sessao nº 4

AC, CÂMARA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
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Ne TACAIMBÔ PERNAMBUC
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Ata da Quarta Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021,
Às 19 h (dezenove horas) do dia 24 de Março de 2021, reuniram-se na
Câmara Municipal de Tacaimbó, a Rua Pedro de Góes, 12 Centro desta
| cidade, os seguintes Vereadores: Maria José Macedo Sousa Lima, Maria
Nazaré Santos de Paula, Marcos Arlindo de Oliveira, Nadilson Nunes da
Silva, Júlio Cesar Lima de Azevedo, Givanildo João da Silva, Fágno José de
França e Edvaldo José de Macedo. Ausente o Vereador Mardones dos
Santos Quaresma. A Mesa Diretora foi composta pelo senhor Presidente
Edvaldo José de Macedo, o Vereador Nadilson Nunes da Silva, e Fágno José
de França. Havendo número regimental o senhor Presidente deu por aberto
O EXPEDIENTE DO DIA: Convidou o Vereador Nadilson Nunes para assumir a
22 secretaria e proferir a leitura do expediente, em substituição ao vereador
Fágno José de França que assumiu a 12 secretaria, em substituição ao
Vereador Mardones dos Santos Quaresma, que se fez ausente nesta reunião.
Constou a leitura da ATA da 3º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo
de 2021. Constou a leitura da ATA da 12 Reunião Extraordinária do 1º
Período Legislativo. Constou a leitura discursiva do Projeto de Lei Nº 05/2021
de autoria do Executivo Municipal. Na sequência o senhor Presidente deu
por aberta a ORDEM DO DIA: Encaminhou o Projeto de Lei Nº 05/2021, do
Executivo Municipal para as Comissões competentes de Legislação, Justiça e
Redação e, a Comissão de Finanças e Orçamento, que proferiram parecer
verbal, favorável ao Projeto de Lei Nº 05/2021. Colocou em votação a ATA da
32 Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021. APROVADA POR
MAIORIA DE DOIS TERÇOS (2/3). Colocou em votação a ATA da 12 Reunião
Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2021. APROVADA POR MAIORIA
DE DOIS TERÇOS (2/3). Colocou em 12 votação o Projeto de Lei Nº 03/2021,
do Executivo. Tendo o mesmo sido APROVADO POR MAIORIA DE DOIS
TERÇOS (2/3). Colocou em 12 votação o Projeto de Lei Nº 04/2021 do
Executivo. Tendo o mesmo sido APROVADO POR MAIORIA DE DOIS TERÇOS
(2/3). Colocou em 12 votação o Projeto de Lei Nº 05/2021 do Executivo.
Tendo o mesmo sido APROVADO POR MAIORIA DE DOIS TERÇOS (2/3). Logo
em seguida, o senhor Presidente, FACULTOU A PALAVRA: FEZ O USO DA
Rua Pedro de Góes, 12 - Centro - Fone: (81) 3755-1265 - Cep.: 55140-000 - C.N.P.). 12.661.518/0001-55
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MESMA A VEREADORA MARIA DE NAZARÉ SANTOS DE PAULA, iniciou sua
fala cumprimentando o senhor Presidente, colegas vereadores, funcionários
da casa e O público presente. Falou sobre o Projeto de Lei Nº05/2021, sendo
lido hoje, tendo o mesmo sido encaminhado para votação no mesmo dia e
por Lei regimental da casa, a mesma fala que está acobertada a pedir vista
porque terão que ser encaminhado para comissões e no seu ponto de vista,
tem que debater o mesmo. FEZ O USO DA PALAVRA O VEREADOR
NADILSON NUNES DA SILVA, iniciou sua fala cumprimentando a todos,
dirigindo a palavra a Vereadora Nazaré, explica que de acordo com o
Regimento Interno no artigo 100 não será concedido vista em proposição
submetida a regime de urgência. O parecer da comissão de redação de Leis e
Requerimentos, de acordo com o regimento interno não poderá ser aceito o
pedido de vista da mesma. O regimento interno da Câmara diz o seguinte:
concedido à urgência, a mesa providenciará junto à comissão encarregada
de estudar a matéria e a laboração do respectivo parecer. O mesmo pede ao
