| sessao |
12 |
2026-05-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
187/2026 |
2026-05-10 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO OU SISTEMA DIGITAL PARA CONTROLE OU DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. |
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| materia |
184/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS LOTEAMENTOS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS, REALIZADAS EM PARCERIA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. THIAGO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS LOTEAMENTOS E RUAS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ZONA DE TRANSIÇÃO URBANO-RURAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO – CFTAGCMMD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONVÍVIO SOCIAL DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI Nº 32/2026, QUE “REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 647, DE 27 DE JUNHO DE 1997 E 1.620, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A COMISSÁRIOS DE MENORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.358, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – PRODESIN, PARA: RETIRAR OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (ITEM 9) DA LISTA DE SERVIÇOS DO REGIME GERAL DE REDUÇÕES DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN; CRIAR REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO ISSQN PARA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS EM FUNCIONAMENTO E PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS; DISPENSAR OS NOVOS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR; E AUTORIZAR FLEXIBILIZAÇÃO DO PARÂMETRO DE PÉ DIREITO PARA EDIFICAÇÕES HOTELEIRAS; E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA O INCISO III DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.032, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA AMPLIAR PARA 10 (DEZ) ANOS O TEMPO DE VIDA ÚTIL DAS MOTOCICLETAS EM CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ZONA DE EXPANSÃO URBANA PARA POSTERIOR AFETAÇÃO NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS – PRODESIN, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 5.671/1995, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
166/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DO TREVO LOCALIZADO NA ESTRADA DA MATINHA, QUE DÁ ACESSO À LADEIRA DA ESTIVA, COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA |
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| materia |
167/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM DA RUA ESTRADA DA ILHOTA, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DA SINDPOL |
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| materia |
168/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO MONTE DAS ORAÇÕES, A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA ADEQUADA PARA PEDESTRES, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO PERCURSO E A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO ALTO DO MONTE |
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| materia |
169/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA BÁSICO DE ENSINO EM BRAILLE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL |
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| materia |
179/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, COM A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS (MENSAIS OU BIMESTRAIS) PARA IDENTIFICAR AS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
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| materia |
180/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE DA HORA”, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), INCLUINDO ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO |
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| materia |
181/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE RENDA, VOLTADO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO |
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| materia |
189/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO E PLACAS EDUCATIVAS E DE PROIBIÇÃO AO DESCARTE DE LIXO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ONDE HÁ MANGUEZAL, LOCALIZADA PRÓXIMO À PRAÇA DA SIRIBA, BARRA NOVA |
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| materia |
190/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS PRÓXIMAS ÀS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AO LAGUNA E NO POVOADO JIBOIA |
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| materia |
191/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM A NELSON DOS SANTOS, CONHECIDO COMO “NELSON DA RABECA”, EM LOCAL DE RELEVÂNCIA CULTURAL NO MUNICÍPIO |
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| materia |
192/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DOS TAXISTAS, LOCALIZADO NA BARRA NOVA |
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| materia |
193/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO “PARE” NA RUA DO SOL, NA SAÍDA PARA A RUA MÚCIO AMORIM |
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| materia |
194/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DO COLÉGIO META, LOCALIZADA NO CONJUNTO DENISSON AMORIM |
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| materia |
195/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO DAS PLANÍCIES DO FRANCÊS, BEM COMO DE TODAS AS SUAS RUAS TRANSVERSAIS, COM A EXECUÇÃO DE DRENAGEM ADEQUADA, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED E DEMAIS MELHORIAS URBANÍSTICAS NECESSÁRIAS |
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| materia |
196/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PADRE SILVESTRE, LOCALIZADO NO POVOADO BARRA NOVA |
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| materia |
197/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO DA RUA PRINCESA IZABEL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IMPERIAL, NA FAZENDA BARREIROS, COM A EXECUÇÃO DE DRENAGEM ADEQUADA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, BEM COMO DEMAIS MELHORIAS URBANÍSTICAS NECESSÁRIAS |
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| materia |
198/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE – NÚCLEO DE ENSINO INFANTIL NO POVOADO RIACHO VELHO, DE MODO A ATENDER TODA A REGIÃO ADJACENTE, INCLUINDO AS COMUNIDADES DO RIACHO, BROMA E AUXILIADORA |
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| materia |
199/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS, VOLTADO ÀS MÃES ATÍPICAS, A SER IMPLEMENTADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) E NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
200/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LARGO DO CARMO |
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| materia |
201/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MILTON BUARQUE WANDERLEY, LOCALIZADA NO BAIRRO DA POEIRA, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SUPERMERCADO O PRECINHO E A ENTRADA DO LOTEAMENTO RECANTO DO MURO |
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| materia |
202/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO DE RADIOGRAFIA (RAIO-X) PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ELETIVOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
203/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
INTENSIFICAÇÃO DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO DOS CARTÕES VACINAIS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DO POLO INDUSTRIAL. |
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| materia |
204/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DO CRUZEIRO, POVOADO MALHADAS |
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| materia |
205/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL (VÁRZEA) |
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206/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NO GISLENE MATHEUS, NA QUADRA 03 |
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| materia |
207/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARALELA À RUA MASSARANDUBA, LOCALIZADA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO REI DAS PISCINAS, NO MUCURI |
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| materia |
208/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MASSARANDUBA, NO MUCURI |
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209/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTE À DATA-BASE DO MÊS DE MAIO |
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210/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
REVISÃO DA NORMATIVE PARA CONCESSÃO DE ALVARÁS NO SERVIÇO DE MOTOTÁXI, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE TEMPO DE FABRICAÇÃO DAS MOTOCICLETAS. |
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211/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ENVIO, AO SENADO FEDERAL, DE MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.122/2023 |
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11 |
2026-05-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM ATUAÇÃO POR ESCALA E/OU REGIME DE PLANTÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2026-04-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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26/2026 |
2026-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO ARTIGO 1º DO INCISO 3º DO ART, 6º DA LEI MUNICIPAL 1,249 DE 27 DE JUNHO DE 2028, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MARECHAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARECHAL DEODORO. |
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171/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL MARITÍMA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
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173/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CAMPO DO BOTAFOGO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA POEIRA. |
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185/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LAMPADA DE LED DA RUA MARQUES DE BARBACENA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IMPERIAL NA FAZENDA BARREIROS. |
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