norma nº 769/2021

ALVARO ALCANTARA
MARQUE5 DA
SILVA:0288963'1400
PREFEITURA DE
Assinado de íoÍma digitalPoÍ
ATVARO ALCANTARA MARQUES
DA SILVA:028896344m
TAGAIMBO
JUr{ÍOS. COôTSIRUTNDO A CTOAOE OU€ OUEREUOS
LElMUNICIPAL N" 769, DE 13 DE SETEMBRO 2021
EMENTA: Denomina Logradouro
Público no Munícipio de Tacaimbó, e
dá outras providências.
O PREFETTo Do MuNtcÍpto DE TAcAIlrBó, Estado de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhes são conÍeridas pela Constituição Federal, pela ConstituiÉo
do Estado de Pemambuco e pela Lei Orgânica Municipal, aprovou e o mesmo
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1o Fica denominado de Praça OTÁVIO BALBINO CAVALCANTE, localizada
na Rua João Onofre de Castro, no baino do SALGADO, próximo a Creche
Sagrado Coraçáo, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados ao Município
pelo homenageado, durante sua vida.
Art. 2o Fica o Prefeito do Município, ütular do Poder Execulivo Municipal,
autorizado a mandar confeccionar a Placa alusiva à denominação de que trata o
Artigo 1", desta Lei.
Art. 3o A Mesa diretora deste Poder Legislaüvo compete em consonância com os
familiares do homenageado e com o autor desta propositura, designar dia e hora
para, em solenidade, Íazer o descenamento da Placa de que trata o artigo
anterior.
Art.4o Este Projeto de Lei entra em vigor na data de sua publicaçáo'
Tacaimbó,13 de Setembro de2O21 .
Ár-vano Ar-cÂr,rrARÂ iIARQUES DA S[vA
PREFEITO
Rua Sebastiáo Cle
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBO
,.,"à's7rl.õ"r,tiô - cep sá't+o'ooo - cNPJ 10'0e1'601/0001-00
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