senhor Presidente da casa o pedido de vista de urgência desse projeto, de
acordo com o artigo nº 101, diz que o vereador pode solicitar urgência para
discursão de qualquer matéria desde que a mesma envolva caso de
calamidade pública ou de assunto e interesse coletivo imediato cujo
retardamento implique em evidente prejuízo. Senhores vereadores nós já
aprovamos este projeto de lei, criando o programa dos catadores, se hoje
não aprovarmos este projeto infelizmente essas pessoas que estão sem
renda a mais de 1( um) ano não terão direito de receber essa renda diante
do prazo; então por isso peço encarecidamente a todos os vereadores que
repensem suas decisões para que possamos tomar uma decisão que
favoreça aos catadores e não há nós. Não vendo justificativa para não
aprovarem o pedido de urgência deste projeto, encerro aqui minhas
palavras. FEZ O USO DA PALAVRA A VEREADORA MARIA DE NAZARÉ
SANTOS DE PAULA, dirigiu a palavra ao vereador Nadilson, falou que se
referiu que deveriam sim debater o projeto, onde ele diz que todos já
aprovaram o projeto, onde se enquadra nas finanças desse repasse para
esses trabalhadores que catam esse resíduo, seria na finança do CRAS, da
assistência social então este projeto já foi aprovado pela Loa, mim resta
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dúvidas, então eu me sinto no direito de pedir vista e que vamos novamente
tirar essas dúvidas. FEZ O USO DA PALAVRA O VEREADOR NADILSON
NUNES DA SILVA, vereadora Nazaré, de fato por ter sido pedido vista de
urgência não cabe o pedido de vista de fato, porque se o projeto for de
urgência, a gente abre para votação se por maioria, e se o projeto for
Aprovado, nós fazemos as seguintes ressalvas na comissão permanente que
vai se reunir daqui a pouco e dará seu parecer, pois nos já nos reunimos
antes, já tinhamos conversado e tiramos as dúvidas. Se a vereadora ficou na
dúvida, a mesma fica à disposição de aprovar ou não este projeto. FEZ O
USO DA PALAVRA O VEREADOR GIVANILDO JOÃO DA SILVA, iniciou sua fala
cumprimentando os senhores vereadores com uma boa noite, servidores da
casa, o público que está presente e aos que estão nos assistindo.
Primeiramente quero agradecer a Deus por esta noite, parabenizar ao
Excelentíssimo Prefeito pela aprovação do seu Requerimento ao pedido de
uma zeladora de rua para vila igrejinha, ao vereador Marquinhos por ter
colocado um pedido na secretaria de obras e ter sido atendido. Também
quero falar sobre este projeto que o Prefeito colocou para essa casa, onde
este projeto é muito importante para os catadores, essas pessoas que estão
precisando dessa renda; o mesmo fala que está de acordo com o Projeto e
Aprova porque sabe a necessidade de cada um, estou aqui para fazer as
coisas certas. Terminou sua fala com uma boa noite e abraço a todos. FEZ O
USO DA PALAVRA O VEREADOR MARCOS ARLINDO DE OLIVEIRA, Iniciou
sua fala cumprimentando a todos com uma boa noite, agradecendo a todos
e falando que sentiu a falta do vereador Mardones, pois o mesmo está
doente. Quero parabenizar a população da Igrejinha que foi contemplada
com a limpeza daquela vila. Um trabalho votado à população, onde a
população está sendo atendida da maneira correta e o que for para o bem
de todos está servindo. Terminou sua fala desejando uma boa noite a todos
e um muito obrigado. FEZ O USO DA PALAVRA O VEREADOR FÁGNO JOSÉ
DE FRANÇA, Iniciou sua fala cumprimentando a todos com uma boa noite,
senhor presidente da câmara, funcionários da casa. Venho aqui parabenizar
o nosso Prefeito, por através do CRAS, e do auxílio vai beneficiar várias
famílias que estão necessitadas. Causa admiração uma vereadora pedir
