral.
§2º. As contribuições recebidas por meio das audiências públicas e das consultas 
eletrônicas deverão ser sistematizadas em relatório consolidado, disponibilizado no site oficial 
do Município, assegurando transparência e controle social.
§3º. O relatório consolidado das contribuições será encaminhado ao Poder Legislativo 
para ciência e acompanhamento.
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Art. 22. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, produzindo efeitos até 31 de 
dezembro de 2029.
Gabinete da Prefeita, 12 de Dezembro de 2025.
JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA
PREFEITA
Código da Receita E S P E C I F I C A Ç Ã O 2026 2027 2028 2029
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes. 94.322.612,00 98.038.922,91 101.764.401,99 105.631.449,25
1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.298.080,00 4.467.424,35 4.637.186,49 4.813.399,56
1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos 4.197.080,00 4.362.444,95 4.528.217,87 4.700.290,13
1.1.1.2.00.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 106.560,00 110.758,46 114.967,29 119.336,03
1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 800.000,00 831.520,00 863.117,76 895.916,23
1.1.1.4.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 3.290.520,00 3.420.166,49 3.550.132,82 3.685.037,87
1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas 101.000,00 104.979,40 108.968,62 113.109,43
1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 91.000,00 94.585,40 98.179,65 101.910,48
1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 720.000,00 748.368,00 776.805,98 806.324,61
1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 720.000,00 748.368,00 776.805,98 806.324,61
1.2.4.1.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 720.000,00 748.368,00 776.805,98 806.324,61
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 1.064.500,00 1.106.441,30 1.148.486,07 1.192.128,54
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 1.064.500,00 1.106.441,30 1.148.486,07 1.192.128,54
1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.064.500,00 1.106.441,30 1.148.486,07 1.192.128,54
1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 88.214.032,00 91.689.664,86 95.173.872,12 98.790.479,26
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 66.023.932,00 68.625.274,92 71.233.035,37 73.939.890,71
1.7.1.1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 35.656.000,00 37.060.846,40 38.469.158,56 39.930.986,59
1.7.1.2.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.893.320,00 6.125.516,81 6.358.286,45 6.599.901,34
1.7.1.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 7.872.800,00 8.182.988,32 8.493.941,88 8.816.711,67
1.7.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE  1.848.000,00 1.920.811,20 1.993.802,03 2.069.566,51
1.7.1.5.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 
3.030.000,00 3.149.382,00 3.269.058,52 3.393.282,74
1.7.1.6.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 502.000,00 521.778,80 541.606,39 562.187,43
1.7.1.7.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 35.000,00 36.379,00 37.761,40 39.196,33
1.7.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 11.186.812,00 11.627.572,39 12.069.420,14 12.528.058,11
1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 7.298.600,00 7.586.164,84 7.874.439,10 8.173.667,79
1.7.2.1.00.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 6.193.600,00 6.437.627,84 6.682.257,70 6.936.183,49
1.7.2.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 70.000,00 72.758,00 75.522,80 78.392,67
1.7.2.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 625.000,00 649.625,00 674.310,75 699.934,56
1.7.2.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 410.000,00 426.154,00 442.347,85 459.157,07
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
PLANEJAMENTO PLURIANUAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS: 2026 A 2029
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Código da Receita E S P E C I F I C A Ç Ã O 2026 2027 2028 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
PLANEJAMENTO PLURIANUAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS: 2026 A 2029
1.7.3.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 4.366.500,00 4.538.540,10 4.711.004,62 4.890.022,80
1.7.3.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências dos Municípios 4.366.500,00 4.538.540,10 4.711.004,62 4.890.022,80
1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 10.525.000,00 10.939.685,00 11.355.393,03 11.786.897,97
1.7.5.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação - FUNDEB
10.525.000,00 10.939.685,00 11.355.393,03 11.786.897,97
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 26.000,00 27.024,40 28.051,33 29.117,28
1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 25.000,00 25.985,00 26.972,43 27.997,38
1.9.2.1.00.0.0.00.00 Indenizações 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48
1.9.2.3.00.0.0.00.00 Ressarcimentos 20.000,00 20.788,00 21.577,94 22.397,90
1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 1.000,00 1.039,40 1.078,90 1.119,90
1.9.9.9.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 1.000,00 1.039,40 1.078,90 1.119,90
2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 5.774.000,00 6.001.495,60 6.229.552,43 6.466.275,42
2.1.0.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito 2.000.000,00 2.078.800,00 2.157.794,40 2.239.790,59
2.1.1.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 2.000.000,00 2.078.800,00 2.157.794,40 2.239.790,59
2.1.1.2.00.0.0.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 2.000.000,00 2.078.800,00 2.157.794,40 2.239.790,59
2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,76
2.2.1.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,76
2.2.1.3.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,76
2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 3.724.000,00 3.870.725,60 4.017.813,17 4.170.490,07
2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.295.000,00 3.424.823,00 3.554.966,27 3.690.054,99
2.4.1.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 190.000,00 197.486,00 204.990,47 212.780,11
2.4.1.2.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 40.000,00 41.576,00 43.155,89 44.795,81
2.4.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.461.000,00 1.518.563,40 1.576.268,81 1.636.167,02
2.4.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.604.000,00 1.667.197,60 1.730.551,11 1.796.312,05
2.4.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 429.000,00 445.902,60 462.846,90 480.435,08
2.4.2.2.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 105.000,00 109.137,00 113.284,21 117.589,01
2.4.2.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 324.000,00 336.765,60 349.562,69 362.846,07
TOTAL 100.096.612,00 104.040.418,51 107.993.954,42 112.097.724,68
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Consolidação de Programas
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
0000 Operações Estratégicas para a Sustentabilidade Municipal
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados, Outras Transferências de Recursos do FNDE,
Recursos não vinculados, Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Recursos
próprios dos consórcios, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social,
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social,
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde,
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação, Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 978.700,00 R$ 1.017.260,78 R$ 1.055.916,70 R$ 1.096.041,55 R$ 4.147.919,03
0001 Fortalecimento do Legislativo e da Democracia Local Recursos não vinculados R$ 3.750.000,00 R$ 3.897.750,00 R$ 4.045.864,50 R$ 4.199.607,34 R$ 15.893.221,84
0002 Governança e Segurança Jurídica Recursos não vinculados R$ 391.700,00 R$ 407.132,98 R$ 422.604,03 R$ 438.662,98 R$ 1.660.099,99
0401 Liderança Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável Recursos não vinculados, Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 141.000,00 R$ 146.555,40 R$ 152.124,50 R$ 157.905,24 R$ 597.585,14
0402 Moderniza Tacaimbó: Gestão Pública Eficiente e Digital Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados, Recursos não vinculados R$ 7.110.132,00 R$ 7.390.271,20 R$ 7.671.101,51 R$ 7.962.603,37 R$ 30.134.108,08
0403 Equilíbrio Fiscal com Justiça Social Recursos não vinculados R$ 3.116.000,00 R$ 3.238.770,40 R$ 3.361.843,68 R$ 3.489.593,73 R$ 13.206.207,81
0404 Comunicação Cidadã e Governo Transparente Recursos não vinculados R$ 94.000,00 R$ 97.703,60 R$ 101.416,34 R$ 105.270,16 R$ 398.390,10
0405 Governança Pública e Integridade Municipal Recursos não vinculados R$ 1.102.000,00 R$ 1.145.418,80 R$ 1.188.944,71 R$ 1.234.124,61 R$ 4.670.488,12
0407 Segurança Cidadã e Prevenção à Violência Recursos não vinculados R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37 R$ 25.429,15
0409 Conselhos Ativos para Políticas Públicas Eficazes Recursos não vinculados, Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 42.000,00 R$ 43.654,80 R$ 45.313,68 R$ 47.035,60 R$ 178.004,08
0410 Responsabilidade Fiscal para uma Cidade Sustentável Recursos não vinculados R$ 94.000,00 R$ 97.703,60 R$ 101.416,34 R$ 105.270,16 R$ 398.390,10
0411 Patrimônio Público Bem Cuidado, Cidade Valorizada Recursos não vinculados R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,98 R$ 11.198,96 R$ 42.381,94
0412 Projetos Estratégicos por uma Tacaimbó Mais Forte Recursos não vinculados R$ 498.700,00 R$ 518.348,78 R$ 538.046,04 R$ 558.491,79 R$ 2.113.586,61
0413 Tacaimbó Segura e Resiliente Recursos não vinculados R$ 223.000,00 R$ 231.786,20 R$ 240.594,08 R$ 249.736,66 R$ 945.116,94
0414 Conectando Vidas, Ampliando Oportunidades Recursos não vinculados R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37 R$ 25.429,15
0415 Valorização e Qualificação dos Servidores Públicos Recursos não vinculados R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95 R$ 42.381,92
0416 Atendimento Humanizado e Eficiente Recursos não vinculados R$ 250.000,00 R$ 259.850,00 R$ 269.724,30 R$ 279.973,82 R$ 1.059.548,12
0418 Turismo Sustentável e Identidade Local Valorizada Recursos não vinculados R$ 21.000,00 R$ 21.827,40 R$ 22.656,84 R$ 23.517,80 R$ 89.002,04
0420 Futuro Garantido: Direitos da Infância e Juventude Recursos não vinculados, Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 69.000,00 R$ 71.718,60 R$ 74.443,92 R$ 77.272,81 R$ 292.435,33
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Consolidação de Programas
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
0490 Cooperação Regional Eficiente e Transparente Recursos próprios dos consórcios R$ 29.000,00 R$ 30.142,60 R$ 31.288,03 R$ 32.476,98 R$ 122.907,61
0601 Cidade Segura e Resiliente Recursos não vinculados R$ 9.000,00 R$ 9.354,60 R$ 9.710,07 R$ 10.079,05 R$ 38.143,72
0801 Gestão Integrada da Secretaria de Assistência Social Recursos não vinculados R$ 121.000,00 R$ 125.767,40 R$ 130.546,56 R$ 135.507,33 R$ 512.821,29
0802 Inclusão Social com Justiça e Equidade Recursos não vinculados R$ 1.250.000,00 R$ 1.299.250,00 R$ 1.348.621,49 R$ 1.399.869,11 R$ 5.297.740,60
0803 Rede de Proteção Social com Equidade e Dignidade Recursos não vinculados, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 469.000,00 R$ 487.478,60 R$ 506.002,77 R$ 525.230,90 R$ 1.987.712,27
0805 SUAS Forte, Proteção Garantida
Recursos não vinculados, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS, Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência
Social
R$ 601.000,00 R$ 624.679,40 R$ 648.417,23 R$ 673.057,08 R$ 2.547.153,71
0808 Viver com Respeito: Apoio à Pessoa com Autismo Recursos não vinculados R$ 27.000,00 R$ 28.063,80 R$ 29.130,22 R$ 30.237,17 R$ 114.431,19
0809 Resgatando a Cidadania
Recursos não vinculados, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 782.000,00 R$ 812.810,80 R$ 843.697,61 R$ 875.758,12 R$ 3.314.266,53
0810 Garantia de Acesso ao BPC Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48 R$ 21.190,97
0811 Apoio Humanitário em Situações de Calamidade Recursos não vinculados R$ 61.000,00 R$ 63.403,40 R$ 65.812,73 R$ 68.313,61 R$ 258.529,74
0812 Promovendo a Igualdade de Gênero Recursos não vinculados R$ 16.000,00 R$ 16.630,40 R$ 17.262,35 R$ 17.918,32 R$ 67.811,07
0813 Primeira Infância Cuidada, Futuro Garantido Recursos não vinculados, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$ 59.000,00 R$ 61.324,60 R$ 63.654,95 R$ 66.073,84 R$ 250.053,39
0814 Guardiões do Meio Ambiente: Agentes Ambientais Recursos não vinculados R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95 R$ 42.381,92
0815 Conselho Tutelar Forte, Infância Protegida Recursos não vinculados R$ 544.000,00 R$ 565.433,60 R$ 586.920,07 R$ 609.223,04 R$ 2.305.576,71
0816 Gestão do Fundo da Criança e do Adolescente Recursos não vinculados R$ 39.000,00 R$ 40.536,60 R$ 42.076,98 R$ 43.675,91 R$ 165.289,49
0817 Alimentação Solidária: Cozinha Comunitária Recursos não vinculados, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 490.000,00 R$ 509.306,00 R$ 528.659,63 R$ 548.748,69 R$ 2.076.714,32
1001 Gestão Administrativa da Saúde Municipal Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Recursos próprios dos consórcios R$ 26.000,00 R$ 27.024,40 R$ 28.051,32 R$ 29.117,27 R$ 110.192,99
1002 Saúde com Transparência e Participação
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Recursos próprios dos consórcios,
Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais, Transferências
do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde R$ 2.987.200,00 R$ 3.104.895,68 R$ 3.222.881,71 R$ 3.345.351,21 R$ 12.660.328,60
1003 Farmácia Comunitária na Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
R$ 283.395,20 R$ 294.560,97 R$ 305.754,29 R$ 317.372,96 R$ 1.201.083,42
1004 Saúde da Família com Qualidade e Acesso
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem, Recursos não vinculados de Impostos - Saúde,
Recursos próprios dos consórcios, Transferências do Estado referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo
R$ 9.663.404,80 R$ 10.044.142,95 R$ 10.425.820,35 R$ 10.822.001,51 R$ 40.955.369,61
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Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências provenientes do
Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários desaúde e dos
agentes de combate às endemias, Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas
Parlamentares de Bancada, Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
Individuais
1005 Atendimento Especializado com Dignidade
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem, Recursos não vinculados de Impostos - Saúde,
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual,
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas
Parlamentares de Bancada, Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
Individuais
R$ 3.264.500,00 R$ 3.393.121,30 R$ 3.522.059,89 R$ 3.655.898,17 R$ 13.835.579,36
1006 Farmácia Especializada com Atendimento Humanizado
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Estadual, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 66.000,00 R$ 68.600,40 R$ 71.207,21 R$ 73.913,08 R$ 279.720,69
1007 Vigilância em Saúde Forte e Ativa
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde,
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitários desaúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 580.000,00 R$ 602.852,00 R$ 625.760,38 R$ 649.539,27 R$ 2.458.151,65
1008 Mente Saudável, Vida Plena
Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde, Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov
Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares de
Bancada, Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco
de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares Individuais
R$ 164.000,00 R$ 170.461,60 R$ 176.939,14 R$ 183.662,83 R$ 695.063,57
1090 Gestão Regional de Saúde Intermunicipal Recursos próprios dos consórcios R$ 4.187.800,00 R$ 4.352.799,32 R$ 4.518.205,70 R$ 4.689.897,51 R$ 17.748.702,53
1201 Governar para Educar Melhor Outras Transferências de Recursos do FNDE, Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Transferência do Salário-Educação R$ 7.585.000,00 R$ 7.883.849,00 R$ 8.183.435,26 R$ 8.494.405,80 R$ 32.146.690,06
1202 Caminhos da Educação: Transporte Escolar Municipal
Outras Transferências de Recursos do FNDE, Recursos não vinculados de Impostos -
Educação, Transferência do Salário-Educação, Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Transferências
do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação,
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, Transferências do
Governo Federal referentes a
R$ 2.339.000,00 R$ 2.431.156,60 R$ 2.523.540,55 R$ 2.619.435,11 R$ 9.913.132,26
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Consolidação de Programas
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
1204 Escola Renovada, Educação de Qualidade
Outras Transferências de Recursos do FNDE, Recursos de Precatórios do FUNDEF,
Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Transferência do Salário-Educação,
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, Transferências do
Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
R$ 329.000,00 R$ 341.962,60 R$ 354.957,19 R$ 368.445,57 R$ 1.394.365,36
1205 Educação Especial e Inclusiva Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 124.000,00 R$ 128.885,60 R$ 133.783,26 R$ 138.867,03 R$ 525.535,89
1206 Compromisso com a Educação Básica
Outras Transferências de Recursos do FNDE, Recursos de Precatórios do FUNDEF,
Recursos não vinculados, Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Transferência
do Salário-Educação, Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União -
VAAF, Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT,
Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de Impostos, Transferências
do FUNDEB - Complementação da União - VAAF, Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAR, Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
R$ 22.344.500,00 R$ 23.224.873,30 R$ 24.107.418,56 R$ 25.023.500,40 R$ 94.700.292,26
1207 Mobilidade Acadêmica: Transporte Universitário Gratuito Recursos não vinculados R$ 131.000,00 R$ 136.161,40 R$ 141.335,53 R$ 146.706,28 R$ 555.203,21
1208 Primeira Infância com Cuidado e Educação
Outras Transferências de Recursos do FNDE, Recursos não vinculados de Impostos -
Educação, Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados
à Educação, Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT,
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
R$ 249.500,00 R$ 259.330,30 R$ 269.184,87 R$ 279.413,89 R$ 1.057.429,06
1210 Educação Conectada: Inovação e Tecnologia nas Escolas Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Recursos próprios dos consórcios R$ 110.000,00 R$ 114.334,00 R$ 118.678,69 R$ 123.188,48 R$ 466.201,17
1212 Professores Valorizados, Educação de Qualidade Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 12.000,00 R$ 12.472,80 R$ 12.946,77 R$ 13.438,75 R$ 50.858,32
1213 Preparar para Aprender: Uniforme e Material Escolar Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95 R$ 42.381,92
1214 Educação de Jovens e Adultos com Dignidade Outras Transferências de Recursos do FNDE, Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 18.000,00 R$ 18.709,20 R$ 19.420,15 R$ 20.158,12 R$ 76.287,47
1215 Olimpíadas do Saber: Matemática e Língua Portuguesa Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 7.000,00 R$ 7.275,80 R$ 7.552,28 R$ 7.839,27 R$ 29.667,35
1216 Alimentação Escolar Saudável e Sustentável
Recursos não vinculados, Transferência do Salário-Educação, Transferências de Recursos
do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) R$ 1.132.000,00 R$ 1.176.600,80 R$ 1.221.311,63 R$ 1.267.721,47 R$ 4.797.633,90
1219 Alfabetizar na Idade Certa
Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT, Transferências do
FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de Impostos, Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
R$ 232.000,00 R$ 241.140,80 R$ 250.304,16 R$ 259.815,71 R$ 983.260,67
1290 Gestão Educacional Intermunicipal – NIEDI Recursos próprios dos consórcios R$ 3.000,00 R$ 3.118,20 R$ 3.236,69 R$ 3.359,68 R$ 12.714,57
1301 Cultura e Turismo com Identidade e Renda
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados, Recursos não vinculados, Transferências da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 R$ 2.719.812,00 R$ 2.826.972,59 R$ 2.934.397,55 R$ 3.045.904,66 R$ 11.527.086,80
1401 Juventude em Movimento Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não R$ 44.000,00 R$ 45.733,60 R$ 47.471,47 R$ 49.275,39 R$ 186.480,46
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Consolidação de Programas
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
vinculados
1402 Primeiro Emprego com Dignidade Recursos não vinculados R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37 R$ 25.429,15
1501 Gestão de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas Recursos não vinculados R$ 5.305.000,00 R$ 5.514.017,00 R$ 5.723.549,65 R$ 5.941.044,54 R$ 22.483.611,19
1502 Espaços Públicos para Convivência e Lazer
Recursos não vinculados, Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares
Individuais, Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais R$ 1.050.000,00 R$ 1.091.370,00 R$ 1.132.842,06 R$ 1.175.890,05 R$ 4.450.102,11
1503 Serviços Públicos Modernos e Acessíveis
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta, Recursos não vinculados,
Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais R$ 1.605.000,00 R$ 1.668.237,00 R$ 1.731.630,01 R$ 1.797.431,95 R$ 6.802.298,96
1504 Revitaliza Infraestrutura Urbana
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados, Recursos de Operações de Crédito, Recursos não
vinculados, Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais,
Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais
R$ 3.501.000,00 R$ 3.638.939,40 R$ 3.777.219,08 R$ 3.920.753,40 R$ 14.837.911,88
1505 Cidade Planejada e Inclusiva Recursos não vinculados R$ 14.600,00 R$ 15.175,24 R$ 15.751,90 R$ 16.350,47 R$ 61.877,61
1601 Casa Digna: Habitação Popular Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados R$ 322.000,00 R$ 334.686,80 R$ 347.404,90 R$ 360.606,29 R$ 1.364.697,99
1701 Abastecer para Viver: Segurança Hídrica no Campo Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados R$ 45.000,00 R$ 46.773,00 R$ 48.550,37 R$ 50.395,28 R$ 190.718,65
1702 Saneamento Urbano com Qualidade de Vida
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados,
Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais, Transferência
Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais R$ 172.000,00 R$ 178.776,80 R$ 185.570,32 R$ 192.621,99 R$ 728.969,11
1703 Convivendo com a Estiagem Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados R$ 72.000,00 R$ 74.836,80 R$ 77.680,59 R$ 80.632,46 R$ 305.149,85
1801 Preservar para Transformar Recursos não vinculados, Recursos próprios dos consórcios R$ 32.000,00 R$ 33.260,80 R$ 34.524,70 R$ 35.836,65 R$ 135.622,15
1802 Recicla Tacaimbó Recursos não vinculados R$ 34.000,00 R$ 35.339,60 R$ 36.682,50 R$ 38.076,44 R$ 144.098,54
1804 Engenharia Verde: Cooperação Ambiental e Saneamento Recursos próprios dos consórcios R$ 1.500,00 R$ 1.559,10 R$ 1.618,35 R$ 1.679,85 R$ 6.357,30
1901 Conecta Tacaimbó Recursos próprios dos consórcios R$ 10.050,00 R$ 10.445,97 R$ 10.842,91 R$ 11.254,94 R$ 42.593,82
1902 Projetos Intermunicipais para o Desenvolvimento Recursos próprios dos consórcios R$ 450,00 R$ 467,73 R$ 485,50 R$ 503,95 R$ 1.907,18
2001 Agricultura com Gestão Eficiente Recursos não vinculados R$ 3.641.168,00 R$ 3.784.630,02 R$ 3.928.445,96 R$ 4.077.726,90 R$ 15.431.970,88
2002 Produz Tacaimbó: Valorização da Produção Agropecuária Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados, Recursos não vinculados R$ 425.000,00 R$ 441.745,00 R$ 458.531,31 R$ 475.955,50 R$ 1.801.231,81
2003 Agricultura Familiar Sustentável Recursos não vinculados R$ 32.000,00 R$ 33.260,80 R$ 34.524,71 R$ 35.836,65 R$ 135.622,16
2005 Feira Agro: Valorização do Produtor Recursos não vinculados R$ 75.000,00 R$ 77.955,00 R$ 80.917,29 R$ 83.992,14 R$ 317.864,43
2006 Tacaimbó Mais Água: Garantia Hídrica para o Campo Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados R$ 37.000,00 R$ 38.457,80 R$ 39.919,19 R$ 41.436,12 R$ 156.813,11
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Consolidação de Programas
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
2007 Cuidar dos Animais é Proteger a Vida Recursos não vinculados R$ 22.000,00 R$ 22.866,80 R$ 23.735,74 R$ 24.637,70 R$ 93.240,24
2201 Distrito Industrial de Tacaimbó Recursos não vinculados R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43 R$ 63.572,89
2301 Feira Forte: Mais Infraestrutura, Mais Renda Recursos não vinculados R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,91 R$ 33.596,85 R$ 127.145,76
2501 Ilumina Tacaimbó: Energia e Segurança para Todos Recursos não vinculados, Recursos próprios dos consórcios R$ 1.197.100,00 R$ 1.244.265,74 R$ 1.291.547,84 R$ 1.340.626,65 R$ 5.073.540,23
2502 Ilumina Tacaimbó Integrado: Iluminação Pública via Consórcio Recursos próprios dos consórcios R$ 28.400,00 R$ 29.518,96 R$ 30.640,69 R$ 31.805,04 R$ 120.364,69
2601 Mais Mobilidade: Paradas Urbanas e Sinalização Viária Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,91 R$ 33.596,85 R$ 127.145,76
2602 Caminhos de Tacaimbó:Manutenção de Rodovias e Estradas Vicinais Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados R$ 25.000,00 R$ 25.985,00 R$ 26.972,43 R$ 27.997,38 R$ 105.954,81
2701 Tacaimbó em Movimento: Esporte e Lazer para Todos Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados, Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais R$ 533.000,00 R$ 554.000,20 R$ 575.052,21 R$ 596.904,19 R$ 2.258.956,60
2702 Esporte Amador: Competições e Incentivo à Comunidade Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados R$ 203.000,00 R$ 210.998,20 R$ 219.016,13 R$ 227.338,74 R$ 860.353,07
2703 Tacaimbó Ativa: Práticas Esportivas na Atenção Básica Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados R$ 54.000,00 R$ 56.127,60 R$ 58.260,45 R$ 60.474,34 R$ 228.862,39
2704 Promoção e Valorização da Cultura Municipal Recursos não vinculados R$ 287.000,00 R$ 298.307,80 R$ 309.643,49 R$ 321.409,95 R$ 1.216.361,24
2706 Proteção Social Avançada: Média e Alta Complexidade Recursos não vinculados, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 254.000,00 R$ 264.007,60 R$ 274.039,88 R$ 284.453,40 R$ 1.076.500,88
Total Geral R$ 100.096.612,00 R$ 104.040.418,51 R$ 107.993.954,42 R$ 112.097.724,68 R$ 424.228.709,61
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Programa: Todos
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 0000 - Operações Estratégicas para a Sustentabilidade Municipal
Projeto/Atividade: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
FINANÇAS 28 843 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 900.000,00 R$ 935.460,00 R$ 971.007,48 R$ 1.007.905,76
Total do Projeto/Atividade R$ 900.000,00 R$ 935.460,00 R$ 971.007,48 R$ 1.007.905,76
Projeto/Atividade: JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
FINANÇAS 28 843 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Projeto/Atividade: INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES DIVERSAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DIRETORIA DE PESSOAL
E SERVIÇOS GERAIS 28 846 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 200,00 R$ 207,88 R$ 215,78 R$ 223,98
Total do Projeto/Atividade R$ 200,00 R$ 207,88 R$ 215,78 R$ 223,98
Projeto/Atividade: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE DECORRENTES DE CONVÊNIOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
FINANÇAS 28 846 Outras Transferências de Convênios ou Despesas Correntes R$ 43.000,00 R$ 44.694,20 R$ 46.392,58 R$ 48.155,49
Total do Projeto/Atividade R$ 43.000,00 R$ 44.694,20 R$ 46.392,58 R$ 48.155,49
Projeto/Atividade: PARCELAMENTO/AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
FINANÇAS 28 846 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 28 846 Transferências do Governo Federal Despesas Correntes R$ 3.000,00 R$ 3.118,20 R$ 3.236,69 R$ 3.359,69
Total do Projeto/Atividade R$ 3.000,00 R$ 3.118,20 R$ 3.236,69 R$ 3.359,69
Projeto/Atividade: AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 28 846 Transferências do Estado referentes a Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,80 R$ 2.239,80
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,80 R$ 2.239,80
Projeto/Atividade: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 28 846 Transferências do Governo Federal Despesas Correntes R$ 4.000,00 R$ 4.157,60 R$ 4.315,59 R$ 4.479,59
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 28 846 Transferências de Convênios e outros Despesas Correntes R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,49
Total do Projeto/Atividade R$ 9.000,00 R$ 9.354,60 R$ 9.710,08 R$ 10.079,08
Projeto/Atividade: PARCELAMENTO - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DO 28 846 Recursos próprios dos consórcios Despesas de Capital R$ 500,00 R$ 519,70 R$ 539,45 R$ 559,95
Total do Projeto/Atividade R$ 500,00 R$ 519,70 R$ 539,45 R$ 559,95
Programa: 0001 - Fortalecimento do Legislativo e da Democracia Local
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
PODER LEGISLATIVO 01 031 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,89 R$ 44.795,81
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,89 R$ 44.795,81
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
PODER LEGISLATIVO 01 031 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 250.000,00 R$ 259.850,00 R$ 269.724,30 R$ 279.973,82
Total do Projeto/Atividade R$ 250.000,00 R$ 259.850,00 R$ 269.724,30 R$ 279.973,82
