| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1993 / 2023 |
| Date | 2023-12-22 |
| Ementa | Fica instituído o dia da Cultura no Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro. |
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ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TORITAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - GABINETE DO PREFEITO - GP LEI ORDINÁRIA Nº 1.993, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Fica instituído o dia da Cultura no Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o dia da Cultura no Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. Toritama, Pernambuco, 22 de dezembro de 2023, 70º da Emancipação. EDILSON TAVARES DE LIMA Prefeito de Toritama Publicado por: Gilberto Alves de Almeida Filho Código Identificador:182CA67E Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 26/12/2023. Edição 3495 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/