norma nº 771/2021

PREFEITURA DE.
TAGAIMBO
JUNIOS. COiISÍRUIXOO A CIOAOE OUE OUEREUOS
LEI MUNICIPAL N" 771, DE 19 DE OUTUBRO 2021
EMENTA: Denomina Logradouro
Público no Munícipio de Tacaimbó, e
dá outras providências.
O PREFEITo Do MuNrcípto DE TACAMBô, Estado de pemambuco, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituiçáo
do Estado de Pemambuco e pela Lei Orgânica Municipal, aprovou e o mesmo
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1o Fica denominado de Rua JOÂO INOJOSA DE CASTRo, a Rua
localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE, na rua das garages de seu
Tunga, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados ao Município pelo
homenageado, durante sua vida.
Art. 20 Fica o Prefeito do Município, titular do Poder Executivo Municipal,
autorizado a mandar confeccionar a Placa alusiva à denominação de que trata o
Artigo 1', desta Lei.
Art. 30 A Mesa diretora deste Poder Legislativo compete em consonáncia com os
familiares do homenageado e com o autor desta propositura, designar dia e hora
para, em solenidade, Íazer o descerramento da Placa de que trata o artigo
anterior.
Art. 40 Este Projeto de Lei entra em vigor na data de sua publicação
acaimbó, 19 de Outubro de 2021
F O2E 896.34,1-00
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Álvano AlcÂttrARA MARouEs oA SILvA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAMBÓ
Rua Sebastião Clemente, S/N. Centro - CEP.55.14G000 - CNPJ 10.091.601/0001-00
TÂEÂIMBó. PE