norma nº 441/2010

ES)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
Lei nº 441/2010
O Prefeito do Município de Japaratinga , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o Poder Executivo sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º - A rua iniciada ao lado da residência da família do falecido Srº Manoel
Mavimino dos Santos até a residência da Sra. Eva da Rocha, contendo aproximadamente 225
(duzentos e vinte e cinco ) metros de extensão e 06 ( seis) metros de largura, localizada no
Povoado Barreiras, as margens da Rodovia Renan Calheiros, fica denominada de "RUA MANOEL
MANCIMINO DOS SANTOS .
Art. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação .
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário .
Gabinete do Prefeito Municipal de Japaratinga/ AL, 09 de Dezembro de 2010.
as L ro
Prefeito
A presente lei foi publicada e registrada na Secretária de Administração ,
Japaratinga, 09 de Dezembro de 2010.
A ) AI r fin e Praça Nossa Senhora das Candeias, Nº 106 + Centro e CEP: 57950-000 e Japaratinga - AL
apa a g Fone: (82) 3297-1102 e CNPJ: 12.247.946/0001-36.