Projeto/Atividade: GESTÃO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
PODER LEGISLATIVO 01 031 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 635.000,00 R$ 660.019,00 R$ 685.099,72 R$ 711.133,51
Total do Projeto/Atividade R$ 635.000,00 R$ 660.019,00 R$ 685.099,72 R$ 711.133,51
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
PODER LEGISLATIVO 01 031 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 914.000,00 R$ 950.011,60 R$ 986.112,04 R$ 1.023.584,30
Total do Projeto/Atividade R$ 914.000,00 R$ 950.011,60 R$ 986.112,04 R$ 1.023.584,30
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DOS VEREADORES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
PODER LEGISLATIVO 01 031 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 1.875.000,00 R$ 1.948.875,00 R$ 2.022.932,25 R$ 2.099.803,68
Total do Projeto/Atividade R$ 1.875.000,00 R$ 1.948.875,00 R$ 2.022.932,25 R$ 2.099.803,68
Projeto/Atividade: DIVULGAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO
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PODER LEGISLATIVO 01 031 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 8.000,00 R$ 8.315,20 R$ 8.631,18 R$ 8.959,16
Total do Projeto/Atividade R$ 8.000,00 R$ 8.315,20 R$ 8.631,18 R$ 8.959,16
Projeto/Atividade: CERIMONIAIS E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO
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Programa: Todos
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
PODER LEGISLATIVO 01 031 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Projeto/Atividade: ESTÃO DO CONTROLE INTERNO
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PODER LEGISLATIVO 01 031 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 8.000,00 R$ 8.315,20 R$ 8.631,18 R$ 8.959,16
Total do Projeto/Atividade R$ 8.000,00 R$ 8.315,20 R$ 8.631,18 R$ 8.959,16
Programa: 0002 - Governança e Segurança Jurídica
Projeto/Atividade: FORMALIZAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA
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PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO 04 061 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 14.200,00 R$ 14.759,48 R$ 15.320,34 R$ 15.902,51
PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO 04 061 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 3.500,00 R$ 3.637,90 R$ 3.776,14 R$ 3.919,63
Total do Projeto/Atividade R$ 17.700,00 R$ 18.397,38 R$ 19.096,48 R$ 19.822,14
Projeto/Atividade: GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 77.000,00 R$ 80.033,80 R$ 83.075,08 R$ 86.231,93
PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO 04 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 12.000,00 R$ 12.472,80 R$ 12.946,77 R$ 13.438,75
Total do Projeto/Atividade R$ 89.000,00 R$ 92.506,60 R$ 96.021,85 R$ 99.670,68
Projeto/Atividade: DESPESAS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
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PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO 28 843 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 285.000,00 R$ 296.229,00 R$ 307.485,70 R$ 319.170,16
Total do Projeto/Atividade R$ 285.000,00 R$ 296.229,00 R$ 307.485,70 R$ 319.170,16
Programa: 0401 - Liderança Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: EQUIPAR O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
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GABINETE DA PREFEITA 04 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA OUVIDORIA MUNICIPAL
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OUVIDORIA MUNICIPAL 04 122 Recursos não vinculados, Recursos Despesas Correntes R$ 98.000,00 R$ 101.861,20 R$ 105.731,92 R$ 109.749,74
OUVIDORIA MUNICIPAL 04 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 103.000,00 R$ 107.058,20 R$ 111.126,41 R$ 115.349,22
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO GOVERNO
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SECRETARIA DE
GOVERNO 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 36.000,00 R$ 37.418,40 R$ 38.840,30 R$ 40.316,23
Total do Projeto/Atividade R$ 36.000,00 R$ 37.418,40 R$ 38.840,30 R$ 40.316,23
Programa: 0402 - Moderniza Tacaimbó: Gestão Pública Eficiente e Digital
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
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DIRETORIA DE PESSOAL
E SERVIÇOS GERAIS 04 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
Projeto/Atividade: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO PATRONAL
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SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 468.000,00 R$ 486.439,20 R$ 504.923,89 R$ 524.111,00
Total do Projeto/Atividade R$ 468.000,00 R$ 486.439,20 R$ 504.923,89 R$ 524.111,00
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Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 5.949.132,00 R$ 6.183.527,80 R$ 6.418.501,86 R$ 6.662.404,93
Total do Projeto/Atividade R$ 5.949.132,00 R$ 6.183.527,80 R$ 6.418.501,86 R$ 6.662.404,93
Projeto/Atividade: GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS
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DIRETORIA DE PESSOAL
E SERVIÇOS GERAIS 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 143.000,00 R$ 148.634,20 R$ 154.282,30 R$ 160.145,03
Total do Projeto/Atividade R$ 143.000,00 R$ 148.634,20 R$ 154.282,30 R$ 160.145,03
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, ÁREA DE LAZER E OUTROS
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FUNDO MUNICIPAL - FEM 15 451 Recursos não vinculados, Outras Despesas de Capital R$ 441.000,00 R$ 458.375,40 R$ 475.793,67 R$ 493.873,83
Total do Projeto/Atividade R$ 441.000,00 R$ 458.375,40 R$ 475.793,67 R$ 493.873,83
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO - FEM
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FUNDO MUNICIPAL - FEM 15 451 Recursos não vinculados, Outras Despesas de Capital R$ 52.000,00 R$ 54.048,80 R$ 56.102,65 R$ 58.234,55
Total do Projeto/Atividade R$ 52.000,00 R$ 54.048,80 R$ 56.102,65 R$ 58.234,55
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO URBANO E RURAL
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FUNDO MUNICIPAL - FEM 17 512 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 12.000,00 R$ 12.472,80 R$ 12.946,76 R$ 13.438,74
Total do Projeto/Atividade R$ 12.000,00 R$ 12.472,80 R$ 12.946,76 R$ 13.438,74
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS, PARADAS DE ÔNIBUS E SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO URBANA
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
FUNDO MUNICIPAL - FEM 26 782 Recursos não vinculados, Outras Despesas de Capital R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
Programa: 0403 - Equilíbrio Fiscal com Justiça Social
Projeto/Atividade: GESTÃO DE ENCARGOS FINANCEIROS E SEGUROS
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SECRETARIA DE
FINANÇAS 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,89 R$ 44.795,81
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,89 R$ 44.795,81
Projeto/Atividade: CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
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SECRETARIA DE
FINANÇAS 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 900.000,00 R$ 935.460,00 R$ 971.007,48 R$ 1.007.905,76
Total do Projeto/Atividade R$ 900.000,00 R$ 935.460,00 R$ 971.007,48 R$ 1.007.905,76
Projeto/Atividade: GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
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SECRETARIA DE
FINANÇAS 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 1.046.000,00 R$ 1.087.212,40 R$ 1.128.526,47 R$ 1.171.410,48
SECRETARIA DE
FINANÇAS 04 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
Total do Projeto/Atividade R$ 1.076.000,00 R$ 1.118.394,40 R$ 1.160.893,39 R$ 1.205.007,34
Projeto/Atividade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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SECRETARIA DE
FINANÇAS 99 999 Recursos não vinculados Reserva de Contingência R$ 1.100.000,00 R$ 1.143.340,00 R$ 1.186.786,92 R$ 1.231.884,82
Total do Projeto/Atividade R$ 1.100.000,00 R$ 1.143.340,00 R$ 1.186.786,92 R$ 1.231.884,82
Programa: 0404 - Comunicação Cidadã e Governo Transparente
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: PROMOÇÃO DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO
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GABINETE DA PREFEITA 04 131 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 94.000,00 R$ 97.703,60 R$ 101.416,34 R$ 105.270,16
Total do Projeto/Atividade R$ 94.000,00 R$ 97.703,60 R$ 101.416,34 R$ 105.270,16
Programa: 0405 - Governança Pública e Integridade Municipal
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA
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GABINETE DA PREFEITA 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 788.000,00 R$ 819.047,20 R$ 850.170,99 R$ 882.477,49
GABINETE DA PREFEITA 04 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Total do Projeto/Atividade R$ 838.000,00 R$ 871.017,20 R$ 904.115,85 R$ 938.472,25
Projeto/Atividade: CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES MUNICIPALISTAS (CNM, AMUPE E DEMAIS)
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GABINETE DA PREFEITA 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 25.000,00 R$ 25.985,00 R$ 26.972,43 R$ 27.997,38
Total do Projeto/Atividade R$ 25.000,00 R$ 25.985,00 R$ 26.972,43 R$ 27.997,38
Projeto/Atividade: INCENTIVO AO PAGAMENTO PONTUAL DE TRIBUTOS – CAMPANHA “IPTU PREMIADO”
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DEPARTAMENTO DE
TRIBUTAÇÃO E 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Projeto/Atividade: CAPACITAÇÃO SERVIDORES EM CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA
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COORDENADORIA DE
CONTROLE INTERNO 04 124 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
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COORDENADORIA DE
CONTROLE INTERNO 04 124 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 167.000,00 R$ 173.579,80 R$ 180.175,83 R$ 187.022,51
Total do Projeto/Atividade R$ 167.000,00 R$ 173.579,80 R$ 180.175,83 R$ 187.022,51
Projeto/Atividade: EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE AUDITORIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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COORDENADORIA DE
CONTROLE INTERNO 04 124 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
Projeto/Atividade: CONSULTORIA ESPECIALIZADA E TREINAMENTO DE SERVIDORES
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DIRETORIA DE PESSOAL
E SERVIÇOS GERAIS 04 128 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 55.000,00 R$ 57.167,00 R$ 59.339,35 R$ 61.594,25
Total do Projeto/Atividade R$ 55.000,00 R$ 57.167,00 R$ 59.339,35 R$ 61.594,25
Programa: 0407 - Segurança Cidadã e Prevenção à Violência
Projeto/Atividade: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
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SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO 06 181 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
Programa: 0409 - Conselhos Ativos para Políticas Públicas Eficazes
Projeto/Atividade: EXECUÇÃO, CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS
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SECRETARIA DE
GOVERNO 04 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DOS CONSELHOS APÓS SUA IMPLANTAÇÃO
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SECRETARIA DE
GOVERNO 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 18.000,00 R$ 18.709,20 R$ 19.420,15 R$ 20.158,12
Total do Projeto/Atividade R$ 18.000,00 R$ 18.709,20 R$ 19.420,15 R$ 20.158,12
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS
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DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 4.000,00 R$ 4.157,60 R$ 4.315,59 R$ 4.479,58
Total do Projeto/Atividade R$ 4.000,00 R$ 4.157,60 R$ 4.315,59 R$ 4.479,58
Programa: 0410 - Responsabilidade Fiscal para uma Cidade Sustentável
Projeto/Atividade: AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
FINANÇAS 04 123 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 60.000,00 R$ 62.364,00 R$ 64.733,83 R$ 67.193,72
Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00 R$ 62.364,00 R$ 64.733,83 R$ 67.193,72
Projeto/Atividade: COMBATE À INADIMPLÊNCIA E À SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
TRIBUTAÇÃO E 04 123 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Projeto/Atividade: MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
TRIBUTAÇÃO E 04 123 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 29.000,00 R$ 30.142,60 R$ 31.288,02 R$ 32.476,96
Total do Projeto/Atividade R$ 29.000,00 R$ 30.142,60 R$ 31.288,02 R$ 32.476,96
Programa: 0411 - Patrimônio Público Bem Cuidado, Cidade Valorizada
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Programa: Todos
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Projeto/Atividade: FORTALECIMENTO DA GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Programa: 0412 - Projetos Estratégicos por uma Tacaimbó Mais Forte
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
PROJETOS ESPECIAIS 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 331.000,00 R$ 344.041,40 R$ 357.114,97 R$ 370.685,34
SECRETARIA DE
PROJETOS ESPECIAIS 04 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 336.000,00 R$ 349.238,40 R$ 362.509,46 R$ 376.284,82
Projeto/Atividade: GESTÃO INTEGRADA DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA
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SECRETARIA DE
PROJETOS ESPECIAIS 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 72.000,00 R$ 74.836,80 R$ 77.680,60 R$ 80.632,46
Total do Projeto/Atividade R$ 72.000,00 R$ 74.836,80 R$ 77.680,60 R$ 80.632,46
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SALA DO EMPREENDEDOR
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SECRETARIA DE
PROJETOS ESPECIAIS 23 691 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 78.700,00 R$ 81.800,78 R$ 84.909,21 R$ 88.135,76
SECRETARIA DE
PROJETOS ESPECIAIS 23 691 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 12.000,00 R$ 12.472,80 R$ 12.946,77 R$ 13.438,75
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 90.700,00 R$ 94.273,58 R$ 97.855,98 R$ 101.574,51
Programa: 0413 - Tacaimbó Segura e Resiliente
Projeto/Atividade: PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E 06 182 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 12.000,00 R$ 12.472,80 R$ 12.946,77 R$ 13.438,75
FUNDO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E 06 182 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 13.000,00 R$ 13.512,20 R$ 14.025,67 R$ 14.558,65
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO
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SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO 06 183 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 210.000,00 R$ 218.274,00 R$ 226.568,41 R$ 235.178,01
Total do Projeto/Atividade R$ 210.000,00 R$ 218.274,00 R$ 226.568,41 R$ 235.178,01
Programa: 0414 - Conectando Vidas, Ampliando Oportunidades
Projeto/Atividade: ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO
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SECRETARIA DE
PROJETOS ESPECIAIS 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
Programa: 0415 - Valorização e Qualificação dos Servidores Públicos
Projeto/Atividade: APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS
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DIRETORIA DE PESSOAL
E SERVIÇOS GERAIS 04 128 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 0416 - Atendimento Humanizado e Eficiente
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO E REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
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SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO 04 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO 04 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 150.000,00 R$ 155.910,00 R$ 161.834,58 R$ 167.984,29
Total do Projeto/Atividade R$ 250.000,00 R$ 259.850,00 R$ 269.724,30 R$ 279.973,82
Programa: 0418 - Turismo Sustentável e Identidade Local Valorizada
Projeto/Atividade: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
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SECRETARIA DE
PROJETOS ESPECIAIS 04 695 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 21.000,00 R$ 21.827,40 R$ 22.656,84 R$ 23.517,80
Total do Projeto/Atividade R$ 21.000,00 R$ 21.827,40 R$ 22.656,84 R$ 23.517,80
Programa: 0420 - Futuro Garantido: Direitos da Infância e Juventude
Projeto/Atividade: PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E 08 243 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 18.000,00 R$ 18.709,20 R$ 19.420,15 R$ 20.158,12
FUNDO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E 08 243 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 19.000,00 R$ 19.748,60 R$ 20.499,05 R$ 21.278,02
Projeto/Atividade: EDUCAÇÃO INTEGRAL E INCLUSIVA
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DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 22.000,00 R$ 22.866,80 R$ 23.735,74 R$ 24.637,70
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 361 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
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Programa: Todos
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CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 23.000,00 R$ 23.906,20 R$ 24.814,64 R$ 25.757,60
Projeto/Atividade: CULTURA E EXPRESSÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
CULTURA 13 392 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 13.000,00 R$ 13.512,20 R$ 14.025,66 R$ 14.558,64
DEPARTAMENTO DE
CULTURA 13 392 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 14.000,00 R$ 14.551,60 R$ 15.104,56 R$ 15.678,54
Projeto/Atividade: PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ESPORTES 27 813 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 12.000,00 R$ 12.472,80 R$ 12.946,77 R$ 13.438,75
DEPARTAMENTO DE
ESPORTES 27 813 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 13.000,00 R$ 13.512,20 R$ 14.025,67 R$ 14.558,65
Programa: 0490 - Cooperação Regional Eficiente e Transparente
Projeto/Atividade: MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA - SEDE DO CONIAPE - REFORMA, AQUISIÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DO 04 122 Recursos próprios dos consórcios Despesas de Capital R$ 300,00 R$ 311,82 R$ 323,67 R$ 335,97
Total do Projeto/Atividade R$ 300,00 R$ 311,82 R$ 323,67 R$ 335,97
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CONIAPE - RATEIO
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CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DO 04 122 Recursos próprios dos consórcios Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONIAPE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DO 04 122 Recursos próprios dos consórcios Despesas de Capital R$ 5.500,00 R$ 5.716,70 R$ 5.933,93 R$ 6.159,42
Total do Projeto/Atividade R$ 5.500,00 R$ 5.716,70 R$ 5.933,93 R$ 6.159,42
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA OS PROGRAMAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DO 04 122 Recursos próprios dos consórcios Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO PARA OS PROGRAMAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DO 04 122 Recursos próprios dos consórcios Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO CONIAPE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DO 04 122 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 14.800,00 R$ 15.383,12 R$ 15.967,68 R$ 16.574,45
Total do Projeto/Atividade R$ 14.800,00 R$ 15.383,12 R$ 15.967,68 R$ 16.574,45
Projeto/Atividade: IDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES DIVERSAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DO 04 122 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 600,00 R$ 623,64 R$ 647,34 R$ 671,94
Total do Projeto/Atividade R$ 600,00 R$ 623,64 R$ 647,34 R$ 671,94
Projeto/Atividade: REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E/OU SELEÇÕES SIMPLIFICADAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DO 04 122 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 800,00 R$ 831,52 R$ 863,12 R$ 895,92
Total do Projeto/Atividade R$ 800,00 R$ 831,52 R$ 863,12 R$ 895,92
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
Av. Sebastião Clemente, s/n -
Tacaimbó/PE - CEP: 55140-000
CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 0601 - Cidade Segura e Resiliente
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
GOVERNO 06 182 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 9.000,00 R$ 9.354,60 R$ 9.710,07 R$ 10.079,05
Total do Projeto/Atividade R$ 9.000,00 R$ 9.354,60 R$ 9.710,07 R$ 10.079,05
Programa: 0801 - Gestão Integrada da Secretaria de Assistência Social
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 84.000,00 R$ 87.309,60 R$ 90.627,36 R$ 94.071,20
Total do Projeto/Atividade R$ 84.000,00 R$ 87.309,60 R$ 90.627,36 R$ 94.071,20
Projeto/Atividade: PAGAMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 32.000,00 R$ 33.260,80 R$ 34.524,71 R$ 35.836,65
Total do Projeto/Atividade R$ 32.000,00 R$ 33.260,80 R$ 34.524,71 R$ 35.836,65
Programa: 0802 - Inclusão Social com Justiça e Equidade
Projeto/Atividade: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
Av. Sebastião Clemente, s/n -
Tacaimbó/PE - CEP: 55140-000
CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
Relatório Financeiro de Ações por Programa
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Projeto/Atividade: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 1.238.000,00 R$ 1.286.777,20 R$ 1.335.674,73 R$ 1.386.430,37
Total do Projeto/Atividade R$ 1.238.000,00 R$ 1.286.777,20 R$ 1.335.674,73 R$ 1.386.430,37
Programa: 0803 - Rede de Proteção Social com Equidade e Dignidade
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CCI.
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 241 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
DIREITOS DO IDOSO 08 241 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
DIREITOS DO IDOSO 08 241 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
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Programa: Todos
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Tacaimbó/PE - CEP: 55140-000
CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
DIREITOS DO IDOSO 08 241 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 4.000,00 R$ 4.157,60 R$ 4.315,59 R$ 4.479,58
Total do Projeto/Atividade R$ 4.000,00 R$ 4.157,60 R$ 4.315,59 R$ 4.479,58
Projeto/Atividade: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 242 Transferência de Recursos do Fundo Despesas Correntes R$ 41.000,00 R$ 42.615,40 R$ 44.234,78 R$ 45.915,70
Total do Projeto/Atividade R$ 41.000,00 R$ 42.615,40 R$ 44.234,78 R$ 45.915,70
Projeto/Atividade: AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E 08 243 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 4.000,00 R$ 4.157,60 R$ 4.315,59 R$ 4.479,58
Total do Projeto/Atividade R$ 4.000,00 R$ 4.157,60 R$ 4.315,59 R$ 4.479,58
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES VINCULADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferência de Recursos dos Fundos Despesas de Capital R$ 9.000,00 R$ 9.354,60 R$ 9.710,07 R$ 10.079,06
Total do Projeto/Atividade R$ 9.000,00 R$ 9.354,60 R$ 9.710,07 R$ 10.079,06
Projeto/Atividade: AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferência de Recursos do Fundo Despesas de Capital R$ 4.000,00 R$ 4.157,60 R$ 4.315,58 R$ 4.479,58
Total do Projeto/Atividade R$ 4.000,00 R$ 4.157,60 R$ 4.315,58 R$ 4.479,58
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV, CRAS, PAIF)
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 245 Recursos não vinculados, Despesas Correntes R$ 377.000,00 R$ 391.853,80 R$ 406.744,24 R$ 422.200,53
Total do Projeto/Atividade R$ 377.000,00 R$ 391.853,80 R$ 406.744,24 R$ 422.200,53
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR
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SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 306 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 13.000,00 R$ 13.512,20 R$ 14.025,66 R$ 14.558,64
Total do Projeto/Atividade R$ 13.000,00 R$ 13.512,20 R$ 14.025,66 R$ 14.558,64
Programa: 0805 - SUAS Forte, Proteção Garantida
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SUAS - IGD-SUAS / IGDBF
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 Recursos não vinculados, Despesas de Capital R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,39 R$ 6.719,38
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,39 R$ 6.719,38
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES VINCULADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 Transferência de Recursos do Fundo Despesas de Capital R$ 102.000,00 R$ 106.018,80 R$ 110.047,51 R$ 114.229,32
Total do Projeto/Atividade R$ 102.000,00 R$ 106.018,80 R$ 110.047,51 R$ 114.229,32
Projeto/Atividade: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA SOCIAL)
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FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
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CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: PROCADSUAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 Transferência de Recursos do Fundo Despesas Correntes R$ 16.000,00 R$ 16.630,40 R$ 17.262,36 R$ 17.918,33
Total do Projeto/Atividade R$ 16.000,00 R$ 16.630,40 R$ 17.262,36 R$ 17.918,33
Projeto/Atividade: BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não vinculados, Despesas Correntes R$ 444.000,00 R$ 461.493,60 R$ 479.030,36 R$ 497.233,51
Total do Projeto/Atividade R$ 444.000,00 R$ 461.493,60 R$ 479.030,36 R$ 497.233,51
Projeto/Atividade: BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 245 Transferências de Convênios e outros Despesas Correntes R$ 27.000,00 R$ 28.063,80 R$ 29.130,23 R$ 30.237,17
Total do Projeto/Atividade R$ 27.000,00 R$ 28.063,80 R$ 29.130,23 R$ 30.237,17
Programa: 0808 - Viver com Respeito: Apoio à Pessoa com Autismo
Projeto/Atividade: ASSISTÊNCIA PARA CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
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DEPARTAMENTO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 242 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 27.000,00 R$ 28.063,80 R$ 29.130,22 R$ 30.237,17
Total do Projeto/Atividade R$ 27.000,00 R$ 28.063,80 R$ 29.130,22 R$ 30.237,17
Programa: 0809 - Resgatando a Cidadania
Projeto/Atividade: GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não vinculados, Despesas Correntes R$ 782.000,00 R$ 812.810,80 R$ 843.697,61 R$ 875.758,12
Total do Projeto/Atividade R$ 782.000,00 R$ 812.810,80 R$ 843.697,61 R$ 875.758,12
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
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Tacaimbó/PE - CEP: 55140-000
CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 0810 - Garantia de Acesso ao BPC
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ACESSO AO BPC.
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferência de Recursos do Fundo Despesas Correntes R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Programa: 0811 - Apoio Humanitário em Situações de Calamidade
Projeto/Atividade: OFERTA DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES, SINISTROS, ENCHENTES, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS OU CALAMITOSAS.
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 61.000,00 R$ 63.403,40 R$ 65.812,73 R$ 68.313,61
Total do Projeto/Atividade R$ 61.000,00 R$ 63.403,40 R$ 65.812,73 R$ 68.313,61
Programa: 0812 - Promovendo a Igualdade de Gênero
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
Projeto/Atividade: PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE IGUALDADE NAS RELAÇÕES DE GÊNERO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
GOVERNO 08 422 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Programa: 0813 - Primeira Infância Cuidada, Futuro Garantido
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Programa: Todos
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES - ORÇAMENTO CRIANÇA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E 08 243 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Projeto/Atividade: PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 Transferência de Recursos do Fundo Despesas Correntes R$ 48.000,00 R$ 49.891,20 R$ 51.787,07 R$ 53.754,98
Total do Projeto/Atividade R$ 48.000,00 R$ 49.891,20 R$ 51.787,07 R$ 53.754,98
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA
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FUNDO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E 08 243 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Projeto/Atividade: PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E 08 243 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Programa: 0814 - Guardiões do Meio Ambiente: Agentes Ambientais
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES AMBIENTAIS
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SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Programa: 0815 - Conselho Tutelar Forte, Infância Protegida
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Programa: Todos
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Tacaimbó/PE - CEP: 55140-000
CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DO CONSELHO TUTELAR – VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO E APOIO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 542.000,00 R$ 563.354,80 R$ 584.762,28 R$ 606.983,25
Total do Projeto/Atividade R$ 542.000,00 R$ 563.354,80 R$ 584.762,28 R$ 606.983,25
Programa: 0816 - Gestão do Fundo da Criança e do Adolescente
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E 08 243 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O FUNDECA.
