| norma |
693/2023 |
2023-03-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
TORNA OBRIGAT´RIO A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELATIVOS A " EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO " NO CURRÍCULO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAPARATINGA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 413.2009 QUE TRATA SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI COMUM NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA - AL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
pending_ocr
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| norma |
668/2023 |
2023-03-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRAI E DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL INFATIL |
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| norma |
688/2023 |
2023-03-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL D EPROFESSORA JOSENILDA MARIA DOS SANTOS |
1 |
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| norma |
697/2023 |
2023-02-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 413/2009 QUE TRATA SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI COMUM NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA 'BEM - MORAR ' DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E OBRAS DE MELHORIAS DE CASA DESTINAD ÁS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELATIVOS A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CURRÍCULO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JAPARATINGA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PEDREIROS E SERVENTES DE PEDREIROS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
684/2022 |
2022-12-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEICOMBATE ÁS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.994/14, E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
685/2022 |
2022-12-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
679/2022 |
2022-12-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPRATINGA PARA O EXERCICICO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
680/2022 |
2022-12-21 |
LEI COMPLEMENAR MUNICIPAL |
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JAPARATINGA E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA POLITICA DE PLANEJAMENTO, ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
681/2022 |
2022-12-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI Nº 615/2021 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
682/2022 |
2022-12-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS: CRIA O CENTRO DE ESTERILIZAÇÃO ANIMAL. CEA DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
683/2022 |
2022-12-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DO INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
676/2022 |
2022-12-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE TURISMO, O ORDENAMENTO , A ENTRADA , A E A CIRCULAÇÃO DE VEICULOS DE TURISMO NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
0/2022 |
2022-12-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCÍCIO FINANACEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA PARA O ANO DE 2023 |
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| materia |
19/2022 |
2022-12-15 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER DA CCJR REFRENTE AO PL DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVOS FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS |
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| materia |
18/2022 |
2022-12-14 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER DA CCJR REFERENTE AO PL Nº 029/2022 DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E CRIA O CENTRO DE ESTERELIZAÇÃO ANIMAL - CEA DE JAPARATINGA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
16/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.994/14,E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
ALTERA A LEI Nº 615.21 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
674/2022 |
2022-12-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DA DENOMINAÇÃO A RUA MARIA HOZANA FERREIRA RODRIGUEZ , LOCALIZADA NO POVOADO BITINGUI |
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| norma |
675/2022 |
2022-12-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI NO ÂMBITO D ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JAPARATINGA E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA POLITICA DE PLANEJAMENTO, ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
29/2022 |
2022-11-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS; CRIA O CENTRO DE ESTERILIZAÇÃO ANIMAL - CEA DE JAPARATINGA - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE TURISMO, O ORDENAMENTO, A ENTRADA , A PERMANÊNCIA E A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2022 |
2022-11-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
INSTITUI NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2022 |
2022-11-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2022 |
2022-11-10 |
REQUERIMENTO |
REQ 001/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DANI PACHECO REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUA S EM TODO O MUNÍCIPIO |
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| materia |
37/2022 |
2022-10-06 |
REQUERIMENTO |
REQ 005/2022 DE AUTORIA DO VER RENATO VALGE REQUERENDO CALÇAMENTO DAS RUA SEVERINA MARIA DOS SANTOS E MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, AMBAS NO POV BITINGUI. |
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pending_ocr
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| materia |
38/2022 |
2022-10-06 |
REQUERIMENTO |
REQ 008/2022 DE AUTORIA DO VER IRMÃO JADY QUE REQUER A INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NOS POSTES DO POVOADO COPAOBA |
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| materia |
39/2022 |
2022-10-06 |
REQUERIMENTO |
REQ 015/2022 DE AUTORIA DO VER MEQUINHO DA CÍCERA , REQUERENDO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DOS POVADOS BOQUEIRÃO E SÃO GONÇALO. |
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pending_ocr
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| materia |
40/2022 |
2022-10-06 |
REQUERIMENTO |
REQ 016/2022 DE AUTORIA DO VER MEQUINHO DA CÍCERA , REQUERENDO UMA EXTENSÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PARA O POV BOQUEIRÃO |
1 |
pending_ocr
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| materia |
41/2022 |
2022-10-06 |
REQUERIMENTO |
REQ 017/2022 DE AUTORIA DO VER MEQUINHO DA CÍCERA , REQUERENDO O CALÇAMENTO DE RUAS DO POV PONTAL DO BOQUEIRÃO |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-09-23 |
REQUERIMENTO |
REQ 003/2022 DE AUTORIA DO VER FABIO CASSACO REQUERENDO ACONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO SACO, PROXÍMO AO LOCAL ONDE A VAN ESCOLAR FAZ O RETORNO. |
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| materia |
36/2022 |
2022-09-22 |
REQUERIMENTO |
REQ 0014/2022 DE AUTORIA DO VER MEQUINHO DA CÍCERA , REQUERENDO A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DA TRAVES DO CAMPO DO BOQUEIRÃO |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQ 004/2022 DE AUTORIA DO VER FABIO CASSACO REQUERENDO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO CARVÃO BEM COMO NAS DEMAIS RUA DO POVOADO BOQUEIRÃO |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQ 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO HUGO REQUERENDO A INCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DO RUA DOMICIO VICENTE DO NASCIMNETO, LOCALIZADA POR TRAS DA POUSADA BADEJO, NO PROGRAMA CIDADE LINDA 2. |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQU 004/2022 DE AUTORIA DO VER FERRUGEM DO BERTINHO QUE REQUER A REFORMA COM MODERNIZAÇÃO DAS BICAS DAS BAREIRAS. |
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| norma |
670/2022 |
2022-08-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE ACERCA DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SUA CESSÃO DE USO A EMPRESA VERDE AMBIENTAL - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO NA REGIÃO NORTE DE ALAGOAS. |
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| norma |
664/2022 |
2022-08-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM AS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
665/2022 |
2022-08-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA. |
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pending_ocr
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| norma |
666/2022 |
2022-08-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO BUARQUE BANDEIRA A RUA PROXÍMA A LANCHONETE LOCALIZADA NO POVOADO BITINGUI |
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| norma |
667/2022 |
2022-08-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA ANTONIO BONIFÁCIO DOS SANTOS , LOCALIZADA NO POVOADO BOQUEIRÃO |
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| norma |
669/2022 |
2022-08-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO BITIGUI. |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQ 012/2022 DE AUTORIA DO VER MEQUINHO DA CÍCERA , REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO DE EROSÃO NAS LADEIRAS DO ALTO DA BELA VISTA E DA BARREIRA DO BOQUEIRÃO |
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