sessao nº 3

ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
CASA LEGISLATIVA VEREADOR RAFAEL GAMA DA SILVA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
03º SESSÃO ORDINÁRIA
! - BOA NOITE A TODOS, PASSO PARA O SENHOR GUS-
TAVO, ASSESSOR DESTA CASA, FAZER A LEITURA DA
PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES.
2º - COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES
À 02º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CRAÍBAS, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026 -
COMPARECERAM OS SENHORES VEREADORES:
ALMIR PEREIRA DA SILVA ALMIR PEREIRA
| ANTONIO CARLOS BARBOSA GAMA CARLINHO FOLHA . |
| CICERO JOSE RODRIGUES DE LIMA [ ZE LAERCIO
EDIVAL FERREIRA GONÇALVES | TENENTE EDIVAL
JOHN WHARLEY PEREIRA ROCHA | WHARLEY DA GELVA |
JOSE CANDIDO DA SILVA NETO BEBA
JOSE MARCOS PEREIRA NUNES ZE MARCOS
LEANDRO CAETANO DE FARIAS | [ NANDO ROSENDO E
LUCIVALDO DE MELO SILVA “| VALDINHO FAUSTO |
MARIA SONIA DE ARAUJO. “| SONIA DO TATÁ
| NIRALDO CRISPIM DA SILVA | NIRALDO CRISPIM
3º - HAVENDO NÚMERO LEGAL, EM NOME DE DEUS,
DOU POR ABERTA A SESSÃO. PASSO PARA O SENHOR
GUSTAVO FAZER A LEITURA DA ATA ANTERIOR.
“A ATA SUBMETO PARA APROV AÇÃO. OS SENHORES VE READORES
FAVORÁVEIS PERM, ANEÇAM SENTADOS E OS CONTRÁRIOS DE PÉ”
4º - PASSO PARA O SENHOR GUSTAVO FAZER A LEI
TURA DA MATÉRIA DO EXPEDIENTE PARA APRESEN-
TAÇÃO NESTA SESSÃO:
Rua Manoel Antônio de Jesus Nº 26. Centro — CEP: 57320-000 - Craíbas/AI - Fone (82) 3527-1344
CNPJ,: 02.203.272/0001-14
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PARA APRESENTAÇÃO NESTA SESSÃO
PROJETO DE LEI Nº 04/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, cujo pro-
jeto “Denomina Posto de Saúde do Serrote do Algodão, e dá outras providências. ”
PARA APRESENTAÇÃO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NESTA SESSÃO:
INDICAÇÃO Nº 06/2026, de autoria do Senhor Presidente JOSÉ MARCOS PE-
REIRA NUNES - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutor de
velocidade no povoado Santa Rosa, nas proximidades da casa do Sr. Joel, no acesso à
Lagoa da Cruz.
INDICAÇÃO Nº 08/2026, de autoria do Senhor Vereador ALMIR PEREIRA DA
SILVA - Indica ao Poder Executivo Municipal a estruturação, organização e manu-
tenção do curral de animais de pequeno porte no Distrito de Folha Miúda, com melho-
rias na infraestrutura, acesso e fiscalização.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2026, de autoria do Senhor Vereador
ALMIR PEREIRA DA SILVA, cujo projeto “Declara de utilidade pública a Associ-
ação Comunitária dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Município de
Craíbas e dá outras providências
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2026, de autoria do Senhor Vereador
LEANDRO CAETANO DE FARIAS, cujo projeto “Declara de utilidade pública a
Associação dos Produtores Rurais do Povoado Pau Ferro Unidos Venceremos e dá
,
outras providências.”
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2026, de autoria do Senhor Vereador
CÍCERO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, cujo projeto “Declara de utilidade pública
a Associação de Agricultores Familiares e Proteção do Meio Ambiente do Município
de Craíbas — AL e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, cujo pro-
jeto “Normatiza a utilização dos recursos financeiros referentes ao componente de qua-
lidade para as ESF, ESB e e-Multi do Município de Craibas, com base na Portaria
GM/MS nº 3.493 de 2024, e dá outras providências. ”
PROJETO DE LEI Nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, cujo pro-
jeto “Autoriza o Chefe do Poder Executivo, os Presidente de Autarquias e o Procurador
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Geral do Município a celebrarem acordo em processos administrativos e transaciona-
rem em processos judiciais em que forem interessados, autor, réu ou tiver interesse na
jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEINº 03/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, cujo pro-
jeto “Dispõe sobre a instituição da Assistência Judiciária Gratuita no município de
Craíbas, cria o Núcleo Municipal de Acesso à Justiça (NUMAJ) vinculado à Secretaria
s0
Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
5º - ESGOTADA A MATÉRIA DO EXPEDIENTE, FACULTO
A PALAVRA AO SENHOR VEREADOR.
VER OS VEREADORES QUE IRÃO FALAR
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6º - NÃO HAVENDO MAIS ORADORES, PASSAMOS
À MATÉRIA DA ORDEM DO DIA.
INDICAÇÃO Nº 06/2026, de autoria do Senhor Presidente JOSÉ
MARCOS PEREIRA NUNES
INDICAÇÃO Nº 08/2026, de autoria do Senhor Vereador ALMIR
PEREIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 09/2026, de autoria do Senhor Presidente JOSÉ
MARCOS PEREIRA NUNES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2026, de autoria
do Senhor Vereador ALMIR PEREIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2026, de autoria
do Senhor Vereador LEANDRO CAETANO DE FARIAS
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2026, de autoria
do Senhor Vereador CÍCERO JOSE RODRIGUES DE LIMA
PROJETO DE LEI Nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo
Municipal
PROJETO DE LEI Nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo
Municipal
PROJETO DE LEI Nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo
Municipal
“AS MESMOS SUBMETO PARA APROVAÇÃO, OS SENHORES
VEREADORES FAVORAVEIS PERMANEÇAM SENTADOS E OS
CONTRÁRIOS DE PÉ. “APROVADO”
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8º - ESGOTADA A MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, NÃO
HAVENDO MAIS ORADORES E NADA MAIS HAVENDO A
TRATAR, EM NOME DE DEUS DOU POR ENCERRADA A
SESSÃO.
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