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materia nº 6/2023

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-03-06
EmentaDA DENOMINAÇÃO DE "ANTONIO SERGIO ROCHA DA GUARDA", CONHECIDO COMO BAIANO, À QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, INTEGRANTE DA ESCOLA LÍDIA RODRIGUES, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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E , Estado de Alagoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
Gabinete do Prefeito
Marechal Deodoro/AL, 06 de março de 2023.
URGENTE
Mensagem de Lei nº 06/2023
A Sua Excelência, o Senhor
Vereador YURI CORTEZ DE MENEZES
a Presidente da Câmara Municipal de Marechal Deodoro
SÊ
+ NESTA
Senhor Presidente,
Vimos, por meio desta, apresentar a Vossa Excelência, bem como aos seus
eminentes pares, para apreciação e votação, o Projeto de Lei nº 06/2023, que dá denominação
à quadra poliesportiva pertencente à Escola Municipal Lidia Rodrigues, de “Antonio Sergio
Rocha da Guarda”.
Antonio Sergio Rocha da Guarda, era conhecido como Bahiano, foi um cidadão
deodorense dedicado ao bem da comunidade da Massagueira de Baixo, onde morou por mais
de 25 anos. Sempre pronto a ajudar a todos, não media esforços para, junto à administração
municipal, obter soluções às mais diversas demandas na localidade, auxiliando na chegada de
melhorias, sempre impulsionado por um forte sentimento de solidariedade.
Bahiano deixou um legado de admirável humanidade e exemplar cidadania,
N motivo de muito orgulho não somente aos três filhos e esposa, Dona Maria Clemilda Bandeira
da Silva, como de grande reconhecimento por parte da comunidade da Massagueira de Baixo.
Outrossim, considerando a celeridade que a proposta ora apresentada requer,
solicitamos que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e votação do
Projeto de Lei ora apresentado, atendendo assim o adequado trâmite para garantia da
consecução do objeto da presente proposta.
Atenciosamente,
CLAUDIO ROBERTO AYRES Assinado de forma digital por CLAUDIO
DA COSTA:04688098480 Sosinosansanão
Cláudio Roberto Ayres da Costa
Prefeito
R, Dr. Tavares Bastos, s/nº, Centro - Marechal Deodoro/AL, CEP 57160-000
Estado de Alagoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
Gabinete do Prefeito
Projeto de Lei nº 06, de 06 de março de 2023.
Dá denominação de “Antonio Sergio Rocha da
Guarda”, conhecido como Bahiano, à Quadra
Poliesportiva Coberta, integrante da Escola
Municipal Lídia Rodrigues, localizada no Povoado
Massagueira de Baixo, ce adota outras
= providências.
O Prefeito do Município Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Quadra Poliesportiva Antonio Sergio Rocha da
Guarda, a quadra poliesportiva coberta localizada na Escola Municipal Lídia Rodrigues, na
Rua Oscar Araújo, s/nº, Povoado Massagueira de Baixo, neste Município.
Art. 2º. A confecção da placa indicativa ficará sob a responsabilidade do Poder
Executivo Municipal.
Art, 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as
disposições em contrário.
Marechal Deodoro/AL, 06 de março de 2023.
CLAUDIO ROBERTO AYRES Assinado de forma digital por CLAUDIO
ROBERTO AYRES DA
DA COSTA:04688098480 costao4688098480
Cláudio Roberto Ayres da Costa
Prefeito
R. Dr. Tavares Bastos, s/nº, Centro - Marechal Deodoro/AL, CEP 57160-000

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