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E 08 243 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Projeto/Atividade: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E 08 243 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 21.000,00 R$ 21.827,40 R$ 22.656,84 R$ 23.517,80
Total do Projeto/Atividade R$ 21.000,00 R$ 21.827,40 R$ 22.656,84 R$ 23.517,80
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
Av. Sebastião Clemente, s/n -
Tacaimbó/PE - CEP: 55140-000
CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CULTURA.
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E 08 243 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 14.000,00 R$ 14.551,60 R$ 15.104,56 R$ 15.678,53
Total do Projeto/Atividade R$ 14.000,00 R$ 14.551,60 R$ 15.104,56 R$ 15.678,53
Programa: 0817 - Alimentação Solidária: Cozinha Comunitária
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 306 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 306 Transferência de Recursos dos Fundos Despesas Correntes R$ 480.000,00 R$ 498.912,00 R$ 517.870,66 R$ 537.549,74
Total do Projeto/Atividade R$ 480.000,00 R$ 498.912,00 R$ 517.870,66 R$ 537.549,74
Programa: 1001 - Gestão Administrativa da Saúde Municipal
Projeto/Atividade: PARTICIPAÇÃO NOS INCENTIVOS DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIO - RATEIO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
SAÚDE 10 122 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/OU EPI's PARA ACS E ACE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
NUCLEO
INTERMUNICIPAL DE 10 301 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 1002 - Saúde com Transparência e Participação
Projeto/Atividade: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
SAÚDE 10 122 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 150.000,00 R$ 155.910,00 R$ 161.834,58 R$ 167.984,29
Total do Projeto/Atividade R$ 150.000,00 R$ 155.910,00 R$ 161.834,58 R$ 167.984,29
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A GESTÃO EM SAÚDE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
SAÚDE 10 122 Transferência Especial dos Estados - Despesas de Capital R$ 150.000,00 R$ 155.910,00 R$ 161.834,58 R$ 167.984,29
Total do Projeto/Atividade R$ 150.000,00 R$ 155.910,00 R$ 161.834,58 R$ 167.984,29
Projeto/Atividade: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A SAÚDE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
SAÚDE 10 122 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Projeto/Atividade: MANTUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E CAPACITAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
SAÚDE 10 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 16.000,00 R$ 16.630,40 R$ 17.262,36 R$ 17.918,33
Total do Projeto/Atividade R$ 16.000,00 R$ 16.630,40 R$ 17.262,36 R$ 17.918,33
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE E O CONTROLE SOCIAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
SAÚDE 10 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 2.663.000,00 R$ 2.767.922,20 R$ 2.873.103,24 R$ 2.982.281,16
Total do Projeto/Atividade R$ 2.663.000,00 R$ 2.767.922,20 R$ 2.873.103,24 R$ 2.982.281,16
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE-NIS
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NUCLEO
INTERMUNICIPAL DE 10 303 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 6.200,00 R$ 6.444,28 R$ 6.689,16 R$ 6.943,35
Total do Projeto/Atividade R$ 6.200,00 R$ 6.444,28 R$ 6.689,16 R$ 6.943,35
Programa: 1003 - Farmácia Comunitária na Atenção Básica
Projeto/Atividade: DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS – PROGRAMA REMÉDIO EM CASA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 303 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 22.500,00 R$ 23.386,50 R$ 24.275,19 R$ 25.197,65
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 303 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 32.500,00 R$ 33.780,50 R$ 35.064,16 R$ 36.396,60
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
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FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 303 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 250.895,20 R$ 260.780,47 R$ 270.690,13 R$ 280.976,36
Total do Projeto/Atividade R$ 250.895,20 R$ 260.780,47 R$ 270.690,13 R$ 280.976,36
Programa: 1004 - Saúde da Família com Qualidade e Acesso
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO CONSORCIAL
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CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DO 10 122 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 500,00 R$ 519,70 R$ 539,45 R$ 559,95
Total do Projeto/Atividade R$ 500,00 R$ 519,70 R$ 539,45 R$ 559,95
Projeto/Atividade: REFORMA E QUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 17.000,00 R$ 17.669,80 R$ 18.341,25 R$ 19.038,22
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CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 72.000,00 R$ 74.836,80 R$ 77.680,59 R$ 80.632,46
Total do Projeto/Atividade R$ 89.000,00 R$ 92.506,60 R$ 96.021,84 R$ 99.670,68
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA APS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas de Capital R$ 350.000,00 R$ 363.790,00 R$ 377.614,02 R$ 391.963,35
Total do Projeto/Atividade R$ 350.000,00 R$ 363.790,00 R$ 377.614,02 R$ 391.963,35
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE - APS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 5.438.504,80 R$ 5.652.781,89 R$ 5.867.587,59 R$ 6.090.555,92
Total do Projeto/Atividade R$ 5.438.504,80 R$ 5.652.781,89 R$ 5.867.587,59 R$ 6.090.555,92
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 300.000,00 R$ 311.820,00 R$ 323.669,16 R$ 335.968,59
Total do Projeto/Atividade R$ 300.000,00 R$ 311.820,00 R$ 323.669,16 R$ 335.968,59
Projeto/Atividade: PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 1.020.000,00 R$ 1.060.188,00 R$ 1.100.475,14 R$ 1.142.293,19
Total do Projeto/Atividade R$ 1.020.000,00 R$ 1.060.188,00 R$ 1.100.475,14 R$ 1.142.293,19
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferências provenientes do Despesas Correntes R$ 1.430.000,00 R$ 1.486.342,00 R$ 1.542.823,00 R$ 1.601.450,27
Total do Projeto/Atividade R$ 1.430.000,00 R$ 1.486.342,00 R$ 1.542.823,00 R$ 1.601.450,27
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA ATENÇÃO BÁSICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Assistência financeira da União destinada à Despesas Correntes R$ 713.000,00 R$ 741.092,20 R$ 769.253,70 R$ 798.485,34
Total do Projeto/Atividade R$ 713.000,00 R$ 741.092,20 R$ 769.253,70 R$ 798.485,34
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 1ª INFÂNCIA - APS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS Despesas Correntes R$ 9.000,00 R$ 9.354,60 R$ 9.710,07 R$ 10.079,05
Total do Projeto/Atividade R$ 9.000,00 R$ 9.354,60 R$ 9.710,07 R$ 10.079,05
Projeto/Atividade: DIAGNÓSTICO E COBERTURA VACINAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 3.000,00 R$ 3.118,20 R$ 3.236,69 R$ 3.359,68
Total do Projeto/Atividade R$ 3.000,00 R$ 3.118,20 R$ 3.236,69 R$ 3.359,68
Projeto/Atividade: EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DA REDE ALYNE - TENÇÃO MATERNA E NEONATAL
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FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 27.800,00 R$ 28.895,32 R$ 29.993,34 R$ 31.133,08
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas de Capital R$ 4.500,00 R$ 4.677,30 R$ 4.855,03 R$ 5.039,53
Total do Projeto/Atividade R$ 32.300,00 R$ 33.572,62 R$ 34.848,37 R$ 36.172,61
Projeto/Atividade: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER - APS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 19.100,00 R$ 19.852,54 R$ 20.606,94 R$ 21.390,00
Total do Projeto/Atividade R$ 19.100,00 R$ 19.852,54 R$ 20.606,94 R$ 21.390,00
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 187.000,00 R$ 194.367,80 R$ 201.753,78 R$ 209.420,42
Total do Projeto/Atividade R$ 187.000,00 R$ 194.367,80 R$ 201.753,78 R$ 209.420,42
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – EMULTI
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 46.000,00 R$ 47.812,40 R$ 49.629,27 R$ 51.515,18
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
Total do Projeto/Atividade R$ 52.000,00 R$ 54.048,80 R$ 56.102,65 R$ 58.234,55
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A ACADEMIA DA SAÚDE
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FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
Projeto/Atividade: AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 306 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Programa: 1005 - Atendimento Especializado com Dignidade
Projeto/Atividade: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 7.000,00 R$ 7.275,80 R$ 7.552,28 R$ 7.839,27
Total do Projeto/Atividade R$ 7.000,00 R$ 7.275,80 R$ 7.552,28 R$ 7.839,27
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC
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FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 105.000,00 R$ 109.137,00 R$ 113.284,21 R$ 117.589,01
Total do Projeto/Atividade R$ 105.000,00 R$ 109.137,00 R$ 113.284,21 R$ 117.589,01
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS Despesas Correntes R$ 845.000,00 R$ 878.293,00 R$ 911.668,13 R$ 946.311,52
Total do Projeto/Atividade R$ 845.000,00 R$ 878.293,00 R$ 911.668,13 R$ 946.311,52
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO NAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ATRAVÉS DE CONSÓRCIO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 1.457.000,00 R$ 1.514.405,80 R$ 1.571.953,22 R$ 1.631.687,44
Total do Projeto/Atividade R$ 1.457.000,00 R$ 1.514.405,80 R$ 1.571.953,22 R$ 1.631.687,44
Projeto/Atividade: MANU. DA COMPLEMENTAÇÃO AO PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM - MAC
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FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Assistência financeira da União destinada à Despesas Correntes R$ 8.000,00 R$ 8.315,20 R$ 8.631,18 R$ 8.959,16
Total do Projeto/Atividade R$ 8.000,00 R$ 8.315,20 R$ 8.631,18 R$ 8.959,16
Projeto/Atividade: SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA PESSOAS COM TEA E CONDIÇÕES CORRELATAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 60.500,00 R$ 62.883,70 R$ 65.273,28 R$ 67.753,66
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Total do Projeto/Atividade R$ 62.500,00 R$ 64.962,50 R$ 67.431,07 R$ 69.993,45
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Programa: Todos
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Tacaimbó/PE - CEP: 55140-000
CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO SAMU
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS Despesas Correntes R$ 125.000,00 R$ 129.925,00 R$ 134.862,14 R$ 139.986,90
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 21.000,00 R$ 21.827,40 R$ 22.656,84 R$ 23.517,80
Total do Projeto/Atividade R$ 146.000,00 R$ 151.752,40 R$ 157.518,98 R$ 163.504,70
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TELEMEDICINA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,48 R$ 5.599,47
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 17.000,00 R$ 17.669,80 R$ 18.341,25 R$ 19.038,22
Total do Projeto/Atividade R$ 22.000,00 R$ 22.866,80 R$ 23.735,73 R$ 24.637,69
Projeto/Atividade: IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE ESTABILIZAÇÃO – ATENDIMENTO 24H
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS Despesas Correntes R$ 379.000,00 R$ 393.932,60 R$ 408.902,04 R$ 424.440,32
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 47.000,00 R$ 48.851,80 R$ 50.708,17 R$ 52.635,08
Total do Projeto/Atividade R$ 426.000,00 R$ 442.784,40 R$ 459.610,21 R$ 477.075,40
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 186.000,00 R$ 193.328,40 R$ 200.674,88 R$ 208.300,53
Total do Projeto/Atividade R$ 186.000,00 R$ 193.328,40 R$ 200.674,88 R$ 208.300,53
Programa: 1006 - Farmácia Especializada com Atendimento Humanizado
Projeto/Atividade: ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
Av. Sebastião Clemente, s/n -
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CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
Relatório Financeiro de Ações por Programa
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 303 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA ESPECIALIZADA.
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 303 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 46.000,00 R$ 47.812,40 R$ 49.629,27 R$ 51.515,18
Total do Projeto/Atividade R$ 46.000,00 R$ 47.812,40 R$ 49.629,27 R$ 51.515,18
Programa: 1007 - Vigilância em Saúde Forte e Ativa
Projeto/Atividade: SUPORTE ÀS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 304 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 95.000,00 R$ 98.743,00 R$ 102.495,23 R$ 106.390,05
Total do Projeto/Atividade R$ 95.000,00 R$ 98.743,00 R$ 102.495,23 R$ 106.390,05
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 305 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,36
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,36
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL.
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 305 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 249.000,00 R$ 258.810,60 R$ 268.645,41 R$ 278.853,94
Total do Projeto/Atividade R$ 249.000,00 R$ 258.810,60 R$ 268.645,41 R$ 278.853,94
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 305 Transferências provenientes do Despesas Correntes R$ 230.000,00 R$ 239.062,00 R$ 248.146,36 R$ 257.575,92
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Programa: Todos
Av. Sebastião Clemente, s/n -
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CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 230.000,00 R$ 239.062,00 R$ 248.146,36 R$ 257.575,92
Programa: 1008 - Mente Saudável, Vida Plena
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 164.000,00 R$ 170.461,60 R$ 176.939,14 R$ 183.662,83
Total do Projeto/Atividade R$ 164.000,00 R$ 170.461,60 R$ 176.939,14 R$ 183.662,83
Programa: 1090 - Gestão Regional de Saúde Intermunicipal
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AMBULÂNCIAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O NIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
NUCLEO
INTERMUNICIPAL DE 10 122 Recursos próprios dos consórcios Despesas de Capital R$ 160.000,00 R$ 166.304,00 R$ 172.623,55 R$ 179.183,24
Total do Projeto/Atividade R$ 160.000,00 R$ 166.304,00 R$ 172.623,55 R$ 179.183,24
Projeto/Atividade: CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
NUCLEO
INTERMUNICIPAL DE 10 122 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 6.200,00 R$ 6.444,28 R$ 6.689,16 R$ 6.943,35
Total do Projeto/Atividade R$ 6.200,00 R$ 6.444,28 R$ 6.689,16 R$ 6.943,35
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
NUCLEO
INTERMUNICIPAL DE 10 122 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,89 R$ 44.795,81
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,89 R$ 44.795,81
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
NUCLEO
INTERMUNICIPAL DE 10 301 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 400,00 R$ 415,76 R$ 431,56 R$ 447,96
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
Av. Sebastião Clemente, s/n -
Tacaimbó/PE - CEP: 55140-000
CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 400,00 R$ 415,76 R$ 431,56 R$ 447,96
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
NUCLEO
INTERMUNICIPAL DE 10 302 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 3.973.000,00 R$ 4.129.536,20 R$ 4.286.458,58 R$ 4.449.344,01
Total do Projeto/Atividade R$ 3.973.000,00 R$ 4.129.536,20 R$ 4.286.458,58 R$ 4.449.344,01
Projeto/Atividade: REALIZAÇÃO DE EXAMES E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
NUCLEO
INTERMUNICIPAL DE 10 302 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 8.200,00 R$ 8.523,08 R$ 8.846,96 R$ 9.183,14
Total do Projeto/Atividade R$ 8.200,00 R$ 8.523,08 R$ 8.846,96 R$ 9.183,14
Programa: 1201 - Governar para Educar Melhor
Projeto/Atividade: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E CULTURA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 122 Outras Transferências de Recursos do FNDE, Despesas Correntes R$ 7.535.000,00 R$ 7.831.879,00 R$ 8.129.490,40 R$ 8.438.411,04
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 122 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Total do Projeto/Atividade R$ 7.585.000,00 R$ 7.883.849,00 R$ 8.183.435,26 R$ 8.494.405,80
Programa: 1202 - Caminhos da Educação: Transporte Escolar Municipal
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 361 Outras Transferências de Recursos do FNDE, Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,96
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,96
Projeto/Atividade: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
Av. Sebastião Clemente, s/n -
Tacaimbó/PE - CEP: 55140-000
CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
Relatório Financeiro de Ações por Programa
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 361 Transferências do Governo Federal Despesas Correntes R$ 2.269.000,00 R$ 2.358.398,60 R$ 2.448.017,75 R$ 2.541.042,43
Total do Projeto/Atividade R$ 2.269.000,00 R$ 2.358.398,60 R$ 2.448.017,75 R$ 2.541.042,43
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESEN. DA EDUCAÇÃO 12 361 Transferências do FUNDEB - Impostos e Despesas Correntes R$ 60.000,00 R$ 62.364,00 R$ 64.733,83 R$ 67.193,72
Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00 R$ 62.364,00 R$ 64.733,83 R$ 67.193,72
Programa: 1204 - Escola Renovada, Educação de Qualidade
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 361 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Projeto/Atividade: EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 361 Transferências do Governo Federal Despesas de Capital R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS ESCOLARES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 361 Recursos de Precatórios do Despesas de Capital R$ 45.000,00 R$ 46.773,00 R$ 48.550,38 R$ 50.395,30
Total do Projeto/Atividade R$ 45.000,00 R$ 46.773,00 R$ 48.550,38 R$ 50.395,30
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 153.000,00 R$ 159.028,20 R$ 165.071,27 R$ 171.343,98
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
Av. Sebastião Clemente, s/n -
Tacaimbó/PE - CEP: 55140-000
CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 153.000,00 R$ 159.028,20 R$ 165.071,27 R$ 171.343,98
Projeto/Atividade: FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 16.000,00 R$ 16.630,40 R$ 17.262,36 R$ 17.918,33
Total do Projeto/Atividade R$ 16.000,00 R$ 16.630,40 R$ 17.262,36 R$ 17.918,33
Programa: 1205 - Educação Especial e Inclusiva
Projeto/Atividade: OBRAS DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES DE ENSINO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 367 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS INCLUSIVOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 367 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 367 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
Projeto/Atividade: EDUCAÇÃO INCLUSIVA – NECESSIDADES ESPECIAIS E TEA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 367 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 65.000,00 R$ 67.561,00 R$ 70.128,32 R$ 72.793,20
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 367 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
Av. Sebastião Clemente, s/n -
Tacaimbó/PE - CEP: 55140-000
CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 66.000,00 R$ 68.600,40 R$ 71.207,22 R$ 73.913,10
Projeto/Atividade: FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA ATENDIMENTO A ESTUDANTES NEUROATÍPICOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 367 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 26.000,00 R$ 27.024,40 R$ 28.051,33 R$ 29.117,28
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 367 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 27.000,00 R$ 28.063,80 R$ 29.130,23 R$ 30.237,18
Programa: 1206 - Compromisso com a Educação Básica
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO - FUNDEF
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 361 Recursos de Precatórios do Despesas de Capital R$ 1.321.000,00 R$ 1.373.047,40 R$ 1.425.223,20 R$ 1.479.381,68
Total do Projeto/Atividade R$ 1.321.000,00 R$ 1.373.047,40 R$ 1.425.223,20 R$ 1.479.381,68
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 361 Transferência do Salário-Educação, Despesas de Capital R$ 45.000,00 R$ 46.773,00 R$ 48.550,38 R$ 50.395,29
Total do Projeto/Atividade R$ 45.000,00 R$ 46.773,00 R$ 48.550,38 R$ 50.395,29
Projeto/Atividade: OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE ESCOLAR E QUADRAS ESCOLARES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESEN. DA EDUCAÇÃO 12 361 Transferências do FUNDEB - Despesas de Capital R$ 70.000,00 R$ 72.758,00 R$ 75.522,80 R$ 78.392,66
Total do Projeto/Atividade R$ 70.000,00 R$ 72.758,00 R$ 75.522,80 R$ 78.392,66
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, REFORMA E EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR E QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES
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FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESEN. DA EDUCAÇÃO 12 361 Transferências do FUNDEB - Despesas de Capital R$ 198.000,00 R$ 205.801,20 R$ 213.621,64 R$ 221.739,26
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 198.000,00 R$ 205.801,20 R$ 213.621,64 R$ 221.739,26
Projeto/Atividade: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO
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FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESEN. DA EDUCAÇÃO 12 361 Transferências do FUNDEB - Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Projeto/Atividade: FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR E FARDAMENTO AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
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DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 361 Transferência do Salário-Educação, Despesas Correntes R$ 140.000,00 R$ 145.516,00 R$ 151.045,61 R$ 156.785,34
Total do Projeto/Atividade R$ 140.000,00 R$ 145.516,00 R$ 151.045,61 R$ 156.785,34
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 3.810.000,00 R$ 3.960.114,00 R$ 4.110.598,33 R$ 4.266.801,07
Total do Projeto/Atividade R$ 3.810.000,00 R$ 3.960.114,00 R$ 4.110.598,33 R$ 4.266.801,07
Projeto/Atividade: CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 361 Recursos não vinculados, Recursos Despesas Correntes R$ 34.000,00 R$ 35.339,60 R$ 36.682,50 R$ 38.076,43
Total do Projeto/Atividade R$ 34.000,00 R$ 35.339,60 R$ 36.682,50 R$ 38.076,43
Projeto/Atividade: PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
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DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 25.000,00 R$ 25.985,00 R$ 26.972,43 R$ 27.997,38
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 361 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Total do Projeto/Atividade R$ 27.000,00 R$ 28.063,80 R$ 29.130,22 R$ 30.237,17
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Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
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DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 361 Outras Transferências de Recursos do FNDE Despesas Correntes R$ 51.000,00 R$ 53.009,40 R$ 55.023,76 R$ 57.114,66
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 361 Outras Transferências de Recursos do FNDE Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 56.000,00 R$ 58.206,40 R$ 60.418,25 R$ 62.714,14
Projeto/Atividade: PAGAMENTO DE RATEIO COM RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF – 60%
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DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 361 Recursos de Precatórios do Despesas Correntes R$ 3.012.000,00 R$ 3.130.672,80 R$ 3.249.638,37 R$ 3.373.124,63
Total do Projeto/Atividade R$ 3.012.000,00 R$ 3.130.672,80 R$ 3.249.638,37 R$ 3.373.124,63
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEF
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DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 361 Recursos de Precatórios do Despesas Correntes R$ 662.000,00 R$ 688.082,80 R$ 714.229,95 R$ 741.370,69
Total do Projeto/Atividade R$ 662.000,00 R$ 688.082,80 R$ 714.229,95 R$ 741.370,69
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
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FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESEN. DA EDUCAÇÃO 12 361 Transferências do FUNDEB - Impostos e Despesas Correntes R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO FUNDEB
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FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESEN. DA EDUCAÇÃO 12 361 Transferências do FUNDEB - Impostos e Despesas Correntes R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
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Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
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FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESEN. DA EDUCAÇÃO 12 361 Transferências do FUNDEB - 70% - Despesas Correntes R$ 8.801.250,00 R$ 9.148.019,25 R$ 9.495.644,06 R$ 9.856.478,48
Total do Projeto/Atividade R$ 8.801.250,00 R$ 9.148.019,25 R$ 9.495.644,06 R$ 9.856.478,48
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS
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FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESEN. DA EDUCAÇÃO 12 361 Transferências do FUNDEB - Despesas Correntes R$ 1.756.000,00 R$ 1.825.186,40 R$ 1.894.543,49 R$ 1.966.536,14
Total do Projeto/Atividade R$ 1.756.000,00 R$ 1.825.186,40 R$ 1.894.543,49 R$ 1.966.536,14
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB - PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO
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FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESEN. DA EDUCAÇÃO 12 365 Transferências do FUNDEB - 70% - Despesas Correntes R$ 1.343.250,00 R$ 1.396.174,05 R$ 1.449.228,66 R$ 1.504.299,35
Total do Projeto/Atividade R$ 1.343.250,00 R$ 1.396.174,05 R$ 1.449.228,66 R$ 1.504.299,35
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESEN. DA EDUCAÇÃO 12 365 Transferências do FUNDEB - Impostos e Despesas Correntes R$ 113.000,00 R$ 117.452,20 R$ 121.915,38 R$ 126.548,17
Total do Projeto/Atividade R$ 113.000,00 R$ 117.452,20 R$ 121.915,38 R$ 126.548,17
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA - FUNDEB - PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO
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FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESEN. DA EDUCAÇÃO 12 365 Transferências do FUNDEB - 70% - Despesas Correntes R$ 650.000,00 R$ 675.610,00 R$ 701.283,18 R$ 727.931,94
Total do Projeto/Atividade R$ 650.000,00 R$ 675.610,00 R$ 701.283,18 R$ 727.931,94
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB - PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO
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FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESEN. DA EDUCAÇÃO 12 366 Transferências do FUNDEB - 70% - Despesas Correntes R$ 272.000,00 R$ 282.716,80 R$ 293.460,04 R$ 304.611,52
Total do Projeto/Atividade R$ 272.000,00 R$ 282.716,80 R$ 293.460,04 R$ 304.611,52
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESEN. DA EDUCAÇÃO 12 366 Transferências do FUNDEB - Impostos e Despesas Correntes R$ 13.000,00 R$ 13.512,20 R$ 14.025,66 R$ 14.558,64
Total do Projeto/Atividade R$ 13.000,00 R$ 13.512,20 R$ 14.025,66 R$ 14.558,64
Programa: 1207 - Mobilidade Acadêmica: Transporte Universitário Gratuito
Projeto/Atividade: TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR
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DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 364 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 131.000,00 R$ 136.161,40 R$ 141.335,53 R$ 146.706,28
Total do Projeto/Atividade R$ 131.000,00 R$ 136.161,40 R$ 141.335,53 R$ 146.706,28
Programa: 1208 - Primeira Infância com Cuidado e Educação
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 365 Transferências do Estado referentes a Despesas de Capital R$ 55.000,00 R$ 57.167,00 R$ 59.339,35 R$ 61.594,24
Total do Projeto/Atividade R$ 55.000,00 R$ 57.167,00 R$ 59.339,35 R$ 61.594,24
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 365 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 9.000,00 R$ 9.354,60 R$ 9.710,08 R$ 10.079,06
Total do Projeto/Atividade R$ 9.000,00 R$ 9.354,60 R$ 9.710,08 R$ 10.079,06
Projeto/Atividade: OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
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CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
Relatório Financeiro de Ações por Programa
FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESEN. DA EDUCAÇÃO 12 365 Transferências do FUNDEB - Despesas de Capital R$ 91.500,00 R$ 95.105,10 R$ 98.719,09 R$ 102.470,42
Total do Projeto/Atividade R$ 91.500,00 R$ 95.105,10 R$ 98.719,09 R$ 102.470,42
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESEN. DA EDUCAÇÃO 12 365 Transferências do FUNDEB - Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 365 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 24.000,00 R$ 24.945,60 R$ 25.893,54 R$ 26.877,49
Total do Projeto/Atividade R$ 24.000,00 R$ 24.945,60 R$ 25.893,54 R$ 26.877,49
Projeto/Atividade: MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 365 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 65.000,00 R$ 67.561,00 R$ 70.128,32 R$ 72.793,20
Total do Projeto/Atividade R$ 65.000,00 R$ 67.561,00 R$ 70.128,32 R$ 72.793,20
Programa: 1210 - Educação Conectada: Inovação e Tecnologia nas Escolas
Projeto/Atividade: NÚCLEOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL – EQUIPAMENTOS E SOFTWARES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 361 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Projeto/Atividade: AVALIAÇÃO DO ENSINO/APRENDIZAGEM, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
NUCLEO INTERMUNICIAL
DE EDUCAÇÃO E 12 361 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 24.400,00 R$ 25.361,36 R$ 26.325,09 R$ 27.325,44
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
Av. Sebastião Clemente, s/n -
Tacaimbó/PE - CEP: 55140-000
CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 24.400,00 R$ 25.361,36 R$ 26.325,09 R$ 27.325,44
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, FARDAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA UNIDADE DE ENSINO
