norma nº 582/2019

O)
“raras”
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS -— Nº 06 - CENTRO -
JAPARATINGA/AL
C.N.P.J: 12.247.946/0001-36
LEI Nº 582 /2019.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
QUADRA DE ESPORTES DA RUA DA JAQUEIRA.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA, ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas prerrogativas legais que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, Faz Saber, que o Plenário da Câmara Municipal de
Japaratinga aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º — A Quadra de Esportes localizada da Rua da Jaqueira, neste município,
fica denominada QUADRA DE ESPORTES TENENTE JOSÉ AVELINO DOS
SANTOS, em homenagem ao Japaratinguense e ex-combatente da 24 Guerra
Mundial.
Artigo 2º —- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Japaratinga/AL em 10 de Junho de 2019.
n x
KLEVER REGO LOUREIRO JUNIOR
Prefeito do Município