| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 443 / 2010 |
| Date | 2010-12-30 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPRATINGA PAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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SN pareeerima muaciras O; ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA Praça Nossa Senhoras das Candeias, 106 — Centro CNPJ: 12.247.946/0001-36 LEI Nº 443 /2010, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Japaratinga, para O exercício financeiro de 2011. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPARATINGA: Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art1º - Fica aprovado o Orçamento Geral do Município de JAPARATINGA para o exercício financeiro de 2011, discriminado pelos anexos integrantes desta lei e que estima a Receita em R$ 19.911.780,56(dezenove milhões e novecentos e onze mil e setecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos), e fixa a Despesa em igual valor. Art.2º - A Receita será realizada mediante arrecadação dos tributos, suprimentos e fundos e outras fontes de renda, na forma de legislação em vigor e das especificações constantes de Anexo 01 - Receita, de acordo com o seguinte desdobramento. RECEITAS CORRENTES R$ 14.010.844,57 Receita Tributária R$ 340.700,00 Receita de contribuições R$ 1.190.270,54 Receita Patrimonial R$ 8.800,00 Receita de Serviços R$ 11.000,00 Transferências Correntes R$ 12.403.074,03 Outras Receitas Correntes R$ 57.000,00. RECEITAS DE CAPITAL R$ 6.773.437,70 Operações de Crédito R$ 50.000,00 Alienação de Bens R$ 50.000,00 Transferências de Capital R$ 6.670.437,70 Outras Receitas de Capital R$ 3.000,00 E -» paerervuna mamcatos, O) ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA Praça Nossa Senhoras das Candeias, 106 — Centro CNPJ: 12.247.946/0001-36 RECEITA CORRENTES INTRA — ORÇAMENTÁRIAS Receita de Contribuição Intra — Orçamentária R$ DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE TOTAL Art3º - A Despesa será realizada na forma dos quadros de 252.000,00 R$ 1.124.501,71 R$ 19.911.780,56 Detalhamento de Despesas — QDD, de 01 a 27, conforme discriminação abaixo: |— Despesa por Órgão de Govemo e de Administração 01.01.000 — Câmara Municipal 02.01.000 — Gabinete do Prefeito 02.02.000 — Sec. de Administração 02.03.000 — Secretaria de Finanças 02.04.001 — Fundo Municipal de Saúde 02.05.001 - Fundo Municipal de Assistência Social 02.05.002 — Fundo Do Interesse Social 02.06.000 - Secretaria de Turismo 02.07.000 - Secretaria de Educação 02.07.002 - Fundo de Man. E Des. Da Ed. Básica —- FUNDEB 02.08.000- Secretaria de Cultura e Desporto 02.09.000- Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo 02.10.000 — Secretaria do Meio Ambiente 02.11.000- Secretaria de Agricultura 02.12.00 - Secretaria de Saneamento 09.90.000 Fundo de Previdência Social 90.00.000 — Reserva da Contingência TOTAL H —- Despesas por Função de Governo 01- Legislativa 04 — Administração 08 — Assistência Social 09 — Previdência Social 10 — Saúde 12 — Educação 13 — Cultura 15 — Urbanismo 16 - Habitação 17 — Saneamento 48 — Gestão Ambiental a + R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 473.727,03 448.704,50 405.296,47 706.028,08 3.750.172,87 367.121,59 1.445.577,33 139.925,52 1.588.129,75 5.189.376,16 449.718,00 1.499.386,82 61.348,00 235.750,00 1.530.878,00 1.298.270,54 322.369,90 19.911.780,56 473.727,03 1.211.054,69 367.121,59 1.298.270,54 3.050.172,87 6.777.505,91 301.218,00 4.499.386,82 1.445.577,33 2.230.878,00 61.348,00 O) Carai ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA Praça Nossa Senhoras das Candeias, 106 - Centro CNPJ: 12.247.946/0001-36 ) 20 — Agricultura R$ 235.750,00 q 23 — Comércio e Serviços R$ 139.925,52 Ê 27 — Desporto e Lazer , R$ : 148.500,00 A 28 — Encargos Especiais R$ 348.964,36 :- 99 — Reserva Contingência R$ 322.369,90 TOTAL R$ 19.911.780,56 Art4º - O valor do repasse relativo ao duodécimo da Câmara Municipal poderá ficar condicionado à atualização, com complementação ou supressão, ajustando-o ao estabelecido pelo art.29-A da constituição Federal. Art.5º - Fica o Prefeito autorizado a: |— Efetuar Operações de Crédito até o limite de 20% (vinte por cento) sobre o valor da receita fixada; ll - Tomar as medidas necessárias para ajustar, permanentemente, o fluxo dos dispêndios aos ingressos, visando a manter o equilíbrio orçamentário e financeiro; e Hl — Abrir crédito suplementares até 80% (oitenta por cento) do total da despesa fixada. Ê Art.6º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2011, revoga as disposições em contrário. “ Prefeit 1 Publicada e Registrada na Secretaria Municipal de Administração em 30 de : É Dezembro de 2010. Nelson Franeibco de Araújo Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 106 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 12247946000136 PODER: 01 - Poder Legislativo ORGÃO: 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA SECRETARIA: 2- CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL | 01031091 2.001 Manutenção e Atividades da Câmara 3.1.9.0.09.01.01.00.0000 Salário - Familia dos Servidores 3,1,9.0.11.01.01.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 3.4.9.0.11.37.00.00.0000 Gratificação de Tempo de Serviço 1.000,00 001017000 39.000,00 001017000 1.000,00 001017000 3.1,9.0.11.43.00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário 5.000,00 001017000 3.1.9.0.11.45.00.00.0000 Férias - Abono Constutucional 20.000,00 001017000 31.90.11.74.03.00.0000 Subsidios - Vereadores 226.800,00 001017000 3.1,9.0.11.99.00.00.0000 Outras Despesas Fixas - Pessoal Civil 800,00 001017000 1.500,00 001017000 1.000,00 001017000 74.500,00 001017000 31,9.013/01.01.00.0000 FGTS - Servidores 3.1.9.0,13,02.01.00.0000 INSS - Servidores 3,1.9,0.13.02.03.00.0000 INSS - Agentes Políticos 3,1.9.1.13.03.01.00.0000 Contribuições Patronais para o RPPS - Ativo Civil 8.500,00 001017000 3.3.9,0.14.14.00.00.0000 Diárias no País 45.000,00 001017000 3.3.9.0.30.07.00.00.0000 Gêneros de Alimentação 41.000,00 001017000 2.900,00 001017000 1.500,00 001017000 Homenagens 3.3,9.0.30,15.00.00.0000 Material para Festividades e 3,3,9.0.30,16.00.00.0000 Material de Expediente 3.3,9.0.30.22.00.00.0000 Material de Limpeza e Produto de Higienização 400,00 001017000 3.3.9.0.30.24.00.00.0000 Material para Manutenção de Bens Imóveis 400,00 001017000 3.3.9,0.30.25.00.00.0000 Material para Manutenção de Bens Móveis 400,00 001017000 3,3.9.0.30.99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo 400,00 001017000 3.3.9.0.35.01.00.00.0000 Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica 12.000,00 001017000 3.3.9.0.36.06.00.00.0000 Serviços Técnicos Profissionais 14.400,00 001017000 3.3.9.0.36.18.00.00.0000 Manutenção e Conservação de Equipamentos 300,00 001017000 200,00 001017000 11.664,00 001017000 1.440,00 001017000 3.3.9.0.36.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Fisica 3.3.9.0.39.05.00.00.0000 Serviços Técnicos Profissionais 3,3.9.0.39.43.00.00.0000 Serviços de Energia Elétrica 33.9.0.59,44,00.00.0000 Serviços de Água e Esgoto 480,00 001017000 . 3,3.9.0.39,58.00.00.0000 Serviços de Telecomunicações 1.180,00 001017000 3.3.9.0.47.15.00.00.0000 Multas 16,52 001017000 16,51 001017000 300,00 001017000 3.3.9.0.47.16.00.00.0000 Juros 3.3,9.0.47.99.00.00.0000 Outras Obrigaçõe s Tributárias e Contributivas 3,3,9.0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas Correntes 30,00 001017000 %.4.9.0.52.06.00.00.0000 Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 200,00 001017000 4.4.9.0.52.12.00.00.0000 Aparelhos e Utensílios Domésticos . 100,00 001017000 4.4.9.0.52.42.00.00.0000 Mobiliário em Geral 200,00 001017000 4.4.9.0.52.99.00.00.0000 Outros Materiais Permanentes 400,00 001017000 Total R$ 473.727,03 Total da Unidade em R$ 473.727,03 Total da Secretaria em R$ 473.727,03 Total do Órgão em R$ 473.727,03 Total do Poder em R$ 473.727,03 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática (71) 2106-5800 Págna da (o E, ” PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA x PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 106 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL : QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 12247946000136 PODER: 02 - Poder Executivo 2- GABINETE DO PREFEITO ORGÃO: SECRETARIA: 3-GABINETE DO PREFEITO Unidade: 02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 041220012.002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.1.9.0.04.99.99.00.0000 Outras Contratações Por Tempo Determinado 3.1.9.0.09.01.01.00.0000 Salário - Família dos Servidores 3/1,9.0,11.01.01.00.0000. Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 3.14.9.0.11.37.00.00.0000 Gratificação de Tempo de Serviço 5.000,00 001017000 5.000,00 001017000 50.000,00 001017000 1.000,00 001017000 3.1.9,0.11.43.00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário . 5.000,00 001017000 3,1.9.0.11.45.00.00.0000 Férias - Abono Constutucionai 1.400,00 001017000 3.1.9.0.11.74.01.00.0000 Subsídios - Prefeito 96.000,00 001017000 3.1.9.0.11.74.02.00.0000 Subsídios - Vice Prefeito 60.000,00 001017000 3.1.9.0.13.01.01.00.0000 FGTS - Servidores 4.494,50 001017000 “9.0.13.02.01.00.0000 INSS - Servidores 15.840,00 001017000 -1,9.0.13.02.03,00.0000 INSS - Agentes Políticos 51.480,00 001017000 “9.0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 001017000 D.14.14.00.00.0000 Diárias no País 54.800,00 001017000 -3.9.0.30,01.00.00.0000 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 4.000,00 001017000 3.3,9,0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente 4.800,00 001017000 3.3.9,0.30.99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo 2.000,00 001017000 3.3.9.0.35.01.00.00.0000 Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica 6.000,00 001017000 3.3.9.0.36.27.00.00.0000 Serviços de Comunicação em Geral 3.000,00 001017000 3.3.9.0.36.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Fisica 4.000,00 001017000 3,3.9,0.39.01.00.00.0000 Assinaturas de Periódicos e Anuidades 1.000,00 001017000 3.3.9,0.39.23.00.00.0000 Festividades e Homenagens 5.000,00 001017000 3.3,9.0.39,47.00.00.0000 Serviços de Comunicação em Geral 3.000,00 001017000 3,3.9.0.39.58.00.00.0000 Serviços de Telecomunicações . 1.200,00 001017000 3.3.9.0.39.59.00.00.0000 Serviços de Audio, Video e Foto j 2.000,00 001017000 3.3,9,0.39.92.00.00.0000 Serviço de Publicidade Institucional 5.000,00 001017000 33.9.0.39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 001017000 3.3.9.0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas Correntes 3.000,00 001017000 %.4.9.0.52.36.00.00.0000 Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritórios 3.000,00 001017000 2.000,00 001017000 3.000,00 001017000 Total R$ 400.814,50 4.4,9.0.52.42.00.00.0000 Mobiliário em Geral 2.59.0.52.99.00.00.0000 Outros Materiais Permanentes 041240912.049 Manutenção do Controle Interno 3.1.9.0.09.01.01.00.0000 Salário - Família dos Servidores 1.000,00 001017000 3.1.9.0,11.01.01.