norma nº 778/2021

PREFEITURA DE
TAGAIMBO
JUNTOS. COiiSÍRUlliOO A CIOÂOE AUE OUEÂEMOS
LEI MUNICIPAL N" 778, DE ,I9 DE OUTUBRO 2O2I
O Pnerero oo MuNlcipto DE TAcAmBó, Estado de Pemambuco, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituiçáo
do Estado de Pemambuco e pela Lei Orgânica Municipal, aprovou e o mesmo
sanciona a seguinte Lei:
Art. 10 Fica denominado de Rua MANOEL FULGÊNCIO PEREIRA, a Rua de
Grinaldo (Filho do seu Tunga), pelos inúmeros e relevantes serviços prestados ao
Município pelo homenageado, durante sua vida.
AÍt. 20 Fica o Prefeito do Município, titular do Poder Executivo Municipal,
autorizado a mandar confecrionar a Placa alusiva à denominação de que trata o
Artigo 1", desta Lei.
Art. 3o Á Mesa diretora deste Poder Legislativo compete em consonância com os
familiares do homenageado e com o autor desta propositura, designar dia e hora
para, em solenidade, íazer o descenamento da Placa de que trata o artigo
anterior.
Art. 40 Este Projeto de Lei entra em vigor na data de sua publicação.
mbó, 19 de Outubro de 2021
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Álvano AlcÂnrARÂ MÂReuEs DA StLvA
PREFEITo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAMBÓ
Rua Sebastião Clemente, S/N. Centro - CEP 55.í40-000 - CNPJ 10.091.601/0001-00
EMENTA: Denomina Logradouro
Público no Munícipio de Tacaimbó, e
dá outras providências.