materia nº 2/2026

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ATA DA 22 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIR ] 25%
JAPARATINGA/AL.
Aos 12 dias do mês de Março de 2026, às 20:00h na Câmara Municipal de
Japaratinga, situada na Rua João dos Santos, nº 21, Centro, nesta cidade,
aconteceu a 12 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Japaratinga/AL de
2026.
O 1º Secretário realizou a chamada e verificou-se a presença de 07 (sete)
vereadores presentes, sendo eles: Danielle Egle Pacheco de Vasconcelos,
Roosevelt Kenned Franco Rodrigues, Everaldo Solano de Vasconcelos
Neto, José Roberto dos Santos, Heberthyson José Peres dos Santos, Fábio
Benedito da Silva e Breno dos Santos Mendonça.
A Presidente deu início a 22 Sessão Ordinária de 2026, sobre a proteção de
Deus, e em nome do povo de Japaratinga. A Vereadora Danielle Egle
Pacheco de Vasconcelos, saudou a mesa em nome de todos os Vereadores
presentes e saudou todo o plenário.
Em seguida, a Presidente solicitou ao 1º Secretário que lê-se a palavra de
Deus.
A Presidenta Danielle Egle colocou a ATA da Sessão do dia 12 de Março de
2026 em votação e foi aprovada por unanimidade.
A Presidenta da casa passou para o horário destinado ao expediente.
LEITURA DO EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA CONSTANDO AS SEGUINTES
MATÉRIAS:
PROJETO DE LEI Nº 07/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº 580/2019 QUE TRATA SOBRE A
POLITICA MUNICPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CRIANÇA ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA.
INDICAÇÃO Nº 01/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO PERES,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARARTER DE
URGÊNCIA A REFORMA DA PRAÇA E DA ESCADARIA LOCALIZADAS NO
POVOADO BITINGUI NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 01/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO PERES,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS E
MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DAS LOCALIDADES DO POVOADO
BITINGUÍ E TAMBÉM DA RUA DA PISTA LOCALIZADA NO BAIRRO DE
JAPARATINGA.
INDICAÇÃO Nº 01/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO PERES,
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DE
UM TERRENO LOCALIZADO NO POVOADO SANTA LUZIA PARA CRIAÇÃO DE
UM CAMPO DE FUTEBOL.
A Presidenta passou o horário destinado para a Ordem do Dia.
Foi encaminhado pela Vereadora Danielle Egle, para o Presidente da
Comissão de Constituição e Justiça os projetos do expediente, junto com os
pareceres jurídicos da última sessão legislativa.
Foi encaminhado para a CCJ o PL de número 07/2026 que: ALTERA A LEI
Nº 580/2019 QUE TRATA SOBRE A POLITICA MUNICPAL DE ATENDIMENTO
DOS DIREITOS HUMANOS E DA CRIANÇA ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE
JAPARATINGA.
Foi posto em pauta e aprovado por unanimidade as Indicações de número
01,02 e 03 de 2026 de Autoria do Vereador Betinho Peres.
A Vereadora e Presidenta da casa informou que, na próxima Sessão
Legislativa irá protocolar uma indicação para que seja feita uma reforma
na praça do Alto da Boa Vista.
O Vereador José Roberto, que é o Presidente da CC! designou o Vereador
Roosevelt Rodrigues para ser o relator dos projetos encaminhados,
justificou que não designou a Vereadora Millena Hannah pois alguns dos
projetos encaminhados é de sua autoria.
O horário foi destinado para as Considerações Finais, em seguida a
Presidenta Danielle Egle passou a palavra para os Vereadores presentes.
O Vereador Everaldo Solano de Vasconcelos Neto, cumprimentou a mesa
em nome do Vereador Breno, solicitou ao executivo que atenda ao seu
pedido da construção de uma praça na comunidade da rua da Jaqueira.
O Vereador Breno Mendonça, reiterou um pedido para construção de
praças nas comunidades rurais do município de Japaratinga, também pediu
ao executivo que mantenha manutenções de 6 em 6 meses e vigilância
diária nas localidades. Ressaltou também que seja tomada as providências
sobre o ponto de ônibus do município.
A Vereadora Danielle Egle indicou que todos os vereadores pudessem se
reunir, protocolar um ofício e encaminhar para o DR em Maceió para
resolução do fato.
O Vereador Fábio Benedito fez o uso da palavra, cumprimentou a mesa em
nome do Vereador José Roberto, em seguida reiterou o seu pedido para
construção de uma praça no povoado do Carvão, no Boqueirão.
O Vereador Roosevelt Rodrigues, reiterou um pedido de uma construção
de uma praça no povoado das Barreiras, em seguida parabenizou o
executivo.
O Vereador Heberthyson José Peres dos Santos, solicitou a secretária de
Educação uma melhoria na climatização na creche Josenilda do município.
A palavra foi passada para Presidenta desta casa.
Nada mais havendo a Presidenta declarou encerrada a sessão.
PRESIDENTE: Dou ghlo Éto Thárico de VeLEntso
VICE-
PRESIDENTE:
SECRETÁRIO:
3º
SECRETÁRIO: