materia nº 15/2025

45 GABINETE DA VEREADORA JOSELIA BELO BUARQUE
RUA ANTONIO ALVIM, S/N, CENTRO — JAPARATINGA-AL - 57950-000
CÂMARA MUNICIPAL DE
JAPARATINGA
PROJETO DE LEI Nº 011/2025
LM Postas
TÁ z Dispõe sobre a denominação de Rua no Povoado
did Barreiras do Boqueirão, município de Japaratinga/AL.
A Câmara Municipal de Japaratinga, Estado de Alagoas, faz saber que ela
aprovou o Projeto de Lei de autoria da Vereadora Josélia Belo Buarque e o Prefeito
sancionou a seguinte lei:
Art. 1º: A rua localizada no Povoado Barreiras do Boqueirão, nesta cidade,
onde está instalada atualmente a Pousada Ubuntu, medindo 5,00m ( cinco metros)
de largura por 170,00m(cento e setenta metros) de cumprimento, passa a
denominar-se “RUA DORGIVAL DAS NEVES FRANCO” (CORONEL VAVÁ).
Art. 2º: A Prefeitura Municipal, no momento oportuno, afixará placa
denominativa para a perfeita identificação da respectiva rua.
Art. 3º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, Japaratinga/AL 03 de Julho de 2025.
( SELIA BELO BUARQUE
VEREADORA DO MUNICÍPIO