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 36.000,00 001017000 3.1.9.0.11.37.00.00.0000 Gratificação de Tempo de Serviço . 500,00 001017000 3,1.9.0.11.43.00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário 3.000,00 001017000 3,1.9.0/11.45.00.00.0000 Férias - Abono Constutucional 3.14.9.1.13.03.01.00.0000 Contribuições Patronais para O RPES - Ativo Civil 1.000,00 001017000 4.290,00 001017000 3.3.9.0.14.14.00.00.0000 Diárias no País 2.100,00 001017000 Total R$ 47.890,00 Total da Unidade em R$ 448.704,50 Total da Secretaria em R$ 448.704,50 Total do Órgão em R$ 448.704,50 “Sistema Desenvolvido pela Freira Informática (71) 2106-5800 PaginaZde27 té A) - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA “” PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 106 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 12247946000136 PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 3- ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA: 4-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 02.02.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO : 041220912.003 Manutenção das Atividades da Sec.Mun. de Administração 3.1.9.0.04.99.99.00.0000 Outras Contratações Por Tempo Determinado 5.000,00 001017000 3.1.9.0.09.01.01.00.0000 Salário - Família dos Servidores 2.000,00 001017000 3.1.9.0.11,01.01.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Senidores 195.666,91 001017000 3.1.9.0.11.37.00.00.0000 Gratificação de Tempo de Serviço 1.000,00 001017000 3.1.9.0.11.43.00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário , 19.367,61 001017000 3.1.9.0.11.45.00.00.0000 Férias - Abono Constutucional 5.766,14 001017000 3,1.9.0,11.74.04.00.0000 Subsídios - Secretários : 15.600,00 001017000 3.1.9.0.13.01.01.00.0000 FGTS - Servidores 800,00 001017000 3.1.9.0.13.02.01.00.0000 INSS - Servidores 41.233,07 001017000 3.1.9.0.13.02.03.00.0000 INSS - Agentes Políticos 5.148,00 001017000 3.1.9.0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 001017000 .1.13.03,01.00.0000 Contribuições Patronais para o RPPS - Ativo Civil . 4.948,70 001017000 3.3.9.0.14.14.00.00.0000 Diárias no País 3.000,00 001017000 3.3.9,0.30,01.00.00.0000 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 4.000,00 001017000 3.3.9.0.30.04.00.00.0000 Gás e Outros Materiais Engarrafados 1.000,00 001017000 3.3.9.0.30.07.00.00.0000 Gêneros de Alimentação 2.000,00 001017000 3,3.9.0.30.15.00.00.0000 Material para Festividades e Homenagens 3.000,00 001017000 3.3.9.0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente 5.000,00 001017000 3.3.9.0.30.17.00.00.0000 Material de Processamento de Dados 3.000,00 001017000 3.3.9.0.30.21.00.00.0000 Material de Copa e Cozinha 2.000,00 001017000 3.3.9.0,30.22.00.00.0000 Material de Limpeza e Produto de Higienização 2.000,00 001017000 3.3.9.0.30.25.00.00.0000 Material para Manutenção de Bens Móveis 3.000,00 001017000 3.3.9.0.30.26.00.00.0000 Material Elétrico e Eletrônico 1.500,00 001017000 3.3.9.0.30.99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo 2.000,00 001017000 3.3.9.0.35.99.00.00.0000 Outros Serviços de Consultoria 5.000,00 001017000 3.3.9.0.36.06.00.00.0000 Serviços Técnicos Profissionais 2.466,04 001017000 3.3.9.0.36.15.00.00.0000 Locação de Imóveis 5.000,00 001017000 3.3.9.0.36.16.00.00.0000 Locação de Bens Móveis 3.000,00 001017000 3,3.9.0.36.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física 3.000,00 001017000 3.3.9.0.39.05.00.00.0000 Serviços Técnicos Profissionais 6.000,00 001017000 3.39.0.39,14.00.00.0000 Locação de Bens Moveis, Outras Nat. e Intangiveis 8.000,00 001017000 3.39.0.39.17.00.00.0000 Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamento 4.000,00 001017000) 3.3.9.0.39.43.00.00.0000 Serviços de Energia Elétrica 3.000,00 001017000 3.3.9.0.39.44.00.00.0000 Serviços de Água e Esgoto 2.400,00 001017000 3.3.9.0.39.58.00.00.0000 Serviços de Telecomunicações 2.400,00 001017000. 3.3.9.0.39.59.00.00.0000 Serviços de Audio, Video e Foto 1.500,00 001017000 3.3.9.0.39.83.00.00.0000 Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos 1.000,00 001017000 3,3,9.0.39.90.00.00.0000 Publicidade Legal 2.000,00 001017000 3,3,9.0.39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 001017000 3.3.9.0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas Correntes - 3.000,00 001017000 4.4.9.0.52.12.00.00.0000 Aparelhos e Utensílios Domésticos 1.500,00 001017000 4.4.9.0.52.35.00.00.0000 Equipamentos de Processamento de Dados 1.000,00 001017000 4.4,9.0,52.36.00.00.0000 Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritórios 1.000,00 001017000 4.4.9.0,52.42.00.00.0000 Mobiliário em Geral 2.000,00 001017000 4.,4.9.0.52.99.00.00.0000 Outros Materiais Permanentes 3.000,00 001017000 4.5.9.0.61.03.00.00.0000 Terrenos 5.000,00 001017000 4.5.9.0.61.99.00.00.0000 Outros Bens Imóveis 5.000,00 001017000 . Total R$ 405.296,47 Total da Unidade em R$ 405.296,47 Total da Secretaria em R$ 405.298,47 Total do Órgão em R$ 405.296,47 [WWW ]]WWW[W[]W—W[Ww[WwDwD>——>>———— Sistema Desenvolvido pela Freira Informática (71) 2106-5800 Página 3 de 27 w sy eli PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA a PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 106 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL ' QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 12247946000136 041230912.004 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças 3.4.9.0.04.99.99.00.0000 Outras Contratações Por Tempo Determinado 5.000,00 001017000 3.1.9.0.09.01.01.00.0000 Salário - Família dos Servidores 1.500,00 001017000 31.9.0.11.01.01.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 66.686,26 001017000 3.1.9,0.11.37.00.00.0000 Gratificação de Tempo de Serviço 4.000,00 001017000 3.1.9.0.11.43.00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário 7.685,66 001017000 3/1.9.0.11.45,00.00.0000 Férias - Abono Constutucional o 2.064,66 001017000 3.1.9.0.11.74.04.00.0000 Subsídios - Secretários 16.900,00 001017000 3,1.9,0.13.01.01.00.0000 FGTS - Servidores 800,00 001017000 3.1.9.0.13.02.01.00.0000 INSS - Servidores 20.290,14 001017000 3,1.9.0.13.02.03.00,0000 INSS - Agentes Políticos , 5.577,00 001017000 3.1.9.0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas de Exercicios Anteriores 3.000,00 001017000 3,3.9.0.14.14.00.00.0000 Diárias no País 2.000,00 001017000 3.3.9.0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente 4.000,00 001017000 3.3.9.0.30.17.00.00.0000 Material de Processamento de Dados 1.000,00 001017000 3,3,9.0.30.99.00.00.0000 Outros Materials de Consumo 4.000,00 001017000 3.3.9.0.35.01.00.00.0000 Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica 8.000,00 001017000 3.3,5.0.36,06.00.00.0000 Serviços Técnicos Profissionais 78.000,00 001017000 3.3.9.0.36.16.00.00.0000 Locação de Bens Móveis: 3.000,00 001017000 3.3.9.0.36.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa-Física 4.000,00 001017000 3.3.9.0.39.11.00.00.0000 Locação de Softwares o 14.400,00 001017000 3.3.9.0,39,58,00.00,0000 Serviços de Telecomunicações 3.600,00 001017000 3.3.9.0.39.81.00.00.0000 Serviços Bancários 3.000,00 001017000 3.3.9.0.39.83.00.00.0000 Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos 2.000,00 001017000 3.3.9.0.39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 001017000 3.3.9.0.47.12.00.00.0000 Contribuição para o PIS/PASEP 40.000,00 001017000 3.3.9.0.47.16.00.00.0000 Juros 2.000,00 001017000 3,3,9.0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas Correntes 5.000,00 001017000 3.3.9.0.93.01.00.00.0000 Indenizações 3.000,00 001017000 3.3.9.0.93.02.00.00.0000 Restituições 3.000,00 001017000 2.4.9.0.52.35.00.00.0000 Equipamentos de Processamento de Dados 2.000,00 001017000 4.4.9.0.52.36.00.00.0000 Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritórios 2.000,00 001017000 249.0.52,42.00.00.0000 Mobiliário em Geral 2.000,00 001017000 449.0.52.99.00.00.0000 Outros Materiais Permanentes 2.000,00 001017000 44.9.0.92.00.00.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00 001017000 Total R$ 326.503,72 288430002.005 Amortização da Dívida 3.2.9.0.21.01.00.00.0000 Jurosda Divida Contratada com Inst. Financeira 10.000,00 001017000 4.6.9.0.71.01.00.00.0000 Divida Fundada Interna - FGTS 27.710,52 001017000 4.6.9,0.71.02.00.00.0000 Divida Fundada Intema - INSS/FAPEN 311.253,84 001017000 . Total R$ 348.964,36 041230912.006 Contribuição para Manutenção de Órgãos Federais 93.3.2.0.41.00.00.00.0000 Contribuições 8.000,00 001017000 º Total R$ 8.000,00 041230912.007 Contribuição para Manutenção de Órgãos Estaduais 3.3,3.0.41,00.00.00.0000 Contribuições 12.000,00 001017000 Total R$ 142.000,00 041230912.008 Contribuição a Entidades sem Fins Lucrativos 3.3.5.0.41.00.00.00.0000 Contribuições + 40.560,00 001017000 Total R$ 10.560,00 Total da Unidade em R$ 706.028,08 Total da Secretaria em R$ 706.028,08 Total do Órgão em R$ 706.028,08 . Sistema Desenvolvido pela Freire Informática (71) 2106-5800 Páginad da 27 e PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA ” PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 108 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QD) CNPJ: 12247946000136 PODER: 02 - Poder Executivo SECRETARIA: 42- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02.04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 175120021.004 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água 4.4.9.0.51.99.00.00.0000 Outras Obras e Instalações 400.000,00 048800000 Total R$ 400.000,00 103010021.010 Construção e/ou Ampliação.de Unidades de Saúde 4.4.9.0.51.99.00.00.0000 Outras Obras e Instalações 500.000,00 049800000 Total R$ 500.000,00 103020021.013 Aquisição de Ambulância 4.4.9.0.52.48.00.00.0000 Veículos Diversos 200.000,00 049800000 Total R$ 200.000,00 175120021.014 Melhorias Sanitárias em Casas Populares 4.4.9,0.51.99.00.00.0000 Outras Obras € Instalações 300.000,00 049800000 Total R$ 300.000,00 Sistema Desenvolvido peta Freira Informática (71) 2106-5800 Página 5 da27 “e. sa) = PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 106 CENTRO . Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 12247946000136 02 - Poder Executivo 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4 42-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02.04.0041 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 103010912.016 Manutenção da Assistência Geral à Saúde 3.1.9.0.04.99.01.00.0000 Contratação Por Tempo Determinado de Profissionais da Saúde 120.000,00 001017000 3.1,9,0.08.01.01.00.0000 Salário - Familia dos Servidores 5.000,00 004000000 3.1.9.0.11.01.01.