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NUCLEO INTERMUNICIAL
DE EDUCAÇÃO E 12 361 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 28.200,00 R$ 29.311,08 R$ 30.424,90 R$ 31.581,05
Total do Projeto/Atividade R$ 28.200,00 R$ 29.311,08 R$ 30.424,90 R$ 31.581,05
Projeto/Atividade: ATIVIDADES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
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NUCLEO INTERMUNICIAL
DE EDUCAÇÃO E 12 361 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 7.400,00 R$ 7.691,56 R$ 7.983,84 R$ 8.287,23
Total do Projeto/Atividade R$ 7.400,00 R$ 7.691,56 R$ 7.983,84 R$ 8.287,23
Programa: 1212 - Professores Valorizados, Educação de Qualidade
Projeto/Atividade: INCENTIVO À FORMAÇÃO SUPERIOR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 12.000,00 R$ 12.472,80 R$ 12.946,77 R$ 13.438,75
Total do Projeto/Atividade R$ 12.000,00 R$ 12.472,80 R$ 12.946,77 R$ 13.438,75
Programa: 1213 - Preparar para Aprender: Uniforme e Material Escolar
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ESTUDANTE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Programa: 1214 - Educação de Jovens e Adultos com Dignidade
Projeto/Atividade: PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
Av. Sebastião Clemente, s/n -
Tacaimbó/PE - CEP: 55140-000
CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
Relatório Financeiro de Ações por Programa
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 366 Outras Transferências de Recursos do FNDE, Despesas Correntes R$ 18.000,00 R$ 18.709,20 R$ 19.420,15 R$ 20.158,12
Total do Projeto/Atividade R$ 18.000,00 R$ 18.709,20 R$ 19.420,15 R$ 20.158,12
Programa: 1215 - Olimpíadas do Saber: Matemática e Língua Portuguesa
Projeto/Atividade: APOIO A OLIMPÍADAS ESCOLARES DE MATEMÁTICA E LÍNGUA PORTUGUES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 7.000,00 R$ 7.275,80 R$ 7.552,28 R$ 7.839,27
Total do Projeto/Atividade R$ 7.000,00 R$ 7.275,80 R$ 7.552,28 R$ 7.839,27
Programa: 1216 - Alimentação Escolar Saudável e Sustentável
Projeto/Atividade: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 306 Recursos não vinculados, Despesas Correntes R$ 1.080.000,00 R$ 1.122.552,00 R$ 1.165.208,98 R$ 1.209.486,92
Total do Projeto/Atividade R$ 1.080.000,00 R$ 1.122.552,00 R$ 1.165.208,98 R$ 1.209.486,92
Projeto/Atividade: GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ENSINO 12 306 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 52.000,00 R$ 54.048,80 R$ 56.102,65 R$ 58.234,55
Total do Projeto/Atividade R$ 52.000,00 R$ 54.048,80 R$ 56.102,65 R$ 58.234,55
Programa: 1219 - Alfabetizar na Idade Certa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESEN. DA EDUCAÇÃO 12 361 Transferências do FUNDEB - Impostos e Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
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CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESEN. DA EDUCAÇÃO 12 361 Transferências do FUNDEB - Impostos e Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Projeto/Atividade: FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESEN. DA EDUCAÇÃO 12 361 Transferências do FUNDEB - Impostos e Despesas Correntes R$ 140.000,00 R$ 145.516,00 R$ 151.045,61 R$ 156.785,34
Total do Projeto/Atividade R$ 140.000,00 R$ 145.516,00 R$ 151.045,61 R$ 156.785,34
Projeto/Atividade: FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESEN. DA EDUCAÇÃO 12 365 Transferências do FUNDEB - 70% - Despesas Correntes R$ 82.000,00 R$ 85.230,80 R$ 88.469,57 R$ 91.831,41
Total do Projeto/Atividade R$ 82.000,00 R$ 85.230,80 R$ 88.469,57 R$ 91.831,41
Programa: 1290 - Gestão Educacional Intermunicipal – NIEDI
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIEDI
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NUCLEO INTERMUNICIAL
DE EDUCAÇÃO E 12 122 Recursos próprios dos consórcios Despesas de Capital R$ 100,00 R$ 103,94 R$ 107,89 R$ 111,99
Total do Projeto/Atividade R$ 100,00 R$ 103,94 R$ 107,89 R$ 111,99
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENV. INSTITUCIONAL - NIEDI
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NUCLEO INTERMUNICIAL
DE EDUCAÇÃO E 12 122 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 2.900,00 R$ 3.014,26 R$ 3.128,80 R$ 3.247,69
Total do Projeto/Atividade R$ 2.900,00 R$ 3.014,26 R$ 3.128,80 R$ 3.247,69
Programa: 1301 - Cultura e Turismo com Identidade e Renda
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO A CULTURA
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DEPARTAMENTO DE
CULTURA 13 392 Recursos não vinculados, Outras Despesas de Capital R$ 12.000,00 R$ 12.472,80 R$ 12.946,76 R$ 13.438,74
Total do Projeto/Atividade R$ 12.000,00 R$ 12.472,80 R$ 12.946,76 R$ 13.438,74
Projeto/Atividade: PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES TRADICIONAIS, CULTURAIS E CÍVICAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
CULTURA 13 392 Outras Transferências de Convênios ou Despesas Correntes R$ 2.273.000,00 R$ 2.362.556,20 R$ 2.452.333,34 R$ 2.545.522,01
Total do Projeto/Atividade R$ 2.273.000,00 R$ 2.362.556,20 R$ 2.452.333,34 R$ 2.545.522,01
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA LOCAL
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DEPARTAMENTO DE
CULTURA 13 392 Outras Transferências de Convênios ou Despesas Correntes R$ 240.000,00 R$ 249.456,00 R$ 258.935,33 R$ 268.774,87
Total do Projeto/Atividade R$ 240.000,00 R$ 249.456,00 R$ 258.935,33 R$ 268.774,87
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO FOMENTO CULTURAL E ADMINISTRAÇÃO DA POLÍTICA ALDIR BLANC
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DEPARTAMENTO DE
CULTURA 13 392 Transferências da Política Nacional Aldir Despesas Correntes R$ 176.812,00 R$ 183.778,39 R$ 190.761,97 R$ 198.010,92
Total do Projeto/Atividade R$ 176.812,00 R$ 183.778,39 R$ 190.761,97 R$ 198.010,92
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
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DEPARTAMENTO DE
CULTURA 13 392 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 13.000,00 R$ 13.512,20 R$ 14.025,66 R$ 14.558,64
DEPARTAMENTO DE
CULTURA 13 392 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 18.000,00 R$ 18.709,20 R$ 19.420,15 R$ 20.158,12
Programa: 1401 - Juventude em Movimento
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÃO PARA A CASA DA JUVENTUDE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
GOVERNO 14 422 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DIVERSAS PARA A CASA DA JUVENTUDE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
GOVERNO 14 422 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS AO PROGRAMA CASA DA JUVENTUDE
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SECRETARIA DE
GOVERNO 14 422 Outras Transferências de Convênios ou Despesas Correntes R$ 25.000,00 R$ 25.985,00 R$ 26.972,43 R$ 27.997,38
Total do Projeto/Atividade R$ 25.000,00 R$ 25.985,00 R$ 26.972,43 R$ 27.997,38
Projeto/Atividade: PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL VISANDO INTEGRAR O JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
GOVERNO 14 422 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
Programa: 1402 - Primeiro Emprego com Dignidade
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
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SECRETARIA DE
GOVERNO 14 333 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
Programa: 1501 - Gestão de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas
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Programa: Todos
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CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
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DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 15 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 5.305.000,00 R$ 5.514.017,00 R$ 5.723.549,65 R$ 5.941.044,54
Total do Projeto/Atividade R$ 5.305.000,00 R$ 5.514.017,00 R$ 5.723.549,65 R$ 5.941.044,54
Programa: 1502 - Espaços Públicos para Convivência e Lazer
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, ÁREA DE LAZER E OUTROS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 15 451 Recursos não vinculados, Despesas de Capital R$ 1.040.000,00 R$ 1.080.976,00 R$ 1.122.053,09 R$ 1.164.691,10
Total do Projeto/Atividade R$ 1.040.000,00 R$ 1.080.976,00 R$ 1.122.053,09 R$ 1.164.691,10
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 15 451 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Programa: 1503 - Serviços Públicos Modernos e Acessíveis
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 15 451 Transferência Especial dos Estados - Despesas de Capital R$ 150.000,00 R$ 155.910,00 R$ 161.834,58 R$ 167.984,29
Total do Projeto/Atividade R$ 150.000,00 R$ 155.910,00 R$ 161.834,58 R$ 167.984,29
Projeto/Atividade: SERVIÇOS URBANOS – LIMPEZA PÚBLICA, LIXO HOSPITALAR
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DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 15 452 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 1.455.000,00 R$ 1.512.327,00 R$ 1.569.795,43 R$ 1.629.447,66
Total do Projeto/Atividade R$ 1.455.000,00 R$ 1.512.327,00 R$ 1.569.795,43 R$ 1.629.447,66
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 1504 - Revitaliza Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E DE CONSTRUÇÃO DE VELÓRIOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 15 451 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 47.000,00 R$ 48.851,80 R$ 50.708,17 R$ 52.635,08
DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 15 451 Recursos não vinculados, Despesas de Capital R$ 150.000,00 R$ 155.910,00 R$ 161.834,58 R$ 167.984,29
Total do Projeto/Atividade R$ 197.000,00 R$ 204.761,80 R$ 212.542,75 R$ 220.619,37
Projeto/Atividade: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 15 451 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 2.665.000,00 R$ 2.770.001,00 R$ 2.875.261,03 R$ 2.984.520,95
Total do Projeto/Atividade R$ 2.665.000,00 R$ 2.770.001,00 R$ 2.875.261,03 R$ 2.984.520,95
Projeto/Atividade: OBRAS DE ACESSO URBANO, PASSAGENS MOLHADAS E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 15 451 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,88 R$ 44.795,80
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,88 R$ 44.795,80
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO E SINALIZAÇÃO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 15 451 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA PRÉDIOS PÚBLICOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 15 451 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
Av. Sebastião Clemente, s/n -
Tacaimbó/PE - CEP: 55140-000
CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTOS E MEIO FIO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 15 452 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 159.000,00 R$ 165.264,60 R$ 171.544,65 R$ 178.063,35
Total do Projeto/Atividade R$ 159.000,00 R$ 165.264,60 R$ 171.544,65 R$ 178.063,35
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO TURÍSTICO – MIRANTE MUNICIPAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 15 813 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 325.000,00 R$ 337.805,00 R$ 350.641,59 R$ 363.965,97
Total do Projeto/Atividade R$ 325.000,00 R$ 337.805,00 R$ 350.641,59 R$ 363.965,97
Programa: 1505 - Cidade Planejada e Inclusiva
Projeto/Atividade: PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS - RATEIO NIIP
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 15 452 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 4.600,00 R$ 4.781,24 R$ 4.962,93 R$ 5.151,52
Total do Projeto/Atividade R$ 4.600,00 R$ 4.781,24 R$ 4.962,93 R$ 5.151,52
Projeto/Atividade: PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS - PROGRAMA NIIP
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 15 452 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Programa: 1601 - Casa Digna: Habitação Popular
Projeto/Atividade: MORADIA DIGNA – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 16 482 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 292.000,00 R$ 303.504,80 R$ 315.037,98 R$ 327.009,43
Total do Projeto/Atividade R$ 292.000,00 R$ 303.504,80 R$ 315.037,98 R$ 327.009,43
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Programa: Todos
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Tacaimbó/PE - CEP: 55140-000
CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA MORADIA DIGNA
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DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 16 482 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
Programa: 1701 - Abastecer para Viver: Segurança Hídrica no Campo
Projeto/Atividade: SANEAMENTO RURAL – MELHORIAS DOMICILIARES E SISTEMAS SIMPLIFICADOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 17 512 Recursos não vinculados, Outras Despesas de Capital R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,91 R$ 33.596,85
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,91 R$ 33.596,85
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL SIMPLIFICADO
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DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 17 512 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
Programa: 1702 - Saneamento Urbano com Qualidade de Vida
Projeto/Atividade: SANEAMENTO URBANO – DRENAGEM, ESGOTO E TRATAMENTO
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DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 17 512 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 107.000,00 R$ 111.215,80 R$ 115.442,00 R$ 119.828,79
Total do Projeto/Atividade R$ 107.000,00 R$ 111.215,80 R$ 115.442,00 R$ 119.828,79
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO
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DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 17 512 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 65.000,00 R$ 67.561,00 R$ 70.128,32 R$ 72.793,20
Total do Projeto/Atividade R$ 65.000,00 R$ 67.561,00 R$ 70.128,32 R$ 72.793,20
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 1703 - Convivendo com a Estiagem
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS – BARRAGENS, POÇOS, ADUTORAS E CISTERNAS
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DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA 18 544 Recursos não vinculados, Outras Despesas de Capital R$ 12.000,00 R$ 12.472,80 R$ 12.946,76 R$ 13.438,74
Total do Projeto/Atividade R$ 12.000,00 R$ 12.472,80 R$ 12.946,76 R$ 13.438,74
Projeto/Atividade: REALIZAR ABASTECIMENTO DE ÀGUA EMERGENCIAL PARA A POPULAÇÃO URBANA E RURAL.
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DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA 18 544 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 60.000,00 R$ 62.364,00 R$ 64.733,83 R$ 67.193,72
Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00 R$ 62.364,00 R$ 64.733,83 R$ 67.193,72
Programa: 1801 - Preservar para Transformar
Projeto/Atividade: GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO
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NUCLEO DE ENGENHARIA
SANEAMENTO E MEIO 15 452 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 2.400,00 R$ 2.494,56 R$ 2.589,35 R$ 2.687,75
Total do Projeto/Atividade R$ 2.400,00 R$ 2.494,56 R$ 2.589,35 R$ 2.687,75
Projeto/Atividade: ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
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NUCLEO DE ENGENHARIA
SANEAMENTO E MEIO 17 452 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 8.600,00 R$ 8.938,84 R$ 9.278,52 R$ 9.631,10
Total do Projeto/Atividade R$ 8.600,00 R$ 8.938,84 R$ 9.278,52 R$ 9.631,10
Projeto/Atividade: ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO DIRETOR
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NUCLEO DE ENGENHARIA
SANEAMENTO E MEIO 18 452 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 6.900,00 R$ 7.171,86 R$ 7.444,39 R$ 7.727,28
Total do Projeto/Atividade R$ 6.900,00 R$ 7.171,86 R$ 7.444,39 R$ 7.727,28
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM
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NUCLEO DE ENGENHARIA
SANEAMENTO E MEIO 18 452 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 2.200,00 R$ 2.286,68 R$ 2.373,57 R$ 2.463,77
Total do Projeto/Atividade R$ 2.200,00 R$ 2.286,68 R$ 2.373,57 R$ 2.463,77
Projeto/Atividade: GESTÃO AMBIENTAL-SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS E LIXO HOSPITALAR
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NUCLEO DE ENGENHARIA
SANEAMENTO E MEIO 18 452 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 5.100,00 R$ 5.300,94 R$ 5.502,38 R$ 5.711,47
Total do Projeto/Atividade R$ 5.100,00 R$ 5.300,94 R$ 5.502,38 R$ 5.711,47
Projeto/Atividade: SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
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NUCLEO DE ENGENHARIA
SANEAMENTO E MEIO 18 452 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 2.200,00 R$ 2.286,68 R$ 2.373,57 R$ 2.463,77
Total do Projeto/Atividade R$ 2.200,00 R$ 2.286,68 R$ 2.373,57 R$ 2.463,77
Projeto/Atividade: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
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DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA 18 541 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Projeto/Atividade: GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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NUCLEO DE ENGENHARIA
SANEAMENTO E MEIO 18 541 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 2.600,00 R$ 2.702,44 R$ 2.805,13 R$ 2.911,72
Total do Projeto/Atividade R$ 2.600,00 R$ 2.702,44 R$ 2.805,13 R$ 2.911,72
Programa: 1802 - Recicla Tacaimbó
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CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA 18 543 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 34.000,00 R$ 35.339,60 R$ 36.682,50 R$ 38.076,44
Total do Projeto/Atividade R$ 34.000,00 R$ 35.339,60 R$ 36.682,50 R$ 38.076,44
Programa: 1804 - Engenharia Verde: Cooperação Ambiental e Saneamento
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O NIESMA
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NUCLEO DE ENGENHARIA
SANEAMENTO E MEIO 18 452 Recursos próprios dos consórcios Despesas de Capital R$ 100,00 R$ 103,94 R$ 107,89 R$ 111,99
Total do Projeto/Atividade R$ 100,00 R$ 103,94 R$ 107,89 R$ 111,99
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NIESMA
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NUCLEO DE ENGENHARIA
SANEAMENTO E MEIO 18 452 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 1.400,00 R$ 1.455,16 R$ 1.510,46 R$ 1.567,86
Total do Projeto/Atividade R$ 1.400,00 R$ 1.455,16 R$ 1.510,46 R$ 1.567,86
Programa: 1901 - Conecta Tacaimbó
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIPI
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NUCLEO
INTERMUNICIPAL DE 19 122 Recursos próprios dos consórcios Despesas de Capital R$ 50,00 R$ 51,97 R$ 53,94 R$ 55,99
Total do Projeto/Atividade R$ 50,00 R$ 51,97 R$ 53,94 R$ 55,99
Projeto/Atividade: PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS AO NIPI
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NUCLEO
INTERMUNICIPAL DE 19 122 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 1902 - Projetos Intermunicipais para o Desenvolvimento
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI
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NUCLEO
INTERMUNICIPAL DE 19 122 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 450,00 R$ 467,73 R$ 485,50 R$ 503,95
Total do Projeto/Atividade R$ 450,00 R$ 467,73 R$ 485,50 R$ 503,95
Programa: 2001 - Agricultura com Gestão Eficiente
Projeto/Atividade: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA 20 122 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 3.616.168,00 R$ 3.758.645,02 R$ 3.901.473,53 R$ 4.049.729,52
DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA 20 122 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 25.000,00 R$ 25.985,00 R$ 26.972,43 R$ 27.997,38
Total do Projeto/Atividade R$ 3.641.168,00 R$ 3.784.630,02 R$ 3.928.445,96 R$ 4.077.726,90
Programa: 2002 - Produz Tacaimbó: Valorização da Produção Agropecuária
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA 20 608 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 42.000,00 R$ 43.654,80 R$ 45.313,68 R$ 47.035,60
Total do Projeto/Atividade R$ 42.000,00 R$ 43.654,80 R$ 45.313,68 R$ 47.035,60
Projeto/Atividade: PRODUÇÃO E DOAÇÃO DE SEMENTES, MUDAS, FERTILIZANTES E OUTROS INSUMOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA 20 608 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 9.000,00 R$ 9.354,60 R$ 9.710,07 R$ 10.079,05
Total do Projeto/Atividade R$ 9.000,00 R$ 9.354,60 R$ 9.710,07 R$ 10.079,05
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
Av. Sebastião Clemente, s/n -
Tacaimbó/PE - CEP: 55140-000
CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: SERVIÇO DE ARAÇÃO E PREPARO DO SOLO PARA AGRICULTURA - TERRA PRONTA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA 20 608 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 358.000,00 R$ 372.105,20 R$ 386.245,20 R$ 400.922,52
Total do Projeto/Atividade R$ 358.000,00 R$ 372.105,20 R$ 386.245,20 R$ 400.922,52
Projeto/Atividade: PROMOVER A VACINAÇÃO DE REBANHOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA 20 608 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 16.000,00 R$ 16.630,40 R$ 17.262,36 R$ 17.918,33
Total do Projeto/Atividade R$ 16.000,00 R$ 16.630,40 R$ 17.262,36 R$ 17.918,33
Programa: 2003 - Agricultura Familiar Sustentável
Projeto/Atividade: APOIO AO GARANTIA SAFRA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA 20 608 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 32.000,00 R$ 33.260,80 R$ 34.524,71 R$ 35.836,65
Total do Projeto/Atividade R$ 32.000,00 R$ 33.260,80 R$ 34.524,71 R$ 35.836,65
Programa: 2005 - Feira Agro: Valorização do Produtor
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PARA FEIRAS E EVENTOS RURAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA 20 608 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 45.000,00 R$ 46.773,00 R$ 48.550,37 R$ 50.395,28
DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA 20 608 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
Total do Projeto/Atividade R$ 75.000,00 R$ 77.955,00 R$ 80.917,29 R$ 83.992,14
Programa: 2006 - Tacaimbó Mais Água: Garantia Hídrica para o Campo
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Programa: Todos
Av. Sebastião Clemente, s/n -
Tacaimbó/PE - CEP: 55140-000
CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇOUGUES, MERCADOS, CENTROS DE ABASTECIMENTO E ABATEDOUROS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA 20 605 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 24.000,00 R$ 24.945,60 R$ 25.893,53 R$ 26.877,48
Total do Projeto/Atividade R$ 24.000,00 R$ 24.945,60 R$ 25.893,53 R$ 26.877,48
Projeto/Atividade: AÇÕES CONTINUADAS PARA ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA 20 605 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 13.000,00 R$ 13.512,20 R$ 14.025,66 R$ 14.558,64
Total do Projeto/Atividade R$ 13.000,00 R$ 13.512,20 R$ 14.025,66 R$ 14.558,64
Programa: 2007 - Cuidar dos Animais é Proteger a Vida
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA 18 542 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 22.000,00 R$ 22.866,80 R$ 23.735,74 R$ 24.637,70
Total do Projeto/Atividade R$ 22.000,00 R$ 22.866,80 R$ 23.735,74 R$ 24.637,70
Programa: 2201 - Distrito Industrial de Tacaimbó
Projeto/Atividade: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PARQUE INDUSTRIAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 22 661 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
Programa: 2301 - Feira Forte: Mais Infraestrutura, Mais Renda
Projeto/Atividade: REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FEIRAS LIVRES
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Programa: Todos
Av. Sebastião Clemente, s/n -
Tacaimbó/PE - CEP: 55140-000
CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
Relatório Financeiro de Ações por Programa
DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 23 691 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 23 691 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,91 R$ 33.596,85
Programa: 2501 - Ilumina Tacaimbó: Energia e Segurança para Todos
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA O NIIP
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
NÚCLEO
INTERMUNICIPAL DE 15 452 Recursos próprios dos consórcios Despesas de Capital R$ 100,00 R$ 103,94 R$ 107,89 R$ 111,99
Total do Projeto/Atividade R$ 100,00 R$ 103,94 R$ 107,89 R$ 111,99
Projeto/Atividade: IMPLANTAÇÃO - AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
NÚCLEO
INTERMUNICIPAL DE 15 452 Recursos próprios dos consórcios Despesas de Capital R$ 3.000,00 R$ 3.118,20 R$ 3.236,69 R$ 3.359,68
Total do Projeto/Atividade R$ 3.000,00 R$ 3.118,20 R$ 3.236,69 R$ 3.359,68
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE POSTES, TRASFORMADORES E OUTROS MATERIAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 25 752 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 25 752 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 1.134.000,00 R$ 1.178.679,60 R$ 1.223.469,42 R$ 1.269.961,26
DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 25 752 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
Total do Projeto/Atividade R$ 1.164.000,00 R$ 1.209.861,60 R$ 1.255.836,34 R$ 1.303.558,12
Programa: 2502 - Ilumina Tacaimbó Integrado: Iluminação Pública via Consórcio
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Programa: Todos
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Tacaimbó/PE - CEP: 55140-000
CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
NÚCLEO
INTERMUNICIPAL DE 15 452 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 1.400,00 R$ 1.455,16 R$ 1.510,46 R$ 1.567,86
Total do Projeto/Atividade R$ 1.400,00 R$ 1.455,16 R$ 1.510,46 R$ 1.567,86
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
NÚCLEO
INTERMUNICIPAL DE 15 452 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 26.000,00 R$ 27.024,40 R$ 28.051,33 R$ 29.117,28
Total do Projeto/Atividade R$ 26.000,00 R$ 27.024,40 R$ 28.051,33 R$ 29.117,28
Projeto/Atividade: CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
NÚCLEO
INTERMUNICIPAL DE 15 452 Recursos próprios dos consórcios Despesas Correntes R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Programa: 2601 - Mais Mobilidade: Paradas Urbanas e Sinalização Viária
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS 26 782 Recursos não vinculados, Outras Despesas de Capital R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,91 R$ 33.596,85
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,91 R$ 33.596,85
Programa: 2602 - Caminhos de Tacaimbó:Manutenção de Rodovias e Estradas Vicinais
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA RURAL – ESTRADAS VICINAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA 26 451 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 25.000,00 R$ 25.985,00 R$ 26.972,43 R$ 27.997,38
Total do Projeto/Atividade R$ 25.000,00 R$ 25.985,00 R$ 26.972,43 R$ 27.997,38
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 2701 - Tacaimbó em Movimento: Esporte e Lazer para Todos
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ESPORTES 27 812 Transferência Especial da União - Despesas de Capital R$ 315.000,00 R$ 327.411,00 R$ 339.852,62 R$ 352.767,02
Total do Projeto/Atividade R$ 315.000,00 R$ 327.411,00 R$ 339.852,62 R$ 352.767,02
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA DE DESPORTO E LAZER
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ESPORTES 27 812 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ESPORTES 27 812 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 140.000,00 R$ 145.516,00 R$ 151.045,61 R$ 156.785,34
Total do Projeto/Atividade R$ 140.000,00 R$ 145.516,00 R$ 151.045,61 R$ 156.785,34
Projeto/Atividade: GESTÃO DA POLÍTICA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PELO LAZER PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ESPORTES 27 812 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 4.000,00 R$ 4.157,60 R$ 4.315,59 R$ 4.479,58
Total do Projeto/Atividade R$ 4.000,00 R$ 4.157,60 R$ 4.315,59 R$ 4.479,58
Projeto/Atividade: REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS – CAMINHADAS, CORRIDAS E CICLISMO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ESPORTES 27 812 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 72.000,00 R$ 74.836,80 R$ 77.680,60 R$ 80.632,46
Total do Projeto/Atividade R$ 72.000,00 R$ 74.836,80 R$ 77.680,60 R$ 80.632,46
Programa: 2702 - Esporte Amador: Competições e Incentivo à Comunidade
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Programa: Todos
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: INCENTIVO AO ESPORTE: APOIO A EVENTOS, TORNEIOS E ATLETAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ESPORTES 27 812 Recursos não vinculados, Outras Despesas Correntes R$ 103.000,00 R$ 107.058,20 R$ 111.126,41 R$ 115.349,21
Total do Projeto/Atividade R$ 103.000,00 R$ 107.058,20 R$ 111.126,41 R$ 115.349,21
Projeto/Atividade: APOIO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS AMADORES DE FUTEBOL E FUTSAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ESPORTES 27 812 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Programa: 2703 - Tacaimbó Ativa: Práticas Esportivas na Atenção Básica
Projeto/Atividade: EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ESPORTES 27 813 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 54.000,00 R$ 56.127,60 R$ 58.260,45 R$ 60.474,34
Total do Projeto/Atividade R$ 54.000,00 R$ 56.127,60 R$ 58.260,45 R$ 60.474,34
Programa: 2704 - Promoção e Valorização da Cultura Municipal
Projeto/Atividade: ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
CULTURA 13 392 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
CULTURA 13 392 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
Av. Sebastião Clemente, s/n -
Tacaimbó/PE - CEP: 55140-000
CNPJ Nº: 10.091.601/0001-00 Telefone:
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: PROMOÇÃO DA CULTURA E BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
CULTURA 13 392 Recursos não vinculados Despesas Correntes R$ 283.000,00 R$ 294.150,20 R$ 305.327,91 R$ 316.930,37
Total do Projeto/Atividade R$ 283.000,00 R$ 294.150,20 R$ 305.327,91 R$ 316.930,37
Programa: 2706 - Proteção Social Avançada: Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Projeto/Atividade: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 245 Transferência de Recursos dos Fundos Despesas Correntes R$ 251.000,00 R$ 260.889,40 R$ 270.803,19 R$ 281.093,71
