| materia |
14/2024 |
2024-11-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMERNTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO SUPLEMENTAR . |
1 |
pending_ocr
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| materia |
11/2024 |
2024-10-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
CRIA A COORDENADORIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA. - AL . |
1 |
extracted
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| materia |
13/2024 |
2024-10-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
ALTERA\ TODA A ESTRUTURA ADMINISTRATATIVA DA PREFEITURA DE JAPARATINGA-AL, ESTABELECE COMPETÊNCIA DE SEUS ORGÃOS, FIXAM CARGOS COMISSIONADOS , FUNÇÕES GRATIFICADAS, VENCIMENTOOS . |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-07-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
ALTERA VALORES VENCIMENAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
7/2024 |
2024-07-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CONSGNIÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
0/2024 |
2024-07-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO DE JAPARATINGA. |
1 |
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| norma |
730/2024 |
2024-07-01 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LIE MUNICIPAL Nº 580 DE 2019, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE - FIA DE JAPARATINHGA -AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
731/2024 |
2024-07-01 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA, AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-06-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA - AL. |
1 |
extracted
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| norma |
727/2024 |
2024-05-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTO E LEGISLATIVO DO MUNIIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAPARATINGA-AL . |
1 |
pending_ocr
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| materia |
3/2024 |
2024-05-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 580 DE 2019 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA DE JAPARATINGA.AL |
1 |
extracted
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| norma |
715/2024 |
2024-02-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
721/2023 |
2023-12-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFIT ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JAPARATINGA - FAPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE MUDANÇAS NA LEI Nº 558.2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
717/2023 |
2023-11-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
EMENDA A LEI Nº 660/2022 QUE PREVÊ INCENTIVO FISCAIS A NOVOS EMPREENDIMENTOSE EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTOS EM FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
718/2023 |
2023-11-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA ALEI Nº 580/2019 QUE TRATA SOBRE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA . |
1 |
extracted
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| norma |
719/2023 |
2023-11-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JAPARTAINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
32/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
ALTERA A LEI Nº 580.2019 QUE TRATA SOBRE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA -AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES ADMNISTRATIVOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA - AL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
28/2023 |
2023-11-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE ACERCA DE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO POR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
31/2023 |
2023-11-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT , DO UNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
EMENDA A LEI Nº 660.2022 QUE PREVÊ INCENTIVO FISCAIS A NOVOS EMPREENDIMENTOS E EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTOS EM FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
709/2023 |
2023-11-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO QUIRINO DA SILVA A RUA LOCALIZADA NA QUADRA A, NO LOTEAMENTO PONTAL DO BOQUEIRÃO, MUNICIPIO DE JAPARATINGA |
1 |
extracted
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| norma |
712/2023 |
2023-11-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO PONTAL DE BUQUEIRÃO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
713/2023 |
2023-11-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VOVÓ ANTÔNIA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAENTO DO PONTAL DO BOQUERÃO, MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL |
1 |
extracted
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| norma |
714/2023 |
2023-11-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DE "RUA ADALGIZA MARIA OLINDRINA A RUA ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SR DÉ DA CARROÇA E SRª ZEZA DO BITÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JAQUEIRA. |
1 |
extracted
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| norma |
715/2023 |
2023-10-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE ACERCA DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO POR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
1/2023 |
2023-10-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE A CERCA DE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA ASUA ALIENAÇÃO POR PERMUTA E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2023 |
2023-09-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JAPARATINGA - FAPEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-08-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127.2022 . |
1 |
pending_ocr
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| norma |
726/2023 |
2023-08-30 |
LEI ORÇAMENTÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 |
1 |
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| norma |
711/2023 |
2023-08-04 |
LEI ORÇAMENTÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
0 |
no document
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| norma |
706/2023 |
2023-07-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGÊNTE, LEI Nº 679/2022, CREDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 92.266,20 EM FAVOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| materia |
23/2023 |
2023-07-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI Nº 679.2022, CRÉDITO ADICIONAL, DO TIPO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 92.266,20 EM FAVOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
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| norma |
703/2023 |
2023-07-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI A OBIGATORIEDADE DOS DIÁRIOS ON-LINE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAPARATINGA, AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
704/2023 |
2023-07-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE MELO REGIS, A RUA LOCALIZADA NO PONTAL DE JAPARATINGA |
1 |
extracted
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| norma |
705/2023 |
2023-07-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
FIXA O VALOR DE SUBSIDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JAPARATINGA,AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2023 |
2023-07-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO PONTAL DE JAPARATINGA. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2023 |
2023-06-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS ODONTÓLOGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA -AL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
16/2023 |
2023-05-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS DIÁRIOS ON-LINE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAPARATINGA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
17/2023 |
2023-05-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA - CAT DE JAPARATINGA -AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-05-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO AO AUDITÓRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE JAPARATINGA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
699/2023 |
2023-05-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE CONTEÚDO RELATIVO A "EDUCAÇÃO AMBIENTAL" NO CURRICULUM DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAPARATINGA,AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-05-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFEREE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
698/2023 |
2023-05-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"INSTITUI O PROGRAMA "BEM-MORAR" DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E OBRAS DE MELHORIAS DE CASAS DESTINADO ÁS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE ACERCA DO DESMEMBRAMENTO E DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO Á FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO. |
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| norma |
691/2023 |
2023-03-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DDE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVOADO BOQUEIRÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-03-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELATIVOS A ' EDUCAÇÃO AMBIENTAL' NO CURRÍCULO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO |
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extracted
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| norma |
692/2023 |
2023-03-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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