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 375.786,25 004000000 3.1.9.0.11.37.00,00.0000 Gratificação de Tempo de Serviço 1.000,00 004000000 3.1.9.0.11.43.00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário - 50.169,09 004000000 3,1.9.0.11.45.00.00.0000 Férias - Abono Constutucional 10.736,75 004000000 3,1.9.0.11.74.04.00.0000 Subsídios - Secretários - j 16.900,00 004000000 3,1.9.0.13.01.01.00.0000 FGTS - Servidores 9.600,00 004000000 3.1.9.0.13.02.01.00.0000 INSS - Servidores 38.400,00 004000000 3.1.9.0.13.02.03.00.0000 INSS - Agentes Políticos 5.577,00 004000000 3.1.9.0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00 004000000 3.1.9.1.13,03.01,00.0000 Contribuições Patronais para o RPPS - Ativo Civil 38.227,21 004000000 .3.5.0.41.00.00.00.0000 Contribuições 1.000,00 004900000 .9.0.14.14.00.00.0000 Diárias no País 2.400,00 004000000 79.0.30.01.00.00.0000 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 150.000,00 001017000 -3.9.0.30.04.00.00.0000 Gás e Outros Materiais Engarrafados 1.000,00 004000000 -9.0,30.07.00.00.0000 Gêneros de Alimentação 10.000,00 004000000 0.30.09.00.00.0000 Material Farmacológico 145.000,00 001017000 E 3 9.0.30.10.00.00.0000 Material Odontológico 50.000,00 004000000 3.3.9.0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente 10.000,00 004000000 3.3.9.0.30.17.00.00,0000 Material de Processamento de Dados 5.000,00 004000000. 3,3.9.0.30.20.00.00.0000 Material de Cama, Mesa e Banho 2.500,00 004000000 3,3.9.0.30.21.00.00.0000 Material de Copa e Cozinha . 2.000,00 004000000 3.3.9,0.30.22.00.00.0000 Material de Limpeza e Produto de Higienização 100.000,00 001017000 3.3.9.0.30.23.00.00.0000 Uniformes, Tecidos e Aviamentos 2.000,00 004000000 3.3.9.0.30.24.00.00.0000 Material para Manutenção de Bens Imóveis 1.000,00 004000000 3,3.9,0.30.25.00.00.0000 Material para Manutenção de Bens Móveis 4.000,00 004000000 3.3.9.0,30.35.00.00.0000 Material Laboratorial 50.000,00 004000000 0.30.36.00.00.0000 Material Hospitalar 45.925,73 001017000 0.30.36.00.00.0000 Material Hospitalar 3.074,27 004000000 0.30.39.00.00.0000 Material para Manutenção de Veículos 10.000,00 004000000 -0.30.99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo a 3.913,11 004000000 .0,30.99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo . 81.361,12 045000000 .0.32.03.00.00.0000 Materiais de Saúde para Distribuição Gratuita 20.000,00 004000000 3.3.9.0.36.06.00.00.0000 Serviços Técnicos Profissionais 6.000,00 004000000 3,3.9.0.36.15.00.00.0000 Locação de Imóveis 6.000,00 004000000 3.3.9.0,36.16.00.00.0000 Locação de Bens Móveis 6.000,00 004000000 3.3.9.0.36.20.00.00.0000 Manutenção e Conservação de Veículos 5.000,00 004000000 3.3.9.0,36.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física . 8.000,00 004000000 3.3,9.0.39.05.00.00.0000 Serviços Técnicos Profissionais 5.000,00 004000000 3.3.9.0.39.19.00.00.0000 Manutenção e Conservação de Veículo 6.000,00 004000000 3.3.9.0.39.43.00.00.0000 Serviços de Energia Elétrica 4.000,00 004000000 3.3.9,0.39.50.00.00.0000 Serviços Médicos, Hosp., Odontológ. e Laboratorial 4.000,00 004000000 3,3.9.0.39.58,00.00.0000 Serviços de Telecomunicações 3.000,00 004000000 3.3.9.0.39.81.00.00.0000 Serviços Bancários . 300,00 004000000 3.3.9.0.39.83.00.00.0000 Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos 1.000,00 004000000 3/3.9.0.39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 004000000. 3.3.9.0,48.00.00.00.0000 Out..Aux.Financeiros a Pessoas'Fisicas 16.000,00 004000000 3.3.9.0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas Correntes 3.000,00 040100000 4.4.9.0.52.08.00.00.0000 Aparelhos, Equip.Utens.Médico-Odont, Labor. Hosp. 10.000,00 004000000 4,4.9.0.52.12.00.00.0000 Aparelhos e Utensílios Domésticos 2.000,00 004000000 4.4.9.0.52.35.00.00.0000 Equipamentos de Processamento de Dados 2.000,00 004000000 4,4.9.0.52.42.00.00.0000 Mobiliário em Geral 2.000,00 004000000 4,4.9,0,52.99.00.00.0000 Outros Materials Permanentes 39.000,00 004000000 4,4.9.0.52.99.00.00.0000 Outros Materiais Permanentes 50.000,00 007000000 4.5.9.0.61.99.00.00.0000 Outros Bens Imóveis 8.000,00 004000000 Sistema Desenvolvido peta Freire Informática (71) 2106-5800 Página6de 27 nr sa PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA b) PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 106 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QD) CNPJ: 12247946000136 PODER: 02 - Poder Executivo , ORGÃO: 5-FUNDO MUNICIPAL DESAUDE - : 2- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA: 1 Unidáde: 02.04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE $ Total R 1.560.870,53 103010922.017 Manutenção do Programa de Atenção Básica-PAB FIXO 3.3.9.0.30.01.00.00.0000 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 30.000,00 040100000 3.3.9.0.30.04.00.00.0000 Gás e Outros Materiais Engarrafados 4.000,00 040100000 3.3.9.0.30.09.00.00.0000 Material Farmacológico 10.000,00 040100000 3.3,9.0.30.10.00.00.0000 Material Odontológico . 4.000,00 040100000 3.3.9.0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente 4.500,00 040100000 3.3.9.0.30.20.00.00.0000 Material de Cama, Mesa e Banho 1.000,00 040100000 3,3.9,0.30.21.00.00.0000 Material de Copa e Cozinha 4.000,00 049100000 3/3.9.0.30.22.00.00.0000 Material de Limpeza e Produto de Higienização 3.3,9.0.30.35.00.00.0000 Materia! Laboratorial 3.3.9.0,30.36.00.00.0000 Material Hospitalar 5.000,00 040100000 2.000,00 049100000 2.000,00 040100000 3.3.9.0.30.39.00.00.0000 Material para Manutenção de Veículos . 3.000,00 040100000 3.3.9.0.30,99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo 40.000,00 040100000 3,3,9.0.32.03.00.00.0000 Materiais de Saúde para Distribuição Gratuita 4.000,00 040100000 3.3,9.0.36.06.00.00.0000 Serviços Técnicos Profissionais 10.000,00 040100000 3.3,9.0,36.15.00.00.0000 Locação de Imóveis , 3.000,00 040100000 3.3.9.0.36.16.00.00.0000 Locação de Bens Móveis 3.000,00 004000000 3.3.9.0.36.20.00.00.0000 Manutenção e Conservação de Veículos 2.000,00 040100000 3.3.9,0.36.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física 44.000,00 040100000 3,59.0,39,05.00.00.0000 Serviços Técnicos Profisslonais 5.000,00 040100000 3.3.9.0.39.19.00.00.0000 Manutenção e Conservação de Veículo 4.000,00 040100000 3,3.9.0,39.43.00.00.0000 Serviços de Energia Elétrica 4.000,00 040100000 3.3.9,0.39,50.00.00.0000 Serviços Médicos, Hosp., Odontológ. e Laboratorial 2.000,00 040100000 3.3.9.0.39.58.00.00.0000 Serviços de Telecomunicações 1.000,00 040100000 3,3.9.0.39.81,00.00.0000 Serviços Bancários . 300,00 040100000 33.9.0.39,83.00.00.0000 Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos o 548,00 040100000 3.3,9.0,39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 040100000 3.3,9.0,02.99.00.00.0000 Outras Despesas Correntes . 5.000,00 040100000 4.4.9.0.52.08.00.00.0000 Aparelhos, Equip.Utens.Médico-Odont, Labor. Hosp. 4.000,00 040100000 4.4.9.0,52.42 00.00.0000 Mobiliário em Gera! 2.000,00 040109000 7.4.9.0,52.99.00.00.0000 Outros Materiais Permanentes 2.000,00 040100000 Total R$ 138.348,00 103010922.035 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 3.1.9.0.04.99.01.00.0000 Contratação Por Tempo Determinado de Profissionais da Saúde 50.000,00 040200000 3,1.9.0.09.01.01.00.0000 Salário - Família dos Servidores 533,28 040200000 3/1.9.0.11.01.01.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 32.650,00 040200000 3.1.9,0.11.37.00.00.0000 Gratificação de Tempo de Serviço 1.000,00 040200000 31.9.0.11.43.00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário 28.025,22 040200000 3.1.9.0.11.45.00.00.0000 Férias - Abono Constutucional - 2.295,83 040200000 3.1.9.0.13.01.01.00.0000 FGTS - Servidores 4.000,00 040200000 3.1.9.0.13.02.01.00.0000 INSS - Servidores 16.000,00 040200000 3/1.9.1.13.03.01.00.0000 Contribuições Patronais para o RPPS - Ativo Civil 3.591,50 040200000 3.3.9.0.36.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física 36.704,17 040200000 3.3.9.0.39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.600,00 040200000 Total R$ 230.400,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática (71) 2106-5800 Página 7 de27 Do) - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA $ PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 108 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QD) CNPJ: 12247946000136 02 - Poder Executivo PODER: ORGÃO: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 42- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: Unidade: 02.04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . 103010022.036 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde 3,1.9.0.04.99.01.00.0000 Contratação Por Tempo Determinado de Profissionais da Saúde 3.139,16 004000000 3.1.9.0.04.99.01.00.0000 Contratação Por Tempo Determinado de Profissionais da Saúde 2.980,84 040300000 31.9.0.11,01.01.00,0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 93.451,88 040300000 3.1.9.0.11.10.00.00.0000 Adicional de Insalubridade 30.000,00 004000000 3.1.9.0.11.37.00.00.0000 Gralificação de Tempo de Serviço 1.000,00 049300000 3,1.9.0.11.43.00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário . 41.103,49 040300000 3,1.9.0.11.45,00.00.0000 Férias - Abono Constutucional 2.670,00 040300000 3.1.9.0.13.01.01.00.0000 FGTS - Servidores 489,60 040300000 3.1.9,0.13.02.01.00.0000 INSS - Servidores 1.346,40 040300000 2.1.9.1,13.03.01.00.0000 Contribuições Patronais para O RPPS - Ativo Civil 15.204,79 040300000 Total R$ 161.386,16 103010022.037 Manutenção do Prog. de Assist. Farm. Básica 3.3.9.0.32.03.00.00.0000 Materiais de Saúde para Distribuição Gratuita 66.511,50 040400000 Total R$ 66.511,50 103040022.038 Manutenção do Programa de Ações de Vig. Sanitária 3.3.9.0.30.99.00.00.0000 Outros Materials de Consumo 9.600,00 040800000 Total R$ 9.600,00 103050922.039 Manutenção do Programa Vigilância em Saúde (Ex-ECD) 3.1.9,0.04.99.01.00.0000 Contratação Por Tempo Determinado de Profissionais da Saúde 5,000,00 040500000 31.9.0.11.01.01.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 56.155,44 004000000 3.1.9,0.11.01.01.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores . 16.776,49 040500000 3.1.9,0.11.37.00.00.0000 Gratificação de Tempo de Serviço 800,00 040500000 3.1,9.0.11.43.00,00.0000 Décimo-Terceiro Salário 6.319,88 040500000 3.1.9.0.11.45.00.00.0000 Férias - Abono Constutucional - 2.106,63 040500000 3.1.9,0.13.01.01.00.0000 FGTS - Servidores 400,00 040500000 3.1.9.0.13.02.01.00.0000 INSS - Servidores 3.212,00 040500000 3.1.9.1.13.03.01,00.0000 Contribuições Patronais para o RPPS - Ativo Civil 7.286,24 040500000 3.3,9,0.30,99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo 4.000,00 040500000 Total R$ 102.056,68 103010922.043 Programa de Saúde Bucal 3.1.9.0.04.99.01,00.0000 Contratação Por'Tempo Determinado de Profissionais da Saúde 10.000,00 040700000 3.1.9.0.11.01.01.