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Japaratinga (AL)

IBGE code2703601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.japaratinga.al.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 713 / 558 / 8
Documents (with text) 1181 (1181)

Records per year

0 50 100 150 200 1963 · Matéria: 10 1963 · Norma: 4 1964 · Matéria: 1 1968 · Norma: 9 1971 · Norma: 2 1972 · Matéria: 1 1973 · Norma: 2 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1978 · Matéria: 3 1978 · Norma: 3 1979 · Matéria: 2 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 10 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 10 1981 · Norma: 5 1982 · Matéria: 3 1982 · Norma: 9 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 7 1984 · Matéria: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Matéria: 8 1985 · Norma: 18 1986 · Matéria: 12 1986 · Norma: 9 1987 · Matéria: 12 1987 · Norma: 7 1988 · Matéria: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Matéria: 23 1989 · Norma: 7 1990 · Matéria: 28 1990 · Norma: 10 1991 · Matéria: 14 1991 · Norma: 11 1992 · Matéria: 11 1992 · Norma: 7 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 8 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 5 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 4 2000 · Norma: 7 2001 · Matéria: 7 2001 · Norma: 13 2002 · Matéria: 10 2002 · Norma: 10 2003 · Matéria: 10 2003 · Norma: 10 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 4 2005 · Matéria: 7 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 15 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 11 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 11 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 6 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 4 2013 · Matéria: 29 2013 · Norma: 8 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 27 2015 · Matéria: 18 2015 · Norma: 9 2016 · Matéria: 18 2016 · Norma: 9 2017 · Matéria: 19 2017 · Norma: 13 2018 · Matéria: 9 2018 · Norma: 10 2019 · Matéria: 8 2019 · Norma: 9 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 3 2021 · Matéria: 32 2021 · Norma: 43 2022 · Matéria: 69 2022 · Norma: 36 2023 · Matéria: 24 2023 · Norma: 23 2024 · Matéria: 12 2024 · Norma: 5 2025 · Matéria: 132 2025 · Norma: 35 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 8 1963 1973 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2017 2017-11-23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DA TABELA EM VIGOR, REFERENTE AO REAJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA.AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 562/2026 2017-11-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS E VIGOR, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO QUADRO DO PESSOAL DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 563/2017 2017-11-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA OS VALORES DA TABELA EM VIGOR, REFERENTE AO REAJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2017 2017-11-16 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA 1 extracted
materia 10/2017 2017-10-05 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA Á SOCIEDADE, O SPORT CLUB AGRIMAQ. JAPARATINGA, DE FINS NÃO ECONÔMICOS. 1 extracted
materia 21/2017 2017-10-05 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL AO SPORT CLUB AGRIMAQ - JAPARATINGA. 1 extracted
norma 558/2017 2017-09-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA - AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-07-31 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 503.2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-07-19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DÁ NOME Á RUA JADSON DE4 ALBUQUERQUE MELO, NO BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE JAPARATINGA. 1 extracted
materia 0/2017 2017-07-05 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DÁ A NOME PRAÇA DOS IDODOS, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR PRAÇA DOS IDOSOS JOSELITA DE MELO CEDRIM . 1 extracted
norma 552/2017 2017-07-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ NOME Á PRAÇA DOS IDOSOS, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR " PRAÇA DOS IDOSOS JOSELITA DE MELO CEDRIM " 1 extracted
materia 6/2017 2017-06-06 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA. 1 extracted
materia 5/2017 2017-05-18 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 546.2017 DE 04 DE JANEIRO DE 2017, QUE CRIA E DESMEMBRA SECRETARIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 549/2017 2017-05-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 546/ 2017 DE 04 DE JANEIRO DE 2017, QUE CRIA E DESMEMBRA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 547/2017 2017-03-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS , INSTITUINDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS - AMA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA. 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-04 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 511. 2014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-02 PARECER DAS COMISSÕES PARECER Nº 01 DA CCJR REFERENTE AO PL Nº 002/2017 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE ALAGOAS -AMA COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL. 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-02 PARECER DAS COMISSÕES PARECER Nº001/2017 DA CESA E CCJR REFERENTE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 513/2014 (LEI DO CODEMA) 0 no document