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 245 Recursos não vinculados Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 252.000,00 R$ 261.928,80 R$ 271.882,09 R$ 282.213,61
Total das Ações R$ 100.096.612,00 R$ 104.040.418,51 R$ 107.993.954,42 R$ 112.097.724,68
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Operações Estratégicas para a Sustentabilidade Municipal Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Apoiar financeiramente ações pontuais e estruturantes não enquadradas em outras classificações.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DIRETORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
Orgãos Participantes DIRETORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES DIVERSAS Em apuração UN - Recursos não vinculados 847,64
TOTAL 847,64
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - - - - 200,00 207,88 215,78 223,98
Total por Ano - - - - 200,00 207,88 215,78 223,98
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Operações Estratégicas para a Sustentabilidade Municipal Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Apoiar financeiramente ações pontuais e estruturantes não enquadradas em outras classificações.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE FINANÇAS
Orgãos Participantes SECRETARIA DE FINANÇAS
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA Em apuração UN - Recursos não vinculados 3.814.373,24
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE DECORRENTES
DE CONVÊNIOS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 148.336,73
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE DECORRENTES
DE CONVÊNIOS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 12.714,57
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE DECORRENTES
DE CONVÊNIOS Em apuração UN - Recursos não vinculados 21.190,97
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA Em apuração UN - Recursos não vinculados 84.763,84
PARCELAMENTO/AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados 4.238,20
TOTAL 4.085.617,55
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA - - - - 900.000,00 935.460,00 971.007,48 1.007.905,76
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE DECORRENTES
DE CONVÊNIOS - - - - 43.000,00 44.694,20 46.392,58 48.155,49
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA - - - - 20.000,00 20.788,00 21.577,94 22.397,90
PARCELAMENTO/AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS - - - - 1.000,00 1.039,40 1.078,90 1.119,90
Total por Ano - - - - 964.000,00 1.001.981,60 1.040.056,90 1.079.579,05
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Operações Estratégicas para a Sustentabilidade Municipal Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Apoiar financeiramente ações pontuais e estruturantes não enquadradas em outras classificações.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS Em apuração UN - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
4.238,20
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
4.238,20
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS Em apuração UN - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 4.238,20
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
8.476,38
TOTAL 21.190,98
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS - - - - 2.000,00 2.078,80 2.157,80 2.239,80
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - - - - 3.000,00 3.118,20 3.236,69 3.359,69
Total por Ano - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,49
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Operações Estratégicas para a Sustentabilidade Municipal Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Apoiar financeiramente ações pontuais e estruturantes não enquadradas em outras classificações.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Em apuração UN - Outras Transferências de Recursos do FNDE 8.476,38
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 4.238,20
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Em apuração UN - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 4.238,20
TOTAL 16.952,78
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - - - - 4.000,00 4.157,60 4.315,59 4.479,59
Total por Ano - - - - 4.000,00 4.157,60 4.315,59 4.479,59
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Operações Estratégicas para a Sustentabilidade Municipal Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Apoiar financeiramente ações pontuais e estruturantes não enquadradas em outras classificações.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Em apuração UN - Recursos não vinculados 4.238,20
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
4.238,20
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Em apuração UN - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
4.238,20
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Em apuração UN - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência
Social
8.476,38
TOTAL 21.190,98
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,49
Total por Ano - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,49
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Operações Estratégicas para a Sustentabilidade Municipal Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Apoiar financeiramente ações pontuais e estruturantes não enquadradas em outras classificações.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - ADMINISTRATIVO
Orgãos Participantes CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - ADMINISTRATIVO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PARCELAMENTO - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 2.119,10
TOTAL 2.119,10
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PARCELAMENTO - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS - - - - 500,00 519,70 539,45 559,95
Total por Ano - - - - 500,00 519,70 539,45 559,95
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa Fortalecimento do Legislativo e da Democracia Local Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o funcionamento institucional da câmara e fortalecer a participação democrática.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel PODER LEGISLATIVO
Orgãos Participantes PODER LEGISLATIVO
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Em apuração UN - Recursos não vinculados 1.059.548,12
CERIMONIAIS E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO Em apuração UN - Recursos não vinculados 84.763,84
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA Em apuração UN - Recursos não vinculados 169.527,70
DIVULGAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO Em apuração UN - Recursos não vinculados 33.905,54
ESTÃO DO CONTROLE INTERNO Em apuração UN - Recursos não vinculados 33.905,54
 GESTÃO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO Em apuração UN - Recursos não vinculados 2.691.252,23
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO Em apuração UN - Recursos não vinculados 3.873.707,94
MANUTENÇÃO DOS VEREADORES Em apuração UN - Recursos não vinculados 7.946.610,93
TOTAL 15.893.221,84
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - - - - 250.000,00 259.850,00 269.724,30 279.973,82
CERIMONIAIS E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO - - - - 20.000,00 20.788,00 21.577,94 22.397,90
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA - - - - 40.000,00 41.576,00 43.155,89 44.795,81
DIVULGAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO - - - - 8.000,00 8.315,20 8.631,18 8.959,16
ESTÃO DO CONTROLE INTERNO - - - - 8.000,00 8.315,20 8.631,18 8.959,16
 GESTÃO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO - - - - 635.000,00 660.019,00 685.099,72 711.133,51
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO - - - - 914.000,00 950.011,60 986.112,04 1.023.584,30
MANUTENÇÃO DOS VEREADORES - - - - 1.875.000,00 1.948.875,00 2.022.932,25 2.099.803,68
Total por Ano - - - - 3.750.000,00 3.897.750,00 4.045.864,50 4.199.607,34
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa Governança e Segurança Jurídica Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a paz social, a justiça e o fortalecimento das instituições municipais por meio da atuação eficaz da Procuradoria Jurídica, assegurando a defesa dos interesses do Município, a legalidade dos atos administrativos e a ampliação da transparência e da segurança jurídica na gestão pública.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Orgãos Participantes PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
DESPESAS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados 1.207.884,86
FORMALIZAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E
SEGURANÇA PÚBLICA Em apuração UN - Recursos não vinculados 75.016,00
GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Em apuração UN - Recursos não vinculados 377.199,13
TOTAL 1.660.099,99
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
DESPESAS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS - - - - 285.000,00 296.229,00 307.485,70 319.170,16
FORMALIZAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS DE JUSTIÇA, DEFESA CIVIL E
SEGURANÇA PÚBLICA - - - - 17.700,00 18.397,38 19.096,48 19.822,14
GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - - - - 89.000,00 92.506,60 96.021,85 99.670,68
Total por Ano - - - - 391.700,00 407.132,98 422.604,03 438.662,98
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Liderança Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Coordenar a ação governamental com foco em governança, transparência e gestão de resultados.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel GABINETE DA PREFEITA
Orgãos Participantes GABINETE DA PREFEITA
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
EQUIPAR O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA
PÚBLICA Em apuração UN - Recursos não vinculados 8.476,38
TOTAL 8.476,38
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
EQUIPAR O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA
PÚBLICA - - - - 2.000,00 2.078,80 2.157,79 2.239,79
Total por Ano - - - - 2.000,00 2.078,80 2.157,79 2.239,79
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Liderança Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Coordenar a ação governamental com foco em governança, transparência e gestão de resultados.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel OUVIDORIA MUNICIPAL
Orgãos Participantes OUVIDORIA MUNICIPAL
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA OUVIDORIA MUNICIPAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 428.057,45
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA OUVIDORIA MUNICIPAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 8.476,38
TOTAL 436.533,83
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA OUVIDORIA MUNICIPAL - - - - 103.000,00 107.058,20 111.126,41 115.349,22
Total por Ano - - - - 103.000,00 107.058,20 111.126,41 115.349,22
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Liderança Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Coordenar a ação governamental com foco em governança, transparência e gestão de resultados.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE GOVERNO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE GOVERNO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO GOVERNO Em apuração UN - Recursos não vinculados 152.574,93
TOTAL 152.574,93
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO GOVERNO - - - - 36.000,00 37.418,40 38.840,30 40.316,23
Total por Ano - - - - 36.000,00 37.418,40 38.840,30 40.316,23
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa Moderniza Tacaimbó: Gestão Pública Eficiente e Digital Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a modernização da administração municipal com foco em eficiência, inovação e controle.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO PATRONAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 1.983.474,09
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Em apuração UN - Recursos não vinculados 25.213.566,59
TOTAL 27.197.040,68
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - OBRIGAÇÃO PATRONAL - - - - 468.000,00 486.439,20 504.923,89 524.111,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - - - - 5.949.132,00 6.183.527,80 6.418.501,86 6.662.404,93
Total por Ano - - - - 6.417.132,00 6.669.967,00 6.923.425,75 7.186.515,93
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa Moderniza Tacaimbó: Gestão Pública Eficiente e Digital Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a modernização da administração municipal com foco em eficiência, inovação e controle.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DIRETORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
Orgãos Participantes DIRETORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS Em apuração UN - Recursos não vinculados 606.061,53
REEQUIPAMENTO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS Em apuração UN - Recursos não vinculados 127.145,78
TOTAL 733.207,31
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS - - - - 143.000,00 148.634,20 154.282,30 160.145,03
REEQUIPAMENTO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS - - - - 30.000,00 31.182,00 32.366,92 33.596,86
Total por Ano - - - - 173.000,00 179.816,20 186.649,22 193.741,89
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa Moderniza Tacaimbó: Gestão Pública Eficiente e Digital Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a modernização da administração municipal com foco em eficiência, inovação e controle.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL - FEM
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL - FEM
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO - FEM Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 211.909,62
CONSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO - FEM Em apuração UN - Recursos não vinculados 8.476,38
CONSTRUÇÃO, EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO URBANO E
RURAL Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 42.381,92
CONSTRUÇÃO, EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO URBANO E
RURAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 8.476,38
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, ÁREA
DE LAZER E OUTROS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.652.895,08
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, ÁREA
DE LAZER E OUTROS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 89.002,04
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, ÁREA
DE LAZER E OUTROS Em apuração UN - Recursos não vinculados 127.145,78
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS
RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS, PARADAS DE ÔNIBUS E
SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO URBANA
Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 42.381,92
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS
RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS, PARADAS DE ÔNIBUS E
SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO URBANA
Em apuração UN - Recursos não vinculados 21.190,97
TOTAL 2.203.860,09
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO - FEM - - - - 52.000,00 54.048,80 56.102,65 58.234,55
CONSTRUÇÃO, EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO URBANO E
RURAL - - - - 12.000,00 12.472,80 12.946,76 13.438,74
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, ÁREA
DE LAZER E OUTROS - - - - 441.000,00 458.375,40 475.793,67 493.873,83
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS
RODOVIÁRIOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS, PARADAS DE ÔNIBUS E
SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO URBANA - - - - 15.000,00 15.591,00 16.183,46 16.798,43
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa Moderniza Tacaimbó: Gestão Pública Eficiente e Digital Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a modernização da administração municipal com foco em eficiência, inovação e controle.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL - FEM
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL - FEM
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Total por Ano - - - - 520.000,00 540.488,00 561.026,54 582.345,55
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Equilíbrio Fiscal com Justiça Social Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover o equilíbrio das contas públicas com responsabilidade fiscal e foco em justiça social.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE FINANÇAS
Orgãos Participantes SECRETARIA DE FINANÇAS
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP Em apuração UN - Recursos não vinculados 3.814.373,24
GESTÃO DE ENCARGOS FINANCEIROS E SEGUROS Em apuração UN - Recursos não vinculados 169.527,70
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
FINANÇAS Em apuração UN - Recursos não vinculados 4.560.295,13
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Em apuração UN - Recursos não vinculados 4.662.011,74
TOTAL 13.206.207,81
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP - - - - 900.000,00 935.460,00 971.007,48 1.007.905,76
GESTÃO DE ENCARGOS FINANCEIROS E SEGUROS - - - - 40.000,00 41.576,00 43.155,89 44.795,81
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
FINANÇAS - - - - 1.076.000,00 1.118.394,40 1.160.893,39 1.205.007,34
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - 1.100.000,00 1.143.340,00 1.186.786,92 1.231.884,82
Total por Ano - - - - 3.116.000,00 3.238.770,40 3.361.843,68 3.489.593,73
Página 16 de143
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa Comunicação Cidadã e Governo Transparente Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a transparência e ampliar o diálogo entre governo e sociedade.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel GABINETE DA PREFEITA
Orgãos Participantes GABINETE DA PREFEITA
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROMOÇÃO DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL
DO MUNICÍPIO Em apuração UN - Recursos não vinculados 398.390,10
TOTAL 398.390,10
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PROMOÇÃO DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL
DO MUNICÍPIO - - - - 94.000,00 97.703,60 101.416,34 105.270,16
Total por Ano - - - - 94.000,00 97.703,60 101.416,34 105.270,16
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa Governança Pública e Integridade Municipal Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Reestruturar e fortalecer os mecanismos de controle interno e auditoria para uma gestão íntegra.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel GABINETE DA PREFEITA
Orgãos Participantes GABINETE DA PREFEITA
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES MUNICIPALISTAS (CNM, AMUPE E
DEMAIS) Em apuração UN - Recursos não vinculados 105.954,81
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA Em apuração UN - Recursos não vinculados 3.551.605,30
TOTAL 3.657.560,11
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES MUNICIPALISTAS (CNM, AMUPE E
DEMAIS) - - - - 25.000,00 25.985,00 26.972,43 27.997,38
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA - - - - 838.000,00 871.017,20 904.115,85 938.472,25
Total por Ano - - - - 863.000,00 897.002,20 931.088,28 966.469,63
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa Governança Pública e Integridade Municipal Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Reestruturar e fortalecer os mecanismos de controle interno e auditoria para uma gestão íntegra.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO
Orgãos Participantes COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CAPACITAÇÃO SERVIDORES EM CONTROLE INTERNO E
TRANSPARÊNCIA Em apuração UN - Recursos não vinculados 25.429,15
EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE AUDITORIA NOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 25.429,15
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Em apuração UN - Recursos não vinculados 707.778,14
TOTAL 758.636,44
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CAPACITAÇÃO SERVIDORES EM CONTROLE INTERNO E
TRANSPARÊNCIA - - - - 6.000,00 6.236,40 6.473,38 6.719,37
EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE AUDITORIA NOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - - - - 6.000,00 6.236,40 6.473,38 6.719,37
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - - - - 167.000,00 173.579,80 180.175,83 187.022,51
Total por Ano - - - - 179.000,00 186.052,60 193.122,59 200.461,25
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa Governança Pública e Integridade Municipal Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Reestruturar e fortalecer os mecanismos de controle interno e auditoria para uma gestão íntegra.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DIRETORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
Orgãos Participantes DIRETORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSULTORIA ESPECIALIZADA E TREINAMENTO DE SERVIDORES Em apuração UN - Recursos não vinculados 233.100,60
TOTAL 233.100,60
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSULTORIA ESPECIALIZADA E TREINAMENTO DE SERVIDORES - - - - 55.000,00 57.167,00 59.339,35 61.594,25
Total por Ano - - - - 55.000,00 57.167,00 59.339,35 61.594,25
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa Governança Pública e Integridade Municipal Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Reestruturar e fortalecer os mecanismos de controle interno e auditoria para uma gestão íntegra.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
INCENTIVO AO PAGAMENTO PONTUAL DE TRIBUTOS – CAMPANHA “IPTU
PREMIADO” Em apuração UN - Recursos não vinculados 21.190,97
TOTAL 21.190,97
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
INCENTIVO AO PAGAMENTO PONTUAL DE TRIBUTOS – CAMPANHA “IPTU
PREMIADO” - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48
Total por Ano - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Segurança Cidadã e Prevenção à Violência Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Desenvolver ações integradas para a segurança e prevenção da violência, com foco na paz social.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 25.429,15
TOTAL 25.429,15
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL - - - - 6.000,00 6.236,40 6.473,38 6.719,37
Total por Ano - - - - 6.000,00 6.236,40 6.473,38 6.719,37
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa Conselhos Ativos para Políticas Públicas Eficazes Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Apoiar e fortalecer conselhos municipais como instâncias de participação e controle social.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE GOVERNO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE GOVERNO
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
EXECUÇÃO, CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS Em apuração UN - Recursos não vinculados 84.763,84
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DOS CONSELHOS APÓS SUA
IMPLANTAÇÃO Em apuração UN - Recursos não vinculados 76.287,47
TOTAL 161.051,31
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
EXECUÇÃO, CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS - - - - 20.000,00 20.788,00 21.577,94 22.397,90
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DOS CONSELHOS APÓS SUA
IMPLANTAÇÃO - - - - 18.000,00 18.709,20 19.420,15 20.158,12
Total por Ano - - - - 38.000,00 39.497,20 40.998,09 42.556,02
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa Conselhos Ativos para Políticas Públicas Eficazes Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Apoiar e fortalecer conselhos municipais como instâncias de participação e controle social.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 16.952,77
TOTAL 16.952,77
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS EDUCACIONAIS - - - - 4.000,00 4.157,60 4.315,59 4.479,58
Total por Ano - - - - 4.000,00 4.157,60 4.315,59 4.479,58
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa Responsabilidade Fiscal para uma Cidade Sustentável Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Assegurar o equilíbrio orçamentário, a transparência das contas públicas e a responsabilidade na gestão fiscal.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE FINANÇAS
Orgãos Participantes SECRETARIA DE FINANÇAS
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Em apuração UN - Recursos não vinculados 254.291,55
TOTAL 254.291,55
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - 60.000,00 62.364,00 64.733,83 67.193,72
Total por Ano - - - - 60.000,00 62.364,00 64.733,83 67.193,72
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa Responsabilidade Fiscal para uma Cidade Sustentável Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Assegurar o equilíbrio orçamentário, a transparência das contas públicas e a responsabilidade na gestão fiscal.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
COMBATE À INADIMPLÊNCIA E À SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA Em apuração UN - Recursos não vinculados 21.190,97
MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 122.907,58
TOTAL 144.098,55
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
COMBATE À INADIMPLÊNCIA E À SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48
MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - - - - 29.000,00 30.142,60 31.288,02 32.476,96
Total por Ano - - - - 34.000,00 35.339,60 36.682,51 38.076,44
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa Patrimônio Público Bem Cuidado, Cidade Valorizada Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Manter, controlar e valorizar os bens públicos municipais com eficiência.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
FORTALECIMENTO DA GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Em apuração UN - Recursos não vinculados 21.190,97
GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 21.190,97
TOTAL 42.381,94
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
FORTALECIMENTO DA GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48
GESTÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48
Total por Ano - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,98 11.198,96
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa Projetos Estratégicos por uma Tacaimbó Mais Forte Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Planejar e executar projetos multissetoriais estruturantes alinhados à Agenda 2030.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Orgãos Participantes SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO INTEGRADA DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS DE
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Em apuração UN - Recursos não vinculados 305.149,86
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SALA DO EMPREENDEDOR Em apuração UN - Recursos não vinculados 384.404,07
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROJETOS
ESPECIAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados 1.424.032,68
TOTAL 2.113.586,61
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO INTEGRADA DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS DE
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - - - - 72.000,00 74.836,80 77.680,60 80.632,46
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SALA DO EMPREENDEDOR - - - - 90.700,00 94.273,58 97.855,98 101.574,51
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROJETOS
ESPECIAIS - - - - 336.000,00 349.238,40 362.509,46 376.284,82
Total por Ano - - - - 498.700,00 518.348,78 538.046,04 558.491,79
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Tacaimbó Segura e Resiliente Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Implementar ações de segurança e defesa civil para proteger a população e os espaços públicos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO Em apuração UN - Recursos não vinculados 890.020,42
TOTAL 890.020,42
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO - - - - 210.000,00 218.274,00 226.568,41 235.178,01
Total por Ano - - - - 210.000,00 218.274,00 226.568,41 235.178,01
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Tacaimbó Segura e Resiliente Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Implementar ações de segurança e defesa civil para proteger a população e os espaços públicos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Orgãos Participantes FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Em apuração UN - Recursos não vinculados 55.096,52
TOTAL 55.096,52
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - - - - 13.000,00 13.512,20 14.025,67 14.558,65
Total por Ano - - - - 13.000,00 13.512,20 14.025,67 14.558,65
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Conectando Vidas, Ampliando Oportunidades Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Ampliar o acesso às tecnologias digitais para reduzir desigualdades sociais e promover inclusão.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Orgãos Participantes SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO Em apuração UN - Recursos não vinculados 25.429,15
TOTAL 25.429,15
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
ELABORAÇÃO DE CADASTRO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO - - - - 6.000,00 6.236,40 6.473,38 6.719,37
Total por Ano - - - - 6.000,00 6.236,40 6.473,38 6.719,37
Página 31 de143
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Valorização e Qualificação dos Servidores Públicos Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Oferecer formação continuada e fortalecer competências da força de trabalho municipal.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DIRETORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
Orgãos Participantes DIRETORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados 42.381,92
TOTAL 42.381,92
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
Total por Ano - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Atendimento Humanizado e Eficiente Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão com foco em acessibilidade, agilidade e empatia.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO E REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
MUNICIPAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 1.059.548,12
TOTAL 1.059.548,12
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO E REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
MUNICIPAL - - - - 250.000,00 259.850,00 269.724,30 279.973,82
Total por Ano - - - - 250.000,00 259.850,00 269.724,30 279.973,82
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Crescimento, inovação, geração de emprego e renda.
