| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 779 / 2021 |
| Date | 2021-10-19 |
| Ementa | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. |
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PREFEITURA DE, TAGAIMBO JUNÍOS, CO'ISTRIJINOO Â CIOAOE OUE AUEREMOS LEI MUNICIPAL N'779, DE 19 DE OUTUBRO 2021 EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. O PREFEIo Do Muillclpro DE TAGAMBó, Estado de Pemambuco, no uso das atribuiçôes que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pemambuco e pela Lei Orgânica Municipal, aprovou e o mesmo sanciona a seguinte Lei: Art. 10 FICA dCNOMiNAdO dC RUA MAR]A JOSÉ GOMES QUARESMA, A RUA localizada, no CENTRO, próximo a lgreja Matriz, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados ao Município pelo homenageado, durante sua vida. Art. 20 Fica o Prefeito do Município, titular do Poder Executivo Municipal, autorizado a mandar confeccionar a Placa alusiva à denominação de que trata o Artigo 1", desta Lei. Art. 3o A Mesa diretora deste Poder Legislativo compete em consonáncia com os familiares do homenageado e com o autor desta propositura, designar dia e hora para, em solenidade, Íazer o descenamento da Placa de que trata o artigo anterior. Art. 40 Este Proleto de Lei entra em vigor na data de sua publicaçâo Tacaimbó , 19 de Outubro de 2021 . quü ca 5[ cPF 02ü a96.3a.1-OO PÍ!Íêrto Conrlil(rclonal T.crlmbo-PÊ PÍêlÉrluÍ. [;-i .')IlLr T-É.mbó ALvARo ALCÂNTARA MARoUES DA SILVA PREFEITo PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ Rua sebastião ctemente, s/N. cenúo - cEp Ssl40-000 - cNpJ 10.091.601/0001_00