| materia |
3/2015 |
2015-11-18 |
EMENDAS |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| norma |
530/2015 |
2015-11-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
PROIBE O TRÁFEGO DE VEICULO AUTOMOTORES EM TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL, ENTRE TODO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FOZ DO RIO SALGADO E A FOZ DO RIO MANGUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
531/2015 |
2015-11-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
PROIBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS NAS VIAS , PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA |
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| materia |
1/2015 |
2015-09-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA QUE AS LEIS ARQUIVADAS NESTE ORGÃO LEGISLATIVO SOMENTE PODERÃO SER ENCAMINHADAS ATRAVÉS DE E-MAIL, DESCARTANDO ASSIM A POSSIBILIDADE DE SAÍDA DAS MESMAS PARA CÓPIAS |
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| norma |
526/2015 |
2015-08-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE SERVIÇO AQUAVIÁRIO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
527/2015 |
2015-08-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI 506 DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-08-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
MODIFICA A LEI DO SERVIÇO AQUAVIÁRIO DE TRANSPORTES TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
524/2015 |
2015-07-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO DE BARREIRAS DO BOQUEIRÃO |
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| norma |
521/2015 |
2015-06-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DENOMINADA "CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARIA JOSÉ MARQUES MOURA", NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-06-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
PL Nº CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2015 |
2015-06-02 |
EMENDAS |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2015. |
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| materia |
6/2015 |
2015-06-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 |
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| norma |
522/2015 |
2015-06-01 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
523/2015 |
2015-05-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
APROVA O PALNO DE EDUCAÇÃO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS ´PROVIÊDNCIAS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-05-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPARATINGA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2015 |
2015-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
PL Nº 01/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROOSEXELT KENEDE QUE DÁ DENOMINAÇÃODE ANTÔNIO DE BARROS PRADO O CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO POVOADO BOQUEIRÃO |
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| materia |
3/2015 |
2015-04-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE TAXA DE LICENÇA PARA O EXERCICÍO DE SERVIÇO AQUAVIÁRIO DE TRANSPORTES TURÍSTICO NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-04-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI - MUNICIPAL Nº 285.98. ATENÇÃO Á LEI FEDERAL Nº 12.696.12 QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 132, 134, 135 E 139 D0 ESATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| norma |
518/2015 |
2015-04-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPA NºAL Nº 285/98, EM ATENÇÃO A LEI FEDERAL N] 12.696/12, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 132,134,135 E 139 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-27 |
RESOLUÇÃO |
REVOGA-SE A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01.2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REVOGA-SE A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01.2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-26 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM DE 26 FEVEREIRO DE 2015 |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-19 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2015 |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
REAJUSTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 483/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-12 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2015 |
0 |
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| materia |
0/2015 |
2015-01-08 |
RESOLUÇÃO |
RESOLUÇÃO Nº 001.2015 - REVOGA-SE A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
613/2014 |
2014-12-31 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONNSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
499/2014 |
2014-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZAD NO POVOADO BARREIRAS DO BOQUEIRÃO DE RUA ILSON AQUINO SILVA |
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| norma |
500/2014 |
2014-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
501/2014 |
2014-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O REALINHAMENTO DAS TABELAS VENCIMENTAIS EM VIGOR DO PESSOAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
502/2014 |
2014-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
504/2014 |
2014-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA VOVÓ ZINA QUEIROZ . |
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| norma |
505/2014 |
2014-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR RUA EM PROJETO NESTA CIDADE , DÁ SUA DENOMINAÇÃO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
506/2014 |
2014-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O SERVIÇO AQUAVIÁRIO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
507/2014 |
2014-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A REDAÇÃO DA LEI Nº 472/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
508/2014 |
2014-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A REDAÇÃO D LEI Nº 472/20123 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
509/2014 |
2014-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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| norma |
510/2014 |
2014-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAPARATINGA BEM COMO REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
511/2014 |
2014-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
512/2014 |
2014-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
515/2014 |
2014-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DEBTISTA E ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
503/2014 |
2014-12-29 |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
INSTITUI O DIA 25 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2014 |
2014-12-17 |
RESOLUÇÃO |
RESOLUÇAO NORMATIVA 05.2014 DO TCE-AL QUE DISCIPLINA A RECEPÇÃO E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES E ORDENADORES DE DESPESAS PELO TCE-AL |
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| norma |
498/2014 |
2014-09-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2014 |
2014-09-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS EMDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
496/2014 |
2014-08-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - PROMAC, DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
497/2014 |
2014-08-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
4/2014 |
2014-08-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
INSTITUI O PROGAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - PROMAC, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2014 |
2014-07-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
PL Nº 03 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREOTOS DA MULHER E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
494/2014 |
2014-07-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PAR ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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