norma nº 404/2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ
PROVIDÊNCIAS.
do
atrd uições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e
NUNES DE
MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL N° 404, DE 16 DE MAIO DE 2016.
uso de suas
ALBUQUERQUE,
DE CRAÍBAS
.
"
• Estado de Alagoas
Prefeitura Municipal de Craibas
C.N.P.J.: 08.439.549/0001-99
Município de Craibas/AL, no
Federal, faço saber que o Poder Legislativo
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
SITUADA NESTE
E DÁ OUTRAS
Art. Io. Fica denominada "Praça José Nunes de Albuquerque"
a praça situada no Bairro São João, Centro deste Municipio
de Craibas.
Art. 2o. O referido logradouro público será devidamente
identificado pela Poder Público Municipal, com a respectiva
placa de identificação.
í
Art. 4o. Esta lei entrará em vigor na data da sua
publicação.
6
I
Art.5o. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 16 de maio de 2016.
Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craibas -Alagoas. - E-mail: pmcraibas@ig.com.br