| norma |
615/2021 |
2021-08-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
616/2021 |
2021-07-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DA DENOMINAÇÃO DA MARINA PÚBLICA DE JAPARATINGA-AL. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2021 |
2021-07-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL |
1 |
extracted
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| materia |
31/2021 |
2021-07-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDIOS SOLIDOS - TMRS NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA |
1 |
extracted
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| materia |
16/2021 |
2021-07-06 |
PROJETO DE LEI COMPLMENTAR |
ATUALIZA, REFORMULA E INSTITUE, O UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
614/2021 |
2021-07-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI Nº 376/206 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
608/2021 |
2021-06-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE POVOADO BITINGUI. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
610/2021 |
2021-06-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIALÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO mUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
611/2021 |
2021-06-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE REVISÃO DA COBRANÇA DO ISSQN ( IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ) NOS CASOS DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALTERA A LEI Nº 558/2017. |
1 |
extracted
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| norma |
629/2021 |
2021-06-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO MUNICIPAL E DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2021 |
2021-06-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2021 |
2021-06-16 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14.2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2021 |
2021-06-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA COBRANÇA DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) NOS CASOS DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALTERA A LEI Nº 558.2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
613/2021 |
2021-06-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
606/2021 |
2021-05-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
607/2021 |
2021-05-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
628/2021 |
2021-05-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
602/2021 |
2021-04-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
603/2021 |
2021-04-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
REFORMA A UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
604/2021 |
2021-04-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA (AL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
600/2021 |
2021-04-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI Nº 376/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
601/2021 |
2021-03-31 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO - CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA,AL |
1 |
pending_ocr
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| materia |
12/2021 |
2021-03-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/ FUNDEB DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL. |
1 |
extracted
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| norma |
598/2021 |
2021-03-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
599/2021 |
2021-03-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA DE RESTITUIÇÃO FISCAL -REFIS NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
6/2021 |
2021-03-15 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06.21. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - JUCEAL . |
1 |
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|
| materia |
0/2021 |
2021-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO HUGO QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO A QUANTIDADE DWE EMPRESAS CADASTRADAS NO SEBRAE COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI , E QUANTAS ESTÃO REGULARIZADAS COMO SOCIEDADELIMITADAS , EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, EIRELI, PELA JUCEAL. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERV~ÇO DE BUGGY-TURISMO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA (AL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
0/2021 |
2021-03-04 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 001/2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-04 |
PARECER DAS COMISSÕES |
PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PL Nº 002.2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2021 |
2021-02-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
ALTERA A LEI Nº 376.206, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2021 |
2021-02-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
REFORMA A UNIDADE GESTORA DO REGIME PR´ÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA - AL |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-11 |
REQUERIMENTO |
REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA PENHA , NO POVOADO BARREIRAS DO BOQUEIRÃO |
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extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA -AL - ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA -AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 558.2017 E CRIA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL - TTS NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
- ALTERA A LEI Nº 395.2007 - QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE TURISMO PARA LAZER E PRESEVRAÇÃO AMBIENTAL DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-15 |
EMENDAS |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2020 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICICO FINACEIRO DE 2021 |
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pending_ocr
|
| materia |
2/2020 |
2020-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 03/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO S BANDEIRA QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SEVERINA MARIA DOS SANTOSA RUA LOCALIZADA NO POVOADO BITINGUI. MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL. |
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pending_ocr
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| materia |
3/2020 |
2020-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
PRJETO D LEI Nº 03/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO S BANDEIRA QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA RITA AGUIAR BARROS A RUA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO BITINGUI. MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL. |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
PRJETO D LEI Nº 03/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO S BANDEIRA QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA RAPHAEL BARCELOS BUARQUE A RUA LOCALIZADA NO POVOADO BITINGUI. MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL. |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
PROJETO D LEI Nº 05/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO S BANDEIRA QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA BENEDITO BANDEIRA DE BARROS, LOCALIZADA NO POVOADO BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 06/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO S BANDEIRA QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA VEREADOR JOSÉ REGINALDO A RUA LOCALIZADA NO POVOADO ,BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL |
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pending_ocr
|
| materia |
7/2020 |
2020-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 07/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO S BANDEIRA QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SEVERINA MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA A RUA LOCALIZADA NO POVOADO BITINGUI. MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-10-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
588/2020 |
2020-07-31 |
LEI ORÇAMENTÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
588/2020 |
2020-07-31 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|