Nome do Programa Turismo Sustentável e Identidade Local Valorizada Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Estruturar e promover Tacaimbó como destino turístico sustentável e gerador de renda.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Orgãos Participantes SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO DO
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Em apuração UN - Recursos não vinculados 89.002,04
TOTAL 89.002,04
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO DO
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - - - - 21.000,00 21.827,40 22.656,84 23.517,80
Total por Ano - - - - 21.000,00 21.827,40 22.656,84 23.517,80
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Futuro Garantido: Direitos da Infância e Juventude Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Proteger integralmente crianças e adolescentes com políticas articuladas entre setores.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
EDUCAÇÃO INTEGRAL E INCLUSIVA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 97.478,44
TOTAL 97.478,44
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
EDUCAÇÃO INTEGRAL E INCLUSIVA - - - - 23.000,00 23.906,20 24.814,64 25.757,60
Total por Ano - - - - 23.000,00 23.906,20 24.814,64 25.757,60
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Futuro Garantido: Direitos da Infância e Juventude Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Proteger integralmente crianças e adolescentes com políticas articuladas entre setores.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE CULTURA
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE CULTURA
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CULTURA E EXPRESSÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Em apuração UN - Recursos não vinculados 59.334,70
TOTAL 59.334,70
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CULTURA E EXPRESSÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - - - - 14.000,00 14.551,60 15.104,56 15.678,54
Total por Ano - - - - 14.000,00 14.551,60 15.104,56 15.678,54
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Futuro Garantido: Direitos da Infância e Juventude Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Proteger integralmente crianças e adolescentes com políticas articuladas entre setores.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES Em apuração UN - Recursos não vinculados 55.096,52
TOTAL 55.096,52
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES - - - - 13.000,00 13.512,20 14.025,67 14.558,65
Total por Ano - - - - 13.000,00 13.512,20 14.025,67 14.558,65
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Futuro Garantido: Direitos da Infância e Juventude Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Proteger integralmente crianças e adolescentes com políticas articuladas entre setores.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Orgãos Participantes FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE Em apuração UN - Recursos não vinculados 80.525,67
TOTAL 80.525,67
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE - - - - 19.000,00 19.748,60 20.499,05 21.278,02
Total por Ano - - - - 19.000,00 19.748,60 20.499,05 21.278,02
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa Cooperação Regional Eficiente e Transparente Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a estrutura administrativa do CONIAPE para ações conjuntas entre municípios.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - ADMINISTRATIVO
Orgãos Participantes CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - ADMINISTRATIVO
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA O CONIAPE - RATEIO Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 21.190,97
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA OS PROGRAMAS Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 4.238,20
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONIAPE Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 23.310,05
IDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES DIVERSAS Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 2.542,92
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO CONIAPE Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 62.725,25
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA - SEDE DO CONIAPE -
REFORMA, AQUISIÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 1.271,46 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E/OU SELEÇÕES
SIMPLIFICADAS Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 3.390,56
REEQUIPAMENTO PARA OS PROGRAMAS Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 4.238,20
TOTAL 122.907,61
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA O CONIAPE - RATEIO - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA OS PROGRAMAS - - - - 1.000,00 1.039,40 1.078,90 1.119,90
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONIAPE - - - - 5.500,00 5.716,70 5.933,93 6.159,42
IDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - - - - 600,00 623,64 647,34 671,94
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO CONIAPE - - - - 14.800,00 15.383,12 15.967,68 16.574,45
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA - SEDE DO CONIAPE -
REFORMA, AQUISIÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO - - - - 300,00 311,82 323,67 335,97 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E/OU SELEÇÕES
SIMPLIFICADAS - - - - 800,00 831,52 863,12 895,92
REEQUIPAMENTO PARA OS PROGRAMAS - - - - 1.000,00 1.039,40 1.078,90 1.119,90
Total por Ano - - - - 29.000,00 30.142,60 31.288,03 32.476,98
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Cidade Segura e Resiliente Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Estabelecer parcerias para ações de segurança e defesa civil voltadas à prevenção de riscos e proteção da população.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE GOVERNO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE GOVERNO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Em apuração UN - Recursos não vinculados 38.143,72
TOTAL 38.143,72
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À SEGURANÇA E DEFESA CIVIL - - - - 9.000,00 9.354,60 9.710,07 10.079,05
Total por Ano - - - - 9.000,00 9.354,60 9.710,07 10.079,05
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Gestão Integrada da Secretaria de Assistência Social Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Organizar e estruturar a gestão da política municipal de assistência social.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 21.190,97
TOTAL 21.190,97
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48
Total por Ano - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Gestão Integrada da Secretaria de Assistência Social Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Organizar e estruturar a gestão da política municipal de assistência social.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A SECRETARIA DE AÇÃO
SOCIAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 356.008,16
PAGAMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES INATIVOS E
PENSIONISTAS Em apuração UN - Recursos não vinculados 135.622,16
TOTAL 491.630,32
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A SECRETARIA DE AÇÃO
SOCIAL - - - - 84.000,00 87.309,60 90.627,36 94.071,20
PAGAMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES INATIVOS E
PENSIONISTAS - - - - 32.000,00 33.260,80 34.524,71 35.836,65
Total por Ano - - - - 116.000,00 120.570,40 125.152,07 129.907,85
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Inclusão Social com Justiça e Equidade Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Planejar, coordenar e executar ações de proteção social para públicos em situação de vulnerabilidade.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE
INSTALAÇÕES Em apuração UN - Recursos não vinculados 8.476,38
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 5.246.882,30
REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS Em apuração UN - Recursos não vinculados 42.381,92
TOTAL 5.297.740,60
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE
INSTALAÇÕES - - - - 2.000,00 2.078,80 2.157,79 2.239,79
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - - - - 1.238.000,00 1.286.777,20 1.335.674,73 1.386.430,37
REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
Total por Ano - - - - 1.250.000,00 1.299.250,00 1.348.621,49 1.399.869,11
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Rede de Proteção Social com Equidade e Dignidade Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a rede de serviços socioassistenciais de proteção básica para famílias e indivíduos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR Em apuração UN - Recursos não vinculados 55.096,50
TOTAL 55.096,50
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR - - - - 13.000,00 13.512,20 14.025,66 14.558,64
Total por Ano - - - - 13.000,00 13.512,20 14.025,66 14.558,64
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Rede de Proteção Social com Equidade e Dignidade Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a rede de serviços socioassistenciais de proteção básica para famílias e indivíduos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA Em apuração UN - Recursos não vinculados 8.476,38
AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.476,38
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CCI. Em apuração UN - Recursos não vinculados 63.572,89
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS
MATERIAIS PERMANENTES VINCULADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Em apuração UN - Recursos não vinculados 8.476,38
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS
MATERIAIS PERMANENTES VINCULADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.476,38
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS
MATERIAIS PERMANENTES VINCULADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Em apuração UN - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 21.190,97
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV, CRAS, PAIF) Em apuração UN - Recursos não vinculados 1.072.262,70
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV, CRAS, PAIF) Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
411.104,68
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV, CRAS, PAIF) Em apuração UN - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
114.431,19
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS Em apuração UN - Recursos não vinculados 59.334,69
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 114.431,19
TOTAL 1.890.233,83
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AMPLIAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA - - - - 4.000,00 4.157,60 4.315,58 4.479,58
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CCI. - - - - 15.000,00 15.591,00 16.183,46 16.798,43
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Rede de Proteção Social com Equidade e Dignidade Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a rede de serviços socioassistenciais de proteção básica para famílias e indivíduos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS
MATERIAIS PERMANENTES VINCULADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - - - - 9.000,00 9.354,60 9.710,07 10.079,06
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV, CRAS, PAIF) - - - - 377.000,00 391.853,80 406.744,24 422.200,53
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS - - - - 41.000,00 42.615,40 44.234,78 45.915,70
Total por Ano - - - - 446.000,00 463.572,40 481.188,13 499.473,30
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Rede de Proteção Social com Equidade e Dignidade Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a rede de serviços socioassistenciais de proteção básica para famílias e indivíduos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO Em apuração UN - Recursos não vinculados 4.238,20
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
DIREITOS DO IDOSO Em apuração UN - Recursos não vinculados 4.238,20
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO
IDOSO Em apuração UN - Recursos não vinculados 16.952,77
TOTAL 25.429,17
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - - - - 1.000,00 1.039,40 1.078,90 1.119,90
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
DIREITOS DO IDOSO - - - - 1.000,00 1.039,40 1.078,90 1.119,90
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO
IDOSO - - - - 4.000,00 4.157,60 4.315,59 4.479,58
Total por Ano - - - - 6.000,00 6.236,40 6.473,39 6.719,38
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Rede de Proteção Social com Equidade e Dignidade Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a rede de serviços socioassistenciais de proteção básica para famílias e indivíduos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Orgãos Participantes FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A CRIANÇA DE 0
A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA Em apuração UN - Recursos não vinculados 16.952,77
TOTAL 16.952,77
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A CRIANÇA DE 0
A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA - - - - 4.000,00 4.157,60 4.315,59 4.479,58
Total por Ano - - - - 4.000,00 4.157,60 4.315,59 4.479,58
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SUAS Forte, Proteção Garantida Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Gerir o Sistema Único de Assistência Social com foco na eficiência, cobertura e qualidade dos serviços.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA
O SUAS - IGD-SUAS / IGDBF Em apuração UN - Recursos não vinculados 4.238,20
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA
O SUAS - IGD-SUAS / IGDBF Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 21.190,97
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS
MATERIAIS PERMANENTES VINCULADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Em apuração UN - Recursos não vinculados 8.476,38
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS
MATERIAIS PERMANENTES VINCULADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
423.819,25
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Em apuração UN - Recursos não vinculados 1.212.123,05
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
669.634,42
 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS Em apuração UN - Recursos não vinculados 46.620,12
 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
33.905,54
 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS Em apuração UN - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência
Social
33.905,54
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA
SOCIAL) Em apuração UN - Recursos não vinculados 25.429,15
PROCADSUAS Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
67.811,09
TOTAL 2.547.153,71
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA
O SUAS - IGD-SUAS / IGDBF - - - - 6.000,00 6.236,40 6.473,39 6.719,38
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS - - - - 102.000,00 106.018,80 110.047,51 114.229,32
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SUAS Forte, Proteção Garantida Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Gerir o Sistema Único de Assistência Social com foco na eficiência, cobertura e qualidade dos serviços.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MATERIAIS PERMANENTES VINCULADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - - - - 444.000,00 461.493,60 479.030,36 497.233,51
 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS - - - - 27.000,00 28.063,80 29.130,23 30.237,17
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSITÊNCIA
SOCIAL) - - - - 6.000,00 6.236,40 6.473,38 6.719,37
PROCADSUAS - - - - 16.000,00 16.630,40 17.262,36 17.918,33
Total por Ano - - - - 601.000,00 624.679,40 648.417,23 673.057,08
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Viver com Respeito: Apoio à Pessoa com Autismo Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover inclusão, atendimento especializado e garantia de direitos às pessoas com TEA.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
ASSISTÊNCIA PARA CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA - TEA Em apuração UN - Recursos não vinculados 114.431,19
TOTAL 114.431,19
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
ASSISTÊNCIA PARA CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA - TEA - - - - 27.000,00 28.063,80 29.130,22 30.237,17
Total por Ano - - - - 27.000,00 28.063,80 29.130,22 30.237,17
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Resgatando a Cidadania Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a reinserção social de grupos marginalizados ou excluídos, com foco em dignidade e autonomia.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados 2.585.297,42
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
211.909,62
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Em apuração UN - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
517.059,49
TOTAL 3.314.266,53
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - - - - 782.000,00 812.810,80 843.697,61 875.758,12
Total por Ano - - - - 782.000,00 812.810,80 843.697,61 875.758,12
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Garantia de Acesso ao BPC Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada, com acolhimento e orientação adequados.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ACESSO AO BPC. Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
21.190,97
TOTAL 21.190,97
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ACESSO AO BPC. - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48
Total por Ano - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Apoio Humanitário em Situações de Calamidade Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Oferecer assistência emergencial a famílias e indivíduos afetados por desastres naturais ou sociais.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
OFERTA DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES,
SINISTROS, ENCHENTES, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS
OU CALAMITOSAS.
Em apuração UN - Recursos não vinculados 258.529,74
TOTAL 258.529,74
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
OFERTA DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO VITIMADA POR ACIDENTES,
SINISTROS, ENCHENTES, SECAS E OUTRAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS
OU CALAMITOSAS. - - - - 61.000,00 63.403,40 65.812,73 68.313,61
Total por Ano - - - - 61.000,00 63.403,40 65.812,73 68.313,61
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Promovendo a Igualdade de Gênero Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer políticas públicas para equidade entre homens e mulheres e enfrentamento à violência de gênero.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE GOVERNO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE GOVERNO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE IGUALDADE NAS RELAÇÕES DE GÊNERO Em apuração UN - Recursos não vinculados 42.381,92
TOTAL 42.381,92
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE IGUALDADE NAS RELAÇÕES DE GÊNERO - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
Total por Ano - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Promovendo a Igualdade de Gênero Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer políticas públicas para equidade entre homens e mulheres e enfrentamento à violência de gênero.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA
IGUALDADE DE GÊNERO Em apuração UN - Recursos não vinculados 25.429,15
TOTAL 25.429,15
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA
IGUALDADE DE GÊNERO - - - - 6.000,00 6.236,40 6.473,38 6.719,37
Total por Ano - - - - 6.000,00 6.236,40 6.473,38 6.719,37
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Primeira Infância Cuidada, Futuro Garantido Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Atender integralmente crianças de 0 a 6 anos com ações intersetoriais de saúde, educação e assistência.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ Em apuração UN - Recursos não vinculados 76.287,47
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
127.145,78
TOTAL 203.433,25
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ - - - - 48.000,00 49.891,20 51.787,07 53.754,98
Total por Ano - - - - 48.000,00 49.891,20 51.787,07 53.754,98
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Primeira Infância Cuidada, Futuro Garantido Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Atender integralmente crianças de 0 a 6 anos com ações intersetoriais de saúde, educação e assistência.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Orgãos Participantes FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS
MATERIAIS PERMANENTES - ORÇAMENTO CRIANÇA Em apuração UN - Recursos não vinculados 4.238,20 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS -
ORÇAMENTO CRIANÇA Em apuração UN - Recursos não vinculados 21.190,97 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS -
ORÇAMENTO CRIANÇA Em apuração UN - Recursos não vinculados 21.190,97
TOTAL 46.620,14
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS
MATERIAIS PERMANENTES - ORÇAMENTO CRIANÇA - - - - 1.000,00 1.039,40 1.078,90 1.119,90 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS -
ORÇAMENTO CRIANÇA - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS -
ORÇAMENTO CRIANÇA - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48
Total por Ano - - - - 11.000,00 11.433,40 11.867,88 12.318,86
Página 58 de143
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Guardiões do Meio Ambiente: Agentes Ambientais Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover inclusão produtiva e educação ambiental com foco em sustentabilidade e geração de renda.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES AMBIENTAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados 42.381,92
TOTAL 42.381,92
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES AMBIENTAIS - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
Total por Ano - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Conselho Tutelar Forte, Infância Protegida Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir suporte estrutural e técnico para atuação eficiente do Conselho Tutelar.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO E APOIO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR Em apuração UN - Recursos não vinculados 2.297.100,33
REEQUIPAMENTO DO CONSELHO TUTELAR – VEÍCULOS, MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS Em apuração UN - Recursos não vinculados 8.476,38
TOTAL 2.305.576,71
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO E APOIO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR - - - - 542.000,00 563.354,80 584.762,28 606.983,25
REEQUIPAMENTO DO CONSELHO TUTELAR – VEÍCULOS, MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS - - - - 2.000,00 2.078,80 2.157,79 2.239,79
Total por Ano - - - - 544.000,00 565.433,60 586.920,07 609.223,04
Página 60 de143
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Gestão do Fundo da Criança e do Adolescente Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Gerir e apoiar financeiramente ações voltadas à promoção dos direitos da criança e do adolescente.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Orgãos Participantes FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA
O FUNDECA. Em apuração UN - Recursos não vinculados 8.476,38
ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A CULTURA. Em apuração UN - Recursos não vinculados 59.334,69
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE. Em apuração UN - Recursos não vinculados 8.476,38
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Em apuração UN - Recursos não vinculados 89.002,04
TOTAL 165.289,49
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA
O FUNDECA. - - - - 2.000,00 2.078,80 2.157,79 2.239,79
ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE INCLUINDO AÇÕES DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A CULTURA. - - - - 14.000,00 14.551,60 15.104,56 15.678,53
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE. - - - - 2.000,00 2.078,80 2.157,79 2.239,79
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - - - - 21.000,00 21.827,40 22.656,84 23.517,80
Total por Ano - - - - 39.000,00 40.536,60 42.076,98 43.675,91
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Alimentação Solidária: Cozinha Comunitária Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir segurança alimentar e nutricional para famílias em situação de vulnerabilidade.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A COZINHA COMUNITÁRIA DO
MUNICÍPIO Em apuração UN - Recursos não vinculados 42.381,92
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA
MUNICIPAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 974.784,28
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA
MUNICIPAL Em apuração UN - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.059.548,12
TOTAL 2.076.714,32
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A COZINHA COMUNITÁRIA DO
MUNICÍPIO - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA
MUNICIPAL - - - - 480.000,00 498.912,00 517.870,66 537.549,74
Total por Ano - - - - 490.000,00 509.306,00 528.659,63 548.748,69
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Gestão Administrativa da Saúde Municipal Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Gerir com eficiência os recursos humanos, logísticos e financeiros da saúde municipal.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
 PARTICIPAÇÃO NOS INCENTIVOS DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIO -
RATEIO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 84.763,84
TOTAL 84.763,84
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
 PARTICIPAÇÃO NOS INCENTIVOS DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIO -
RATEIO - - - - 20.000,00 20.788,00 21.577,94 22.397,90
Total por Ano - - - - 20.000,00 20.788,00 21.577,94 22.397,90
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Gestão Administrativa da Saúde Municipal Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Gerir com eficiência os recursos humanos, logísticos e financeiros da saúde municipal.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS
Orgãos Participantes NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/OU EPI's PARA ACS E ACE Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 25.429,15
TOTAL 25.429,15
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/OU EPI's PARA ACS E ACE - - - - 6.000,00 6.236,40 6.473,38 6.719,37
Total por Ano - - - - 6.000,00 6.236,40 6.473,38 6.719,37
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Saúde com Transparência e Participação Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer os mecanismos de gestão e controle social da política de saúde.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A
GESTÃO EM SAÚDE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 423.819,25
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A
GESTÃO EM SAÚDE Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 84.763,84
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A
GESTÃO EM SAÚDE Em apuração UN - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 127.145,78
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A SAÚDE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 8.476,38
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 635.728,87
MANTUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E CAPACITAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 67.811,09
MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE E O CONTROLE SOCIAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 11.286.306,60
TOTAL 12.634.051,81
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A
GESTÃO EM SAÚDE - - - - 150.000,00 155.910,00 161.834,58 167.984,29
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A SAÚDE - - - - 2.000,00 2.078,80 2.157,79 2.239,79
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE - - - - 150.000,00 155.910,00 161.834,58 167.984,29
MANTUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E CAPACITAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE - - - - 16.000,00 16.630,40 17.262,36 17.918,33
MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE E O CONTROLE SOCIAL - - - - 2.663.000,00 2.767.922,20 2.873.103,24 2.982.281,16
Total por Ano - - - - 2.981.000,00 3.098.451,40 3.216.192,55 3.338.407,86
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Saúde com Transparência e Participação Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer os mecanismos de gestão e controle social da política de saúde.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS
Orgãos Participantes NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO NÚCLEO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE-NIS Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 26.276,79
TOTAL 26.276,79
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO NÚCLEO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE-NIS - - - - 6.200,00 6.444,28 6.689,16 6.943,35
Total por Ano - - - - 6.200,00 6.444,28 6.689,16 6.943,35
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Farmácia Comunitária na Atenção Básica Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o acesso a medicamentos essenciais com qualidade e regularidade na atenção primária.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS – PROGRAMA REMÉDIO
EM CASA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 137.741,26
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 339.055,41
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
724.286,75
TOTAL 1.201.083,42
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS – PROGRAMA REMÉDIO
EM CASA - - - - 32.500,00 33.780,50 35.064,16 36.396,60
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA - - - - 250.895,20 260.780,47 270.690,13 280.976,36
Total por Ano - - - - 283.395,20 294.560,97 305.754,29 317.372,96
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Saúde da Família com Qualidade e Acesso Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Ampliar a cobertura e qualificar os serviços da atenção primária à saúde.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS -
ORÇAMENTO CRIANÇA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 21.190,97
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA APS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 635.728,87
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA APS Em apuração UN - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde
84.763,84
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA APS Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
762.874,66
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER - APS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 40.262,82
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER - APS Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
18.224,23
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER - APS Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
Individuais
22.462,43
DIAGNÓSTICO E COBERTURA VACINAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 12.714,57
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DA REDE ALYNE - TENÇÃO MATERNA E
NEONATAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 50.858,30
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DA REDE ALYNE - TENÇÃO MATERNA E
NEONATAL Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
8.476,38
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DA REDE ALYNE - TENÇÃO MATERNA E
NEONATAL Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
43.653,38
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Saúde da Família com Qualidade e Acesso Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Ampliar a cobertura e qualificar os serviços da atenção primária à saúde.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DA REDE ALYNE - TENÇÃO MATERNA E
NEONATAL Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
Individuais
33.905,54
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 1ª INFÂNCIA - APS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 25.429,15
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 1ª INFÂNCIA - APS Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
Individuais
12.714,57
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE - APS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 3.852.516,97
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE - APS Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
211.909,62
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE - APS Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
12.496.330,91
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE - APS Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
de Bancada
644.205,25
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE - APS Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
Individuais
5.844.467,45
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A ACADEMIA DA SAÚDE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 63.572,89
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Saúde da Família com Qualidade e Acesso Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Ampliar a cobertura e qualificar os serviços da atenção primária à saúde.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE – EMULTI Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 135.622,16
MANUTENÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE – EMULTI Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
84.763,84
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 1.398.603,53
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Em apuração UN - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
desaúde e dos agentes de combate
às endemias
4.662.011,74
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 847.638,50
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
423.819,25
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 368.722,75
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
423.819,25
PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 4.238.192,49
PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
84.763,84
PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA ATENÇÃO BÁSICA Em apuração UN - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da
3.021.831,24
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Saúde da Família com Qualidade e Acesso Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Ampliar a cobertura e qualificar os serviços da atenção primária à saúde.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
enfermagem
REFORMA E QUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 343.293,59
REFORMA E QUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
8.476,38
REFORMA E QUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
Individuais
25.429,15
TOTAL 40.953.250,51
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS -
ORÇAMENTO CRIANÇA - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA APS - - - - 350.000,00 363.790,00 377.614,02 391.963,35
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER - APS - - - - 19.100,00 19.852,54 20.606,94 21.390,00
DIAGNÓSTICO E COBERTURA VACINAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - - - - 3.000,00 3.118,20 3.236,69 3.359,68
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DA REDE ALYNE - TENÇÃO MATERNA E
NEONATAL - - - - 32.300,00 33.572,62 34.848,37 36.172,61
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 1ª INFÂNCIA - APS - - - - 9.000,00 9.354,60 9.710,07 10.079,05
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE - APS - - - - 5.438.504,80 5.652.781,89 5.867.587,59 6.090.555,92
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A ACADEMIA DA SAÚDE - - - - 15.000,00 15.591,00 16.183,46 16.798,43
MANUTENÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE – EMULTI - - - - 52.000,00 54.048,80 56.102,65 58.234,55
Página 71 de143
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Saúde da Família com Qualidade e Acesso Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Ampliar a cobertura e qualificar os serviços da atenção primária à saúde.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - - - - 1.430.000,00 1.486.342,00 1.542.823,00 1.601.450,27
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS - - - - 300.000,00 311.820,00 323.669,16 335.968,59
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - - - - 187.000,00 194.367,80 201.753,78 209.420,42
PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MUNICIPAL - - - - 1.020.000,00 1.060.188,00 1.100.475,14 1.142.293,19
PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA ATENÇÃO BÁSICA - - - - 713.000,00 741.092,20 769.253,70 798.485,34
REFORMA E QUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS - - - - 89.000,00 92.506,60 96.021,84 99.670,68
Total por Ano - - - - 9.662.904,80 10.043.623,25 10.425.280,90 10.821.441,56
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Saúde da Família com Qualidade e Acesso Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Ampliar a cobertura e qualificar os serviços da atenção primária à saúde.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - ADMINISTRATIVO
Orgãos Participantes CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - ADMINISTRATIVO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO CONSORCIAL Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 2.119,10
TOTAL 2.119,10
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO CONSORCIAL - - - - 500,00 519,70 539,45 559,95
Total por Ano - - - - 500,00 519,70 539,45 559,95
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Atendimento Especializado com Dignidade Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Melhorar o acesso, qualidade e eficiência dos serviços de atenção especializada em saúde.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A
ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 423.819,25
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A
ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
21.190,97
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE. Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 8.476,38
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE. Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
21.190,97
IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE ESTABILIZAÇÃO –
ATENDIMENTO 24H Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 1.313.839,67
IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE ESTABILIZAÇÃO –
ATENDIMENTO 24H Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
29.667,35
IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE ESTABILIZAÇÃO –
ATENDIMENTO 24H Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
292.435,29
IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE ESTABILIZAÇÃO –
ATENDIMENTO 24H Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
de Bancada
42.381,92
IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE ESTABILIZAÇÃO –
ATENDIMENTO 24H Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
Individuais
127.145,78
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Atendimento Especializado com Dignidade Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Melhorar o acesso, qualidade e eficiência dos serviços de atenção especializada em saúde.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANU. DA COMPLEMENTAÇÃO AO PISO DOS PROFISSIONAIS DE
ENFERMAGEM - MAC Em apuração UN - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 33.905,54
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
AMBULATORIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE. Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 1.224.837,63
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
AMBULATORIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE. Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 84.763,84
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
AMBULATORIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE. Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
682.348,99
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
AMBULATORIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE. Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
de Bancada
720.492,72
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
AMBULATORIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE. Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
Individuais
868.829,47
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO –
TFD Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 741.683,69
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO –
TFD Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
46.620,12
MANUTENÇÃO DO SAMU Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 423.819,25
MANUTENÇÃO DO SAMU Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
38.143,72
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Atendimento Especializado com Dignidade Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Melhorar o acesso, qualidade e eficiência dos serviços de atenção especializada em saúde.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
MANUTENÇÃO DO SAMU Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
105.954,81
MANUTENÇÃO DO SAMU Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
de Bancada
8.476,38