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— TACAIMBÓ PERNAMBUC
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ressalva de um projeto de urgência, a gente já recebeu este mês, agora
aquelas 10 famílias estão precisando dos R$ 400,00 (quatrocentos reais),
para fazer suas feiras, a senhora vir, vereadora pedir ressalva a um projeto
de urgência, a fome não espera não, senhora vereadora, já conversamos
antes, já debatemos onde todos iríamos aprovar, a verdade sempre
prevalece agora, mentira jamais. Terminou sua fala desejando boa noite a
todos. FEZ O USO DA PALAVRA A VEREADORA MARIA DE NAZARÉ SANTOS
DE PAULA, Excelentíssimo senhor presidente, mais uma vez boa noite a
todos, colega vereador já que o senhor se referiu a palavra eu tenho
justificativa de me defender, Excelentíssimo qual foi o momento que me
referir dizendo que não vou aprovar o projeto, não estou entendendo a sua
colocação, isto me deixa indignada com essa situação, aqui estamos a
defender o povo tacaimboense, povo sofredor, povo que estava trabalhando
e ficou sem sua renda, eu aprovei o 1º projeto parabenizei esse povo que
trabalha tanto com dignidade. Pedi vista porque é um direito meu
Excelentíssimo Prefeito está pedindo um crédito adicional aonde o projeto
chegou hoje na nossa casa, o mesmo mandou com urgência é um direito
dele porque a fome não espera, mas temos a ação social do município, onde
temos dinheiro suficiente para arcar com as despesas, essa é a minha
colocação. O Regimento da casa diz que temos que ler projetos
encaminhados nas comissões com urgências e debater o projeto de lei que
passa pelas as comissões. Isto é um direito do vereador fiscalizador se não
precisasse fiscalizar não éramos eleitos pelo o povo. Então por isso me
coloquei nesta situação, vim pedir como meu dever e dou todo apoio a essas
famílias e é por eles que estamos aqui como demais, famílias que estão
passando necessidades. Não me referir senhores vereadores que não vou
aprovar este projeto, estou aqui para isso, mas eu preciso entender de onde
vem esse crédito, eu preciso entender como o município vai pagar esse
crédito, precisava de mais diálogo e mais esclarecimentos porque tenho que
aprovar uma coisa das finanças do nosso município, eu preciso saber e
entender e não vir na mesma hora ser aprovado. Foi encaminhado aqui
nesta casa O projeto que foi dos trabalhadores do lixão e foi debatido, foi
para as comissões, foi discutido esta situação; foi aprovado no devido
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tempo, mesmo com urgência então colegas quero deixar bem claro para
vocês e o público, irei aprovar mas preciso entender, eles merecem muito
mais que isto, meu muito obrigada. Não havendo mais nada a ser tratado, O
senhor presidente deu por encerrada a reunião, e pediu um tempo de 5
(cinco) minutos para dar início a segunda reunião extraordinária.
Sala Rildo Guedes Souza da Câmara Municipal de Tacaimbó, Estado de
Pernambuco, em 03 de março de 2021.
Aprovado por Maioria Simples
Emli/ 04 4292
Presidente
Edvaldo José de Macõdo
Câmara Municipal de Tacaimbó
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PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES A QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA EM, 24 DE MARÇO DE
2021.
Júlio Cesar Lima Azevedo fun o Be / 4 da Apud,
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Edvaldo José de Macedo Edvaldo ras lu Mania
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Maioria Simples
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Aprovado por
Presidente |
Edvaldo José de Macódo |
Câmara Municipal de Tacambo
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