| materia |
10/2025 |
2025-07-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO POVOADO ALTO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL |
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extracted
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| materia |
12/2025 |
2025-07-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA DO POVOADO BUQUEIRÃO, NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-03 |
INDICAÇÕES |
CALÇAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO BARREIRAS DO BOQUEIRÃO |
1 |
pending_ocr
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| materia |
22/2025 |
2025-06-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
CRIA VERBA DE EPRESENTAÇÃO PARA OS OCUPANTES DE CARGO COMISIONADO DA ESTUTURA E PESSOAL DA PREFEITURA DE JAPARATINGA ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 739.2025 E DÁ OUTRAS PROVIDEN |
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pending_ocr
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| materia |
30/2025 |
2025-06-20 |
INDICAÇÕES |
CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
DENOMINA SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO BARREIRAS DO BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL |
1 |
extracted
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| norma |
757/2025 |
2025-05-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS CRGOS ELETIVOS (VEREADORES) E SERVIDOR PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
758/2025 |
2025-05-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
759/2025 |
2025-05-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS CRGOS ELETIVOS (VEREADORES) E SERVIDOR PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
760/2025 |
2025-05-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
8/2025 |
2025-05-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS CARGOS ELETIVOS(VEREADORES) E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-29 |
REQUERIMENTO |
CONSTRUÇÃO DE CASA DE APOIO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-29 |
INDICAÇÕES |
LIMPEZA DO RIO COPAOBA |
1 |
extracted
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| materia |
27/2025 |
2025-05-29 |
INDICAÇÕES |
MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE CONTAINERS NA RUA DA JAQUEIRA |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-29 |
INDICAÇÕES |
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-05-29 |
INDICAÇÕES |
DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS TRABALHADORES DE LIMPEZA URBANA ( GARIS E MARGARIDAS). |
1 |
extracted
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| materia |
19/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
AUTORIZA O MUNCIPIO A PARTICIPAR DO CONISA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
ALTERA OS VENCIMENTOS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENE AO PLANO DE CARGOS CARREIRA R REMUNERAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAPARTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
14/2025 |
2025-05-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA |
1 |
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| norma |
754/2025 |
2025-05-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA QUE INICIA AO LADO ESQUERDO DO COLÉGIO APLICAÇÃO DO SABER QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA MARIDITE FREITAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
743/2025 |
2025-05-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“ESTABELECE NORMAS AMBIENTAIS, DE CIRCULAÇÃO NA PRAIA DO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
IMPLANTAÇÃO DE ESCOVÓDROMO NAS INSTITUÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA -PSE |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO CANTO DO MANGUE, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JAPARAINGA/AL, A QUAL SERÁ DENOMINADA DE RUA MARIDITI FREITAS DE SOUZA |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-05-15 |
REQUERIMENTO |
DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FISCAIS AMBIENTAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES NAS PISCINAS NATURAIS |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-05-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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extracted
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| materia |
24/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÕES |
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO SANTA LUZIA, ZONA RURAL DE JAPARATINGA. |
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pending_ocr
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| materia |
25/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÕES |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL MOTORIZADO PARA ATUAR NA ROTA DO SALGADO DURRANTE O PERÍODO DIURNO. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
CRIA A SALA HISTORICA E CULTURAL DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
749/2025 |
2025-05-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, DEDICADA A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
752/2025 |
2025-05-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESCOVÓDROMO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JAPARATINGA, COMO ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE NA SCOLA (PSE) DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
11/2025 |
2025-05-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA MÃE MERENDEIRA NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-04-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
751/2025 |
2025-04-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI 685/2022 QUE TRATA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
753/2025 |
2025-04-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBR A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRATICO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| materia |
7/2025 |
2025-04-24 |
REQUERIMENTO |
REALOCAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA E PODA DE ÁRVORES, LOCALIZADA NA RUA APÓS O SÍTIO NINHO DAS COBRAS, NO POVOADO BITINGUI |
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extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-04-24 |
REQUERIMENTO |
INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR COM MAIOR CAPACIDADE ENERGETICA PARA A TENDER A DEMANDA DOS COMÉRCIOS, POUSADAS E RESIDÊNCIAS DO POVOADO ALTO DA BELA VISTA. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-04-24 |
INDICAÇÕES |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS NA ENTRADA DO POVOADO MACUCA. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-04-24 |
INDICAÇÕES |
AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL MUNICPAL |
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pending_ocr
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| materia |
10/2025 |
2025-04-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃODA GESTÃO DEMOCRATICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÕES |
RETORNO DO "PROGRAMA CESTE BÁSICA " VOLTADA AO POVO CARENTE DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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pending_ocr
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| norma |
748/2025 |
2025-04-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPALNº 652/2022 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA NDO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÕES |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO POSTO DE GASOLINA |
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extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÕES |
CALÇAMENTO DE TRES RUAS NO POVOADO SANTA LUZIA, ZONA RURAL DE JAPARATINGA |
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extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÕES |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÕES |
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. |
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pending_ocr
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| materia |
19/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÕES |
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NOS BAIROS BITINGUI, BARREIRAS, BOQUEIRÃO, CORUJA E PONTAL BOQUEIRÃO. |
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extracted
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| materia |
20/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÕES |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
ALTERA A LEI 685.2022 QUE TRATA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTENO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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