norma nº 774/2021

PREFEITURA DÉ,
TAGAIMBO
JUNIOS. CONSTRUINOOÂ CIOÂDE OUÉ OUEREMOS
LEI MUNICIPAL N'774, DE í9 DE OUTUBRO 202í
EMENTA: Denomina Logradouro
Público no Munícipio de Tacaimbó, e
dá outras providências.
O PREFETTo Do MuNrcipro DE TACAMú, Estado de Pernambuco, no uso das
atribuiçôes que lhes são conÍeridas pela Constituição Federal, pela Constituição
do Estado de Pemambuco e pela Lei Orgânica Municipal, aprovou e o mesmo
sanciona a seguinte Lei:
Art. 10 Fica denominado de Rua JOSÉ MANOEL DA SILVA FILHO, a Rua
localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE, onde reside Neném do
Sindicato, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados ao Município pelo
homenageado, durante sua vida.
Art. 20 Fica o Prefeito do Município, titular do Poder Executivo Municipal,
autorizado a mandar confeccionar a Placa alusiva à denomina$o de que trata o
Artigo 1", desta Lei.
Art. 3o Á Mesa diretora deste Poder Legislativo compete em consonância com os
familiares do homenageado e com o autor desta propositura, designar dia e hora
para, em solenidade, tazer o descerramento da Placa de que trata o artigo
anterior.
Art. 40 Este Projeto de Lei entra em vigor na data de sua publicação
Tacaimbó, 19 de Outubro de 2021
cPF O2a a96 344"00
PrêÍerto Conatrluoona Í.crimr'ô-PE
ALvARo ALCÂNTARA MARoUES DA SILVA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAMBÓ
Rua Sebastião Clemente, S/N. Centro - CEP 55.140-000 - CNPJ 10.091.601/0001-00
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