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norma nº 1993/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1993 / 2023
Date 2023-12-22
EmentaFica instituído o dia da Cultura no Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro.
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ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TORITAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - GABINETE DO PREFEITO -
GP
LEI ORDINÁRIA Nº 1.993, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Fica instituído o dia da Cultura no Calendário de
Comemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser
comemorado anualmente no dia 10 de novembro.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de
Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o dia da Cultura no Calendário de
Comemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser
comemorado anualmente no dia 10 de novembro.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Toritama, Pernambuco, 22 de dezembro de 2023, 70º da
Emancipação.
EDILSON TAVARES DE LIMA
Prefeito de Toritama
Publicado por:
Gilberto Alves de Almeida Filho
Código Identificador:182CA67E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Pernambuco no dia 26/12/2023. Edição 3495
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
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