br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Craíbas (AL)

IBGE code2702355
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.craibas.al.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144 / 561 / 53
Documents (with text) 766 (725)

Records per year

0 25 50 75 100 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 13 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 6 1995 · Norma: 4 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 17 2008 · Norma: 9 2009 · Norma: 11 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 19 2012 · Norma: 14 2013 · Norma: 14 2014 · Norma: 20 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 13 2017 · Norma: 18 2018 · Norma: 20 2019 · Norma: 12 2020 · Norma: 4 2021 · Norma: 25 2022 · Norma: 33 2023 · Matéria: 24 2023 · Norma: 14 2023 · Sessão: 17 2024 · Matéria: 18 2024 · Sessão: 15 2025 · Matéria: 77 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 17 2026 · Matéria: 25 2026 · Sessão: 4 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (758)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2025 2025-10-02 Indicação indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias visando a inclusão da disciplina de informática na grade curricular das escolas municipais 1 pending_ocr
materia 56/2025 2025-10-02 Indicação indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias visando a instalação de semáforos em pontos estratégicos na cidade 1 extracted
materia 57/2025 2025-10-02 Indicação iindica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de uma unidade de atendimento móvel para acidentes. 1 extracted
materia 58/2025 2025-10-02 Indicação indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, para que sejam adotadas as providencias necessárias visando à criação de um cursinho preparatório Municipal. 1 extracted
sessao 10 2025-10-02 Ordinária 2 extracted
materia 48/2025 2025-09-11 Indicação Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de promover o fechamento do canal de esgoto ou vala aberta nas proximidades do açude municipal 1 extracted
materia 50/2025 2025-09-11 Indicação Indica ao Exelenticimo senhor prefeito municipal, para que sejam adotadas as providências no sentido de implementar um curso de primeiros socorros nas escolas públicas da rede municipal 1 extracted
materia 51/2025 2025-09-11 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de instruir o programa de distribuição gratuita de sêmen para produtores de leite baixa renda do município 1 pending_ocr
materia 52/2025 2025-09-11 Indicação indica ao Excelentíssimo Senhor prefeito municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de uma area de lazer no povoado lagoa do algodão 1 extracted
materia 53/2025 2025-09-11 Indicação indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias junto à CASAL - (compainha de saneamento de alagoas), visando a manutenção e instalação da rede de saneamento no povoado lagoa do algodão 1 extracted
sessao 9 2025-09-11 Ordinária 2 extracted
sessao 8 2025-08-28 Ordinária 2 extracted
materia 3/2025 2025-08-18 Requerimento Requer a realização de audiência pública, destinada a tratar de questionamentos relativos a operação da empresa 0 no document
materia 9/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Altera a lei N°560 de 26 de novembro de 2024, para criar a comissão permanente responsável pelo acompanhamento e avaliação do processo de desenvolvimento nas carreiras dos ocupantes de cargos do magistério e da outras providências. 1 pending_ocr
materia 41/2025 2025-08-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentindo de viabilizar a reforma do açougue público localizado no Distrito de Folha Miúda. 1 extracted
materia 42/2025 2025-08-07 Indicação Indica ao excelentíssimo Senhor prefeito Municipal, para que seja criado um programa Municipal de acompanhamento técnico ao agricultor Craibense, com a atuação de profissional engenheiro agrônomo vinculado ao quadro Municipal ou contratado para esse fim. 1 extracted
materia 43/2025 2025-08-07 Indicação Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Para Que Sejam Adotadas as Providências Necessárias, No Sentido de Viabilizar a Criação de um time de futebol Profissional para Representar o Município de Craíbas 1 pending_ocr
materia 46/2025 2025-08-07 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal, para que sejam adotadas providências urgentes, no sentido de promover a recuperação de estradas vicinais que interligam comunidades do município. 0 no document
materia 47/2025 2025-08-07 Indicação Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, para que sejam adotadas, junto ao Departamento de Estradas e rodagem de Alagoas –DER/AL, As providências necessárias para a implantação de dois redutores de velocidade na AL-486 1 extracted
sessao 7 2025-08-07 Ordinária 2 extracted
materia 7/2025 2025-06-11 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do algodão exercício financeiro de 2026 do município de Craíbas/ AL e da outras providências 1 extracted
materia 8/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Covalida todos os cargos efetivos existentes no poder municipal, cria novos cargos, vagas e da outras providências. 1 extracted
sessao 3 2025-05-22 Extraordinária 0 no document
materia 35/2025 2025-05-15 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a implantação de um Canil Municipal, com estrutura adequada para acolhimento, cuidados veterinários e adoção responsável de cães abandonados ou resgatados nas vias públicas de Craíbas 1 pending_ocr
materia 36/2025 2025-05-15 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a revitalização do Açude Municipal, com a criação de um espaço adaptado e inclusivo voltado ao neurodesenvolvimento, especialmente para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 pending_ocr
materia 37/2025 2025-05-15 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja analisada a viabilidade de regulamentar, por meio de projeto de lei ou decreto, o fechamento de todo o comércio local durante os feriados nacionais, estaduais e municipais, com exceção de mercados e farmácias, que poderão funcionar exclusivamente em horário comercial, das 8h às 18h. 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Meio Ambiente, seja elaborado um Projeto de Lei ou Decreto Municipal visando proibir a circulação e/ou permanência de veículos com som automotivo, paredões, motos com escapamento adulterado (“moto de estouro”) ou qualquer outro equipamento que provoque poluição sonora nas imediações de 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-15 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de elaborar e encaminhar projeto de lei que realize a denominação oficial das ruas do Distrito de Folha Miúda, bem como das ruas atualmente identificadas apenas como “Projetadas” no centro da cidade de Craíbas 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-15 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de um campo de futebol no Distrito de Folha Miúda 1 extracted
sessao 6 2025-05-15 Ordinária 0 no document
materia 6/2025 2025-05-08 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED no percurso da Capela Menino Jesus, estrada da Serra do Povoado Serrote Grande, abrangendo os sete postes existentes ao longo da via. 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-08 Indicação indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de uma filial da Padaria Social “Pão na Cesta” para atender a população da região da Cohab do Dudu e demais localidades próximas. 1 extracted
materia 102/2025 2025-05-08 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a Associação bom pastor, E dá outras providências 1 pending_ocr
sessao 5 2025-05-08 Ordinária 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Dispoe sibre o reajuste no vencimento dos servidores integrantes 0 no document
materia 2/2025 2025-04-10 Projeto de Lei Nova redação aos artigos 90 ao 93 da Lei municipal N 142/1993 e dá outras providências 1 pending_ocr
materia 3/2025 2025-04-10 Parecer Parecer Referente ao PL Número 04/ 2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-10 Projeto de Lei Covalida todos os cargos efetivos existentes no Poder Executivo Municipal, cria novos cargos, vagas e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2025 2025-04-10 Projeto de Lei dispõe sobre o reajuste no vencimento dos servidores integrantes da rede pública municipal de ensino de Craíbas/AL e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 29/2025 2025-04-10 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas providências no sentido de garantir a padronização visual de toda a frota municipal, com a aplicação da logomarca da Prefeitura e a devida identificação da secretaria à qual cada veículo está vinculado. 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-10 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a implantação de cursos profissionalizantes e de capacitação no Município de Craíbas, com foco na qualificação da população, especialmente dos jovens, para o mercado de trabalho. 1 extracted
materia 31/2025 2025-04-10 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de uma escola municipal no Povoado Umbuzeiro 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-10 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a instalação de iluminação pública em LED no Povoado Umbuzeiro 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-10 Indicação Solicita a adoção de medidas efetivas voltadas a acessibilidade nos prédios públicos e espaços urbanos. 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-10 Indicação Solicita ao Excelentíssimo Senhor prefeito municipal, a criação de um centro de apoio e terapia especializada para pessoas com transtorno do espectro autista. 1 extracted
materia 101/2025 2025-04-10 Projeto de Lei dispõe sobre a estruturação do quadro de servidores da câmara municipal, e dá outras providências. 0 no document
sessao 4 2025-04-10 Ordinária 2 extracted
materia 1/2025 2025-04-03 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a aquisição de uma máquina de RAIO-X, bem como a contratação de um médico es-pecialista ortopedista para atendimento no hospital do centro da cidade. 1 extracted
sessao 3 2025-04-03 Ordinária 2 extracted
materia 3/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Institui benefícios fiscais com criação de regime especial de tributação sobre o imposto de serviços de qualquer natureza. 1 extracted