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores - 12.000,00 040700000 3.1.9.0.11.37.00.00.0000 Gratificação de Tempo de Serviço 600,00 040700000 3.1,9,0.11.43.00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário 1.000,00 040700000 3/1.9.0.11,45.00.00.0000 Férias - Abono Constutucional 600,00 040700000 3,1.9.0.13,01.01.00.0000 FGTS - Servidores . 800,00 040700000 3.1.9.0.13.02.01.00.0000 INSS - Servidores 3.200,00 040700000 3.1.9.1.13.03.01.00.0000 Contribuições Patronais para o RPPS - Ativo Civil 4.320,00 040700000 3,3,9.0.30.10.00.00.0000 Material Odontológico 15.000,00 040700000 3.3,9.0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente 2.900,00 040700000 3,3,9.0.30.99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo 1.000,00 040700000 33.9.0.36.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Fisica j Ê 11.800,00 040700000 3.3.9.0.39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.680,00 040700000 Total R$ 72.000,00 101250922.048 Manutenção do Conselho de Saúde - cms 3,3.9.0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente 4.000,00 004000000 3.3.9,0.30,22.00.00.0000 Material de Limpeza e Produto de Higienização 1.000,00 004000000 3.3.9.0.30.99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo 1.000,00 004000000 3.3,9,0.33.01.00.00.0000 Passagens para o País 2.000,00 004000000 33,9.0.36.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física 2.000,00 004000000 3.3.9.0.39,99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 004000000 Total R$ 9.000,00 Total da Unidadeem R$ 3.750.172,87 Total da Secretaria em R$ 3.750.172,87 TotaldoÓrgioemR$ 3.750.172,87 e Sistema Desenvolvido pela Freire Informática (71) 2106-5800 Paginasdo 27 5) o PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA a PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 106 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA -AL - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 12247946000136 PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 6-ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA: 7-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 02.05.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 082430062.022 Manutenção do CRAS 3.3.9.0.30.15.00.00.0000 Material para Festividades e Homenagens 3.000,00 001008000 3.3.9.0.30.99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo 9.000,00 001008000 3.3.9.0.36.06.00.00.0000 Serviços Técnicos Profissionais 3.000,00 001008000 3.3.9.0.36.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física 5.000,00 001008000 3.3.9.0.39.83.00.00.0000 Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos 480,00 001008000 3.3.9.0.39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 001008000 . Total R$ 24.480,00 08244091 2.040 Manutenção das Atividades de Assistência Social 3.1.9.0.04.99.99.00.0000 Outras Contratações Por Tempo Determinado 2.000,00 001017000 3.1.9.0.09.01.01.00.0000 Salário - Familia dos Servidores 2.000,00 001017000 3.1.9.0.11.01.01.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 7.020,00 001017000 3.1.9.0.11.37.00.00.0000 Gratificação de Tempo de Serviço 500,00 001017000 3.1.9.0.11.43.00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário . 5.798,88 001017000 3.1.9.0,11,45.00.00.0000 Férias - Abono Constutucional - 700,00 001017000 3.1.9.0,11.74.04.00.0000 Subsídios - Secretários 16.900,00 001017000 3.1.9.0.13.01.01.00.0000 FGTS - Servidores 4.318,92 001017000 3.1.9.0.13.02.01.00.0000 INSS - Servidores 11.007,79 001017000 3.1.9,0.13.02.03.00.0000 INSS - Agentes Políticos 5.577,00 001017000 3.1.9.0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 001017000 3.3.9.0.14.14.00.00.0000 Diárias no País 2.400,00 001017000 3.3.9.0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente 2.000,00 001017000 3.3.9.0.30.22.00.00.0000 Material de Limpeza e Produto de Higienização 2.000,00 001017000 30.99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo 2.000,00 001017000 ; 32.04.00.00.0000 Materiais p/ Distrib.Grat. Programas de As.Social 40.480,00 001017000 3.3.9.0.36.15.00.00.0000 Locação de Imóveis , . 8.000,00 001017000 3.3.9.0.36.16.00.00.0000 Locação de Bens Móveis 12.000,00 001017000 E - .0.36.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física 8.000,00 001017000 (0.39.43.00.00.0000 Serviços de Energia Elétrica 2.000,00 001017000 s 9.0.39,44,00.00.0000 Serviços de Ag ua e Esgoto 2.000,00 001017000 3.3.9.0.39.53.00.00.0000 Serviços de Assistência Social 3.000,00 001017000 3.3.9.0.39.58.00.00.0000 Serviços de Telecomunicações . 2.000,00 001017000 3.3.9.0.39.67.00.00.0000 Serviços Funerários 4.000,00 001017000 3.3.9.0.39.81.00.00.0000 Serviços Bancários * 300,00 001017000 3.3.9.0.39.83.00.00.0000 Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos 300,00 001017000 3.3.9.0.39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 001017000 3.3.9.0.48.00.00.00.0000 Out..Aux.Financeiros a Pessoas Fisicas 20.000,00 001017000 3.3.9.0.92.99,00.00.0000 Outras Despesas Correntes 2.000,00 001017000 4,4.9.0.52.36.00.00.0000 Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritórios 1.500,00 001017000 4.4.9.0.52.42.00.00.0000 Mobiliário em Geral 2.000,00 001017000 4.4.9.0.52.99.00.00.0000 Outros Materials Permanentes o 2.000,00 001017000 Total R$ 182.802,59 082430062.041 Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PVMG 3.1.9.0.04.99.99.00.0000 Outras Contratações Por Tempo Determinado . 10.000,00 001008000 3.1.9.0.11.45.00.00.0000 Férias - Abono Constutucional j 300,00 001008000 3.1.9.0.13.01.01.00.0000 FGTS - Servidores o 800,00 001008000 3.1.9.0.13.02,01.00.0000 INSS - Servidores 3.200,00 001008000 3.3.9.0.30.07.00.00.0000 Gêneros de Alimentação 4.000,00 001008000 3.3.9.0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente : 1.000,00 001008000 3,3.9.0.30.22.00.00.0000 Material de Limpeza e Produto de Higienização 2.000,00 001008000 3.3.9.0,30.99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo 3.000,00 001008000 3.3.9.0.36.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física 3.700,00 001008000 3.3.9.0.39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 001008000 Total R$ 29.000,00 W[r]WWWw[[[[[W[[[Ww[D > Sistema Desenvolvido pela Freire Informática (71) 2105-5800 Página 9 de 27 Céu] im PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA 8 PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 108 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 12247946000136 PODER: 02 - Poder Executivo SECRETARIA: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 02.05.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 082430062.042 Manutenção do Programa Agente Jovem 3.1.9.0.04.99.99.00.0000 Outras Contratações Por Tempo Determinado 24.000,00 001008000 3/1.9.0.11.45.00.00.0000 Férias - Abono Constutucional 600,00 001008000 31.9.0.13.01.01.00.0000 FGTS - Servidores 1.920,00 001008000 3.1.9,0.13,02.01.00.0000 INSS - Servidores 5.280,00 001008000 3.3,9.0.30.07.00.00.0000 Gêneros de Alimentação 2.000,00 001008000 3.3.9.0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente : y 1.000,00 001008000 3,3.9.0,30.22.00.00,0000 Material de Limpeza e Produto de Higienização 2.000,00 001008000 3.3.9.0.30.99.00.00.0000 Outros Materials de Consumo 2.000,00 004008000 3.3.9.0.32.04.00.00.0000 Materiais p/ Distnb.Grat. Programas de As.Social 3.000,00 001008000 3,3.9.0.36.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física 1.400,00 001008000 3.3.9,0.39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 001008000 Total R$ 45.200,00 082430062.044 . Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 3.1.9.0.11.73.01.00.0000 Remuneração dos Conselheiros Tutelares 33.150,00 001017000 3.3.9.0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente 1.500,00 001017000 3.3,9.0.30.22.00.00.0000 Material de Limpeza e Produto de Higienização . 1.000,00 004017000 3,3.9.0.30.99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo 1.000,00 001017000 3.3.9.0.33.01.00.00.0000 Passagens para O País 2.000,00 001017000 3.3.9.0.36.16.00.00.0000 Locação de Bens Móveis ] 12.000,00 001017000 3.3.9.0.35.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física 5.000,00 001017000 3.3.9,0.39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 001017000 Total R$ 57.650,00 082440052.046 Ações de Apolo ao Programa Bolsa Família - IGD 3.3.9.0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente . 2.000,00 001008000 3,3.9.0.30.17.00.00.0000 Material de Processamento de Dados 4.000,00 001008000 3.3,9.0.30.22.00.00.0000 Material de Limpeza e Produto de Higlenização 4.000,00 001008000 3,3.9.0.30.99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo 3.000,00 001008000 (3.9.0.36.15.00.00.0000 Locação de Imóveis 6.000,00 001008000 3.3,9.0.36,99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Fisica 3.989,00 001008000 3,3,9,0.39.43.00.00.0000 Serviços de Energia Elétrica 1.200,00 001008000 3.3.9.0.39.58.00.00.0000 Serviços de Telecomunicações - 1.200,00 001008000 3.3.9.0.39.83.00.00.0000 Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos 600,00 001008000 3,3.9.0.39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 001008000 4,4.9.0.52,42.00.00.0000 Mobiliário em Geral 2.000,00 001008000 4.4.9.0.52.99.00.00.0000 Outros Materiais Permanentes 2.000,00 001008000 « Total R$ 27.989,00 Total da Unidade em R$ 367.121,59 Total da Secretaria em R$ 367.121,59 Sistema Desenvolvido pela Freira Informática (71) 2108-5800 Página 10 da 27 ar PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA id PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 105 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 12247946000138 PODER: 02 - Poder Executivo RGÃO: 6- ASSISTENCIA SOCIAL o SECRETARIA: 24 - FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Unidade: 02.05.002 FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 164820971.012 Construção e/ou Reforma de Casas Populares 4.4.9.0.51.08.00.00.0000 Unidades Habitacionais 1.430.077,33 001017000 Total R$ 1.430.077,33 161220072.047 Manutenção das Atividades do Fundo de Habitação de Interesse Social 3.1.9.0,92.99.00.00.0000 Outras Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 001017000 3.3.9,0.04.99.00.00.0000 Outras Contratações Por tempo Determinado 5.000,00 001017000 3,3.9.0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente 500,00 001017000 3.3.9.0.36.35.00.00.0000 Serviços de Apoio Administ, Técnico e Operacional 4.000,00 001017000 3.3.9.0.39.05.00.00.0000 Serviços Técnicos Profissionais 5.000,00 001017000 Total R$ 15.500,00 Total da Unidade em R$ 1.445.577,33 Total da Secretariaem R$ 1.445.577,33 Totaldo Órgãoem R$ 1.812.698,92 Sistama Desenvolvido pela Freine Informática (71) 2106-5800 Página 11 de27 EA Am PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA E" PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 106 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 12247946000136 PODER: 02 -Poder Executivo ORGÃO: 7 - EDUCAÇÃO SECRETARIA: 98-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 02.07.