| sessao |
8 |
2026-04-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
188/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA LAGUNAR NA VIA PRINCIPAL A BEIRA DA LAGOA NA AVENIDA DIVINA PASTORA , NO POVOADO MASSAGUEIRA |
1 |
pending_ocr
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| materia |
183/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAIA DO SACO, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
1 |
extracted
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| materia |
178/2026 |
2026-04-10 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA RUA ARATUR, NA PRAIA DO FRANCÊS |
1 |
extracted
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| materia |
186/2026 |
2026-04-10 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-04-08 |
VETO TOTAL |
PROJETO DE LEI Nº 70/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, A SEMANA MUNICIPAL DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
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| materia |
159/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E INFRAESTRUTURA URBANA NA RUA CONDOMÍNIO DE LUXO, LOCALIZADA NA BARRA NOVA |
0 |
no document
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| materia |
160/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO TÉCNICO E VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA PARA OS COMERCIANTES DA PRAIA DO SACO, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
161/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA “AULA NO PATRIMÔNIO”, ATRAVÉS DA ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E TURISMO, QUE CONSISTIRÁ NA REALIZAÇÃO DE VISITAS GUIADAS OBRIGATÓRIAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AOS MONUMENTOS, MUSEUS E COMPLEXOS HISTÓRICOS DA CIDADE, TRANSFORMANDO O CENTRO HISTÓRICO EM UMA EXTENSÃO DA SALA DE AULA |
0 |
no document
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| materia |
162/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO TÉCNICO SEGUIDO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, DA VIA DE ACESSO À PRAIA DO SACO, SITUADA NA MASSAGUEIRA |
0 |
no document
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| materia |
163/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DE PESCA NO PORTO DAS PEDREIRAS, LOCALIZADO NA RUA DOS CAJUEIROS, BAIRRO DA POEIRA |
0 |
no document
|
| materia |
164/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO CONJUNTO ERICK FERRAZ. |
0 |
no document
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| materia |
165/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NA LOCALIDADE ESTIVA OU NA RUA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ. |
0 |
no document
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| materia |
174/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL |
1 |
extracted
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| materia |
175/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDORISMO NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
176/2026 |
2026-04-08 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA "MARECHAL É CULTURA E TAMBÉM GASTRONÔMICA". |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2026-04-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-04-01 |
MOÇÃO |
PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANY DE ALMEIDA SANTOS, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER DESCONTO EM MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SMTT DE MARECHAL DEODORO AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
24/2026 |
2026-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
CORRIGE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 1.689, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
25/2026 |
2026-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDEMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA” À UBS LOCALIZADA NO BAIRRO TAPERAGUÁ, MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
140/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO |
0 |
no document
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| materia |
141/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE MEL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
0 |
no document
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| materia |
142/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
INSTITUIÇÃO DE TAXA MÍNIMA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO |
0 |
no document
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| materia |
143/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE TELÃO NA VILA DOS PESCADORES – FRANCÊS, PARA TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA. |
0 |
no document
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| materia |
144/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM DECK EM MADEIRA, ARBORIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE PONTO DE VISITAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO LAGO DO BÚZIOS DO FRANCÊS |
0 |
no document
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| materia |
145/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO APLICATIVO “FALA DEODORENSE |
0 |
no document
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| materia |
146/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO |
0 |
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| materia |
147/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA DE UMA PRAÇA NA REGIÃO DO PORTO DO LANO, NA MASSAGUEIRA |
0 |
no document
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| materia |
148/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO “RUA DO CAMPO DO DOCA”, NA MASSAGUEIRA |
0 |
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| materia |
149/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO POVOADO CABREIRAS |
0 |
no document
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| materia |
150/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SENHOR CÍCERO, LOCALIZADO NA BAIXA DA SAPA |
0 |
no document
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| materia |
151/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
SUBSTITUIÇÃO DE TODA ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO EM LED NO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM |
0 |
no document
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| materia |
152/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA POEIRA |
0 |
no document
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| materia |
153/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PORTO DOS PESCADORES DO CANTO DO MURO E DO PORTO DAS PEDREIRAS, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA POEIRA |
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| materia |
154/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ARRUADO DA TITA, LOCALIZADO NA TUQUANDUBA |
0 |
no document
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| materia |
155/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
0 |
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| materia |
156/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO/CRIAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR |
0 |
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| materia |
157/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
PARCERIA ENTRE PREFEITURA E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS LOTEAMENTOS E RUAS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO |
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| materia |
158/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A LAGOA, INTERLIGANDO A ILHA DE SANTA RITA AO POVOADO BROMA |
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| sessao |
6 |
2026-04-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
111/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO ESPAÇO DE GASTRONOMIA E CULTURA, LOCALIZADO NO FRANCÊS |
0 |
no document
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| materia |
112/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BUEIROS NA BARRA NOVA |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO, CONTEMPLANDO QUADRA DE VÔLEI, CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE BEACH TENNIS, NA RUA DA ESCOLA JOSÉ BISPO DA SILVA, NA BARRA NOVA. |
0 |
no document
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| materia |
114/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO BRISA DA LAGOA |
1 |
extracted
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| materia |
115/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO EM LED DA AVENIDA CATUÇABA |
1 |
extracted
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| materia |
116/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA GALERIA MADEIRA DE MELO |
1 |
extracted
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| materia |
117/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA MARQUES DE TAMANDARÉ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IMPERIAL , POVOADO PEDRAS. |
1 |
extracted
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| materia |
118/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
1 |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS ESPECIAIS; |
1 |
extracted
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