| norma |
589/2020 |
2020-07-31 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VAOR DE R$300.00,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-07-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DETERMINA O HORÁRIO DAAS SESSÕES LEGISLATIVAS PARA AS QUINTAS -FEIRA COM INICIO AS 10h |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-01-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEVERINA Mª DE CAMPOS A RUA LOCALIZADA NO POVOADO BITIGUI |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2019 |
2019-12-11 |
EMENDAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 006.2019 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANACEIRO DE 2020. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2019 |
2019-12-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
587/2019 |
2019-12-11 |
LEI ORÇAMENTÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2019 |
2019-08-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO |
PDL Nº 02/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO LUIZ QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRª RENATA OLIVEIRA DOS SANTOS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
586/2019 |
2019-07-01 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
583/2019 |
2019-06-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO MUNCIPAL DE FUTEBOL DE JAPARATINGA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
584/2019 |
2019-06-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2019 |
2019-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 02/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR BERIVALDO TAVARES QUE INSTITUI O FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
2/2019 |
2019-05-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
580/2019 |
2019-05-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECESNTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
581/2019 |
2019-05-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-05-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
582/2019 |
2019-05-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA RUA DA JAQUEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
579/2019 |
2019-03-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PONTAL DE BOQUEIRÃO, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE VOVÔ LUIZ, MUNICÍPIO DE JAPARATINGA. |
1 |
extracted
|
| norma |
578/2019 |
2019-03-01 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI 527 DE 2015 ( SERVIÇO AQUAVIÁRIO ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
ALTERA A LEI Nº 527/2015 (SERVIÇOS AQUAVIÁRIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 01 DE AUTORIA DO VEREADOR JAILTON DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO PONTAL DE BUQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA. |
1 |
extracted
|
| norma |
577/2018 |
2018-12-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
576/2018 |
2018-12-10 |
LEI ORÇAMENTÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
576/2018 |
2018-12-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-11-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
REAJUSTA EM 5% AS ATUAIS MATRIZES DE VENCIMENTODOS GRUPOS OCUPACIONAIS DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTYÉRIO, DE APOIO E ADMINISTRATIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAPARATINGA. |
1 |
extracted
|
| norma |
574/2018 |
2018-08-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
575/2018 |
2018-08-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA A A ATRAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTO PRÉ EXISTENTES NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-08-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
PRJETO D LEI Nº 09/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO S BANDEIRA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA-AL |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 06/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO S BANDEIRA QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA RUA DA JAQUEIRA DE QUADRA DE ESPORTES TENENTE JOSÉ AVELINO DOS SANTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES JAILTON DOS SANTOS E DIOGO S BANDEIRA QUE DENOMINA O O CAMPO MUNICIPAL DE CAMPO MUNICIPAL GENIVALDO SANTOS COSTA |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2018 |
2018-08-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SR MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2018 |
2018-07-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
571/2018 |
2018-07-10 |
LEI ORÇAMENTÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO SDE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
571/2018 |
2018-07-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-07-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
570/2018 |
2018-07-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA O FUNDO DE EDUCAÇÃO FME - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-04-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL DENOMINADO BUGGY-TURISMO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
568/2018 |
2018-04-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DENOMINADO " BUGGY TURISMO " NO MUNICÍPIIO DE JAPARATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº01/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR OTAVIO SEVERINO QUE DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA TEREZA MARIA DO LIVRAMENTO A RUA LOCALIZADA NO POVOADO BITINGUI. |
1 |
extracted
|
| norma |
566/2017 |
2017-12-21 |
LEI ORÇAMENTÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANIAL DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA PARA OS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
566/2017 |
2017-12-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA OS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2018 A 2021 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
567/2017 |
2017-12-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE OPALNO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2017 |
2017-12-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
CRIA OS CARGOS DE OUVIDOR GERAL E CONTADOR GERAL NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA IN Nº 003/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
565/2017 |
2017-12-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA OS CARGOS DE OUVIDOR GERAL E CONTADOR GERAL NO MUNICIPIO DE JAPARATINGA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA IN Nº 003/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E A LEI FEDERAL N] 13.460/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-12-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 02.2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2017 |
2017-12-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
ALTERA A LEI Nº 512/2014, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÂO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
566/2018 |
2017-12-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
562/2017 |
2017-12-01 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR RFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-11-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO O PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|