materia nº 2/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA/AL
RUA JOÃO DOS SANTOS — 21 — CENTRO — JAPARATINGA/AL
C.N.P.J: 35.564.632/0001-62
TEL: (82) 3297-1180
PROJETO DE LEI Nº 002/2025.
Denominação da CRECHE CRIA BIANCA PACHECO DE VASCONCELOS
OMENA PRADO, a ser localizada na rua Antonio Alvim, em Japaratinga-AL.
A Câmara Municipal de Japaratinga, Estado de Alagoas, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, faz saber que a Câmara aprovou o Projeto de
Lei de autoria da Vereadora Danielle Egle Pacheco de Vasconcelos.
Artigo 1º - Fica denominada BIANCA PACHECO DE VASCONCELOS
OMENA PRADO a CRECHE CRIA a ser localizada na rua Antonio Alvim, no
complexo educacional, em Japaratinga-AL.
Artigo 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
| Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Japaratinga-AL, em 06 de fevereiro de 2025.
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Vereadora do Município