materia nº 3/1981

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e ) E Estado de Alagous
E Câmara Municipal de Japaratinga 1:50 no expessonte
. St 20/05/81
Projeto de Resolução nº 03 aelfhoea, z
APROVADO ; Em ando : Atualiza a remuneração dos
Ao Dk ã p Vereadores durante esta Legislatura, na "
Lego nte - “conformidade do Art. 6º da Lei Complemen —
tar nº 38/79,
A Mesa da, Câmara Municipal de Japaratinga, Estado de Alago
as, no uso de suas etribuições. 1egais,, faz, saber que. a Câmara. Municipal,
aprovou e ela é pIonhes. a sbblidito! “resoltição él, x a di sp
AR 1º — Fica atualizada a remuneração dos vereahg ;
valor de Crê9, 228, a (Nove mil- a e vinte e oito cruzeiros) :
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“sa 1º - A parte f da remuneração é no flor de
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4.614,00 (Quatro mil seistentos. e Ni torre cruzeiros) + resulta de.
ão limite atualizado! a ed j Ee
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«papi varii el da remuneração é-no valor de: £
1.153,50 (hum mil cento. e Ea e. tido! truzeiros -e “cinquenta centas -
vos) por cada Sessão Ordinária, em número ae fuatar essaáspea, add é
$3º - À pan ertavor: e jBinoro ação condiciona-se ao.
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comparecimento efetivo do Vagipdos: e; :narigesdeçto » nas votações: di
4 Art, 2º — lá despesas com: a execução destes Resolução cor
rerão por conta das verbas próprias do orçamento sáuenie; suplementadas
se necessario,
Art, 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu 4
Ed 4 ”
plicação, revogadas as disposições em contrario, retroagindo os seus
efeitos a partir de ol de maio de 1981, f
sala das Sessões, em 18 de maio de 19811,
2) Vereador
Inclua na Ordem do Dia em TURNO ÚNICO,na SESSÃO ORDINÂRIA:Em, 20/05/81
Presidente
ESTADO DE ALAGOAS
a Câmara Municipal de Japaratinga
RE ao napa ganas Projeto de Resolução nº 02 de 1981,
da Sessão Ordinaria, em
o 28/08/81. Atualiza a remuneração dos Verea
o ELosela. RSA BPC ea dores durante esta Legislatura, na conformiã
mars nto dade do Att. 6º da Lei Complementar nº 38/79,
Le ; At s
e TDR A Moss da Câmara Municipal de Japaratinga, Estadô”
2) ifágoas, no: “ugs' de “suas atribuições legais, faz saber que a Câmara ?
Municipal, ed, e ela:prqdulga a seguinte Cuégrs
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cs Arvo 1º S'Fica,; EragiiscAs a renina zação dos Vereado-..
$ 1.858 A parte; “fixo da remuneração é “A valor de Grt |
3, 800, 00 A na e ortocêntos era geizos) e resu ato de 50% do redtdo 4
e em número de nat má ns
o] atualizado,
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e $3º - À parte Tira evoi da remuneração condiciona-se, E,
ao comparecimento efetivo do Vereador a participação nas votações.
Art, 2º — Fica atribuido ao Presidente da Câmara EE q
á
verba de representação no valor de Crê 10,000,00 (dez mil Starts
mensais, 4
Art. 3º — As despesas com a execução desta Resolução E
correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplemen.
tadas se necessario,
Art, 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os se
us efeitos a partir de 01 de janeiro de 1981,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Japaratinga,hl,
em 25 de março de 1981.
À ad ESTADO DE ALAGOAS
Câmara Municipal de Japaratinga
a - Lido nc expediente
Projeto de Resolução nº 02 ae 1981,
da Sessão Ordinária, em
— BAIA. Asualiza à remuneração dos Verea
LeQLiconir Sores durênte esta Legislatura, ni» confogmi .
frsaláscio dade .do aki, 6º da Lei Complementar uº 38/74,
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4 Nota “aa cânara + Mgnicipes de “gi iparajiago, Estado, Go
+ Alegoas, no uso de- suas atribuições Legais, “faz cave: que 6 Cênara E
Municipal, eprovou, e ela promulga a adeuáito resolução: E ca
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het, 1º É rica atusíizada a -omnozeção dos Terendos
res no valo ” do 273 7.590, Do (aeto ntil.e seiscentos age qo
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$1º o a parto fixa la zequiis ac ão é no ator de
3.800,90 turôs aii'o oitocent: 15 exusei ms) a TÊso sta de a to a R
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$ 2% » é parte variaval da remunereção 3 no véicr de
€x% 950,00 iiiinipes e vidquar va exussirus) por cota sessão ordind”
ria, em múmero ão quatro, uansaãs, “réstitanto tenbémr às. 50% do valor
atualizado,
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$3º — à parvo variavel da remuneração “condindoxa-go
ao comperecimento efetivo do Vexsador a parti sipação nes votações,
art. 2º - Fica atribuido so Presidente da Câmara uma
verda de representação vo valor ds Ur? 10,000,00 (dez mad” cruzeiros), 4
| mensais,
Art, 3º - Às dezenas com a execução desta Resolução |
correrão por conta àas versas p: “prias do orçemento vigante ,suplemen
tedes se necossário,
Art, 4º — Esta Resciução entra em vigor na cata ãe ma
publicação, revogadas as qisposições em contrério, retroagindo os se A
| us efeitos & partir ús 01 de jancixo de 1981,
Sals das Secsões dº Cênara Wnácibal de Capez ectipaçdt:
| em 25 de março de 2981.
te E RO a TD ig SS DS 2 a + ie
ESTADO DE ALAGOAS
Câmara Municipal de Japaratinga
Projeto de Resolução nº 02/81,
Sala das Sessões da Cêndra Municipal de qi AL
em 25 de março de 1981,
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vortado 4 Otaviano Joaquim dos sentos, , ;
! Inclua na Ordem do Dia da “Sessão Ordinária, em. .22da6
04 de 1981, em tuo únicos,
Sala das Sessões, em 31/03/81.
APROVADO- Em, 22/04/81 RR liqe E
Presidente
À Promulgar: Em, 27/04/81,
Presidente
ESTADO DE ALAGOAS
Câmara Municipal de Japaratinga
Projeto ão Re: votação nº 02/81,
Sala êas Sessões Ga Gômara Municipal. de Ad PA
em 25 de março de 1981, |
“Tmelua na, “Ordem ão Dia: da Seiião- orianáiia, “em o
04 de 1987, em tio. úi£oo, y .
- Seda des sossTie, em nga pers a
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ROVADO- Em, 22/04/81 e a UR. ;
residente
À Promulgar: Em, 27/04/81,
Presidente Ez es E apso e
ESTADO DE ALAGOAS
sã0 no exvessento Gâmara Municipal de Japaratinga
da Sessão Ordinária,
Emenda: Substitutiva nº 01/81
em 08/04/81 : q Inclua na Ordem do Dia,
esidente . Projeto de Resolução nº 02/81. "2 Sessão Ordinaria,em
; E 15/04/81, Turno Único,
as z “ ) - a E.
Redija-se assim o Art. 20, a
e red . E
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: Art, 2º - Fica) atsábuigo ao Prosidoito” de: Em úmg
q verba de representação : no. > valor Se r$. 6 gon06 (ogia =. em -
zoiros),| mensais, Mago é E ES *
Sala ass Sespões, « em dl de» abril, de 1981, * aa
: Vereador.
E adido Sac Ego
“ua REAR DE
RES EITADA: Em, 157/0000.
Presidente .