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 123610931.008 Construção e/ou Ampliação de Unidades Escolares 4.4.9.0.51.05.00.00.0000 Escolas e Colégios 300.000,00 029800000 e Total R$ 300.000,00 123610931.009 Aquisição de Transporte Escolar. 4.4,9.0.52.48.00.00.0000 Veículos Diversos 360.000,00 029800000 Total R$ 360.000,00 123650031.016 Construção/Equipamento de Creches 4.4.9.0,51.03.00.00.0000 Creches 250.000,00 029800000 4,4.9.0.52.99.00.00.0000 Outros Materiais Permanentes 50.000,00 029800000 Total R$ 300.000,00 123650032.009 Manutenção do Ensino Infantil 3.3.9.0.30.07.00.00.0000 Gêneros de Alimentação 5.000,00 002000000 3.3,9.0.30.14.00.00.0000 Material Educativo e Desportivo 300,00 002000000 3,3,9.0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente 600,00 002000000 3,3.9.0.30.22.00.00.0000 Material de Limpeza e Produto de Higienização 2.000,00 002000000 3.3.9.0.30.99.00.00.0000 Outros Materials de Consumo . 3.000,00 002000000 3.3.9.0.36.15.00.00.0000 Locação de Imóveis 1.200,00 002000000 3.3.9.0.36.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física 1.000,00 002000000 3.3.9.0.39.43.00.00.0000 Serviços de Energia Elétrica 600,00 002000000 3.3.9.0.39.44.00.00.0000 Serviços de Água e Esgoto 600,00 002000000 3.3.9.0.39.58.00.00.0000 Serviços de Telecomunicações 400,00 002000000 3.3.9.0.39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 002000000 4.4,9,0.52,42.00.00.0000 Mobiliário em Geral 1.000,00 002000000 Total R$ 16.700,00 -——————Ww>—>——w——WwWw|——WWlQ—— Sistema Desenvolvido pela Freira Informática (71) 2106-5800 Página 12ds 27 ab lira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA * PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 106 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 12247946000136 ODER: 02 - Poder Executivo P SECRETARIA: 9-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 02.07.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 123610912.010 Manutenção do Ensino Fundamental 3,1.9.0.04.99.99.00.0000 Outras Contratações Por Tempo Determinado 3.000,00 002000000 31.9.0.09.01.01.00.0000 Salário - Família dos Servidores 1.000,00 002000000 3,1.9.0.11.01.01.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 107.062,32 002000000 3.1.9.0.11.37.00.00.0000 Gratificação de Tempo de Serviço 3.1.9.0,11.43.00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário 1.300,00 002000000 41.025,86 002000000 3,1.9.0.11.45.00.00.0000 Férias - Abono Constutucional . 3.200,00 002000000 3,1.9.0.11.74.04.00.0000 Subsídios - Secretários 15.600,00 002000000 3.1.9.0.13.01.01.00.0000 FGTS - Servidores 240,00 002000000 3.1.9.0.13.02.01.00.0000 INSS - Servidores 660,00 002000000 3.1.9,0.13.02.03.00.0000 INSS - Agentes Políticos 5.148,00 002000000 3.1.9.0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 002000000 3.1.9.1,13.03.01.00.0000 Contribuições Patronais para o RPPS - Ativo Clvil 14.554,13 002000000 3.3,9.0.14.14.00.00.0000 Diárias no País 4.000,00 002000000 3.3.9.0.30.01.00.00.0000 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 10.000,00 002000000 3,3.9.0.30.04.00.00.0000 Gás e Outros Materiais Engarrafados 1.000,00 002000000 3,3.9.0.30,07.00.00.0000 Gêneros de Alimentação 15.000,00 002000000 3.3.9.0.30.15.00.00.0000 Material para Festividades e Homenagens 1.000,00 002000000 3.3.9.0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente 4.000,00 002000000 3.3,90.30.22.00.00.0000 Material de Limpeza e Produto de Higienização 3.3.9.0.30.99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo 3.000,00 002000000 5.000,00 002000000 3.3.9.0.32.02.00.00.0000 Materiais de Educação para Distribuição Gratuita 4.000,00 002000000 3,3.9.0,35.15.00.00.0000 Locação de Imóveis 4.000,00 002000000 3.3,9.0.36.16.00.00.0000 Locação de Bens Móveis j 6.000,00 002000000 3.3.9.0.36.99.00,00.0000 Outros Serviços de Pessoa Fisica 4.000,00 002000000 3.3,9.0.39.43.00.00.0000 Serviços de Energia Elétrica 1.000,00 002000000 3,3.9,0.39.44.00.00.0000 Serviços de Água e Esgoto 4.000,00 002000000 3.3.9.0.39.58,00.00.0000 Serviços de Telecomunicações 4.000,00 002000000 1.000,00 002000000 200,00 002000000 3.3.9,0.39.81.00.00.0000 Serviços Bancários 3.3.9.0.39.83.00.00.0000 Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos 3.3.9.0.39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 002000000 4.4.9.0.52.12.00.00.0000 Aparelhos e Utensillos Domésticos 2.000,00 002000000 2.4.9.0.52.26.00.00.0000 Instrumentos Musicais e Artísticos 4.000,00 002000000 4.49.0.52.42.00.00.0000 Mobillário em Geral 5.000,00 002000000 4.4.9.0.52.99.00.00.0000 Outros Materiais Permanentes ú 5.340,00 002000000 4.5.9.0.61.03.00.00.0000 Terrenos 20.000,00 002000000 4.5.9.0.61.99.00.00.0000 Outros Bens Imóveis 10.000,00 025000000 . Total R$ 267.330,31 123060932.011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAÉ 3.3.9.0.30.07.00.00.0000 Gêneros de Alimentação 140.800,00 020200000 Total R$ 140.800,00 123610032.012 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 3.3.9.0.30.14.00.00.0000 Material Educativo e Desportivo 22.050,00 020100000 3,3,9.0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente 2.315,24 020100000 3.39.0.30.21.00.00.0000 Material de Copa e Cozinha 2.315,25 020100000 3.3.9.0.30.22.00.00.0000 Material de Limpeza e Produto de Higienização 1.157,63 020100000 3,3.9.0.30.24.00.00.0000 Material para Manutenção de Bens Imóveis 1.157,83 020100000 3.3,9.0,30,99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo . . 5.788,13 020100000 3.3.9.0.36.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física 4.630,50 020100000 3.3.9.0.39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.988,81 020100000 4.4.9.0,52.12.00.00.0000 Aparelhos e Utensílios Domésticos 5.512,50 020100000 7.4.9.0.52.33.00.00.0000 Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto 3,307,50 020100000 2.49.0,52.42.00.00.0000 Mobiliário em Geral 3.307,50 020100000 4.4.9.0.52.99.00.00.0000 Outros Materiais Permanentes . 8.268,75 020100000 t Total R$ 64.799,44 LI Págmatadear Sistema Desenvolvido pela Freira Informática (71) 2106-5800 Página 13de27 a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA - e PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 108 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 12247946000136 PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 7-EDUCAÇÃO SECRETARIA: 9-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 02.07.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 423610932.013 Manutenção do Programa QSE 3.3.9.0,30.01.00.00.0000 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 20.000,00 020000000 3.39.0.30.04.00.00,0000 Gás e Outros Materiais Engarrafados 15.000,00 020000000 3.3.9.0.30.15.00.00.0000 Material para Festividades e Homenagens 5.000,00 020000000 3.3.9.0.30.22.00.00.0000 Material de Limpeza e Produto de Higienização 15.000,00 020000000 3.3.9.0.30,99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo 20.000,00 020000000 3.3,9.0.36.16.00.00.0000 Locação de Bens Móveis 5.000,00 020000000 3.3.9,0.36,99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física 6.000,00 020000000 Total R$ 86.000,00 123660032.014 Manutenção de Programas de Educação de Jovens e Adultos 3,3.9.0.30.07.00.00.0000 Gêneros de Alimentação 3.000,00 002000000 3.3.9.0.30.14.00.00.0000 Material Educativo e Desportivo 500,00 002000000 3.3.9.0.30.16.00.00,0000 Material de Expediente 1.000,00 002000000 3.3.9.0.30.22.00.00.0000 Material de Limpeza e Produto de Higienização 1.000,00 002000000 3,3,9.0.30.99.00.00,0000 Outros Materiais de Consumo . 3.000,00 002000000 3.3.9.0.36.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Fisica 1.000,00 002000000 3.3,9.0.39.99,00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 002000000 . Total R$ 411.500,00 123610932.015 Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 3.3.9.0.36.16.00.00.0000 Locação de Bens Móveis 21.000,00 020300000 3,3.9.0.39.14.00.00.0000 Locação de Bens Moveis, Outras Nat. e Intangiveis 20.000,00 020300000 Total R$ 41.000,00 Total da Unidadeem R$ 1.588.129,75 Total da Secretaria em R$ 1.588.128,75 Sistoma Desenvolvida pela Freire Informática (71) 2106-5800 Página 14 de 27 mw R dim PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 106 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 12247946000136 Unidade: 02.07.002 FUNDO DE MAN. E DES. DA ED. BÁSICA - FUNDEB 123650032.029 Manutenção das Atividades dos Prof.Mag .Ens. Infantil 60% 3.1.9.0.04.01.02.00.0000 Contratação Por Tempo Determinado de Professores 50.000,00 003060365 31.9.009.01.01.00.0000 Salário - Família dos Servidores . 1.000,00 003060365 319.0.1101.01.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 277.957,11 003060365 3.1.9.0.11.37.00.00.0000 Gratificação de Tempo de Serviço 1.500,00 003060365 31.9.0.11.43.00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário 22.286,80 003060365 3.1.9.0.11.45.00.00.0000 Férias - Abono Constutucional 7.984,49 003060365 3.1,9.0,13.01.01.00.0000 FGTS - Servidores . 4.000,00 003060365 3.1,9.0.13.02.01.00.0000 INSS - Servidores 3.1.9.1.13.03.01.00.0000 Contribuições Patronais para o RPPS - Ativo Civil 11.000,00 003060355 27.218,58 003060365 Total R$ 402.946,98 121220932.030 Manutenção das Atividades de Apoio Ens. Infantil 40% 93.1.9.0.04.99.99.00.0000 Outras Contratações Por Tempo Determinado 45.000,00 003040365 3.1,9.0.09.01.01.00.0000 Salário - Família dos Servidores 1.000,00 003040365 3.1.9.0.11.01.01.00.0000 Vencimentos e-Vantagens Fixas - Servidores 38.000,00 003040365 3.4.9.0.11.37.00.00.0000 Gratificação de Tempo de Serviço 900,00 003040365 3/1.9,0,11.43.00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário 6.000,00 003040385 3.1.9.0.11.45.00.00.0000 Férias - Abono Constutucional . 4.100,00 003040365 3.1,9.0.13.01.01.00.0000 FGTS - Servidores 1.200,00 003040385 3.1.9.0,13.02.01.00.0000 INSS - Servidores 5.060,00 003040365 371.9.1.13.03.01.00.0000 Contribuições Paironais para O RPPS"- Ativo Civil, 3.300,00 003040365 3.3.9.0.30.14.00.00.0000 Material Educativo e Desportivo 45.000,00 003040365 3.3.9.0.30.15.00.00.0000 Material para Festividades e Homenagens 20.000,00 003040365 3,3.9.0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente 10.000,00 003040365 3.3,9.0.30.22.00.00.0000 Material de Limpeza e Produto de Higienização 10,000,00 003040365 3.3.9,0.30.99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo 45.000,00 003040365 3,3,9,0.32.02.00.00.0000 Materiais de Educação para Distribulção Gratuita 10.000,00 003040365 3.3,9.0.36.15.00.00.0000 Locação de Imóveis 7.000,00 003040365 3.3,9.0.36.