| materia |
4/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de que seja viabilizado a criação de um espaço digital com computadores e acesso à internet. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de que seja viabilizado a instalação de câmeras de monitoramento nas ruas do centro da cidade. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de que seja viabilizado a realização de um estudo e posterior implementação de sinalização e organização do trânsito no centro de Craíbas. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-03-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2024-02-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de que seja viabilizado a construção de uma quadra de esportes aberta no Povoado Lagoa do Algodão, nas proximidades da escola da comunidade. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
544/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Craíbas para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-12-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
542/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Denomina Centro de Comercialização de Animais (Curral), situado na Lagoa Nova, s/n, Zona Rural, Craíbas/AL e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
543/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Denomina Centro de Especialidades Odontológica situado na Rua Francisco Gama da Silva, s/n, Centro, Craíbas/AL e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-11-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
2023-11-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de que seja viabilizado a instalação de dois portais na entrada da cidade, um no Distrito de Folha Miúda, as margens da AL-220, e outro no Povoado Tabela, a interseção da AL-486 que dá acesso à cidade, com a AL-115 |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de que seja viabilizado a construção de um estádio municipal, com estrutura adequada. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de que seja viabilizado a construção de quadras de esporte nas áreas das escolas municipais sem funcionamento localizadas nos povoados do município. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de que seja viabilizado a pavimentação ou calçamento das ruas do bairro Primavera, popularmente conhecido como Alto do Açude, com atenção especial ao Loteamento da Zefinha. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-11-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Teófilo Jose Barroso Pereira, Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita a doação de um lote ou área de terra no centro do município à ISJC - Igreja Santa de Jesus Cristo. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-10-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de que seja conferido à praça, localizada no Conjunto Habitacional Theodoro Gama, conhecida como Praça da Cohab, o nome de "Praça ANTÔNIO JOSÉ LIMA (TONHO TIÉ)". |
1 |
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| norma |
539/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127/2022. |
1 |
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| norma |
540/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
Denomina a praça, situada no Bairro Bom Jesus, Craíbas/AL e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-09-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de que sejam cobradas medidas junto à EQUATORIAL SOLUÇÕES para a manutenção de postes que estão no meio da via no POV. Lagoa da Angelica. |
0 |
no document
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| norma |
536/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Município de Craíbas (PROEDI) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
537/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação da Estrada Municipal Vicinal que liga a Rodovia AL-486 ao Povoado de Pau Ferro, Zona Rural do Município de Craíbas, na Estrada Municipal Geral São José e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
538/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Política Culturais; o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-08-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei |
Disciplina diretrizes para implantação do 'Agosto Lilás' no âmbito do município de Craíbas/Al. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de que seja viabilizado a CONTINUIDADE DA OBRA DO CANAL DA BAIXADA NA PRAÇA SALUSTIANO NUNES. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-08-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2023-06-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
535/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2024 do Município de Craíbas/AL, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-06-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
534/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste no vencimento dos servidores integrantes da rede pública municipal de ensino de Craíbas/AL e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de que seja disponibiliza do rondas da Guarda Municipal nas escolas municipais do nosso município. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de que seja viabilizado a construção de Portal da Cidade, na AL-220 na entrada do Distrito de Folha Miúda, indicando também o acesso a estrada do centro municipal, como forma de promover uma melhor identificação e recepção dos visitantes e turistas que aqui chegam. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de que seja viabilizado a pavimentação da Rua José Eudes à AL-220, incluindo a estrada do Povoado Lagoinha, com o objetivo de melhorar o acesso e a mobilidade da população da região. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de que seja viabilizado a inclusão social das crianças e jovens com deficiência visual nas escolas municipais. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de que seja viabilizado a doação de fraudas para crianças e adultos que necessitam. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, que adote medidas para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos órgãos públicos e no comércio local da cidade, conforme previsto nas leis nº 10.098/2000 e 13.146/2015. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que sejam adotadas medidas para a sinalização das lombadas no centro Municipal da cidade |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de que seja elaborado um plano de segurança para as escolas em nosso município. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
532/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização à Câmara Municipal de Craíbas a celebrar termo de reconhecimento de dívida e ajuste de contas com o Município de Craíbas relativo a cobrança de valores referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), devidos pelo Poder Legislativo Municipal à Caixa Econômica Federal (CEF) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL, no sentido de que seja viabilizado a disponibilidade de transporte escolar para os alunos do Povoado Lagoa do Mel. |
1 |
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