materia nº 18/2022

(C)
“Araras”
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 018/2022
pRoTOCOLO .
- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
ESCOLAS MUNICIPAIS E DÃ OUTRAS
RESPONSÁVEL Jô É »
REFEITURA MUN DE JAPARATINGAIS PROVIDENCIAS”.
DATA: Lodi
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, no uso de suas atribuições
legais e poderes conferidos pela Câmara Municipal de Japaratinga sanciona a seguinte Lei
Delegada:
Art. 1º. — Determina a criação de 08 (oito) escolas no Munícipio de Japaratinga ao
tempo que nomeia as referidas:
$1º CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARIA JOSE MARQUES MOURA,
localizada na Rua José Vitoriano da Silva, centro Japaratinga;
82º ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BUARQUE BANDEIRA, localizada na Rua
Sebastião Lins Melo, Centro de Japaratinga;
$3º ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA, localizada na
Rua Sebastião Lins Melo, Centro de Japaratinga;
84º ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA BENEDITA DA SILVA, localizada no Sítio Pau
Amarelo, Zona Rural de Japaratinga;
$5º ESCOLA MUNICIPAL CARLOS GOMES, localizada no Sítio Bonitinho, Zona
Rural de Japaratinga;
86º ESCOLA MUNICIPAL DR.º EROTILDES RODRIGUES SALDANHA, localizada
na Fazenda Pedra Negra, Zona Rural de Japaratinga;
87º ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANTÔNIO CHAVES, localizada no Sítio Chaves,
Zona Rural de Japaratinga;
$8º ESCOLA MUNICIPAL NORMA VASCONCELOS SALDANHA CEDRIM,
localizada na Fazenda Triunfo, Zona Rural de Japaratinga;
Art. 2º. — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Japaratinga-Al, 01 de julho de 2022.
E———— a Ss
SÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito Municipal