norma nº 398/2007

ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
Praca das Candeias. n.º 106. Centro. Janaratinsa/AL
LEI Nº 398/2007.
Dá Denominação.
O Prefeito do Município de Japaratinga, Estado de Alagoas, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o Executivo
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - A estrada que dá acesso ao Cemitério Municipal São Francisco fica
denominada de RUA JOSE RODRIGUES CALAÇA.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, Japaratinga, 20 de Dezembro de 2007.
Prefeitó
A presente Lei foi publicada e registrada na Secretaria Administrativa de
Japaratinga, em 20 de Dezembro de 2007.
Francisco NélSon Araújo
Secretário de Administração