materia nº 38/2022

CAMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
RUA JOÃO DOS SANTOS — 21 - CENTRO - JAPARATINGA/AL
C.N.P.J: 35.564632/0001-62
TEL: (82) 3297-1180
GABINETE DO VEREADOR JARDSON FRANCISCO DE ALMEIDA
REQUERIMENTO Nº 008/2022
Japaratinga/AL, 06 de Outubro de 2022
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições que lhes conferem
o artigo 110 do Regimento Interno da Câmara, amparado também pelo inciso
XXXIII do artigo 5º, Capitulo I, do Título II da Constituição Federal, requer
INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NOS POSTES DO POVOADO
COPAOBA.
JUSTIFICATIVA:
A solicitação trata-se de uma reivindicação dos munícipes. A
Contribuição de Iluminação Pública é um tributo pago pelos cidadãos
japaratinguenses ao município, especificamente, para que esse dinheiro seja
utilizado para custear o fornecimento e manutenção do serviço de iluminação
pública nas ruas, avenidas e estradas vicinais da cidade.
No entanto, na localidade acima citada existem luminárias que estão
danificadas, necessitando a substituição imediata, afim de garantir a
segurança dos transeuntes.
Destarte, solicito a compreensão do Exmº Sr. Prefeito, junto ao Setor
de Iluminação quanto ao assunto acima mencionado, aprovado pela Casa
Legislativa.
Nestes termos, pede deferimento. Rd
Atenciosamente, K
NRO CS eq fume, OA
JARDSON FRANCISCO DE ALMEIDA
VEREADOR DO MUNICÍPIO
p
q
)