| materia |
10/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exelentíssimo Senhor Prefeito municipal para que sejam adotadas as providências juntamente com à CTR do agreste visando a identificação e implantação de tecnologia viável para o aproveitamento, armazenamento e distribuição do gás gerado no tratamento de resíduos sólidos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito municipal para que sejam adotadas as providências visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua josé luiz filho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Execentíssimo senhor Prefeito municipal para que sejam adotadas as providências necessárias visando a inplantação de serviço de recolhimento de animais soltos nas vias públicas do Município de Craíbas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as providências visando o asfaltamento e a construção de uma praça no povoado marruás II bem como asfaltamento no povoado marruás III, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
indica ao Execelntissímo Senhor Prefeito municipal para que sejam adotadas as providências necessárias visando a instalação de postes de iluminação pública no povoado lagoa do algodão, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Execelntíssimo Senhor Prefeito municipal para que adote as providências cabíveis visando a instalação de iluminação pública nas margens da rodovia AL-486, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
indica ao Execelntíssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as providências visando a criação de uma casa de apoio destinada a pacientes e acompanhantes do municipio de craíbas que se deslocam para a capital maceió, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
4 |
2026-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-26 |
Decreto Legislativo |
concede o título de cidadão benemérito de Craíbas ao senhor Benedito Manoel da silva |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal a implantação de redutor de velocidade no povoado Santa Rosa, nas proximidades da casa do SR. joel no acesso a lagoa da Cruz |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
indica ao poder executivo municipal para que sejam tomadas as providências visando a entruturação, organização e manutenção do curral de animais de pequeno porte no distrito de folha miúda. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Execelentíssimo Senhor Prefeito municipal para que intervenha junto com a equatorial energia, visando a instalação de novos transformadores de energia elétrica na Rua Travessa Frei Daminão, no centro da cidade de Craíbas |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
3 |
2026-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-18 |
projeto de lei do legislativo |
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO SERROTE DO ALGODÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-18 |
projeto de lei do executivo |
Denomina Posto de Saúde do Serrote do Algodão, S/N , Zona Rural de Craíbas, e dá outras Providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao PODER EXECUTIVO municipal a realização de serviços de calçamento ou reparos em ruas do distrito de folha miúda |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei |
Declara utilidade publica da Associação comunitaria dos produtores Rurais e Agricultores familiares do município de Craíbas e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-12 |
projeto de lei do executivo |
normalisa a utilização dos recursos financeiros referentes aos componentes de qualidade para as ESF , ESB e E-MULTI do municipio de craíbas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-12 |
projeto de lei do legislativo |
declara utilidade pública a associação comunitária dos produtores rurais e agricultores famíliares do município de Craíbas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
indica ao poder executivo municipal a implantaçção de um quebra molas nas ruas recentemente pavimentadas no bairro são francisco , distrito de folha miúda. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei |
Declara utilidade Publica a Associação dos Produtores rurais do povoado Pau ferro unidos venceremos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-12 |
projeto de lei do executivo |
autoriza o chefe do poder executivo os presidentes de autarquias e o procurador geral do município a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais que forem interressados |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-12 |
projeto de lei do legislativo |
Declara Utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Povoado Pau Ferro Unidos venceremos e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
indica ao Poder Municipal a adoção de providencias visando à adoção do municipio de Craíbas ao programa moradia legal e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-12 |
projeto de lei do executivo |
dispõe sobre a instituição da asistência juduciária gratuita no município de craíbas cria o núcleo municipal de acesso a justiça (NUMAJ) vinculado a secretaria municipal de assistência social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
indica ao Poder executivo municipal a revitalização do açude municipal e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo municipal para que sejam adotadas as medidas necessarias para a implantação de portais nas entradas do município de Craíbas e da outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-03-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2026-02-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
585/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Normatiza a utilização dos recursos financeiros refe-rentes ao componente de qualidade para as equipes de saúde da família (ESF) e equipes de saúde bucal (ESB) do município de CRAÍBAS/AL, com base na portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que instituiu nova metodologia de cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde no âmbito do sistema único de saúde – SUS, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-12-06 |
Projeto de Lei |
Denomina o polo industrial de Craíbas, localizado no povoado lagoa do mel, município de Craíbas, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
580/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Craíbas para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias visando a instalação de uma faixa elevada ou faixa de pedestre na AL- 486 nas mediações do cruzamento com a Rua Santa rosa,no bairro primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal, para que seja adotadas as providências necessárias visando a adesão do município ao sistema Brasileiro de inspeção de produtos de origem animal |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2025-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
institui o plano plurianual - PPA denominado desenvolvimento social e oportunidade para todos para o quadriênio 2026/ 2029 do município de Craíbas. E dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
13 |
2025-10-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
iindica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, para que sejam adotadas as providencias necessárias no sentido de estender a atuação da guarda municipal para o distrito de folha miúda |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Craíbas para o exercício financeiro de 2026 e da outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
12 |
2025-10-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-10-14 |
Parecer |
Referente a segunda votação, ao projeto de lei Número 10 |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-10-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-10-02 |
Moção |
para que seja consignado nos anais desta casa legislativa o voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora -, carinhosamente conhecida como nenê touca |
0 |
no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei |
nnormaliza a utilizaçao dos recursos financeiros referentes ao componente de qualidade para equipes de saude da familia e saúde bucal do município de Craíbas com base na portaria GM/MS N 3.493 de 10 de abril de 2024, e da outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei |
Denomina a Creche, Situada no distrito folha miúda, Craíbas/ AL E dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei |
Altera a denominaçao da escola de educaçao basica, situada no povoado lagoa do mel, CRAÍBAS/ AL e da outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei |
Altera a denominação da escola de educação basica tenente coronel José barros paes, localizada na rua francisco gama da silva, Craibas/ AL , E dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei |
Institui, de forma permanente, o programa busca ativa escolar , no âmbito do município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, para inclusão de ação orçamentária, visando a construção e/ou ampliação de infraestrutura com o objetivo de implantar o distrito industrial, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei |
reajusta o valor do subsídio, a titulo de remuneração mensal, do conselheiro tutelar do município de Craíbas/AL, e dá outras providências |
1 |
extracted
|