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física 6.000,00 003040365 3.3.9,0.39.43.00.00.0000 Serviços de Energia Elétrica 3.000,00 003040365 3,3.9,0,39.58.00.00.0000 Serviços de Telecomunicações 4.500,00 003040365 3,3,9.0.39,83.00.00.0000 Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos 1.000,00 003040365. 3.39.0.39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 003040365 4.4.9.0.52.42.00.00.0000 Mobiliário em Geral : 10.000,00 003040365 4.4.9.0.52.99.00.00.0000 Outros Materiais Permanentes 10.000,00 003040365 Total R$ 200.060,00 123610932.031 Manutençao das Atividades dos Pro£.Mag.Ens.Fund. 60% 3.1.9.0.04.01.02.00.0000 Contratação Por Tempo Determinado de Professores 100.000,00 003060361 3.1.9,0.09.01.01.00.0000 Salário - Família dos Servidores * 40.000,00 003060361 3.1.9.0.11.01.01.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 4.999.164,54 003060361 3,1.9.0,11,37.00.00.0000 Gratificação de Tempo de Serviço 3.000,00 003060361 3,1.9.0,11.43.00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário 171.614,10 003060361 3.1.9.0.11.45.00.00.0000 Férias - Abono Constutucionai 57.204,70 003060361 3,1.9.0.13.01.01.00.0000 FGTS - Servidores 8.000,00 003060361 3,1,8,0.13.02.01.00.0000 INSS - Servidores 22.000,00 003060361 31.9.1.13.03.01.00.0000 Contribuições Patronais para o RPPS - Ativo Civil 231.995,37 003060361 Total R$ 2.602.978,71 Sistema Desenvolvido pela Freira Informática (71) 2105-5800 Página 15 de 27 eli PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA * PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 106 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 12247946000136 -|PODER: 02 - Poder Executivo SECRETARIA: 20-FUNDO DE MAN. E DES. DA ED. BÁSICA - FUNDEB Unidade: 02.07.002 FUNDO DE MAN. E DES. DA ED. BÁSICA - FUNDEB 121220932.032 Manutenção das Atividades de Apoio Ens.Fund. 40% 3.1.9.0.04.99.99.00.0000 Outras Contratações Por Tempo Determinado 10.000,00 003040361 3/1.9.0.09,01.01.00.0000 Salário - Família dos Servidores 15.000,00 003040361 3.1.9.0.11.01.01.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 852.397,33 003040381 3.1.9.0.11.37.00.00.0000 Gratificação de Tempo de Serviço 2.000,00 003040361 3,1.9.0.11.43.00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário 72.817,39 003040381 3.190,11.45.00.00.0000 Férias - Abono Constutucional 24.411,35 003040361 3.1.9.0.13.01.01.00.0000 FGTS - Servidores 800,00 003040351 3.1.9.0.13.02.01.00.0000 INSS - Servidores 18.556,01 003040381 3.1.9.1.13.03.01.00.0000 Contribuições Patronais para o RPPS - Ativo Civil 87.940,94 003040381 3.3.9.0.30.01.00.00.0000 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 50.000,00 003040361 3.3.9,0,30.14.00.00.0000 Material Educativo e Desportivo 40.000,00 003040361 3.3.9.0.30.15.00.00.0000 Material para Festividades e Homenagens . 20.000,00 003040361 3,3.9.0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente 15.000,00 003040361 3.3.9.0.30.17.00.00.0000 Material de Processamento de Dados 5.000,00 003040381 3.3.9.0.30.21.00.00.0000 Material de Copa e Cozinha 10.000,00 003040361 3.3,9,0.30.22.00.00.0000 Material de Limpeza e Produto de Higienização . 80.000,00 003040361 3.3.9.0.30.23.00.00.0000 Uniformes, Tecidos e Aviamentos — 15.000,00 003040361 “3.3.9.0.30.24.00.00.0000 Material para Manutenção de Bens Imóveis 10.000,00 003040361 3.3.9.0.30.39.00.00.0000 Material para Manutenção de Velculos ” 15.000,00 003040361 3,3,9,0.30.99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo 30.000,00 003040361 3.3.9.0,32.02.00.00.0000 Materiais de Educação para Distribuição Gratuita 20.000,00 003040361 3.3.9.0.36.15.00.00.0000 Locação de Imóveis 15.000,00 003040361 3.3,9.0.36.16.00.00.0000 Locação de Bens Móveis . 20.000,00 003040361 3.3.9.0.35.18.00.00.0000 Manutenção e Conservação de Equipamentos 10.829,97 003040351 3.3.9,0.36.20.00.00.0000 Manutenção e Conservação de Veículos 10.000,00 003040361 3.3.9.0.36,99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física 30.000,00 003040361 3:3.9.0.39.14.00.00.0000 Locação de Bens Moveis, Outras Nat. e intangíveis 10.000,00 003040361 3.3,9.0.39.19.00.00.0000 Manutenção e Conservação de Veículo 10.000,00 003040361 3:3.9.0.39.43.00.00.0000 Serviços de Energia Elétrica 45.000,00 003040361 3.3,9.0.39.44,00.00.0000 Serviços de Água e Esgoto . 15.000,00 003040361 3.3,9.0.39.58.00,00.0000 Serviços de Telecomunicações | 3.000,00 003040361 3.3,9.0.39.79.00,00.0000 Serviços de Apoio Adm., Técnico e Operacional 40.000,00 003040361 3.3.9,0.39.83.00.00.0000 Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos 3.000,00 003040381 3,3.9,0.39,99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 003040961 4.4.9.0.52.33.00.00.0000 Equipamentos para Audio, Vídeo e Foto 20.000,00 003040361 4.4.9.0.52.42.00.00.0000 Mobiliário em Geral 70.000,00 003040361 4.4.9,0,52.48.00.00.0000 Veiculos Diversos 50.000,00 003040361 22.9.0.52.99.00.00.0000 Outros Materiais Permanentes 10.000,00 003040361 Total R$ 4.725.752,99 123660932.033 Manutenção das At. dos Prof.Mag.Alf.Jov.Adultos 60% 3.1.9.0.04,01.01.00.0000 Contratação Por Tempo Determinado de Professores 29.000,00 003060366 3.1.9,0.09.01.01.00,0000 Salário - Família dos Servidores 4.000,00 003060366 3.1.9.0.11.01.01.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 48.100,00 003060366 3.1.9,0.11.37.00.00.0000 Gratificação de Tempo de Serviço 600,00 003060366 3,1.9.0.11.43.00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário 10.000,00 003060366 3,1.9.0.1145.00.00.0000 Férias - Abono Constutucional 2.300,00 003060366 3.1.9.0.13.01.01.00.0000 FGTS - Servidores É 2.400,00 003060366 3.1,9.0.13.02.01.00.0000 INSS - Servidores 6.600,00 003060366 3.1.9.1.13,03.01.00.0000 Contribuições Patronais para o RPPS - Ativo Civil 7.700,00 003060366 Total R$ 107.700,00 Sistema Desenvolvido pela Freira Informática (71) 2106-5800 i Página 16027 m PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 106 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) NPJ: 12247946000136 e PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 7-EDUCAÇÃO SECRETARIA: 20- FUNDO DE MAN. E DES. DA ED. BÁSICA - FUNDEB Unidade: 02.07.002 FUNDO DE MAN. E DES. DA ED. BÁSICA - FUNDEB 121220932.034 Manutenção das Ativ.Apoio na Alf. Jov. Adultos 40% 3.1.9.0.04.99.99.00.0000 Outras Contratações Por Tempo Determinado 40.000,00 003040366 3.1.9,0,09,01.01.00.0000 Salário - Família dos Servidores 700,00 003040366 3.1.9.0.11.01.01.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 47.800,00 003040366 3,1.9,0.11,37.00.00.0000 Gratificação de Tempo de Serviço 600,00 003040366 3.1.9.0.11.43.00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário 5.000,00 003040366 3.1.9.0.11.45.00.00.0000 Férias - Abono Constutucional 1.600,00 003040366 3.1.9,0.13.01.01.00.0000 FGTS - Servidores 800,00 003040388 3.1.9.0,13.02.01.00,0000 INSS - Servidores 2.200,00 003040366 3,1.9.1.13.03.01.00.0000 Contribuições Patronais para o RPPS - Ativo Civil . 5.500,00 003040366 3.3.9.0.04.99.00.00.0000 Outras Contratações Por tempo Determinado é 3.737,48 003040366 3.39.0.30.15.00.00.0000 Material para Festividades e Homenagens 10.000,00 003040366 3.3.9.0.32,02.00.00.0000 Materiais de Educação para Distribuição Gratuita 20.000,00 003040366 3,3.9.0.36.35.00.00.0000 Serviços de Apolo Administ, Técnico e Operacional 10.000,00 003040355 3.3,9.0.35.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física 10.000,00 003040366 3.3.9.0.39.79.00.00.0000 Serviços de Apolo Adm., Técnico e Operacional 40.000,00 003040366 3.3.9,0.39.83.00.00.0000 Serviços de Cóplas e Reprodução de Documentos 2.000,00 003040365 3.3.9.0,39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 003040368 Total R$ 149.937,48 Total da Unidadeem R$ 5.189.376,16 Total da Secretaria em R$ 5.189.376,16 Totaldo Órgãoem R$ 6.777.505,91 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática (71) 2106-5800 Página 17 de 27 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 106 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 12247946000136 PODER: 02 - Poder Executivo . ORGÃO: 8-TURISMO 8-SECRETARIA DE TURISMO Unidade: 02.06.000 SECRETARIA DE TURISMO 236950081.006 Recuperação e Urbanização da Orla Maritima 4.4.9.0.51.99.00.00.0000 Outras Obras e Instalações 100.000,00 001017000 Total R$ 100.000,00 23695091 2.020 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo 3.1.9.0.04.99.99.00.0000 Outras Contratações Por Tempo Determinado 6.480,00 001017000 3.1.9.0.09.01.01.00.0000 Salário - Família dos Servidores 400,00 001017000 3.1.9.0.11.43.00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário 1.716,00 001017000 3.1.9.0.11.45.00.00.0000 Férias - Abono Constutucional | 700,00 001017000 3,1.9.0.11.74,04.00.0000 Subsidios - Secretários 15.600,00 001017000 3.1.9.0.13.01.01.00.0000 FGTS - Servidores 400,00 001017000 3.1.9.0.13.02,01.00.0000 INSS - Servidores 2.138,40 001017000 3.1.9.0.13.02.03.00.0000 INSS - Agentes Políticos 5.577,00 001017000 3.1.9.0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas de Exercícios Anteriores 414,12 001017000 3.3.9.0.14.14.00.00.0000 Diárias no País : 1.000,00 001017000 3.3.9.0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente 600,00 001017000 3.3.9.0.30.22.00.00.0000 Material de Limpeza e Produto de Higienização 300,00 001017000 3.3.9.0.30.99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo 300,00 001017000 3.3.9.0.36.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Fisica 1.000,00 001017000 3.3.9.0.39.43.00.00.0000 Serviços de Energia Elétrica 600,00 001017000 3.3.9,0.39.58.00.00.0000 Serviços de Telecomunicações 600,00 001017000 3.3.9.0.39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 001017000 3.3.9.0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas Correntes 300,00 001017000 4.4.9.0.52.42.00.00.0000 Mobiliário em Geral 500,00 001017000 4.4.9.0.52.99.00.00.0000 Outros Materiais Permanentes 800,00 001017000 Total R$ 39.925,52 Total da Unidade em R$ 139.925,52 Total da Secretaria em R$ 139.925,52 Total do Órgão em R$ 439.925,52 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática (71) 2108-5800 Página 18 de 27 es PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA % PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 106 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 12247946000136 PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 10-CULTURA SECRETARIA: 45-SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO Unidade: 02.08.000 SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO 278130041.005 Construção de Campos de Futebol 4 .4,9.0.51.99.00.00.0000 Outras Obras e Instalações 50.000,00 001017000 Total R$ 50.000,00 278130041.007 Construção de Quadra Poli-Esportiva 4.4.9.0.51.99.00.00.0000 Outras Obras e Instalações 90.000,00 049800000 Total R$ 90.000,00 133920951.015 Construção/Eguipamento do Museu Municipal 4.4,9.0.51.99.00.00.0000 Outras Obras e Instalações 83.954,89 001017000 4.4.9.0.51.99.00.00.0000 Outras Obras e Instalações 66.045,11 002000000 4.4,9.0.52.99.00.00.0000 Outros Materials Permanentes 40.000,00 001017000 4.4.9.0.52.99,00.00.0000 Outros Materiais Permanentes 10.000,00 049800000 Total R$ 200.000,00 278130042.018 Apoio ao Desporto Amador 3,3.9.0.30.14.00.00.0000 Material Educativo e Desportivo . 