| materia |
19/2026 |
2026-05-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ACESSÍVEL” PARA IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS E ADAPTAÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2026-05-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAPAS DE CHUVAS PARA TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-05-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2026 |
2026-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
PROIBE A INSTALAÇÃO DE AREA VIP, CAMAROTES EXCLUSIVOS OU ESPAÇOS RESTRITOS EM FRENTE AO PALCO MUNICIPAL EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2026 |
2026-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO TIRZEPATIDA NA FAMÁCIA MUNICIPAL DE JAPARATINGA-AL, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA DISPESAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÕES |
IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LADEIRA DO ALTO DA REPETIDORA. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÕES |
IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FC LANCHES, LOCALIZADA NO POVOADO DE BITINGUI EM CARATER DE URGÊNCIA, BEM COMO DA SUBIDA LOCALIZADA NA ENTRADA DA RESIDÊNCIA DA SENHORA LENINHA. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER SERVIRÇOS DE MELHORIA DA RUA DO OLAVO DE SOUZA MOURA (RUA DO CAMPO) NO POVOADO BOQUEIRÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO GOURMET NA ORLA MARÍTIMA, PRÓXIMO AO ESPAÇO DE EVENTOS. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
ENVIO DE PATROL E DE MÁQUINAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2026 |
2026-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO “VIDA EM MOVIMENTO” NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA – AL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2026 |
2026-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DA CRECHE DO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2026 |
2026-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
INSTITUI A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JAPARATINGA/AL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2026 |
2026-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÕES |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ DE ÁGUA POTÁVEL NO PONTAL, PRÓXIMO AO ARMAZÉM DE CONSTRUÇÃO (RUA JOSÉ VITORIANO DA SILVA |
0 |
no document
|
| materia |
23/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÕES |
QUE SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO DO CANTO DO MANGUE, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÕES |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2026-05-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-16 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA MINHA CASA , MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL COM O SEU REGIME PROPRIO DE PREVID~ENCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 115 E 117 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS -ADCT- COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAL Nº 136/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-16 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER DA CCJRF E CFO REFERENTE O PL Nº 02/2026 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AMBULANTES NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDA PELOS ORGÃOS DO MUNICIPIO AO REGIME PRÓPRIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
0 |
no document
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO, DESTINADA ESPECIALMENTE AOS ESTUDANTES, SOBRETUDO NAS AREAS RURAIS E EM LOCAIS DE MAIORES RISCOS. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DESTINADA À PRATICA DE CAMINHADA E CORRIDA ÀS MARGENS DA VIA PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JAPARATINGA RESORT E A ENTRADA DE SANTA LÚCIA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E INFRAESTRUTURA ADEQUADA, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DE SEUS ORGÃOS COMPETENTES. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-16 |
INDICAÇÕES |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS E BOCA DE LOBOS, BEM COMO NAS GALERIAS COLETORAS DE ÁGUA PLUVIAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-16 |
INDICAÇÕES |
MELHORIAS NAS ESTRADAS DO SÍTIO PARAISO I E II E ABERTURA DE ACESSO A UMA RUA NESTA LOCALIDADE |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2026 |
2026-04-16 |
INDICAÇÕES |
EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EM FRENTE A POUSADA ESTAÇÃO DO MAR, LOCALIZADA NO POVOADO BITINGUI |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2026 |
2026-04-16 |
INDICAÇÕES |
CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO MASCULINO E UM BANHEIRO FEMININO NO ESTÁDIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-04-16 |
INDICAÇÕES |
TRANSFERÊNCIA DO ENSAIOS DA BANDA FANFARRA MUNICIPAL PARA O GINÁSIO MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2026 |
2026-04-16 |
INDICAÇÕES |
MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA DOS IDOSOS, ASSIM COMO A SUA ABERTURA DURANTE O PERÍODO DE 7H DA MANHÃ, ATÉ AS 23HS; |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-04-16 |
INDICAÇÕES |
IMPLANTAÇÃO DE UMA CONTENÇÃO NO MIRANTE ARUANÂ E NA LADEIRA DE ACESSO ENTRE JAPARATINGA E O ALTO DA BOA VISTA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2026 |
2026-04-16 |
INDICAÇÕES |
PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO À ORLA MARITIMA DE JAPARATINGA-AL. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-04-16 |
INDICAÇÕES |
ALARGAMENTO DA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA NO POVOADO COPAOBA |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
6 |
2026-04-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA -AL |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-09 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
ATA D A5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2026 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-09 |
INDICAÇÕES |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALOGIA NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA; |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-04-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-26 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-26 |
INDICAÇÕES |
PRESENÇA DE UM GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DO ALTO DA BOA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-26 |
INDICAÇÕES |
MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO ALTO DA BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-26 |
INDICAÇÕES |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA COMUNIDADE DO PARAÍSO II, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-26 |
INDICAÇÕES |
SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A ALEGRIA, CULTURA E DIVERSÃO DURANTE AS FESTIVIDADES SÃO JOÃO EM TODAS AS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNICIPIO ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE ARRAIAS; |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÕES |
IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BENEDITO SANTIAGO CALAÇA, LOCALIZADA NA RUA DA PISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-19 |
INDICAÇÕES |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICOS NO CENTRO DA ORLA DE JAPARATINGA -AL |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9º,10,11 E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 603/2021.QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO FAPEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO POVOADO BOQUEIRÃO EM HOMENAGEM A SENHORA FRANCISCA MARIA DOS SANTOS |
0 |
no document
|