| sessao |
3 |
2026-03-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-12 |
INDICAÇÕES |
REFORMA DA PRAÇA E DA ESCADARIA LOCALIZADAS NO POVOADO BITINGUI NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-12 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2026 |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-12 |
INDICAÇÕES |
MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DAS LOCALIDADES DO POVOADO BITINGUÍ E TAMBÉM DA RUA DA PISTA LOCALIZADA NO BAIRRO DE JAPARATINGA. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-12 |
INDICAÇÕES |
DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO POVOADO SANTA LUZIA PARA CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL.. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-12 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER N] 04/2026 REFERENTE AO PL Nº 07/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO PERES QUE DENOINA A VIA PÚBLICA NO MUNICIPIOEM HOMENAGEM AO SR. VALDOMIRO CEDRIM. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
ALTERA AS ALICOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDAS PELOS ORGÃOS DO MUNICIÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOACIAL- RPPS |
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| sessao |
2 |
2026-03-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
0/2026 |
2026-03-05 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER DA CCJRF S/N REFERENTE AO PL Nº 31 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLITICA PÚBLICA VOLTADA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL . |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2026 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER Nº 01/2026 DA CCJRF REFERENTE AO PL Nº 001/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA DANIELA PACHECO. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESA DE CASAMENTO CIVIL (COLETIVO) PARA PESSOAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA- AL |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE DA POLÍTICA EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-05 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER DA CCJRF REFERENTE AO PL Nº 04/2026, DE AUTORIA DA VEREADIRA MILENA DO MARCELO QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE NÚMERO DE ALVARÁS DE TAXI TURISMO . |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BAILE DEBUTANTE MUNICIPAL COMUNITÁRIO, NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER DA CCJRF Nº 03/2026 REFERENTE AO PL Nº 08/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO PERES QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROJETO PRINCESA DE JAPARATINGA 15 ANOS DE IDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DESTINADO A EXECUÇÃO DA POLITICA NACIONAL AUDIR BLANCO E FOMENTO A CULTURA PNAB, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARAINGA-AL |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE ALVARÁ DE TAXI DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-05 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER DA CCJRF REFERENTE AO PL Nº 05/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MILLENA DO MARCELO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VITÍMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
DISPÕE DE CONCESÃO DE AUXILIO DE ALUGUEL AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-05 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER D CCJRF Nº 06/2026, REFERENTE AO PL Nº 06/2026 DE AUTORIA DA VEREDORA MILENA DO MARCELO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CIRCULAÇÃO E PRÁTICA DE ATIVIDADES COM MOTO AQUÁTICAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO MANTENDO EM PRATICA AS ATIVIDADES DE JETS SKIS NAS PRAIS ESTABELECENDO AREAS ESPECIFICAS DE TRAFEGO NAUTICO E O PONTO OFICIAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA MARINA PRINCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME, LOCALIZADA ENTRE O CENTRO EDUACIONAL INFANTIL E A ESCOLA ESTADUAL, NESTA CIDADE, A QUAL PASSARÁ A SER DENOMINADA DE VALDOMIRO FRANCISCO CEDRIM, EM HOMENAGEM AO MESMO. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS NASCENTES DE ÀGUA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL |
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| sessao |
1 |
2026-03-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-27 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER REFERENTE AO PORJETO D ELEI ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
ATAS DAS SESSÕES SOLENES |
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2026 DESTINADA A INAUGURAÇÃO DA GALERIA DOS PRESIDENTES E DA GALERIA LILÁS. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-02 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
CONVOCA A SERVIDORA MARINEY DO LIVRAMENTO FARIAS PARA RETORNAR AS SUAS FUNÇÕES DE SERVIÇOS GERAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL |
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| norma |
740/2025 |
2025-12-31 |
LEI ORÇAMENTÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE , CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO DO UNICIPIO D EJAPARATINGA, ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
132/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
QUE DISPÕE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO PROJETO “CRIA. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-24 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER DA CCJ REFERENTE AO PL Nº 027/2025 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA CNH SOCIAL. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-15 |
INDICAÇÕES |
CALÇAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO BITINGUI, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE VESTIMENTA PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO E DEMAIS ÁREAS OFICIAIS DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-06 |
REQUERIMENTO |
REQUERMENTO Nº 06 DE AUTORIA DA VEREADORA DANI PACHECO QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI Nº 747/2025 QUE DISPÕ SOBRE O AMPARO PSICOLOGICO PARA MÃES, PAIS OU TUTORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-06 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 007/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DANI PACHECO QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR EXCLUSIVO PARA ESTUDANTES DO COLÉGIO MUNICIPAL NAPOLEÃO RODRIGUES , LOCALIZADO NO POVOADO BARREEIRAS A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2026 |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÕES |
DSPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EXCLUSIVO PARA OS ESTUDANRES DO COLÉGIO MUNICIPAL NAPOLEÃO RODRIGUES DA SILVA , LOCALIZADO NO POVOADO BARREIRAS, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2025 |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÕES |
CUMPRIMENTO D LEI MUNICIPAL Nº 747/2025 SANCIONADA EM 06 DE MAIO DE 2025 PELO EXMOº PREFEITO QUE DISPÕE SOBRE O AMPARA PSICOLOGICO PARA AS MÃES, PAIS OU TUTORES DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPCTRO AUTISTA -TEA, NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA. |
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| norma |
2/2025 |
2025-11-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE VESTIMENTA PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS DEPEDÊNCIAS DO PLENÁRIO E DEMAIS ÁREAS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATAINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
ALTERA A LEI 580/2019 QUE TRATA SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA , ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
775/2025 |
2025-10-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA -AL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-22 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER REJEITANDO A EMENDA Nº 02/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MILLENA DO MARCELO REFERENTE A PROIBIÇÃO DE PORTE DE ARMAS |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÕES |
CALÇAMENTO DA RUA DA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO BAMBURRAL, ZONA RURAL DE JAPARATINGA |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÕES |
INDICAÇÃO Nº 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DO SINDICATO, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA RUA CAIXA D´ÁGUA, NO POVOADO BAMBURRAL, ZONA RURAL DE JAPARATINGA |
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| norma |
773/2025 |
2025-10-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMTT DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E MOBILIDADE E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA,AL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 |
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