materia 19/2017 2017-02-23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA, AMPLIA E ATUALIZA A LEI Nº 517.2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM). 1 extracted
materia 23/2017 2017-01-23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUINDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS - AMA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-04 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 472 DE 23 DE JANEIRO DE 2013, CRIA E DESMEMBRA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 546/2017 2017-01-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 472 DE 23 DE JANEIRO DE 2013, CRIA E DESMEMBRA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2016 2016-12-16 RESOLUÇÃO DÁ NOVA REDAÇÃOAO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 545/2016 2016-12-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 468/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2016 2016-12-15 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 468 DE 2012 1 extracted
materia 2/2016 2016-09-23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
norma 542/2016 2016-09-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JAPARATINGA. 1 extracted
norma 9/2016 2016-09-20 DECRETO FICA REVOGADO O DECRETO DE Nº 04 DE 03/06/2016 QUE DENOMINOU DE JOSÉ PACHECO DA SILVA A UNIDADAE BÁSICA DE SAÚDE DE JAPARATINGA-AL, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ALVIM. 1 extracted
materia 3/2016 2016-08-11 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO TÁXI TURISMO (TÁXITUR) DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2016 2016-07-28 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 DESTINADO AO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 538/2016 2016-07-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI A COMENDA TENETE JOSÉ AVELINO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA. 1 extracted
norma 539/2016 2016-07-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ANUNCIADO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 540/2016 2016-07-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA NATANAEL MACHADO DOS SANTOS 1 extracted
materia 1/2016 2016-07-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO PL Nº 002.2016 DE AUTOREIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS QUE - INSTITUI A COMENDA TENETE JOSÉ AVELINO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA 1 extracted
materia 3/2016 2016-07-19 PARECER DAS COMISSÕES DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO TÁXI TURISMO (TÁXITUR) DO MUNICÍPIO E JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 537/2016 2016-07-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DIPSÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES Á ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE ABELHAS DE JAPARATINGA - ACAJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-07-09 PARECER DAS COMISSÕES PARECER CCJ AO PL Nº 01.2016 REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1 extracted
materia 4/2016 2016-07-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO PL Nº 004.2016, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSE PEREIRA QUE - DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA NATHANAEL MACHADO DOS SANTOS 1 extracted
materia 5/2016 2016-07-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO PL Nº 005.2016 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS - DÁ DENOMINAÇÃOP DA RUA JOSÉ ANUNCIADO DOS SANTOS 1 extracted
materia 1/2016 2016-06-30 PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRª MADALENA RAMALHO DE FREITAS 1 extracted
materia 2/2016 2016-06-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO PL Nº 02.2016 DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVAIO SEVERINO DA SILVA JUNIOR QUE - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE ABEHAS DE JAPARATINGA - ACAJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 536/2016 2016-05-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
materia 1/2016 2016-04-28 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-14 INDICAÇÕES PERMANÊNCIA DO CLUBE SOCIAL DO POVOADO BARREIRAS DO BOQUEIRÃO, SENDO O MESMO UMA DAS AREAS DE LASER DO MUNÍCIPES DO POVOADO MENCIONADO. 1 extracted
norma 535/2016 2016-02-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-18 PARECER DAS COMISSÕES CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1 extracted
materia 2/2015 2016-01-21 EMENDAS LIMITA A ABERTURA DE CREDIT PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 30% DO TOTAL DA DESPESA INICIAL FIXADA NOS TERMOS DO ART 43 DA LEI FEDERAL 4.320/1964. 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-21 EMENDAS EMEND A MODIFICATIVA Nº 002.2016 - AO PROJETO DE LEI Nº 00.2015 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-07 RESOLUÇÃO REVOGA-SE A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE Nº 012015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 0/2015 2015-12-03 EMENDAS EMENDA MODIFICATIVA AO PRJETO DE LEI QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA 1 extracted