materia nº 5/2026

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JAPARATINGA/AL.
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAKQE 77
Aos 9 dias do mês de Abril de 2026, às 20:00h na Câmara Municipal de
Japaratinga, situada na Rua João dos Santos, nº 21, Centro, nesta cidade,
aconteceu a 52 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Japaratinga/AL de
2026.
O 1º Secretário realizou a chamada e verificou-se a presença de 08 (oito)
vereadores presentes, sendo eles: Roosevelt Kenned Franco Rodrigues,
Everaldo Solano de Vasconcelos Neto, José Roberto dos Santos,
Heberthyson José Peres dos Santos, Fábio Benedito da Silva, Breno dos
Santos Mendonça, Millena Hannah de Brito Lins e Jadson Francisco
Almeida. Destacando a ausência da Presidenta da Casa: Danielle Egle
Pacheco de Vasconcelos, por motivos de saúde.
O Vice-Presidente José Roberto presidiu a presente sessão pois a Presidenta
da Casa Dani Pacheco precisou se ausentar por motivos de saúde.
Assim, o Vereador José Roberto deu início a 52 Sessão Ordinária de 2026,
sobre a proteção de Deus, e em nome do povo de Japaratinga. O Vereador
José Roberto, saudou a mesa em nome de todos os Vereadores presentes
e saudou todo o plenário.
Em seguida, o Vice-Presidente solicitou ao 1º Secretário que lê-se a palavra
de Deus.
O Vice-Presidente José Roberto colocou a ATA da Última Sessão em votação
e foi aprovada por unanimidade.
O Vice-Presidente da casa passou para o horário destinado ao expediente.
LEITURA DO EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA CONSTANDO AS SEGUINTES
MATÉRIAS:
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AMBULANTES NO
MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-ALAGOAS.
(FOI ENCAMINHADO PARA A CCJ- AGUARDANDO O PARECER.)
Ga
INDICAÇÃO Nº 010/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR HEBERTHYSON
PERES, QUE SURGERE DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO, SEJAM
REALIZADAS AÇÕES VOLTADAS A ALEGRIA, CULTURA E DIVERSÃO ÀS
COMUNIDADES, MENORES DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE
ARRAIÁS EM TODAS AS LOCALIDADES.
INDICAÇÃO DE Nº 011/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JARDSON
ALMEIDA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL PARA
PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALOGIA NO MUNICÍPIO DE
JAPARATINGA.
INDICAÇÃO DE Nº 012/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR HERBERTHYSON
PERES, QUE DISPÕE A SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA
RUA BENEDITO SANTIAGO CALAÇA, LOCALIZADO NA RUA DA PISTA.
REITERAÇÃO DE Nº 001/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR HEBERTHYSON
PERES, QUE REITERA APOIO AO PROJETO DA VEREADORA DANI PACHECO,
REFERENTE A CÂMARA ITINERANTE.
O Vice-Presidente JOSÉ ROBERTO passou o horário destinado para a Ordem
do Dia.
TODAS AS PRESENTES INDICAÇÕES FORAM APROVADAS POR
UNANIMIDADE.
O PL DE NÚMERO 002/2026 DO PODER EXECUTIVO FOI ENCAMINHADO
PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CASA E FOI
DENOMINADO A VEREADORA MILLENA HANNAH COMO RELATORA.
O horário foi destinado para as Considerações Finais, em seguida o Vice-
Presidente José Roberto passou a palavra para os Vereadores presentes:
O Vereador Fábio Benedito, saudou a mesa em nome da Vereadora Millena
Hannah, e o plenário em nome de todos os presentes. Solicitou ao Poder
Executivo e a Secretaria de Obras a construção do calçamento da rua da
Creche do Boqueirão, a pedido da população. Solicitou ao poder público
uma atenção a ladeira da coruja, pois se encontra em um estado precário.
O Vereador Heberthyson José Peres dos Santos, saudou a mesa em nome
do Vereador Roberto do Sindicato, ressaltou suas indicações postas na
presente sessão e informou que foi um pedido feito diretamente da
população e poder propor melhorias aos munícipes. Solicita ao poder
público as reformas das estradas de zona rural.
O Vereador Jardson Almeida, saudou a mesa em nome do Vereador Fábio
Benedito e o plenário em nome de todos. Explicou sua presente indicação
e pediu apoio ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Saúde
para que possa pôr em andamento pelo bem e qualidade de vida da
população. Informou também que, na próxima Sessão Ordinária ira pedir a
reiteração da construção da ponte do Povoado Copaoba.
O Vereador Roosevelt Kenned Franco, informou que seu pedido referente
ao campo municipal das Barreiras foi aceito e resolvido, o vereador mostrou
agradecimento as autoridades responsáveis.
O Vereador Breno Mendonça, relembrou sua presente indicação que
solicitou a colocação das telas de proteção do lado direto do campo
municipal de futebol e que segue aguardando o prazo de resposta. Também
completou a solicitação de uso correto dos banheiros públicos da praça dos
idosos e a construção de banheiro no campo municipal, o vereador
informou que irá formalizar o pedido na próxima Sessão Ordinária.
O Vereador José Roberto, completou que irá se reunir com o Poder
Executivo para resolver a questão dos banheiros públicos da praça, pois é
um pedido que já vem sendo feito a um certo período de tempo pela
população.
A Vereadora Millena Hannah, destacou a situação que se encontra as
estradas de zona rural, e pede a secretaria de Obras uma maior atenção e
que tomem as medidas necessárias, pois no período de inverno a situação
pode ainda agravar. Solicitou ao poder público a reforma dos tetos do CAT,
pois devido ao tempo chuvoso, no interior da unidade estar todo alagado.
informou também melhorias as escolas localizadas em zona rural, para que
proponha algo seguro e acolhedor para as crianças das unidades.
A palavra foi passada para o Vice-Presidente desta casa.
Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a sessão.
PRESIDENTE: GIO obbo Elo “nono cho Locenatss
VICE-
PRESIDENTE: .. = . Dl in 6 Sos
1º
SECRETÁRIO: va (A
SECRETÁRIO: VA VA 4 A /, AL
3º
SECRETÁRIO: 42 Leo TR Coca de Aboreiçto