materia nº 3/2015

nã RYAABEEEN AS Santos, nº 21, Centro, nesta cidade, aconteceu a 3º Sessão Ordinária da
Municipal de Japaratinga/AL. Pelo presente livro de frequência verificou-se a presença
de 07(sete) vereadores, sendo eles: Marcelo Hugo Lins, Roosevelt Kenned Franco Rodrigues,
Otavio Severino da Silva Junior, Jailton dos Santos, Breno dos Santos Mendonça, Maria José
Pereira Santos, Cícera Maria Trindade Wanderlei e José Severino da Silva. O presidente deu
início a Sessão agradecendo a Deus por mais uma oportunidade, cumprimentando a mesa na
pessoa do vereador Roosevelt Kenned e o plenário na pessoa do Secretário de Administração
André Lima. A casa passou para o horário destinado ao expediente. O presidente passou o
caderno de inscrições para que os vereadores se inscrevessem e fizessem o uso da palavra no
grande expediente. O presidente solicitou que o assessor parlamentar fizesse a leitura da ata
da 22 sessão ordinária do ano de 2015. A ata foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram
informados os recursos financeiros do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados
a Japaratinga, no dia 10 de Fevereiro foi repassado R$ 292.019,00 e no dia 20 R$ 30.631,34.
A casa passou para o horário destinado aos pronunciamentos dos senhores vereadores. O
vereador José Severino foi o primeiro a fazer o uso da palavra, saudando a os edis da Casa,
secretários presentes e aos demais ouvintes presentes, onde o mesmo citou a respeito do
aumento salarial dos servidores municipais aposentados, que lhe foi repassado que não os
referidos servidores não tinham aumento há 4 anos, e segundo a Presidente do Fapem que se
fazia presente o aumento é concedido sempre que os salários dos funcionários da ativa são
reajustados . Em seguida, o Vereador Marcelo Hugo Lins com o uso da palavra citou o
abandono do prédio da Delegacia Civil do Município que a mais de 2 anos encontra-se
fechada, e solicitou o envio de ofício com fotos em anexo, ao Secretário Estadual de Segurança
Pública, Sr. Alfredo Gaspar de Mendonça, outro ao Diretor Geral da Policia Civil, Sr. Paulo
Serqueira, como também ao Prefeito Newberto Neves como intuito de que o mesmo faça a
intermediação junto ao Governador do Estado. O Presidente fez o uso da palavra para
comunicar ao Vereador Marcelo Hugo que iria reiterar o pedido, pois o mesmo já teria sido
entregue ao Ex-Governador Teotônio Vilela. Com o uso da palavra o Vereador Jailton dos
Santos cumprimentou os amigos Vereadores e ao plenário e agradeceu a Deus por mais uma
oportunidade e pediu que a Casa mais união em prol do município, pedindo melhorias na área
da saúde tanto da cidade, quanto dos povoados de bitingui, barreiras e Boqueirão, e que fosse
cobrado mais do Prefeito nessa área que está em débito, pois o mesmo foi informado por
alguns munícipes que no PSF do Boqueirão na havia remédio nem para hipertensos. O mesmo
ainda solicitou que fosse solicitada a presença da Secretária de Saúde, Madalena Ramalho
para prestar esclarecimentos quanto ao assunto. Seguindo a ordem, foi concedida a palavra a
Vereadora Maria José que cumprimentou a Mesa na pessoa da Vereadora Cicera Trindade e o
plenário na pessoa da amiga Shirley e aproveitou para agradecer a Secretária de Educação que
juntamente com o prefeito Newberto Neves conseguiu a aquisição de mais um Ônibus para
fortalecer ainda mais o transporte escolar do município. Solicitou ainda da Secretaria de Obras
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e Urbanismo a aquisição de equipamentos para o pessoal de apoio que realiza coleta seletiva
diariamente, pois os mesmos estão sem o referido material de trabalho. Com o uso da palavra
o Presidente fortaleceu a solicitação da Vereadora Maria José pelo fato que os funcionários
que realizam coleta seletiva tem um trabalho árduo e necessita dos equipamentos essenciais
para sua segurança. Fazendo o uso da palavra o Presidente da Casa fez solicitação ao Poder
Executivo para que fosse enviados fiscais da Prefeitura para averiguar os aterros que estão
sendo feitos próximos as nascentes no Loteamento localizado na Rua da Jaqueira.
A casa passou ao horário destinado a ordem do dia. Em solicitação feita pelo Vereador Dimas
Luis, onde foi solicitada a presença do Secretário de Administração para esclarecer assuntos
relacionados a emissão de alvará dos taxistas, com o uso da palavra o Secretário André Lima
cumprimentou a mesa nas pessoas dos Vereadores Roosevelt Kenned e Breno Mendonça, e
comunicou que quando tomou conhecimento do assunto estava viajando, em suas palavras o
Secretário afirmou que alvará de taxi é de sua inteira responsabilidade, onde o mesmo é
cadastrado junto a receita federal e emitido pelo poder executivo e jamais pelo Poder
Legislativo, e que em hipótese alguma falou ao cidadão Fábio que a responsabilidade dos
alvarás de taxi seria de responsabilidade do legislativo. Ainda com o uso da palavra o
Secretário de Administração comunicou a todos os presentes a sua pré- candidatura a
Vereador na presença dos servidores de sua secretaria durante a sessão, e finalizou suas
palavras agradecendo a compreensão de todos os Vereadores presentes. O presidente da Casa
passou a palavra ao Presidente da Associação dos Taxistas, Breno Mendonça que também foi
convidado a está presente para se pronunciar quanto ao assunto, concedida a palavra o
mesmo ressaltou que a Associação não tem nada a expressar a respeito do assunto, tampouco
sobre ofensas ditas, pois a competência de emissão de alvará de taxi é de total
responsabilidade do Poder Executivo. Foi apresentado o Projeto de Lei Nº 01/2015 oriundo do
Poder Executivo, onde reajusta o valor da taxa da Unidade Fiscal do Município (UFM) para R$
20,00, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Também colocado pelo Presidente em
discussão e votação de turno único o Projeto de Resolução Nº 01/2015 oriundo do Poder, que
fixa o valor do adiantamento da Verba de Custeio das Atividades dos Vereadores em R$
2.000,00, os senhores que aprovam permaneçam sentados, a mesma foi aprovada por
unanimidade. Nada mais havendo, o presidente gêclarouy ncerrada gsessão.
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PRESIDENTE;
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VICE — PRESIDE
1º SECRETARIQ:
2º SECRETARIO:
3º SECRETARIO: