materia nº 5/2018

o ESTADO DE ALAGOAS
CAMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
PROJETO DE LEI Nº 005 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
QUANDRA DE ESPORTES DA RUA DA JAQUEIRA
A Câmara Municipal de Japaratinga, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, faz saber, que o
Plenário aprovou o Projeto de Lei de autoria do Vereador Diogo Silva Bandeira e manda
para sanção do Executivo Municipal a seguinte Les:
Art. 1º- A Quadra de Esportes localizada na Rua da Jaqueira, neste município, fica
denominada QUADRA DE ESPORTES TENENTE JOSÉ AVELINO DOS
SANTOS, em homenagem ao japaratinguense e ex-combatente da 2º Guerra Mundial.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as demais disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Japaratinga/AL, em 09 de Agosto de 2018.
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DIOGO SILVA BANDEIRA
Vereador
Rua João dos Santos , n.º 21, Centro, Japaratinga “AL - CEP: 57950-000 -
N ESTADO DE ALAGOAS
CAMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
PROJETO DE LEI Nº 005 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
QUANDRA DE ESPORTES DA RUA DA JAQUEIRA
A Câmara Municipal de Japaratinga, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições €
prerrogativas legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, faz saber, que o
Plenário aprovou o Projeto de Lei de autoria do Vereador Diogo Silva Bandeira e manda
para sanção do Executivo Municipal a seguinte Lei:
Art. 1º- 4 Quadra de Esportes localizada na Rua da Jaqueira, neste município, fica
denominada QUADRA DE ESPORTES TENENTE JOSÉ AVELINO DOS
SANTOS, em homenagem ao japaratinguense e ex-combatente da 2º Guerra Mundial.
Art. 2º - lista Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as demais disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Japaratinga/ AL, em 09 de Agosto de 2018.
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DIOGO SILVA BANDEIRA
Vereador
Rua João dos Santos , n.º 21, Centro, Japaratinga -AL - CEP: 57950-000 -