1.000,00 001017000 3.3.9.0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente 500,00 001017000 3.3,9.0.31.00.00.00.0000 Prem.Culturais, Artísticas, Cient.Desp.e Outras 2.000,00 001017000 3.3.9.0,32.01.00.00.0000 Materiais Esportivos para Distribuição Gratuita 2.000,00 001017000 3.3.9.0.35.09.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física 1.500,00 001017000 3.3.9.0.39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 001017000 Total R$ 8.500,00 133920102.019 Apoio às Festividades Cívicas, Tradicionais e Culturais 93.3.9.0.30.15.00,00.0000 Material para Festividades e Homenagens 5.000,00 001017000 3.3.9.0.30.99.00,00.0000 Outros Materiais de Consumo 2.000,00 001017000 3.3,9.0.31.00.00.00.0000 Prem.Culturais, Artísticas, Clent.Desp.e Outras 3.000,00 001017000 3.3.9,0.36.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física 20.000,00 001017000 3.3,9.0.39.23.00.00.0000 Festividades e Homenagens 10.000,00 001017000 3,3.9.0.39.80.00.00.0000 Hospedagens 3.000,00 001017000 3.3,9.0.39.88.00.00.0000 Serviços de Publicidade e Propaganda . 3.000,00 001017000 3.3.9.0.39.99,00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 001017000 . Total R$ 66.000,00 133920102.025 Manutenção das Atividades Culturais 3.1.9.0.04.99.99.00.0000 Outras Contratações Por Tempo Determinado 6.480,00 001017000 3.1.9.0.09.01.01.00.0000 Salêrio - Família dos Servidores . 200,00 001017000 3.1,9,0.11.43.00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário 1.300,00 001017000 3.1.9.0.11.45,00.00.0000 Férias - Abono Constutucional 4.300,00 001017000 3.1.9.0.11.74.04.00.0000 Subsidios - Secretários 15.600,00 001017000 3.1.9.0.13.01.01.00.0000 FGTS - Servidores . 160,00 001017000 3.1.9.0.13.02.01.00.0000 INSS - Servidores 2.138,40 001017000 -1.9.0.13.02.03.00.0000 INSS - Agentes Políticos 5.148,00 001017000 3.1.9.0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas de Exercícios Anteriores 400,00 001017000 3.3.9,0.14.14,00.00.0000 Diárias no Pais 500,00 001017000 3.3.9.0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente : 100,00 001017000 3.9.9,0.30.22.00.00.0000 Material de Limpeza e Produto de Higienização 100,00 001017000 3,3.9.0.30.99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo 300,00 001017000 33.9.0.36.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Fisica 491,60 001017000 3.3.9.0.39.43.00.00.0000 Serviços de Energia Elétrica 300,00 001017000 3.3,90.39,99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa. Jurídica 300,00 001017000 3.3.9.0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas Correntes 100,00 001017000 2.4.9.0.52.42.00.00.0000 Mobiliário em Geral 300,00 001017000 Total R$ 35.218,00 Total da Unidade em R$ 449.718,00 Total da Secretaria em R$ 449.718,00 Total do Órgão em R$ 449.718,00 Página 190927 Sistema Desenvolvido pela Freira Informática (71) 2106-5800 sa PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA + PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 106 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 12247946000136 PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 1 -VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO SECRETARIA: 16-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO Unidade: 02.09.000 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO 154510981.001 Construção de Calçamento e Urbanização 4.4.9,0.51.10.00.00.0000 Ruas, Logradouros e Estradas Vicinais 300.000,00 001017000 Total R$ 300.000,00 154520981.002 Construção de Praças e Urbanização 4.4.9.0.51.09.00.00.0000 Praças, Parques e Bosques . 150.000,00 001017000 Total R$ 150.000,00 154520082.021 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 3.1.9.0.04.99.99.00.0000 Outras Contratações Por Tempo Determinado 5.000,00 001017000 3.1.9.0.09,01.01.00.0000 Salário - Família dos Servidores 10.000,00 001017000 3.1.9.0.11.01.01.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 582.329,40 001017000 3,1.9.0.11.37.00.00.0000 Gratificação de Tempo de Serviço 2.000,00 001017000 3.1.9.0.11.43.00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário 51.422,52 001017000 3/1.9,0,11.45.00.00.0000 Férias - Abono Constutucional 17.140,84 001017000 3.1.9.0.11.74.04.00.0000 Subsídios - Secretários 15.600,00 001017000 3.1.9.0.13.01.01.00.0000 FGTS - Servidores . E 800,00 001017000 3.1.9.0.13.02.01.00.0000 INSS - Servidores 8.920,36 001017000 3.1.9,0.13.02.03.00.0000 INSS - Agentes Políticos 5.148,00 001017000 3.1.9.0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas de Exercicios Anteriores 2.000,00 001017000 3.1.9,1.13.03.01.00.0000 Contribuições Patronais para o RPPS - Ativo Civil 66.500,01 001017000 3.3.9.0.30.01.00.00.0000 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 30.000,00 001017000 3.3.9.0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente 5.000,00 001017000 3.3.9.0.30.24.00.00.0000 Material para Manutenção de Bens Imóveis 5.000,00 001017000 3.3.9.0.30.25.00.00.0000 Material para Manutenção de Bens Móveis 2.000,00 001017000 3.3.9.0.30.39.00.00.0000 Material para Manutenção de Velculos 5.000,00 001017000 3.3.9.0.30.99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo 10.000,00 001017000 3.3,9,0.36.15.00.00.0000 Locação de Imóveis 8.400,00 001017000 3.3.9.0.36.16.00.00.0000 Locação de Bens Móveis 10.000,00 001017000 3.3,9,0.36,20.00.00.0000 Manutenção e Conservação de Veículos 3.000,00 001017000 3,3.9.0.36.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física 10.000,00 001017000 3.3.9.0.39.12.00.00.0000 Locação de Máquinas e Equipamentos 40.000,00 001017000 3.3.9.0.39.14.00.00.0000 Locação de Bens Moveis, Outras Nat. e Intangiveis 34.422,00 001017000 3.3.9.0.39.21.00.00.0000 Manutenção e Conservação de Estradas e Vias ' 45.000,00 001017000 3.3.9,0.39.21.00.00.0000 Manutenção e Conservação de Estradas e Vias 20.000,00 008000000 3.3.9.0.39.43.00.00.0000 Serviços de Energia Elétrica 3.000,00 001017000 3.3,9.0.39.44.00.00.0000 Serviços de Água e Esgoto . 2.000,00 001017000 3.3,9.0.39.58.00.00.0000 Serviços de Telecomunicações 4.000,00 001017000 3.3.9,0.39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 001017000 3,3.9.0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas Correntes . 2.000,00 001017000 4.4.9.0.52.42.00.00.0000 Mobiliário em Geral 2.000,00 001017000 3.4.9.0.52.48.00.00.0000 Veículos Diversos 30.000,00 001017000 44.9.0,52.99.00.00.0000 Outros Materiais Permanentes 1.000,00 004017000 4.5.9.0.61.03.00.00.0000 Terrenos 15.000,00 001017000 Total R$ 993.683,13 Sistema Desenvolvido pela Freira Informática (71) 2106-5800 Página 20 de 27 fio PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 106 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 12247946000136 PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 11 -VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO SECRETARIA: 16-SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO Unidade: 02.09.000 SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO 154520082.023 Manutenção das Atividades de Trânsito 3.1.9.0.09.01.01.00.0000 Salário - Família dos Servidores 800,00 001017000 3,1,9.0.11.01.01.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 5.420,12 001017000 3.1.9.0.11.37.00.00.0000 Gratificação de Tempo de Serviço- . 600,00 001017000 3.1.9.0.11.43.00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário 10.535,57 001017000 3.1.9,0.11.45.00.00.0000 Férias - Abono Constutucional . 700,00 001017000 3.1.9.0.11.74.04.00.0000 Subsidios - Secretários 15.600,00 001017000 3.1.9.0.13.01.01.00.0000 FGTS - Servidores 400,00 001017000 3.1.9.0.13.02.01,00.0000 INSS - Servidores o 5.148,00 001017000 3.3.9.0.04.99.00.00.0000 Outras Contratações Por tempo Determinado 5.000,00 001017000 3.3.9.0.30.22.00.00.0000 Material de Limpeza e Produto de Higienização 1.500,00 001017000 3.3,9.0.30.99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo 3.000,00 001017000 3.3.9.0.38.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Fisica 3.000,00 001017000 3.3.9.0.39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 001017000 3.3.9,0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas Correntes 1.000,00 001017000 Total R$ 55.703,69 Total da Unidade em R$ 1.499,386,82 Total da Secretaria em R$ 1.499.386,82 Totaldo Órgão em R$ 1.499.386,82 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática (7 1) 2106-5800 Págna21 de27 w bm PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 106 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 12247946000136 PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 12-MEIO AMBIENTE SECRETARIA: 17-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Unidade: 02.10.000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 185410D12.024 Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. do Meio Ambiente 3.1.9.0.04.99.99.00.0000 Outras Contratações Por Tempo Determinado 6.120,00 001017000 3,1.9.0,09.01.01.00.0000 Salário - Família dos Servidores 600,00 001017000 3,1.9.0.11.01.01.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 8.600,00 001017000 3.1.9.0.11.37.00.00.0000 Gratificação de Tempo de Serviço 4.200,00 001017000 3.1.9.0.11.43.00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário 2.200,00 001017000 3/1.9.0.11.45.00.00.0000 Férias - Abono Constutucional , . 1.000,00 001017000 3.1.9.0.11.74.04.00.0000 Subsídios - Secretários Ê 15.600,00 001017000 3.1.9.0.13.01.01.00.0000 FGTS - Servidores 489,60 001017000 3.1.9.0.13.02.01.00.0000 INSS - Servidores 2.490,40 001047000 3.1.9.0.13.02.03.00.0000 INSS - Agentes Políticos 5.148,00 001017000 3.1.9,0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 001017000 3,3.9.0.14.14.00.00.0000 Diárias no País 1.000,00 001017000 3.3.9.0.30.22.00.00.0000 Material de Limpeza e Produto de Higienização 1.000,00 001017000 3.3.9.0.30.99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo 1.000,00 001017000 3,3.9.0.36.16.00.00.0000 Locação de Bens Móveis 2.500,00 001017000 3.3.90.36.