materia nº 5/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
RUA JOÃO DOS SANTOS — 21 - CENTRO - JAPARATINGA/AL
C.N.P.J: 35.564632/0001-62
TEL: (82) 3297-1180
PARECER Nº 005/2016
Comissão: Constituição e Justiça
Projeto: Projeto de Lei nº 005/2016
Origem: Poder Legislativo
Relator : Marcelo Hugo Lins
Relatório
Esta Comissão se reuniu no dia 19 de Julho de 2016, em conformidade com
o artigo 44, do Regimento Interno afim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº
005/2016 Oriundo da Vereadora Maria José Pereira dos Santos.
Ementa:Dá denominação da Rua José Anunciado
dos Santos
PARECER DO RELATOR :
Verificando que o referido Projeto está de Acordo com a Lei Orgânica do
município e obedece as técnicas jurídicas e legislativas e que se faz justa e
necessária tal homenagem, recomendo sua aprovação.
CAMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
RUA JOÃO DOS SANTOS - 21 - CENTRO - JAPARATINGA/AL
C.N.P.J: 35.564632/0001-62
TEL: (82) 3297-1180
PARECER DA COMISSÃO :
A Comissão CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA vota com o parecer do
Relator.
Sala das Sessões da Câmara, 19 de Julho de 2016.
elator Presidente
ER (há O SANTOS NETO
Membro
AMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
RUA JOÃO DOS SANTOS - 21 - CENTRO - JAPARATINGA/AL
TEL: 82 3297-1180 E-MAIL:camaramunicipaljaparatinga al(Dhotmail.com
C.N.PJ: 35.564632/0001-62
PROJETO DE LEI Nº 009/2016
Dá denominação da Rua
José Anunciado dos Santos.
No uso das atribuições que nos confere o Regimento
Interno desta Casa de Legislativa, a Vereadora Maria José
Pereira dos Santos submete à apreciação do Plenário o
seguinte Projeto de Lei.
Artigo 1º - A Rua localizada depois da AL 101 norte entre a
pousada Yaparatyba terminando nas mediações da casa do Vulgo
Lula, localizada no Povoado Bitingui, fica denominada de RUA
JOSÉ ANUNCIADO DOS SANTOS conforme levantamento Topográfico
em anexo a esse projeto.
Artigo 2º - Está Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Japaratinga/AL, 07 de Julho 2016.
Ecos Vos Santos
Vereadora
Maria José Pé
Rua João dos Santos, nº 21 - Centro — Japaratinga/AL
CEP: 57.950-000 ás
Lei ego
S.€ SC Busto Crcutor Si ngloo Sema 0.867
=
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO