materia nº 4/2026

03.4 -Aod6
ATA DA 42 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JAPARATINGA/AL.
Aos 26 dias do mês de Março de 2026, às 20:00h na Câmara Municipal de
Japaratinga, situada na Rua João dos Santos, nº 21, Centro, nesta cidade,
aconteceu a 12 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Japaratinga/AL de
2026.
O 1º Secretário realizou a chamada e verificou-se a presença de 09 (nove)
vereadores presentes, sendo eles: Danielle Egle Pacheco de Vasconcelos,
Roosevelt Kenned Franco Rodrigues, Everaldo Solano de Vasconcelos
Neto, José Roberto dos Santos, Heberthyson José Peres dos Santos, Fábio
Benedito da Silva, Millena Hannah de Brito Lins, Jardson Francisco de
Almeida e Breno dos Santos Mendonça.
A Presidente deu início a 42 Sessão Ordinária de 2026, sobre a proteção de
Deus, e em nome do povo de Japaratinga. A Vereadora Danielle Egle
Pacheco de Vasconcelos, saudou a mesa em nome de todos os Vereadores
presentes e saudou todo o plenário.
Em seguida, a Presidente solicitou ao 1º Secretário que lê-se a palavra de
Deus.
A Presidenta Danielle Egle colocou a ATA da Última Sessão em votação e foi
aprovada por unanimidade.
A Presidenta da casa passou para o horário destinado ao expediente.
LEITURA DO EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA CONSTANDO AS SEGUINTES
MATÉRIAS:
PROJETO DE LEI Nº 04/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL,
DESTINADO A EXECUÇÃO DA POLÍTICO NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA — PNAB.
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 580/2019 QUE TRATA SOBRE A POLÍTICA
MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 745/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE A
ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO PROJETO “CRIA”. '
PROJETO DE LEI Nº 009/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO BENEDITO,
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO POVOADO DO
BOQUEIRÃO.
PROJETO DE LEI Nº010/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CAMARA
MUNICIPAL DE JAPARATINGA, QUE DISPOE SOBRE O AUXILIO
ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FORAM DELIBERADAS E
APROVADAS EM DOIS TURNOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES
PRESENTES.
INDICAÇÃO DE Nº 004/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO BENEDITO,
QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO
DA ORLA DE JAPARATINGA.
INDICAÇÃO DE Nº 007/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA DANI PACHECO,
QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA PRESENÇA DE UMGUARDA
MUNICIPAL NA PRAÇA DO ALTO DA BOA VISTA.
INDICAÇÃO DE Nº 008/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA DANI PACHECO,
QUE REQUER UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA
COMUNIDADE DO PARAÍSO Il, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA.
INDICAÇÃO DE Nº 009/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA DANI PACHECO,
QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO ALTO
DA BOA VISTA.
PL 008/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 9, 10, 11 e 12 DA LEI MUNICIPAL DE NÚMERO
603/2021, sobre a estrutura do FAPEM.
RESPOSTA DO PARECER DA CCJ DO PL Nº 03, 04, 05, 06 DE 2026 DE
AUTORIA DA VEREADORA MILLENA HANNAH.
RESPOSTA DO PARECER DA CCJ DO PL Nº 01/2026 E 021/2025 DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO.
RESPOSTA DO PARECER DA CCJ DO PL Nº 001/2026 DE AUTORIA DA
VEREADORA DANI PACHECO.
RESPOSTA DO PARECER DA CCJ DO PL Nº 007, 008 DE 2026 DE AUTORIA
DO VEREADOR HEBERTHYSON PERES.
TODOS OS PARECERES FORAM FOVORÁVEIS.
A Presidenta passou o horário destinado para a Ordem do Dia.
TODOS OS PROJETOS E INDICAÇÕES FORAM APROVADOS POR
UNANIMIDADE.
TODOS OS PARECERES FORAM FAVORÁVEIS E APROVADOS POR
UNANIMIDADE POR TODOS OS PARES.
A Vereadora e Presidenta da casa Danielle Egle, ressaltou os problemas
que vem acontecendo nas localidades referente a escassez e
irresponsabilidade da empresa Verde Alagoas, que é a responsável pela
distribuição de água do Município, informou também que já enviou
diversos ofícios para a empresa, mas, o problema não foi resolvido, assim,
informou que irá se dirigir diretamente a capital para conseguir respostas
concretas. Por fim, a Presidenta firmou a união e afirmou que todas as
demandas tanto do Executivo como do Legislativo estão sendo aprovados
por todos os nobres Veradores (as).
O horário foi destinado para as Considerações Finais, em seguida a
Presidenta Danielle Egle passou a palavra para os Vereadores presentes:
O Vereador Breno Mendonça, mostrou sua indignação ao trabalho da
empresa Verde Alagoas e principalmente aos danos que estão sendo
gerados a população, frisou também que caso não seja resolvido de forma
pacífica, terá que ser resolvido na justiça. Também afirmou sua parceria
com a casa Legislativa e com o Executivo, afirmou também que não se
recusaria a aprovar os projetos que propor bem para ao município. Solicitou
também respostas ao Executivo as documentações que foram feitas na
ação voluntária do município que foram realizados os inventários e outros
documentos.
A Vereadora Millena Hannah, informou que a população lhe procurou
devido ao descaso da Verde Alagoas, que por si documentou ao Ministério
Público uma representação contra a empresa Verde Alagoas para que eles
se manifestem para a resolução do problema. Afirmou que jamais irá se
indispor a aprovar as demandas do Executivo, e que o contra-tempo foi
devido ao esquecimento na inclusão no LOA. Declarou também a sua
admiração por todos os fazedores de cultura e artesanato do Município.
Sobre o seu Projeto de Lei apresentado na casa, afirmou que a aprovação
de aumento de vagas do Táxi Turismo é de extrema importância para ao
município devido ao aumento de turista e alcance na região.
O Vereador Everaldo Solano de Vasconcelos Neto, destacou o seu
requerimento realizado em 2023 que se refere ao Aumento do Táxi
Turismo, firmando o seu trabalho com a população e aguardando as
respostas do Poder Executivo. Justificou sua ausência da última sessão
devido a problemas de saúde em sua casa.
O Vereador Fábio Benedito fez o uso da palavra, cumprimentou a mesa em
nome do Vereador José Roberto, informou o seu pedido do Projeto de Lei
para Denominação da rua no Pontal do Boqueirão. Justificou a sua ausência
na última Sessão devido a problemas de saúde, e firmou seu compromisso
com a população Japaratinguense.
O Vereador Heberthyson José Peres dos Santos, cumprimentou a mesa em
nome do Vereador Jadson Almeida, juntou suas palavras com a da
Vereadora Millena, e informou que anda de mãos dadas com o bem da
população e com o Poder Executivo. Justificou a sua ausência na última
sessão devido ao falecimento do seu tio. Informou que espera uma resposta
da secretária de saúde devido à baixa de profissionais no Centro de
Reabilitação do Município.
A palavra foi passada para Presidenta desta casa.
Nada mais havendo a Presidenta declarou encerrada a sessão.
SECRETÁRIO:
e ”
SECRETÁRIO; 4/20 (Mean art e Me?