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física . 2.000,00 001017000 3,3.9.0.39.10.00.00.0000 Locação de Imóveis 3.600,00 001017000 3.3.9.0.39.43.00.00.0000 Serviços de Energia Elétrica 1.000,00 001017000 33.9.0.39.58.00.00.0000 Serviços de Telecomunicações 1.000,00 001017000 3.3.9.0.39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 001017000 3.3.9.0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas Correntes - 800,00 001017000 2.4.9.0.52.36.00.00.0000 Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritórios 500,00 001017000 44.9,0.52.42.00.00.0000 Mobiliário em Geral É 500,00 001017000 4.4.9.0.52.99.00.00.0000 Outros Materiais Permanentes 800,00 001017000 Total R$ 61.348,00 Total da Unidade em R$ 61.348,00 Total da Secretaria em R$ 61.348,00 Total do Órgão em R$ 61.348,00 e DD PRI A uia PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA ã PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 106 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QUD) CNPJ: 12247946000136 206050991.011 Construção/Ampliação de Unidade de Abastecimento 4.4.9.0.51.99.00.00.0000 Outras Obras e Instalações 200.000,00 001017000 Total R$ 200.000,00 208050092.026 Manutenção das Atividades de Abastecimento 3.1.9.0.09.01.01.00.0000 Salário - Família dos Servidores - 350,00 001017000 3.1.9.0.11.01.01.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Servidores 6.480,00 001017000 3.1.9.0.11.43.00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário 2,000,00 001017000 3/1.9.0.11.45.00.00.0000 Férias - Abono Constutucional 600,00 001017000 3.1.9.0.11.74.04.00.0000 Subsídios - Secretários 45.600,00 001017000 2.138,40 001017000 5.148,00 001017000 3,1,9.0.13.02.01.00.0000 INSS - Servidores 3.1.9.0.13.02.03.00.0000 INSS - Agentes Políticos 3.1.9,0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 001017000 3.3,9.0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente 250,00 001017000 3.3.9.0.30.22.00.00.0000 Material de Limpeza e Produto de Higienização 400,00 001017000 3.3.9,0.30.99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo 250,00 001017000 3.3.9.0.36.16.00.00.0000 Locação de Bens Móveis 633,60 001017000 3.3.9,0.36.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Física 300,00 001017000 3,3,9.0.39.43,00.00.0000 Serviços de Energia Elétrica 300,00 001017000 3.3.9.0.39.44.00.00.0000 Serviços de Agua e Esgoto : 200,00 001017000 3.3.9.0.39.58.00.00.0000 Serviços de Telecomunicações 200,00 001017000 3.3,9.0.39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 001017000 3.3.9.0.92.99.00,00.0000 Outras Despesas Correntes 300,00 001017000 4.4.9,0.52.99.00.00.0000 Outros Materiais Permanentes 500,00 001017000 Total R$ 35.750,00 Total da Unidade em R$ 235.750,00 Total da Secretaria em R$ 235.750,00 Total do Órgão em R$ 235.750,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática (71) 2108-5800 Página23 de27 A - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 106 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 12247946000136 PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 14- SANEAMENTO SECRETARIA: 19-SECRETARIA DE SANEAMENTO Unidade: 02.12.000 SECRETARIA DE SANEAMENTO 175120021.003 Construção de Redes de Esgoto e Saneamento 4.4.9.0.51.13.00.00.0000 Sistemas de Esgoto 1.500.000,00 049800000 Total R$ 1.500.000,00 175120022.045 Manutenção das Atividades de Saneamento 3.1.9.0.11.43,00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário 1.300,00 001017000 3.1.9.0.11.45.00.00.0000 Férias - Abono Constutucional 430,00 001017000 3.1.9.0.11.74.04.00.0000 Subsídios - Secretários 15.600,00 001017000 3.1.9.0.13.02.03.00.0000 INSS - Agentes Políticos « 5.148,00 001017000 3.3.9.0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente 600,00 001017000 3.3.9.0.30.22.00.00.0000 Material de Limpeza e Produto de Higienização 600,00 001017000 3.3.9.0.30.99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo 1.000,00 001017000 3.3.90.36.99.00.00.0000 Outros Serviços de Pessoa Fisica 1.000,00 001017000 3.3.9,0.39.43.00.00.0000 Serviços de Energia Elétrica 600,00 001017000 3.3.9.0.39.79.00.00.0000 Serviços de Apoio Adm., Técnico e Operacional 4.000,00 001017000 3.3.9,0.39,99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 001017000 3.3.9.0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas Correntes 600,00 001017000 4.49.0.52,42.00.00.0000 Mobiltário em Geral 1.000,00 001017000 4.4.9.0.52.99.00.00.0000 Outros Materiais Permanentes 1.000,00 001017000 É Total R$ 30.878,00 Total da Unidade em R$ 1.530.878,00 Total da Secretaria em R$ 1.530.878,00 Totaldo Órgãoem R$ 1.530.878,00 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática (71) 2106-5800 Página24 de 27 ” - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA ã PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 106 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QD) CNPJ: 12247946000136 PODER: 02 - Poder Executivo IGÃO: 15 - FUNDO DE PREVIDENCIA oR SECRETARIA: 40- FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Unidade: 09.90.000 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 092720112.027 Manutenção do Fundo Municipal de Previdência Social 3.1.9.0.04.01.00.00.0000 Outras Contratações por Tempo Determinado 12.240,00 050100000 3.1.9.0.09.01.00.00.0000 Salário-Família - Ativo Pessoal Ciivi 250,00 050100000 3.1.9,0.11.01.00.00.0000 Vencimentos e Salários - 20.000,00 050100000 3.1.9.0.11.43.00.00.0000 Décimo-Terceiro Salário 3.000,00 050100000 3,1,9,0.11.45.00.00.0000 Férias - Abono Constutuclonal 900,00 050100000 31.9.0.13.01.00.00.0000 Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS . o 979,20 050100000 3.1.9.0.13.02.00.00.0000 Contribuições Previdenciárias - INSS * 2.692,80 050100000 31.9.0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 050100000 3,3.2,0.01.01.00.00.0000 Compensação Prev. de Apos. entre RPPS e RGPS 4.100,00 050100000 3.3,9.0.30,01.00.00.0000 Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 300,00 050100000 3.3.9.0.30.16.00.00.0000 Material de Expediente: 300,00 050100000 3.3.9.0.30.17.00.00.0000 Material de Processamento de Dados 300,00 050100000 3.3,9.0.30,22.00.00.0000 Material de Limpeza e Produto de Higienização 1.500,00 050100009 3.3.9.0.30.25.00.00.0000 Material para Manutenção de Bens Móveis 200,00 050100000 3,3.9.0.30.99.00.00.0000 Outros Materiais de Consumo 1.000,00 050100000 3.3,9.0.35,01.00.00.0000 Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica 12.000,00 050100000 3.3.9.0.35.15.00,00.0000 Locação de Imóveis 4.800,00 050100000 3.3.9.0.36.18.00.00.0000 Manutenção e Conservação de Equipamentos 4.000,00 050400000 3.3.9.0.36.34.00.00.0000 Serviços de Perícias Médicas por Benefícios 2.000,00 050100000 3.3.9.0.36.99.00.00,0000 Outros Serviços de Pessoa Física 1.000,00 050100000 3.3,9,0.39.05.00.00.0000 Serviços Técnicos Profissionais 1.000,00 050400000 3,3.9.0.39,43,00.00.0000 Serviços de Energia Elétrica 600,00 050100000 3.3.9,0.39.44.00.00.0000 Serviços de Agua e Esgoto 600,00 050100000 3.3.9.0.39,58.00.00.0000 Serviços de Telecomunicações 500,00 050100000 3.3.9.0.39.81.00.00.0000 Serviços Bancários 200,00 050100000 3,3.9.0.39.83,00.00.0000 Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos 300,00 050100000 3.3.9.0.39.99.00.00.0000 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 050100000 3,3.9.0.92.93.00.00.0000 Indenizações e Restituições 500,00 050100000 3.3.9,0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas Correntes 500,00 050100000 4/4.9.0.52.06.00.00.0000 Axarelhos e Equipamentos de Comunicação 275,63 050100000 4,4.9.0.52.12.00.00.0000 Aparelhos e Utensílios Domésticos 110,25 050100000 4,4.9.0.52.36.00.00.0000 Máquinas, instalações e Utensílios de Escritórios 1.000,00 050100000 4.4.9.0.52.42.00.00.0000 Mobiliário em Geral 4.000,00 050100000 %.4,9.0.52.99.00.00.0000 Outros Materiais Permanentes 700,00 050100000 Total R$ 77.347,88 092720112.028 Manutenção do Pagamento a Inativos e Pensionistas 3.3.2.0.01.01.00.00.0000 Compensação Prev. de Apos. entre RPPS e RGPS 521.922,66 050100000 3.3.9.0,01.01.00.00.0000 Proventos - Pessoal Civil 400.000,00 050100000 3.3,9.0.01.06.00.00.0000 Décimo Terceiro - Pessoal Civil . 40.000,00 050100000 3.3.9.0.03.01.00.00.0000 Civis 72.000,00 050100000 3.3,9,0,03.03.00.00.0000 Décimo Terceiro - Pensionista Civil 6.000,00 050100000 3.3.9.0.05.51.01.00.0000 Pessoal Civil - Auxilio Doença 40.000,00 050100000 3.3,9.0.05.51.02.00.0000 Pessoal Inativo e Pensinista - Auxilio Doença 20,000,00 050100000 3.3.9.0.05.53.01.00.0000 Auxilio Reclusão - Pessoal Ativo 2.000,00 050100000 3,3.9.0.05.54.01.00.0000 Auxilio Acidente - Pessoal Ativo 2.000,00 050100000 3,3,9.0,05.55.02.00.0000 Salário Família dos Segurados - Pessoal Inativo e Pensionistas 4.000,00 050100000 3.3.9.0.05.56.00.00.0000 Salário-Maternidade 6.000,00 050100000 3,3.9.0.05.99.00.00.0000 Outros Benefícios Previdenciários 3.000,00 050100000 3.3.9.0.09.01.00.00.0000 Salário Familia dos Segurados - Pessoal Ativo 100.000,00 050100000 3.3.9.0.09.02.00.00.0000 Salário-Família Inativo - Pessoal Civil 500,00 050100000 3.3.9,0.09.05.00.00.0000 Salário-Família Pensionista - Pessoal Civil 500,00 050100000 3.3,9.0.92.99.00.00.0000 Outras Despesas Correntes . 6.000,00 050100000 Total R$ 1.220.922,66 Total da Unidadeem R$ 1.298.270,54 Total da Secretaria em R$ 1.298.270,54 “Sistema Desenvolvido pela Freira Informática (71) 21065800 Página25 de27 A. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA a PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 106 CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2011 JAPARATINGA - AL. QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 12247946000136 PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 15 - FUNDO DE PREVIDENCIA Totaldo Órgãoem R$ | 1.298.270,54 * “Sistema Desenvolvido pala Freira Informática (71) 2106-5800 Página265 do27 AE ? PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, 106 CENTRO JAPARATINGA - AL CNPJ: 12247946000136 . PODER: 02 - Poder Executivo ORGÃO: 16-RESERVA Lei Orçamentária Anual de 2011 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) e do 1-RESERVA DE CONTINGÊNCIA SECRETARIA: 1 Unidade: 90.00.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 999999999.999 Reserva de Contingência 9,0.0.0.00.00.00.00.0000 Reserva de Contigência 272.369,90 001017000 3.0.0.0.00.00.00.00.0000 Reserva de Contigência 50.000,00 060000000 Total R$ 322.369,90 Total da Unidade em R$ 322.369,90, Total da Secretaria em R$ 322.369,90 Total do Órgão em R$ 322.369,90 Total do Poderem R$ 19.438.053,53 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática (71) 2106-5800 PáginaZ7 da 27