materia nº 21/2025

ma,
JAPARATINGA
GABINETE DO VEREADOR IRMÃO SILVINHO
RUA JOÃO DOS SANTOS — Nº 21- CENTRO — JAPARATINGA/AL
| ! CAMARA MUNICIPAL DE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2025
Japaratinga/AL, 15 de Maio de 2025.
Senhores Vereadores,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições que
lhes conferem o artigo 110 do Regimento Interno da Câmara,
amparada também pelo inciso XXXIII do artigo 5º, Capitulo I, do Título
II da Constituição Federal, INDICA:
>» RETORNO DO “PROGRAMA CESTA BÁSICA” VOLTADO AO
POVO CARENTE DE NOSSO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
O Programa Cesta Básica foi criado em nosso município em 2005,
através da Lei Municipal nº 352/2005, criado pelo Poder Executivo, no
intuito de amparar as comunidades carentes de Japaratinga.
O retorno do programa irá auxiliará na renda familiar de muitos
japaratinguenses que possuem remuneração baixa ou inexistente,
contribuindo para uma melhoria da qualidade de vida destes e de seus
familiares
Destarte, solicito a compreensão do representante do Poder
Executivo Municipal junto à Secretaria de Assistência Social para que
seja atendido o pedido acima mencionado, aprovado pela Casa
Legislativa.
Nestes termos, pede deferimento.
Atenciosamete,
POD Sendo)
EVERINO LUIZ DO ANTOS NETO
( VEREADOR DO MUNICIPIO