MANUTENÇÃO DO SAMU Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
Individuais
42.381,92
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TELEMEDICINA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 76.287,46
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TELEMEDICINA Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
16.952,76
MANUTENÇÃO NAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ATRAVÉS
DE CONSÓRCIO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 5.509.650,24
MANUTENÇÃO NAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ATRAVÉS
DE CONSÓRCIO Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
665.396,22
SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA PESSOAS COM TEA E
CONDIÇÕES CORRELATAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 199.195,03
SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA PESSOAS COM TEA E
CONDIÇÕES CORRELATAS Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e
50.858,32
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Atendimento Especializado com Dignidade Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Melhorar o acesso, qualidade e eficiência dos serviços de atenção especializada em saúde.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Serviços Públicos de Saúde
SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA PESSOAS COM TEA E
CONDIÇÕES CORRELATAS Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
Individuais
14.833,67
TOTAL 13.835.579,36
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A
ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC - - - - 105.000,00 109.137,00 113.284,21 117.589,01
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE. - - - - 7.000,00 7.275,80 7.552,28 7.839,27
IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE ESTABILIZAÇÃO –
ATENDIMENTO 24H - - - - 426.000,00 442.784,40 459.610,21 477.075,40
MANU. DA COMPLEMENTAÇÃO AO PISO DOS PROFISSIONAIS DE
ENFERMAGEM - MAC - - - - 8.000,00 8.315,20 8.631,18 8.959,16
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
AMBULATORIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE. - - - - 845.000,00 878.293,00 911.668,13 946.311,52
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO –
TFD - - - - 186.000,00 193.328,40 200.674,88 208.300,53
MANUTENÇÃO DO SAMU - - - - 146.000,00 151.752,40 157.518,98 163.504,70
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TELEMEDICINA - - - - 22.000,00 22.866,80 23.735,73 24.637,69
MANUTENÇÃO NAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ATRAVÉS
DE CONSÓRCIO - - - - 1.457.000,00 1.514.405,80 1.571.953,22 1.631.687,44
SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA PESSOAS COM TEA E
CONDIÇÕES CORRELATAS - - - - 62.500,00 64.962,50 67.431,07 69.993,45
Total por Ano - - - - 3.264.500,00 3.393.121,30 3.522.059,89 3.655.898,17
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Farmácia Especializada com Atendimento Humanizado Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Assegurar o fornecimento de medicamentos de alto custo e acompanhamento especializado.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 12.714,57
ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
72.049,27
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA
ESPECIALIZADA. Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 89.002,04
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA
ESPECIALIZADA. Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 21.190,97
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA
ESPECIALIZADA. Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
84.763,84
TOTAL 279.720,69
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - - - - 20.000,00 20.788,00 21.577,94 22.397,90
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA
ESPECIALIZADA. - - - - 46.000,00 47.812,40 49.629,27 51.515,18
Total por Ano - - - - 66.000,00 68.600,40 71.207,21 73.913,08
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Vigilância em Saúde Forte e Ativa Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer as ações de prevenção, monitoramento e controle de doenças e riscos sanitários.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 12.714,57
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
12.714,57
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E
AMBIENTAL. Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 733.207,31
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E
AMBIENTAL. Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
322.102,64
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 423.819,25
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS Em apuração UN - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
desaúde e dos agentes de combate
às endemias
550.965,03
SUPORTE ÀS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 241.576,97
SUPORTE ÀS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
161.051,31
TOTAL 2.458.151,65
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. - - - - 6.000,00 6.236,40 6.473,38 6.719,36
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E
AMBIENTAL. - - - - 249.000,00 258.810,60 268.645,41 278.853,94
Página 79 de143
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Vigilância em Saúde Forte e Ativa Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer as ações de prevenção, monitoramento e controle de doenças e riscos sanitários.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS - - - - 230.000,00 239.062,00 248.146,36 257.575,92
SUPORTE ÀS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - - - - 95.000,00 98.743,00 102.495,23 106.390,05
Total por Ano - - - - 580.000,00 602.852,00 625.760,38 649.539,27
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Mente Saudável, Vida Plena Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover ações integradas e contínuas de atenção psicossocial, acolhimento, prevenção e tratamento em saúde mental, garantindo acesso humanizado aos serviços, fortalecendo a rede de apoio e reduzindo o estigma social.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL – CAPS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 500.106,72
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL – CAPS Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
110.193,01
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL – CAPS Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
de Bancada
38.143,72
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL – CAPS Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
Individuais
46.620,12
TOTAL 695.063,57
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL – CAPS - - - - 164.000,00 170.461,60 176.939,14 183.662,83
Total por Ano - - - - 164.000,00 170.461,60 176.939,14 183.662,83
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Gestão Regional de Saúde Intermunicipal Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Apoiar a estrutura e operação do Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS
Orgãos Participantes NUCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AMBULÂNCIAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA O NIS Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 678.110,79
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 26.276,79
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO
NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 1.695,28
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NÚCLEO
INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 169.527,70
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO
NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 16.838.338,79
REALIZAÇÃO DE EXAMES E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM - MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE - MAC Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 34.753,18
TOTAL 17.748.702,53
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AMBULÂNCIAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA O NIS - - - - 160.000,00 166.304,00 172.623,55 179.183,24
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - - - - 6.200,00 6.444,28 6.689,16 6.943,35
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO
NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS - - - - 400,00 415,76 431,56 447,96
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NÚCLEO
INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS - - - - 40.000,00 41.576,00 43.155,89 44.795,81
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO
NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS - - - - 3.973.000,00 4.129.536,20 4.286.458,58 4.449.344,01
REALIZAÇÃO DE EXAMES E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM - MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE - MAC - - - - 8.200,00 8.523,08 8.846,96 9.183,14
Total por Ano - - - - 4.187.800,00 4.352.799,32 4.518.205,70 4.689.897,51
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Governar para Educar Melhor Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Planejar, coordenar e executar as ações administrativas da Secretaria de Educação, assegurando o funcionamento eficaz da rede municipal de ensino, a valorização dos profissionais da educação e a implementação das políticas públicas educacionais com qualidade e equidade.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E CULTURA Em apuração UN - Outras Transferências de Recursos do FNDE 55.096,50
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E CULTURA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 29.870.780,70
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E CULTURA Em apuração UN - Transferência do Salário-Educação 2.220.812,86
TOTAL 32.146.690,06
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E CULTURA - - - - 7.585.000,00 7.883.849,00 8.183.435,26 8.494.405,80
Total por Ano - - - - 7.585.000,00 7.883.849,00 8.183.435,26 8.494.405,80
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Caminhos da Educação: Transporte Escolar Municipal Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Assegurar o acesso e a permanência dos estudantes da rede pública de ensino nas instituições educacionais por meio da oferta de transporte escolar gratuito, seguro, eficiente e de qualidade, promovendo equidade e inclusão no território municipal.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR Em apuração UN - Outras Transferências de Recursos do FNDE 21.190,97
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 8.476,38
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR Em apuração UN - Transferência do Salário-Educação 8.476,38
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR Em apuração UN - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
4.238,20
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Em apuração UN - Outras Transferências de Recursos do FNDE 63.572,89
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 3.873.707,94
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Em apuração UN - Transferência do Salário-Educação 1.602.036,76
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Em apuração UN - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1.424.032,68
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Em apuração UN - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
2.610.726,59
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Em apuração UN - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 42.381,92
TOTAL 9.658.840,71
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,96
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - - - - 2.269.000,00 2.358.398,60 2.448.017,75 2.541.042,43
Total por Ano - - - - 2.279.000,00 2.368.792,60 2.458.806,72 2.552.241,39
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Caminhos da Educação: Transporte Escolar Municipal Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Assegurar o acesso e a permanência dos estudantes da rede pública de ensino nas instituições educacionais por meio da oferta de transporte escolar gratuito, seguro, eficiente e de qualidade, promovendo equidade e inclusão no território municipal.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
Orgãos Participantes FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
254.291,55
TOTAL 254.291,55
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - - - - 60.000,00 62.364,00 64.733,83 67.193,72
Total por Ano - - - - 60.000,00 62.364,00 64.733,83 67.193,72
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Escola Renovada, Educação de Qualidade Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Modernizar e requalificar a infraestrutura das unidades escolares municipais para garantir segurança, acessibilidade e melhor ambiente de aprendizagem.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS ESCOLARES Em apuração UN - Recursos de Precatórios do FUNDEF 42.381,92
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS ESCOLARES Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 29.667,35
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS ESCOLARES Em apuração UN - Transferência do Salário-Educação 67.811,09
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS ESCOLARES Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 50.858,32
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO Em apuração UN - Outras Transferências de Recursos do FNDE 84.763,84
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 233.100,60
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO Em apuração UN - Transferência do Salário-Educação 63.572,89
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO Em apuração UN - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 42.381,92
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS Em apuração UN - Transferência do Salário-Educação 42.381,92
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS Em apuração UN - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 21.190,97
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 67.811,09
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 648.443,45
TOTAL 1.394.365,36
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS ESCOLARES - - - - 45.000,00 46.773,00 48.550,38 50.395,30
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Escola Renovada, Educação de Qualidade Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Modernizar e requalificar a infraestrutura das unidades escolares municipais para garantir segurança, acessibilidade e melhor ambiente de aprendizagem.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS - - - - 15.000,00 15.591,00 16.183,46 16.798,43
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - - - - 16.000,00 16.630,40 17.262,36 17.918,33
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - - - - 153.000,00 159.028,20 165.071,27 171.343,98
Total por Ano - - - - 329.000,00 341.962,60 354.957,19 368.445,57
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Educação Especial e Inclusiva Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Assegurar atendimento especializado a estudantes com deficiência, transtornos e altas habilidades, garantindo inclusão e respeito às diferenças.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS INCLUSIVOS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 21.190,97
EDUCAÇÃO INCLUSIVA – NECESSIDADES ESPECIAIS E TEA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 279.720,72 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA ATENDIMENTO A
ESTUDANTES NEUROATÍPICOS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 114.431,21
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 25.429,15
OBRAS DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES DE ENSINO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 84.763,84
TOTAL 525.535,89
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS INCLUSIVOS - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48
EDUCAÇÃO INCLUSIVA – NECESSIDADES ESPECIAIS E TEA - - - - 66.000,00 68.600,40 71.207,22 73.913,10
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA ATENDIMENTO A
ESTUDANTES NEUROATÍPICOS - - - - 27.000,00 28.063,80 29.130,23 30.237,18
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - - - - 6.000,00 6.236,40 6.473,38 6.719,37
OBRAS DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES DE ENSINO - - - - 20.000,00 20.788,00 21.577,94 22.397,90
Total por Ano - - - - 124.000,00 128.885,60 133.783,26 138.867,03
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Compromisso com a Educação Básica Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir oferta de educação infantil, ensino fundamental e EJA com qualidade, equidade e foco em aprendizagem significativa.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE
CERTA Em apuração UN - Recursos não vinculados 42.381,92
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE
CERTA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 101.716,61 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE
ENSINO - FUNDEF Em apuração UN - Recursos de Precatórios do FUNDEF 5.598.652,28
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES Em apuração UN - Recursos de Precatórios do FUNDEF 63.572,89
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 63.572,89
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES Em apuração UN - Transferência do Salário-Educação 21.190,97
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 42.381,92
FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR E FARDAMENTO AOS ALUNOS E
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Em apuração UN - Recursos não vinculados 254.291,55
FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR E FARDAMENTO AOS ALUNOS E
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 211.909,62
FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR E FARDAMENTO AOS ALUNOS E
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Em apuração UN - Transferência do Salário-Educação 127.145,78
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEF Em apuração UN - Recursos de Precatórios do FUNDEF 2.805.683,44
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL Em apuração UN - Outras Transferências de Recursos do FNDE 237.338,79
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 16.147.513,40 PAGAMENTO DE RATEIO COM RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF
– 60% Em apuração UN - Recursos de Precatórios do FUNDEF 12.765.435,80
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 114.431,19
TOTAL 38.597.219,05
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Compromisso com a Educação Básica Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir oferta de educação infantil, ensino fundamental e EJA com qualidade, equidade e foco em aprendizagem significativa.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE
CERTA - - - - 34.000,00 35.339,60 36.682,50 38.076,43
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE
ENSINO - FUNDEF - - - - 1.321.000,00 1.373.047,40 1.425.223,20 1.479.381,68
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES - - - - 45.000,00 46.773,00 48.550,38 50.395,29
FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR E FARDAMENTO AOS ALUNOS E
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - - - - 140.000,00 145.516,00 151.045,61 156.785,34
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEF - - - - 662.000,00 688.082,80 714.229,95 741.370,69
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - - - - 56.000,00 58.206,40 60.418,25 62.714,14
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - - - - 3.810.000,00 3.960.114,00 4.110.598,33 4.266.801,07
PAGAMENTO DE RATEIO COM RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF
– 60% - - - - 3.012.000,00 3.130.672,80 3.249.638,37 3.373.124,63
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - - - - 27.000,00 28.063,80 29.130,22 30.237,17
Total por Ano - - - - 9.107.000,00 9.465.815,80 9.825.516,81 10.198.886,44
Página 90 de143
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Compromisso com a Educação Básica Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir oferta de educação infantil, ensino fundamental e EJA com qualidade, equidade e foco em aprendizagem significativa.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
Orgãos Participantes FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO FUNDEB Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
42.381,92
CONSTRUÇÃO, REFORMA E EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR E QUADRAS
ESPORTIVAS ESCOLARES Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 84.763,84
CONSTRUÇÃO, REFORMA E EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR E QUADRAS
ESPORTIVAS ESCOLARES Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 754.398,26
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 21.190,97
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB -
OUTRAS DESPESAS Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 55.096,50
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB -
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de Impostos 1.152.788,36
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
25.429,15
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - OUTRAS
DESPESAS Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.876.459,74
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - OUTRAS
DESPESAS Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.106.168,24
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - OUTRAS
DESPESAS Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 64.632,43
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - OUTRAS
DESPESAS Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.395.005,62
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF 3.624.714,13
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT 127.145,78
Página 91 de143
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Compromisso com a Educação Básica Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir oferta de educação infantil, ensino fundamental e EJA com qualidade, equidade e foco em aprendizagem significativa.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
Orgãos Participantes FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de Impostos 33.549.531,88
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 423.819,25
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
55.096,50
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB - PROFISSIONAIS DE
MAGISTÉRIO Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF 606.061,53
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB - PROFISSIONAIS DE
MAGISTÉRIO Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT 3.196.656,68
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB - PROFISSIONAIS DE
MAGISTÉRIO Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de Impostos 1.890.233,85
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA - FUNDEB -
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF 148.336,73
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA - FUNDEB -
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT 63.572,89
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA - FUNDEB -
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de Impostos 2.542.915,50 OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE ESCOLAR
E QUADRAS ESCOLARES Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 84.763,84
OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE ESCOLAR
E QUADRAS ESCOLARES Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 84.763,84
OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE ESCOLAR
E QUADRAS ESCOLARES Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 127.145,78
TOTAL 56.103.073,21
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Compromisso com a Educação Básica Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir oferta de educação infantil, ensino fundamental e EJA com qualidade, equidade e foco em aprendizagem significativa.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
Orgãos Participantes FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM RECURSOS DO FUNDEB - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
CONSTRUÇÃO, REFORMA E EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR E QUADRAS
ESPORTIVAS ESCOLARES - - - - 198.000,00 205.801,20 213.621,64 221.739,26
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB -
OUTRAS DESPESAS - - - - 13.000,00 13.512,20 14.025,66 14.558,64
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB -
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO - - - - 272.000,00 282.716,80 293.460,04 304.611,52
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO - - - - 6.000,00 6.236,40 6.473,38 6.719,37
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - OUTRAS
DESPESAS - - - - 1.756.000,00 1.825.186,40 1.894.543,49 1.966.536,14
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO - - - - 8.801.250,00 9.148.019,25 9.495.644,06 9.856.478,48
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS - - - - 113.000,00 117.452,20 121.915,38 126.548,17
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB - PROFISSIONAIS DE
MAGISTÉRIO - - - - 1.343.250,00 1.396.174,05 1.449.228,66 1.504.299,35
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA - FUNDEB -
PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO - - - - 650.000,00 675.610,00 701.283,18 727.931,94
OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE ESCOLAR
E QUADRAS ESCOLARES - - - - 70.000,00 72.758,00 75.522,80 78.392,66
Total por Ano - - - - 13.237.500,00 13.759.057,50 14.281.901,75 14.824.613,96
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Mobilidade Acadêmica: Transporte Universitário Gratuito Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Oferecer transporte gratuito e seguro aos estudantes de ensino superior residentes no município, promovendo acesso à educação.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR Em apuração UN - Recursos não vinculados 555.203,21
TOTAL 555.203,21
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR - - - - 131.000,00 136.161,40 141.335,53 146.706,28
Total por Ano - - - - 131.000,00 136.161,40 141.335,53 146.706,28
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Primeira Infância com Cuidado e Educação Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover o acesso à educação infantil com infraestrutura adequada, equipe qualificada e abordagem pedagógica humanizada.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 21.190,97
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL Em apuração UN - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
16.952,77
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL Em apuração UN - Outras Transferências de Recursos do FNDE 42.381,92
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 21.190,97
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL Em apuração UN - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 59.334,69
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL Em apuração UN - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 110.193,01
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL Em apuração UN - Outras Transferências de Recursos do FNDE 21.190,97
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 80.525,66
MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 275.482,52
TOTAL 648.443,48
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - - - - 9.000,00 9.354,60 9.710,08 10.079,06
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - - - - 55.000,00 57.167,00 59.339,35 61.594,24
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - - - - 24.000,00 24.945,60 25.893,54 26.877,49
MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL - - - - 65.000,00 67.561,00 70.128,32 72.793,20
Total por Ano - - - - 153.000,00 159.028,20 165.071,29 171.343,99
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Primeira Infância com Cuidado e Educação Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover o acesso à educação infantil com infraestrutura adequada, equipe qualificada e abordagem pedagógica humanizada.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
Orgãos Participantes FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS DESTINADOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 21.190,97
OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 387.794,61
TOTAL 408.985,58
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS DESTINADOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48 OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - - - - 91.500,00 95.105,10 98.719,09 102.470,42
Total por Ano - - - - 96.500,00 100.302,10 104.113,58 108.069,90
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Educação Conectada: Inovação e Tecnologia nas Escolas Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Integrar ferramentas tecnológicas ao processo de ensino-aprendizagem, promovendo a inclusão digital e inovação pedagógica.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
NÚCLEOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL – EQUIPAMENTOS E
SOFTWARES Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 211.909,62
TOTAL 211.909,62
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
NÚCLEOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL – EQUIPAMENTOS E
SOFTWARES - - - - 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,76
Total por Ano - - - - 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,76
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Educação Conectada: Inovação e Tecnologia nas Escolas Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Integrar ferramentas tecnológicas ao processo de ensino-aprendizagem, promovendo a inclusão digital e inovação pedagógica.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel NUCLEO INTERMUNICIAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - NIEDI
Orgãos Participantes NUCLEO INTERMUNICIAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - NIEDI
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE INSUMOS, FARDAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA UNIDADE DE ENSINO Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 119.517,03
ATIVIDADES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE
ESCOLAR Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 31.362,63
AVALIAÇÃO DO ENSINO/APRENDIZAGEM, CAPACITAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 103.411,89
TOTAL 254.291,55
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE INSUMOS, FARDAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA UNIDADE DE ENSINO - - - - 28.200,00 29.311,08 30.424,90 31.581,05
ATIVIDADES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DO TRANSPORTE
ESCOLAR - - - - 7.400,00 7.691,56 7.983,84 8.287,23
AVALIAÇÃO DO ENSINO/APRENDIZAGEM, CAPACITAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - - - - 24.400,00 25.361,36 26.325,09 27.325,44
Total por Ano - - - - 60.000,00 62.364,00 64.733,83 67.193,72
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Professores Valorizados, Educação de Qualidade Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover formação continuada e valorização dos profissionais da educação, elevando a qualidade do ensino.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
INCENTIVO À FORMAÇÃO SUPERIOR DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 50.858,32
TOTAL 50.858,32
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
INCENTIVO À FORMAÇÃO SUPERIOR DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - - - - 12.000,00 12.472,80 12.946,77 13.438,75
Total por Ano - - - - 12.000,00 12.472,80 12.946,77 13.438,75
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Preparar para Aprender: Uniforme e Material Escolar Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir que todos os estudantes da rede municipal iniciem o ano letivo com igualdade de condições, por meio da entrega de kits escolares completos, fardamento e demais itens pedagógicos, promovendo a permanência na escola, o engajamento dos alunos e a valorização da educação pública.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ESTUDANTE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 42.381,92
TOTAL 42.381,92
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ESTUDANTE - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
Total por Ano - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Educação de Jovens e Adultos com Dignidade Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover acesso à educação de qualidade para jovens e adultos fora da idade escolar, com foco na inclusão e cidadania.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Em apuração UN - Outras Transferências de Recursos do FNDE 29.667,35
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 46.620,12
TOTAL 76.287,47
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - - - - 18.000,00 18.709,20 19.420,15 20.158,12
Total por Ano - - - - 18.000,00 18.709,20 19.420,15 20.158,12
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Olimpíadas do Saber: Matemática e Língua Portuguesa Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Estimular o aprendizado por meio de atividades pedagógicas e avaliações que promovam o raciocínio e a leitura.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO A OLIMPÍADAS ESCOLARES DE MATEMÁTICA E LÍNGUA
PORTUGUES Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 29.667,35
TOTAL 29.667,35
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
APOIO A OLIMPÍADAS ESCOLARES DE MATEMÁTICA E LÍNGUA
PORTUGUES - - - - 7.000,00 7.275,80 7.552,28 7.839,27
Total por Ano - - - - 7.000,00 7.275,80 7.552,28 7.839,27
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Alimentação Escolar Saudável e Sustentável Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Fornecer alimentação escolar de qualidade nutricional e educativa, contribuindo para o desenvolvimento integral dos alunos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ENSINO
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ENSINO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS -
ORÇAMENTO CRIANÇA Em apuração UN - Recursos não vinculados 220.386,00
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Em apuração UN - Recursos não vinculados 2.542.915,50
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Em apuração UN - Transferência do Salário-Educação 635.728,87
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Em apuração UN - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.398.603,53
TOTAL 4.797.633,90
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS -
ORÇAMENTO CRIANÇA - - - - 52.000,00 54.048,80 56.102,65 58.234,55
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - - - - 1.080.000,00 1.122.552,00 1.165.208,98 1.209.486,92
Total por Ano - - - - 1.132.000,00 1.176.600,80 1.221.311,63 1.267.721,47
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Alfabetizar na Idade Certa Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir a alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental, com foco em equidade e resultados de aprendizagem.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
Orgãos Participantes FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O PROGRAMA
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 21.190,97
 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT 42.381,92
 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de
Impostos
211.909,62
 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
93.240,24
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de
Impostos
381.437,33
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
211.909,62
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - OUTRAS
DESPESAS Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 21.190,97
TOTAL 983.260,67
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O PROGRAMA
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48
 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - - - - 82.000,00 85.230,80 88.469,57 91.831,41
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - - - - 140.000,00 145.516,00 151.045,61 156.785,34
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - OUTRAS
DESPESAS - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48
Total por Ano - - - - 232.000,00 241.140,80 250.304,16 259.815,71
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Gestão Educacional Intermunicipal – NIEDI Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Gerir administrativa e tecnicamente ações educacionais compartilhadas no âmbito intermunicipal.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel NUCLEO INTERMUNICIAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - NIEDI
Orgãos Participantes NUCLEO INTERMUNICIAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - NIEDI
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIEDI Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 423,82
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENV.
INSTITUCIONAL - NIEDI Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 12.290,75
TOTAL 12.714,57
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIEDI - - - - 100,00 103,94 107,89 111,99
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENV.
INSTITUCIONAL - NIEDI - - - - 2.900,00 3.014,26 3.128,80 3.247,69
Total por Ano - - - - 3.000,00 3.118,20 3.236,69 3.359,68
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Crescimento, inovação, geração de emprego e renda.
Nome do Programa Cultura e Turismo com Identidade e Renda Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover ações culturais e turísticas que valorizem a identidade local e gerem oportunidades econômicas sustentáveis.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE CULTURA
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE CULTURA
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO
A CULTURA Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 42.381,92 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO
A CULTURA Em apuração UN - Recursos não vinculados 8.476,38
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 76.287,47
MANUTENÇÃO DO FOMENTO CULTURAL E ADMINISTRAÇÃO DA
POLÍTICA ALDIR BLANC Em apuração UN - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 749.363,28
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA LOCAL Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 127.145,78
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA LOCAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 890.020,42
PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES TRADICIONAIS, CULTURAIS E
CÍVICAS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 233.100,60
PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES TRADICIONAIS, CULTURAIS E
CÍVICAS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 33.905,54
PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES TRADICIONAIS, CULTURAIS E
CÍVICAS Em apuração UN - Recursos não vinculados 9.366.405,41
TOTAL 11.527.086,80
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO
A CULTURA - - - - 12.000,00 12.472,80 12.946,76 13.438,74
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL - - - - 18.000,00 18.709,20 19.420,15 20.158,12
MANUTENÇÃO DO FOMENTO CULTURAL E ADMINISTRAÇÃO DA
POLÍTICA ALDIR BLANC - - - - 176.812,00 183.778,39 190.761,97 198.010,92
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA LOCAL - - - - 240.000,00 249.456,00 258.935,33 268.774,87
PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES TRADICIONAIS, CULTURAIS E
CÍVICAS - - - - 2.273.000,00 2.362.556,20 2.452.333,34 2.545.522,01
Total por Ano - - - - 2.719.812,00 2.826.972,59 2.934.397,55 3.045.904,66
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Juventude em Movimento Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Criar espaços de formação, convivência e protagonismo para jovens, fortalecendo direitos, cultura e participação social.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE GOVERNO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE GOVERNO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DIVERSAS
PARA A CASA DA JUVENTUDE Em apuração UN - Recursos não vinculados 8.476,38
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÃO PARA A
CASA DA JUVENTUDE Em apuração UN - Recursos não vinculados 8.476,38
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS AO PROGRAMA CASA DA
JUVENTUDE Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 63.572,89 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS AO PROGRAMA CASA DA
JUVENTUDE Em apuração UN - Recursos não vinculados 42.381,92
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL
VISANDO INTEGRAR O JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO Em apuração UN - Recursos não vinculados 63.572,89
TOTAL 186.480,46
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DIVERSAS
PARA A CASA DA JUVENTUDE - - - - 2.000,00 2.078,80 2.157,79 2.239,79
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÃO PARA A
CASA DA JUVENTUDE - - - - 2.000,00 2.078,80 2.157,79 2.239,79
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS AO PROGRAMA CASA DA
JUVENTUDE - - - - 25.000,00 25.985,00 26.972,43 27.997,38
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL
VISANDO INTEGRAR O JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO - - - - 15.000,00 15.591,00 16.183,46 16.798,43
Total por Ano - - - - 44.000,00 45.733,60 47.471,47 49.275,39
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Crescimento, inovação, geração de emprego e renda.
