texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PCDER LEG§SLATIVC
ǧmara âáunicipal de Vereadsret de Íçritama-PI
ca sa Le'':':;;;-'i::,:
::::'
da § ir va §APL
PROJETO DE LEI
Vereador Maviael Xavier Leite
DispÕe sCIbre a implantação de açÕes
preventivas à depressão em
adolescentes nas escolas da rede
pública do município de Toritama.
Art" 'tro - Fica instituída, por meio da presente lei, a criação de prograrnas de açÕes
preventivas nas escCIlas, visando combater a depressão e o suicídio entre os
adolesçentes.
Art. 20 - Os educadores deverão participar de curso de formação elou requalificaçâo
§obre o assunto para lidar adequadamente com tema. As escolas poderão fazer
parcerias com instituiçôes públicas e/ou privadas para promover açÕes como palestras,
workshops e outros instrumentos de capacitação.
Art. 30 - Caberá às instituiçÕes escolares promover encontros com as famílias para
inseri-las no debate.
Art 40- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçÕes em
contrário.
Sala das Sessões da Câmara de Toritam a, 24 de Janeiro de 2A25
-
I
RUA HERcUL!No CoRDEIRo, Ng 199 - TORITÂMA _ PE _ CEP 55.125-OOO
€-MArL: câma.raEtoritamã.oe.leg.br
www.toritama,ge.leg.br
cNPi: 08.862.815/OOO1-91
PÜDER LEGISLATIVCI
eSrnara M*nicisal de !/ereadar*ç de Tori{ama-Pf
Cata Le6islativa ls§o MênQel da §ilva
o rurrrsa §§ÍÁ â{}ur
§APL
JUSTIFICATIVA
Este projeto de lei visa combater um problerna que tern se tomado cada vez mais
evidente em nossa sociedadê: a depressão e o suicídio entre jovens e adolescêntes,
especialmente os do Ensino Médio" Em função disto, é importante que se inicie um
trabalho preventivo já no Ensino Fundamental. A juventude tem uma inabilidade
natural, é inexperiente e sê frustra com frequência. Os adolescentes são mais
imputsivos, fazem coisas sem pensar direito, reâgem mais rápidCI antes de refletir e sáo
um grupo muito suscetível a influências externas. Levantamentos apontam que 39%
dos meninos e meninas de 13 a 17 anos não se sentem confortáveis em falar sobre a
depressão em casa. Além disso, 56% dos jovens de 18 a 24 anos esconderiam um
eventual diagnóstico dos colegas de trabalho ou de estudos. A escola precisa acabar
corn esse tabu, pois vivemCIs numa sociedade extremamente competitiva, que incentiva
cada vez o uso de medicamentos essas questÕes precisam ser debatidas com
urgência.
Desta forma, busca o apoio dos nobres Parês, para a aprovação do presente
Projeto de Lei, que é de relevante interesse púbiico e social.
199 - TofitÍÀMA - PE -
p 55.125-OOO
É-MÂtt: câmere@toÍitâmâ.§B.leg.br
Brww.torita m a. §e, l e g. b r
CNPJ: 08.862.81510001-91
RUA; ÊRNESÍo HERCULINO CORDEIÊO,
open original →