materia nº 4/2003

ESTADO DE ALAGOAS
CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
Projeto de Lei nº 04/2003.
Dá danomninação.
A Câmara Municipal de Japaratinga, Estado de
Alagoas, no uso de suas atribuiçoes legais, faz saber!
que ela aprova e a Mesa Diretora promulga a seguinte !
Lei:
Art. 1º - A Escola Municipal localizada no
Sítio Chaves, nesta cidade, fica denominada de Escola"!
Municipal JOÃO ANTONIO CHAVES.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposiçoss em contra!
rio.
Em Japaratinga, 07 de Agosto de 20093.
Calda Oo Exolica doados
ria Silva dos Santos
Bereadora
Justificativa: Fica aqui registrado e com justiça o
nons da escola escolBhdo por ser o cida
dao que doou o terreno em sua proprieda
de no ano 20009 e também está registrada
no Ministério da Educação como Escola !
Municipal Joao Antonio Chaves. Em anexo
cópia do MEU (Minissócio d4 Blivagão e
Cultura).
Rua João dos Santos, 21 - Centro - CEP: 57.950-000 - CNPJ: 35.564.632/0001-62
ESTADO DE ALAGOAS
NS CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
projeto de Lei nº 014/2003.
pá denominação.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ja
paratinga, Estado de Alagoas, no uso de suas atribu
ições legais, faz saber que ela aprovou & o Executi
vo Municipal sanciona a seguinte Lei:
'
art. 1º - A Escola Municipal localizada
no Sítio Chaves, nesta cidade, fica denominada de
Escola Municipal JOÃO ANTONIO CHAVES.
ari). 2º - Esta Lei entrará em vigor na da
O ta de sua publicaçao, revogadas as disposiçoes em
contrário.
sala das Sessões da Câmara Municipal, em
osto de 2003.
-Presidente
-1º Secretário
Ivan Xavie -20 Secretário
icera Ma T. Wanderlei -39 Secretario
Faço saber que a vista do silêncio do Prefeito
sobre o Proj. de Lei nº 04/03, decorrido o pra
zo do art. 29, 3º da Lei Organica Municipal, o
Presidente da Câmara PROMULGA nos termos ao
art. pertinente da Lei Organica, a seguinte '!
Lei nº 336.
José Lima de Luna
Presidente
aa e ge
Rua João dos Santos, 21 - Centro - CEP: 57.950-000 - CNPJ: 35.564.632/0001-62
Editora
do.
Brasil
Código do Objeto :
006778
310719L LINGUA PQ
RTUGUESA COM CERT
EZA
Quantidade :
Localização :
Rural
Número do Palete :
PE211744084 84
Ministério da Educação
CONTRATO ESPECIAL
ENDE - Fundo Nacional de Desenvolvimenta da Educação ECT / FNDE
PNLD - Programa Nacional do Livro Didático 10342/00
FE149851329AL ENTREGA DOMICILIAR
CENTRALIZADORA
MACEIO
Destinatário:
ESC.MUL. JOAO CHAVES SUBCENTRALIZADORA
SITIO CHAVES
MACEIO 5
57950-000 - JAPARATINGA AONITERAMAL é 5% .
' + INIDADE DISTRIBUIÇÃO!
Tel.:( )
UD do Municipio
57950000
l
*FE1498513294L%
L
INS TRUÇÕES ESPECIAIS rá ”
“Esta encomenda só "poderá ser aberta pe d representante de Destinatário 1208
*Caso não seja encontrado o>destinatário, entregar no órgão municipal de Educação