| materia |
30/2022 |
2022-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQ 0013/2022 DE AUTORIA DO VER MEQUINHO DA CÍCERA , REQUERENDO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DOS POVOADOS BOQUEIRÃO E SÃO GONÇALO |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQ 014/2022 DE AUTORIA DO VER MEQUINHO DA CÍCERA , REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA E VIDEOMONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM AS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NOS TERNOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-08-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA - AL, E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE ACERCA DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SUA CESSÃO DE USO A EMPRESA VERDE AMBIENTAL CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO NA REGIÃO NORTE AL.AGOAS. |
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| norma |
668/2022 |
2022-07-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DENOMINA A RUA RUI MACHADO DOS ANJOS A RUA LOCALIZADA NO POVOADO BITINGUI, NESTE MUNICIPIO |
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| norma |
658/2022 |
2022-07-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA "OPORTUNIDADE LEGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
659/2022 |
2022-07-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
660/2022 |
2022-07-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A CONCESSÃO DEDE INCENTIVOS FISCAIS PARA A ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL. |
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| norma |
661/2022 |
2022-07-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DETERMINA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NESTE MUNICÍPIO, A SER INCLUIDA NA AGENDA ANUAL OFICIAL DESTA, UMA VEZ AO ANO, COM O DESEMPENHO DE ATIVIDADES QUE GARANTAM ÁS CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E SOBREVIVÊNCIA E O SEU PLENO DESENVOLVIMENTO. |
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| norma |
662/2022 |
2022-07-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
663/2022 |
2022-07-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE ACERCA DO DESMEMBRAMENTO E DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO Á FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE. |
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| norma |
657/2022 |
2022-07-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICICO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2022 |
2022-07-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-10 |
REQUERIMENTO |
REQ 008/2022 DE AUTORIA DO VER MEQUINHO DA CÍCERA , REQUERENDO A REFORMA DA PRAÇA DO PONTAL DO BOQUEIRÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATEDIMENTO AO TURISTA (CAT). |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-09 |
REQUERIMENTO |
REQ Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VER SEVERINO LUIZ QUE REQUER A DESOBSTRUÇÃO DAS BUEIRAS DA RUA TEREZA Mª DO LIVRAMENTO, QUE DÁ ACESSO A POUSADA LUA CHEIA, NO POVOADO BITINGUI |
0 |
no document
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| materia |
26/2022 |
2022-06-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 003/2022 D EAUTORIA DA VER DANI PACHECO REQUERENDO SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RUA DO COLÉGIO APLICAÇÃO DO SABER NO LOTEMENTO CANTO DO MANGUE |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-09 |
REQUERIMENTO |
REQ 010/2022 DE AUTORIA DO VER MEQUINHO DA CÍCERA , REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE CRUSTÁCEOS NO POVOADO BOQUEIRÃO |
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| norma |
656/2022 |
2022-05-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
ALTERA VALORES VENCIEMNTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-26 |
PARECER DAS COMISSÕES |
APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR |
0 |
no document
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| norma |
655/2022 |
2022-05-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQ 005/2022 DE AUTORIA DO VER RENATO VALGE REQUERENDO MELHORIAS NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS SÍTIOS CAMPO GRANDE E TIMBAÚ. |
0 |
no document
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| materia |
23/2022 |
2022-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQ 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO HUGO REQUERENDO A REFORMA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D"ÁGUA DA RUA DO POSTO AFIM DE AUMENTAR A GRAVIDADE. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQ Nº 004/2022 DED AUTORIA DO VER RENATO VALGE QUE REQUER A INSTALAÇÃO DE CBECEIRA NAS PONTES DE ACESSO AOS SÍTIOS CAMPO GRANDE E TIMBAÚ. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
651/2022 |
2022-05-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO TÁXI TURISMO (TÁXITUR) DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
654/2022 |
2022-05-10 |
LEI ORÇAMENTÁRIA |
*DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQ 001/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DANI PACHECO REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE BUEIRAS NA RUA ANTÔNIA BENEDITA DA SILVA |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQ 007/2022 DE AUTORIA DO VER MEQUINHO DA CÍCERA , REQUERENDO A LIMPEZA DOS MANGUEZAIS PROXÍMOS AO PORTO DA BALSA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQ 0009/2022 D EAUTORIA DO VER MEQUINHO DA CÍCERA REQUERENDO O RETORNO DO EVENTO EDUCACIONAL "ALUNO DESTAQUE" |
0 |
no document
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| materia |
19/2022 |
2022-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQ 008/2022 DE AUTORIA DO VER MEQUINHO DA CÍCERA , REQUERENDO A LIMPEZA DO RIACHO LOCALIZADO NO POVOADO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 006/2022 DE AUTORIA DO VER IRMÃO JADY REQUERENDO O CALÇAMENTO DO ACESSO AO ALTO DA REPETIDORA EM JAPARATINGA. |
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pending_ocr
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| materia |
21/2022 |
2022-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQ 007/2022 DE AUTORIA DO VER IRMÃO JADY, REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DO POVOADO COPAOBA |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-28 |
INDICAÇÕES |
CONSTRUÇÃO DE UM ARAÇA COM PARQU INFATIL (PLAYGROUND) NA COMUNIDADE DO ALTO DA BOA VISTA, JAPARATINGA/ALAGOAS. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-28 |
REQUERIMENTO |
REQ 005/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO JADY, REQUERENDO A CONST DE UMA PRAÇA RECREATIVA NO ALTO DA REPETIDORA |
1 |
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| norma |
650/2022 |
2022-04-25 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUIÇÃO O SERVIÇO AQUAVIÁRIO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA - CROA DE SÃO BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-14 |
REQUERIMENTO |
REQ 003/2022 D EAUTORIA DO VER RENATO VALGE REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA PARTE ALTA DO POV BITINGUI COM PLAYLGROUND |
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| norma |
647/2022 |
2022-04-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"ACRESCE DISPOSITTVOS NA LEI N" 558/2017 E CRIA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVNT . TTS NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
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| norma |
652/2022 |
2022-04-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"DISPÕE SOBRE A REFORMUTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE . COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'" |
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| norma |
653/2022 |
2022-04-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA "DIAS FELIZES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-07 |
REQUERIMENTO |
REQ 001/2022 DE AUTORIA DO VER SEVERINO LUIZ REQUERENDO A REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ DO PONTAL DE JAPARATINGA |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-07 |
REQUERIMENTO |
REQ 005/2022 DE AUTORIA DO VER MEQUINHO DA CICERA REQUERENDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COMA REVITALIZAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE HIDRÁULICA DO POV BOQUEIRÃO. |
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| norma |
648/2022 |
2022-04-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DO PONTAL DO BOQUEIRÃO. |
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| norma |
649/2022 |
2022-04-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MERENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA DIAS FELIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS BANHEIROS NO PORTO DA BALSA , NO PONTAL DO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQ 003/2022 DE AUTORIA DO VER MEQUINHO DA CICERA, REQUERENDO A IDA DO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO ATÉ A RUA APÓS O CARVÃO, NO POV BOQUEIRÃO |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQ 004/2022 DE AUTORIA DO VER MEQUINHO DA CICERA REQUERENDO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
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|
| materia |
8/2022 |
2022-03-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA -AL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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