Nome do Programa Primeiro Emprego com Dignidade Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a inserção de jovens no mercado de trabalho por meio de políticas públicas de empregabilidade, capacitação e incentivo à contratação.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE GOVERNO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE GOVERNO
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRIMEIRO
EMPREGO Em apuração UN - Recursos não vinculados 25.429,15
TOTAL 25.429,15
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA PRIMEIRO
EMPREGO - - - - 6.000,00 6.236,40 6.473,38 6.719,37
Total por Ano - - - - 6.000,00 6.236,40 6.473,38 6.719,37
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Gestão de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Organizar e executar ações administrativas e operacionais da Secretaria de Obras.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SECRETARIA DE
OBRAS E VIAÇÃO Em apuração UN - Recursos não vinculados 22.483.611,19
TOTAL 22.483.611,19
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SECRETARIA DE
OBRAS E VIAÇÃO - - - - 5.305.000,00 5.514.017,00 5.723.549,65 5.941.044,54
Total por Ano - - - - 5.305.000,00 5.514.017,00 5.723.549,65 5.941.044,54
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Espaços Públicos para Convivência e Lazer Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Requalificar praças, parques e ambientes urbanos para promover lazer, cidadania e saúde comunitária.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM PRAÇAS E ESPAÇOS
PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA Em apuração UN - Recursos não vinculados 42.381,92
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, ÁREA
DE LAZER E OUTROS Em apuração UN - Recursos não vinculados 127.145,78
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, ÁREA
DE LAZER E OUTROS Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 4.195.810,57
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, ÁREA
DE LAZER E OUTROS Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 84.763,84
TOTAL 4.450.102,11
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM PRAÇAS E ESPAÇOS
PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, ÁREA
DE LAZER E OUTROS - - - - 1.040.000,00 1.080.976,00 1.122.053,09 1.164.691,10
Total por Ano - - - - 1.050.000,00 1.091.370,00 1.132.842,06 1.175.890,05
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa Serviços Públicos Modernos e Acessíveis Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Ampliar e modernizar a prestação de serviços públicos com foco em eficiência, tecnologia e bem-estar da população.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O
SERVIÇO PÚBLICO Em apuração UN - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 211.909,62
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O
SERVIÇO PÚBLICO Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 423.819,25
SERVIÇOS URBANOS – LIMPEZA PÚBLICA, LIXO HOSPITALAR Em apuração UN - Recursos não vinculados 6.166.570,09
TOTAL 6.802.298,96
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O
SERVIÇO PÚBLICO - - - - 150.000,00 155.910,00 161.834,58 167.984,29
SERVIÇOS URBANOS – LIMPEZA PÚBLICA, LIXO HOSPITALAR - - - - 1.455.000,00 1.512.327,00 1.569.795,43 1.629.447,66
Total por Ano - - - - 1.605.000,00 1.668.237,00 1.731.630,01 1.797.431,95
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Revitaliza Infraestrutura Urbana Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Executar obras de infraestrutura urbana com foco em acessibilidade, mobilidade e sustentabilidade.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA PRÉDIOS PÚBLICOS Em apuração UN - Recursos não vinculados 423.819,25
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO E SINALIZAÇÃO Em apuração UN - Recursos não vinculados 63.572,89
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO TURÍSTICO – MIRANTE MUNICIPAL Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.271.457,75
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO TURÍSTICO – MIRANTE MUNICIPAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 84.763,84
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO TURÍSTICO – MIRANTE MUNICIPAL Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 21.190,97
MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTOS E MEIO FIO Em apuração UN - Recursos não vinculados 673.872,60
OBRAS DE ACESSO URBANO, PASSAGENS MOLHADAS E MELHORIA DA
SINALIZAÇÃO VIÁRIA Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 42.381,92
OBRAS DE ACESSO URBANO, PASSAGENS MOLHADAS E MELHORIA DA
SINALIZAÇÃO VIÁRIA Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 42.381,92
OBRAS DE ACESSO URBANO, PASSAGENS MOLHADAS E MELHORIA DA
SINALIZAÇÃO VIÁRIA Em apuração UN - Recursos não vinculados 84.763,84 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 84.763,84
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 42.381,92
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS Em apuração UN - Recursos de Operações de Crédito 8.476.384,99
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS Em apuração UN - Recursos não vinculados 211.909,62
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 2.055.523,36
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 423.819,25
OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E DE CONSTRUÇÃO
DE VELÓRIOS Em apuração UN - Recursos não vinculados 283.958,89
OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E DE CONSTRUÇÃO
DE VELÓRIOS Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 423.819,25
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Revitaliza Infraestrutura Urbana Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Executar obras de infraestrutura urbana com foco em acessibilidade, mobilidade e sustentabilidade.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E DE CONSTRUÇÃO
DE VELÓRIOS Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 127.145,78
TOTAL 14.837.911,88
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA PRÉDIOS PÚBLICOS - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO E SINALIZAÇÃO - - - - 15.000,00 15.591,00 16.183,46 16.798,43
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO TURÍSTICO – MIRANTE MUNICIPAL - - - - 325.000,00 337.805,00 350.641,59 363.965,97
MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTOS E MEIO FIO - - - - 159.000,00 165.264,60 171.544,65 178.063,35
OBRAS DE ACESSO URBANO, PASSAGENS MOLHADAS E MELHORIA DA
SINALIZAÇÃO VIÁRIA - - - - 40.000,00 41.576,00 43.155,88 44.795,80 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS - - - - 2.665.000,00 2.770.001,00 2.875.261,03 2.984.520,95
OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E DE CONSTRUÇÃO
DE VELÓRIOS - - - - 197.000,00 204.761,80 212.542,75 220.619,37
Total por Ano - - - - 3.501.000,00 3.638.939,40 3.777.219,08 3.920.753,40
Página 113 de143
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Cidade Planejada e Inclusiva Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Desenvolver políticas de planejamento urbano para tornar a cidade mais justa, acessível e resiliente.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS -
PROGRAMA NIIP Em apuração UN - Recursos não vinculados 42.381,92
PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS -
RATEIO NIIP Em apuração UN - Recursos não vinculados 19.495,69
TOTAL 61.877,61
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS -
PROGRAMA NIIP - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS -
RATEIO NIIP - - - - 4.600,00 4.781,24 4.962,93 5.151,52
Total por Ano - - - - 14.600,00 15.175,24 15.751,90 16.350,47
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Casa Digna: Habitação Popular Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Reduzir o déficit habitacional por meio da construção e regularização de moradias para famílias de baixa renda.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA MORADIA
DIGNA Em apuração UN - Recursos não vinculados 127.145,78
MORADIA DIGNA – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.229.075,83
MORADIA DIGNA – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 8.476,38
TOTAL 1.364.697,99
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA MORADIA
DIGNA - - - - 30.000,00 31.182,00 32.366,92 33.596,86
MORADIA DIGNA – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - - - - 292.000,00 303.504,80 315.037,98 327.009,43
Total por Ano - - - - 322.000,00 334.686,80 347.404,90 360.606,29
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Abastecer para Viver: Segurança Hídrica no Campo Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Assegurar o acesso à água potável e ao uso produtivo da água para comunidades rurais do município, por meio de ações estruturantes e emergenciais, como o abastecimento por
carros-pipa e a construção, ampliação e manutenção de barreiros e barragens, promovendo segurança hídrica, saúde pública e condições dignas de vida no campo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL
SIMPLIFICADO Em apuração UN - Recursos não vinculados 63.572,89
SANEAMENTO RURAL – MELHORIAS DOMICILIARES E SISTEMAS
SIMPLIFICADOS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 42.381,92
SANEAMENTO RURAL – MELHORIAS DOMICILIARES E SISTEMAS
SIMPLIFICADOS Em apuração UN - Recursos não vinculados 84.763,84
TOTAL 190.718,65
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL
SIMPLIFICADO - - - - 15.000,00 15.591,00 16.183,46 16.798,43
SANEAMENTO RURAL – MELHORIAS DOMICILIARES E SISTEMAS
SIMPLIFICADOS - - - - 30.000,00 31.182,00 32.366,91 33.596,85
Total por Ano - - - - 45.000,00 46.773,00 48.550,37 50.395,28
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Saneamento Urbano com Qualidade de Vida Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Ampliar o acesso ao esgotamento sanitário e à água tratada nas zonas urbanas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO Em apuração UN - Recursos não vinculados 275.482,52
SANEAMENTO URBANO – DRENAGEM, ESGOTO E TRATAMENTO Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 211.909,62
SANEAMENTO URBANO – DRENAGEM, ESGOTO E TRATAMENTO Em apuração UN - Recursos não vinculados 50.858,32
SANEAMENTO URBANO – DRENAGEM, ESGOTO E TRATAMENTO Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 84.763,84
SANEAMENTO URBANO – DRENAGEM, ESGOTO E TRATAMENTO Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 105.954,81
TOTAL 728.969,11
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO URBANO - - - - 65.000,00 67.561,00 70.128,32 72.793,20
SANEAMENTO URBANO – DRENAGEM, ESGOTO E TRATAMENTO - - - - 107.000,00 111.215,80 115.442,00 119.828,79
Total por Ano - - - - 172.000,00 178.776,80 185.570,32 192.621,99
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Convivendo com a Estiagem Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Desenvolver ações estruturantes de convivência com a seca, como reservatórios, cisternas e uso racional da água.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS – BARRAGENS,
POÇOS, ADUTORAS E CISTERNAS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 42.381,92 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS – BARRAGENS,
POÇOS, ADUTORAS E CISTERNAS Em apuração UN - Recursos não vinculados 8.476,38 REALIZAR ABASTECIMENTO DE ÀGUA EMERGENCIAL PARA A
POPULAÇÃO URBANA E RURAL. Em apuração UN - Recursos não vinculados 254.291,55
TOTAL 305.149,85
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS – BARRAGENS,
POÇOS, ADUTORAS E CISTERNAS - - - - 12.000,00 12.472,80 12.946,76 13.438,74 REALIZAR ABASTECIMENTO DE ÀGUA EMERGENCIAL PARA A
POPULAÇÃO URBANA E RURAL. - - - - 60.000,00 62.364,00 64.733,83 67.193,72
Total por Ano - - - - 72.000,00 74.836,80 77.680,59 80.632,46
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Preservar para Transformar Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover ações de preservação ambiental, reflorestamento e educação ecológica.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 8.476,38
TOTAL 8.476,38
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - - - - 2.000,00 2.078,80 2.157,79 2.239,79
Total por Ano - - - - 2.000,00 2.078,80 2.157,79 2.239,79
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Preservar para Transformar Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover ações de preservação ambiental, reflorestamento e educação ecológica.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel NUCLEO DE ENGENHARIA SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE - NIESMA
Orgãos Participantes NUCLEO DE ENGENHARIA SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE - NIESMA
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO DIRETOR Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 29.243,53
ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 36.448,46
GESTÃO AMBIENTAL-SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS E LIXO
HOSPITALAR Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 21.614,79
GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 11.019,29
GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 10.171,66
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 9.324,02
SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 9.324,02
TOTAL 127.145,77
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO DIRETOR - - - - 6.900,00 7.171,86 7.444,39 7.727,28
ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO - - - - 8.600,00 8.938,84 9.278,52 9.631,10
GESTÃO AMBIENTAL-SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS E LIXO
HOSPITALAR - - - - 5.100,00 5.300,94 5.502,38 5.711,47
GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - - - - 2.600,00 2.702,44 2.805,13 2.911,72
GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO - - - - 2.400,00 2.494,56 2.589,35 2.687,75
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM - - - - 2.200,00 2.286,68 2.373,57 2.463,77
SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - - - - 2.200,00 2.286,68 2.373,57 2.463,77
Total por Ano - - - - 30.000,00 31.182,00 32.366,91 33.596,86
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Crescimento, inovação, geração de emprego e renda.
Nome do Programa Recicla Tacaimbó Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Estimular práticas de reciclagem, reaproveitamento e descarte correto dos resíduos sólidos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS Em apuração UN - Recursos não vinculados 144.098,54
TOTAL 144.098,54
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS - - - - 34.000,00 35.339,60 36.682,50 38.076,44
Total por Ano - - - - 34.000,00 35.339,60 36.682,50 38.076,44
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Engenharia Verde: Cooperação Ambiental e Saneamento Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Desenvolver projetos consorciados de saneamento e meio ambiente por meio do NIESMA.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel NUCLEO DE ENGENHARIA SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE - NIESMA
Orgãos Participantes NUCLEO DE ENGENHARIA SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE - NIESMA
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA
O NIESMA Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 423,82
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ENGENHARIA,
SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NIESMA Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 5.933,48
TOTAL 6.357,30
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA
O NIESMA - - - - 100,00 103,94 107,89 111,99
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ENGENHARIA,
SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NIESMA - - - - 1.400,00 1.455,16 1.510,46 1.567,86
Total por Ano - - - - 1.500,00 1.559,10 1.618,35 1.679,85
Página 122 de143
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa Conecta Tacaimbó Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Expandir o acesso à internet e às tecnologias digitais como ferramentas de educação e cidadania.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel NUCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI
Orgãos Participantes NUCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIPI Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 211,90
PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS
AO NIPI Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 42.381,92
TOTAL 42.593,82
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O NIPI - - - - 50,00 51,97 53,94 55,99
PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS VINCULADOS
AO NIPI - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
Total por Ano - - - - 10.050,00 10.445,97 10.842,91 11.254,94
Página 123 de143
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Projetos Intermunicipais para o Desenvolvimento Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a cooperação técnica e institucional na captação de recursos e desenvolvimento de projetos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel NUCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI
Orgãos Participantes NUCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE
PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 1.907,18
TOTAL 1.907,18
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE
PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI - - - - 450,00 467,73 485,50 503,95
Total por Ano - - - - 450,00 467,73 485,50 503,95
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Crescimento, inovação, geração de emprego e renda.
Nome do Programa Agricultura com Gestão Eficiente Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Estruturar a gestão da Secretaria de Agricultura para fortalecer políticas públicas do setor.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Em apuração UN - Recursos não vinculados 15.431.970,88
TOTAL 15.431.970,88
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - - - - 3.641.168,00 3.784.630,02 3.928.445,96 4.077.726,90
Total por Ano - - - - 3.641.168,00 3.784.630,02 3.928.445,96 4.077.726,90
Página 125 de143
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Crescimento, inovação, geração de emprego e renda.
Nome do Programa Produz Tacaimbó: Valorização da Produção Agropecuária Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Fortalecer a produção agropecuária local por meio de políticas públicas voltadas à valorização dos produtores rurais, à ampliação do acesso a insumos, infraestrutura, assistência
técnica, mercados e crédito, promovendo o desenvolvimento sustentável no campo, a geração de renda e a permanência das famílias na zona rural.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 127.145,78
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 42.381,92
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS Em apuração UN - Recursos não vinculados 8.476,38
 PRODUÇÃO E DOAÇÃO DE SEMENTES, MUDAS, FERTILIZANTES E
OUTROS INSUMOS Em apuração UN - Recursos não vinculados 38.143,72
 PROMOVER A VACINAÇÃO DE REBANHOS Em apuração UN - Recursos não vinculados 67.811,09
SERVIÇO DE ARAÇÃO E PREPARO DO SOLO PARA AGRICULTURA -
TERRA PRONTA Em apuração UN - Recursos não vinculados 1.517.272,92
TOTAL 1.801.231,81
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - - - - 42.000,00 43.654,80 45.313,68 47.035,60
 PRODUÇÃO E DOAÇÃO DE SEMENTES, MUDAS, FERTILIZANTES E
OUTROS INSUMOS - - - - 9.000,00 9.354,60 9.710,07 10.079,05
 PROMOVER A VACINAÇÃO DE REBANHOS - - - - 16.000,00 16.630,40 17.262,36 17.918,33
SERVIÇO DE ARAÇÃO E PREPARO DO SOLO PARA AGRICULTURA -
TERRA PRONTA - - - - 358.000,00 372.105,20 386.245,20 400.922,52
Total por Ano - - - - 425.000,00 441.745,00 458.531,31 475.955,50
Página 126 de143
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Agricultura Familiar Sustentável Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Incentivar a produção da agricultura familiar com acesso a políticas públicas e mercados institucionais.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO AO GARANTIA SAFRA Em apuração UN - Recursos não vinculados 135.622,16
TOTAL 135.622,16
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
APOIO AO GARANTIA SAFRA - - - - 32.000,00 33.260,80 34.524,71 35.836,65
Total por Ano - - - - 32.000,00 33.260,80 34.524,71 35.836,65
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Crescimento, inovação, geração de emprego e renda.
Nome do Programa Feira Agro: Valorização do Produtor Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Realizar feiras, exposições e eventos de valorização do setor agropecuário.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS E
EQUIPAMENTOS PARA FEIRAS E EVENTOS RURAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados 317.864,43
TOTAL 317.864,43
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS E
EQUIPAMENTOS PARA FEIRAS E EVENTOS RURAIS - - - - 75.000,00 77.955,00 80.917,29 83.992,14
Total por Ano - - - - 75.000,00 77.955,00 80.917,29 83.992,14
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Tacaimbó Mais Água: Garantia Hídrica para o Campo Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir o abastecimento de água às comunidades rurais de Tacaimbó, por meio de ações permanentes e emergenciais como o fornecimento via carros-pipa, a construção, ampliação e
manutenção de barreiros e barragens, promovendo segurança hídrica, saúde, produção agropecuária e condições dignas de convivência com a seca.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AÇÕES CONTINUADAS PARA ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO Em apuração UN - Recursos não vinculados 55.096,50
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇOUGUES, MERCADOS,
CENTROS DE ABASTECIMENTO E ABATEDOUROS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 84.763,84 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇOUGUES, MERCADOS,
CENTROS DE ABASTECIMENTO E ABATEDOUROS Em apuração UN - Recursos não vinculados 16.952,77
TOTAL 156.813,11
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AÇÕES CONTINUADAS PARA ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO - - - - 13.000,00 13.512,20 14.025,66 14.558,64
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇOUGUES, MERCADOS,
CENTROS DE ABASTECIMENTO E ABATEDOUROS - - - - 24.000,00 24.945,60 25.893,53 26.877,48
Total por Ano - - - - 37.000,00 38.457,80 39.919,19 41.436,12
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Cuidar dos Animais é Proteger a Vida Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover ações de proteção, controle e saúde animal, com educação e fiscalização.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados 93.240,24
TOTAL 93.240,24
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - - - - 22.000,00 22.866,80 23.735,74 24.637,70
Total por Ano - - - - 22.000,00 22.866,80 23.735,74 24.637,70
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Crescimento, inovação, geração de emprego e renda.
Nome do Programa Distrito Industrial de Tacaimbó Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Implantar e estruturar o parque industrial para atrair investimentos e gerar empregos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PARQUE INDUSTRIAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 63.572,89
TOTAL 63.572,89
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PARQUE INDUSTRIAL - - - - 15.000,00 15.591,00 16.183,46 16.798,43
Total por Ano - - - - 15.000,00 15.591,00 16.183,46 16.798,43
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Crescimento, inovação, geração de emprego e renda.
Nome do Programa Feira Forte: Mais Infraestrutura, Mais Renda Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Requalificar e modernizar os espaços públicos de comercialização de alimentos, como feiras livres, mercados municipais e açougues públicos, garantindo infraestrutura adequada, dignidade para os trabalhadores, segurança sanitária e fortalecimento da economia local.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FEIRAS LIVRES Em apuração UN - Recursos não vinculados 127.145,76
TOTAL 127.145,76
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FEIRAS LIVRES - - - - 30.000,00 31.182,00 32.366,91 33.596,85
Total por Ano - - - - 30.000,00 31.182,00 32.366,91 33.596,85
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Ilumina Tacaimbó: Energia e Segurança para Todos Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Expandir e modernizar os sistemas de eletrificação rural e de iluminação pública urbana no município de Tacaimbó, promovendo acesso à energia de forma segura, eficiente e sustentável, com foco na qualidade de vida, segurança pública e inclusão das comunidades.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE POSTES, TRASFORMADORES E OUTROS MATERIAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados 127.145,78
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA Em apuração UN - Recursos não vinculados 4.933.256,06
TOTAL 5.060.401,84
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE POSTES, TRASFORMADORES E OUTROS MATERIAIS - - - - 30.000,00 31.182,00 32.366,92 33.596,86
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - - - - 1.164.000,00 1.209.861,60 1.255.836,34 1.303.558,12
Total por Ano - - - - 1.194.000,00 1.241.043,60 1.288.203,26 1.337.154,98
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Ilumina Tacaimbó: Energia e Segurança para Todos Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Expandir e modernizar os sistemas de eletrificação rural e de iluminação pública urbana no município de Tacaimbó, promovendo acesso à energia de forma segura, eficiente e sustentável, com foco na qualidade de vida, segurança pública e inclusão das comunidades.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- NIIP
Orgãos Participantes NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- NIIP
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA O NIIP Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 423,82
IMPLANTAÇÃO - AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 12.714,57
TOTAL 13.138,39
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA O NIIP - - - - 100,00 103,94 107,89 111,99
IMPLANTAÇÃO - AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - - - - 3.000,00 3.118,20 3.236,69 3.359,68
Total por Ano - - - - 3.100,00 3.222,14 3.344,58 3.471,67
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Ilumina Tacaimbó Integrado: Iluminação Pública via Consórcio Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Implantar e gerir, de forma consorciada, a iluminação pública do município de Tacaimbó, por meio da adesão a consórcio público intermunicipal, garantindo a modernização do sistema, maior eficiência energética, qualidade dos serviços, segurança nos espaços públicos e sustentabilidade fiscal e ambiental.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- NIIP
Orgãos Participantes NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- NIIP
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - NIIP Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 4.238,20
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 5.933,48
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Em apuração UN - Recursos próprios dos consórcios 110.193,01
TOTAL 120.364,69
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - NIIP - - - - 1.000,00 1.039,40 1.078,90 1.119,90
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP - - - - 1.400,00 1.455,16 1.510,46 1.567,86
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - - - - 26.000,00 27.024,40 28.051,33 29.117,28
Total por Ano - - - - 28.400,00 29.518,96 30.640,69 31.805,04
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Mais Mobilidade: Paradas Urbanas e Sinalização Viária Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa
Melhorar a infraestrutura urbana de transporte coletivo e a segurança viária em Tacaimbó, por meio da instalação, modernização e manutenção de paradas urbanas (terminais de
embarque e desembarque) e da implantação de sinalização horizontal e vertical nas vias públicas, promovendo mobilidade acessível, segura e eficiente.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 42.381,92
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS Em apuração UN - Recursos não vinculados 84.763,84
TOTAL 127.145,76
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS - - - - 30.000,00 31.182,00 32.366,91 33.596,85
Total por Ano - - - - 30.000,00 31.182,00 32.366,91 33.596,85
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa Caminhos de Tacaimbó:Manutenção de Rodovias e Estradas Vicinais Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a melhoria da mobilidade rural no município de Tacaimbó por meio da construção, recuperação e manutenção de rodovias e estradas vicinais, assegurando o acesso das comunidades aos serviços públicos, o escoamento da produção local e a integração entre as zonas urbana e rural.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA RURAL –
ESTRADAS VICINAIS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 84.763,84 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA RURAL –
ESTRADAS VICINAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados 21.190,97
TOTAL 105.954,81
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA RURAL –
ESTRADAS VICINAIS - - - - 25.000,00 25.985,00 26.972,43 27.997,38
Total por Ano - - - - 25.000,00 25.985,00 26.972,43 27.997,38
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Tacaimbó em Movimento: Esporte e Lazer para Todos Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a prática esportiva e o acesso a atividades de lazer em diferentes comunidades, garantindo inclusão, bem-estar e qualidade de vida para todas as faixas etárias.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA DE
DESPORTO E LAZER Em apuração UN - Recursos não vinculados 8.476,38
CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICAS
ESPORTIVAS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.271.457,75 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICAS
ESPORTIVAS Em apuração UN - Recursos não vinculados 42.381,92
CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICAS
ESPORTIVAS Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 21.190,97
GESTÃO DA POLÍTICA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PELO LAZER PARA
CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA Em apuração UN - Recursos não vinculados 16.952,77
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER Em apuração UN - Recursos não vinculados 593.346,95
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS – CAMINHADAS, CORRIDAS E
CICLISMO Em apuração UN - Recursos não vinculados 305.149,86
TOTAL 2.258.956,60
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA DE
DESPORTO E LAZER - - - - 2.000,00 2.078,80 2.157,79 2.239,79
CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICAS
ESPORTIVAS - - - - 315.000,00 327.411,00 339.852,62 352.767,02
GESTÃO DA POLÍTICA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PELO LAZER PARA
CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS - ORÇAMENTO CRIANÇA - - - - 4.000,00 4.157,60 4.315,59 4.479,58
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER - - - - 140.000,00 145.516,00 151.045,61 156.785,34
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS – CAMINHADAS, CORRIDAS E
CICLISMO - - - - 72.000,00 74.836,80 77.680,60 80.632,46
Total por Ano - - - - 533.000,00 554.000,20 575.052,21 596.904,19
Página 138 de143
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Esporte Amador: Competições e Incentivo à Comunidade Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a prática esportiva não profissional no município de Tacaimbó, por meio da realização e apoio a campeonatos, torneios e eventos comunitários, incentivando a integração social, a descoberta de talentos e a valorização do esporte como instrumento de lazer, saúde e cidadania.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS AMADORES DE FUTEBOL E
FUTSAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 423.819,25
INCENTIVO AO ESPORTE: APOIO A EVENTOS, TORNEIOS E ATLETAS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 148.336,73
INCENTIVO AO ESPORTE: APOIO A EVENTOS, TORNEIOS E ATLETAS Em apuração UN - Recursos não vinculados 288.197,09
TOTAL 860.353,07
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
APOIO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS AMADORES DE FUTEBOL E
FUTSAL - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
INCENTIVO AO ESPORTE: APOIO A EVENTOS, TORNEIOS E ATLETAS - - - - 103.000,00 107.058,20 111.126,41 115.349,21
Total por Ano - - - - 203.000,00 210.998,20 219.016,13 227.338,74
Página 139 de143
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Tacaimbó Ativa: Práticas Esportivas na Atenção Básica Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a saúde e a qualidade de vida da população de Tacaimbó por meio da implantação, manutenção e fortalecimento das Academias da Saúde, garantindo espaços públicos adequados para práticas corporais, atividades esportivas comunitárias e ações de promoção e prevenção na Atenção Básica.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 211.909,62 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA Em apuração UN - Recursos não vinculados 16.952,77
TOTAL 228.862,39
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - - - - 54.000,00 56.127,60 58.260,45 60.474,34
Total por Ano - - - - 54.000,00 56.127,60 58.260,45 60.474,34
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa Promoção e Valorização da Cultura Municipal Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Valorizar, promover e difundir a cultura no município de Tacaimbó, por meio do apoio a manifestações culturais, do fortalecimento de grupos artísticos e da realização de eventos e projetos que preservem e incentivem a identidade cultural local.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE CULTURA
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE CULTURA
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados 8.476,38
ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS – AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MÓVEIS Em apuração UN - Recursos não vinculados 8.476,38
PROMOÇÃO DA CULTURA E BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL Em apuração UN - Recursos não vinculados 1.199.408,48
TOTAL 1.216.361,24
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - - - - 2.000,00 2.078,80 2.157,79 2.239,79
ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS – AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MÓVEIS - - - - 2.000,00 2.078,80 2.157,79 2.239,79
PROMOÇÃO DA CULTURA E BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL - - - - 283.000,00 294.150,20 305.327,91 316.930,37
Total por Ano - - - - 287.000,00 298.307,80 309.643,49 321.409,95
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Prefeitura Municipal de Tacaimbó
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa Proteção Social Avançada: Média e Alta Complexidade Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir atendimento especializado a indivíduos e famílias em situação de risco, violação de direitos ou extrema vulnerabilidade social, por meio da oferta de serviços de média e alta complexidade da Proteção Social Especial do SUAS, assegurando acolhimento, acompanhamento e reintegração social.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo PUPULAÇÃO EM GERAL
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS
MATERIAIS PERMANENTES Em apuração UN - Recursos não vinculados 8.476,38
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - MAC Em apuração UN - Recursos não vinculados 758.636,46
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - MAC Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 131.383,96
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - MAC Em apuração UN - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 178.004,08
TOTAL 1.076.500,88
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OUTROS
MATERIAIS PERMANENTES - - - - 2.000,00 2.078,80 2.157,79 2.239,79
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - MAC - - - - 252.000,00 261.928,80 271.882,09 282.213,61
Total por Ano - - - - 254.000,00 264.007,60 274.039,88 284.453,40
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Total Geral por Ano - - - - 100.096.612,00 104.040.418,51 107.993.954,42 112.097.724,68