| materia |
177/2026 |
2026-08-13 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA COM O PLANTIO DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE ADEQUADAS PARA SOBREAMENTO NO COMPLEXO JOÃO PAULO DA PURIFICAÇÃO, NA MASSAGUEIRA. |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À ARQUIDIOCESE DE MACEIÓ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 05 DE JUNHO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E TERCEIRO, ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.240, DE 27 DE JUNHO DE 2018, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARECHAL DEODORO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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no document
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| materia |
41/2026 |
2026-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
229/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL, NO POVOADO PEDRAS |
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| materia |
230/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TODAS AS VIAS TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL; |
0 |
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| materia |
231/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IRENE DA SILVA, LOCALIZADO NO CONJUNTO DENISSON AMORIM |
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| materia |
232/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, BEM COMO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA A AL-215 A FAZENDA DO EX-PREFEITO MÚCIO AMORIM |
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| materia |
233/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TODAS AS VIAS TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO VELEIROS DO FRANCÊS |
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| materia |
234/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E A VIOLÊNCIA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
235/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; |
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| materia |
236/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO ESCOLAR E FREQUENCIA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
237/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A UNIALL PARA IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE LÍNGUA ESTRANGEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
238/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA SAGRAS – SAGRAS DO FRANCÊS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
239/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO DESTINADO AOS AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO DURANTE O PERÍODO DE BAIXA TEMPORADA TURÍSTICA. |
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| materia |
240/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA SOPA NA MASSAGUEIRA |
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| materia |
241/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO TERRA DOS MARECHAIS. |
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| materia |
242/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
RETIRADA DA ESTRUTURA DE MADEIRA QUE FICA ATRÁS DA CAPELA DE SÃO PEDRO |
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| materia |
243/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS PRÉDIOS HISTÓRICOS RELIGIOSOS |
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| materia |
244/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| materia |
245/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
CRAIÇÃO DE UM CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE CANOA |
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| materia |
246/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL ROSA DA FONSECA |
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| materia |
247/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ADELINA DE CARVALHO, NO POVOADO SANTA RITA |
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| materia |
248/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
MUTIRÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS RUAS E LOTEAMENTOS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS |
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| materia |
249/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TAPA-BURACOS NA REGIÃO DAS CAJAZEIRAS |
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| materia |
250/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PRINCIPAL DO BOSQUE DAS CAJAZEIRAS |
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| materia |
251/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS NA RUA DO MELÃO, NA POEIRA |
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| materia |
252/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
MUTIRÃO DE LIMPEZA NO LAGO AQUAMARE, NA BARRA NOVA. |
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| sessao |
13 |
2026-05-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-13 |
MOÇÃO |
• MOÇÃO DE PESAR Nº 04/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, À FAMÍLIA DE LUCIANO BERTOLDO ROMEIRO |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-13 |
MOÇÃO |
• MOÇÃO DE PESAR Nº 05/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO, À FAMÍLIA DE JURANDIR SOUTO PEREIRA FILHO. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-13 |
MOÇÃO |
• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 01/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO, À BANDA DE PÍFANOS ESQUENTA MUIÉ, PELA PASSAGEM DOS SEUS 48 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA “NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL” PARA “CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL” DE UNIDADES ESCOLARES COMPONENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO, CONSTANTES NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 707, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999 E 1.392, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
212/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, COM A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONSTRUÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS, SISTEMAS DE ESGOTO SANITÁRIO, FOSSAS SÉPTICAS, SUMIDOUROS E DEMAIS ESTRUTURAS ESSENCIAIS À PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HABITAÇÃO |
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| materia |
213/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
REQUALIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO RIACHO VELHO, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM, ALARGAMENTO DE VIA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA, BEM COMO POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED; |
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| materia |
214/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA REGIÃO DA SIRIBA, LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
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| materia |
215/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
, CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIO SOCIAL DESTINADO AO CUSTEIO PARCIAL DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA DE FAMÍLIAS DEODORENSES DE BAIXA RENDA, GARANTIDO AUXÍLIO FINANCEIRO ATÉ O VALOR PRÉ-ESTABELECIDO, MEDIANTE CRITÉRIOS SOCIOECONÔMICOS DEFINIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
216/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO DISPOSITIVO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (FREESTYLE LIBRE) AOS PACIENTES DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE ÀQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE NECESSITEM DE ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO PARA CONTROLE ADEQUADO DA DOENÇA, MEDIANTE CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| materia |
217/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ALUNO DO FUTURO”, DESTINADO À OFERTA DE CURSOS GRATUITOS DE TECNOLOGIA, ROBÓTICA, PROGRAMAÇÃO, MARKETING DIGITAL E EMPREENDEDORISMO PARA OS JOVENS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
218/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO À ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS E AMIGOS DESPORTISTAS – AMAD E À RODOVIA DR. IB GATTO MARINHO FALCÃO, LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA |
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| materia |
219/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O TURISMO, COM OFERTA DE CURSOS GRATUITOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS AO SETOR TURÍSTICO DO MUNICÍPIO |
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| materia |
220/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SÃO VICENTE, NA MASSAGUEIRA, COM O OBJETIVO DE OFERECER MAIS LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES |
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| materia |
221/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
INTENSIFICAÇÃO DAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E VACINAÇÃO CONTRA A MENINGITE NO MUNICÍPIO, COM REFORÇO DAS AÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL |
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| materia |
222/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
ADEQUAÇÃO DE TODAS AS CALÇADAS DA RUA DR. LADISLAU NETO AOS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA |
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| materia |
223/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO TÉCNICO, JURÍDICO E FINANCEIRO PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE BONIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. |
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| materia |
224/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
MELHORIA DA ESTRUTURA DO PONTO DE MOTOTÁXI LOCALIZADO NO POVOADO MALHADAS |
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| materia |
225/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTA COM PLACAS DE POLICARBONATO NO DRIVE DA COCADA |
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| materia |
226/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PARCELAMENTO DA TAXA DE OUTORGA DE PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI E MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO |
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| materia |
227/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
, CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO E/OU ESCADARIAS DE ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA PARTE SUPERIOR DAS BARREIRAS NO BAIRRO JARDIM DO CARMO, NAS PROXIMIDADES DA MATINHA |
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| materia |
228/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
, MANUTENÇÃO COMPLETA EM TODO TELHADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO DA POEIRA. |
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