| materia |
120/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA TERRA DA ESPERANÇA, COM NOVOS BANCOS, BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS, PODA DE ÁRVORES E PINTURA DA PRAÇA NA TERRA DA ESPERANÇA |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO PESCADOR |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE BARNABÉ TOLEDO |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA VIA PRINCIPAL DO POVOADO VEREADOR EVERALDO PEREIRA LOPES (ANTIGO PORTO GRANDE). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
124/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DA COBERTA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BISPO DA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
DRAGAGEM DE CANAL NA LAGOA MANGUABA |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI LUCAS (LEI N° 13.722/2018). |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE EM TODO O CONTORNO DO ANTIGO ECOPARK; |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FRANCÊS |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE TELÃO NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO PARA TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
130/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA AUXILIADORA E ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS JÁ EXISTENTES NO POVOADO RIACHO VELHO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
131/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
.IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECGE - NUCLEO DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO DA ESTIVA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
132/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA ENTRADA DA RUA DO CEMITÉRIO, CONHECIDA COMO PRAÇA CAMALEÃO, NA LOCALIDADE DO MAMOEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO POVOADO MORROS |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA DOS CAJUEIROS, BAIRRO TAPERAGUÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
OBRAS DE TAPA-BURACOS NA RUA MERLIM, NA PRAIA DO FRANCÊS |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA MASSAGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL ABERTA NA AVENIDA DIVINA PASTORA, NA MASSAGUEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2026 |
2026-03-25 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA NA PRAÇA MULTIEVENTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2026-03-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
110/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO DENISSON AMORIM, COM ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS PARA OS EMPREENDEDORES DA REGIÃO |
0 |
no document
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE EDÊMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E NO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO (FAPEM), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022.. |
0 |
no document
|
| materia |
182/2026 |
2026-03-23 |
INDICAÇÃO |
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.695/2026 |
2026-03-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTABELECE O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - FAPEN, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-23 |
SESSÃO EXTRORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
REGULA O TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS DE 07 (SETE) PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249, DE 27 DE JUNHO DE 2018, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARECHAL DEODORO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ATERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 132 DE 25 DE SETEMBO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DO SISTEMA MUNICIPAL DE GARANTIAS E ATNDIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES. |
0 |
no document
|
| materia |
102/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
, IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, LOCALIZADO NO POVOADO PEDRAS. |
0 |
no document
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| materia |
103/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS VOLUMOSOS |
0 |
no document
|
| materia |
104/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER INFANTIL E ESPAÇO GASTRONÔMICO (FOOD TRUCKS) NO TERRENO AO LADO DA QUADRA BÚZIOS DO FRANCÊS (JOSÉ FLORIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA |
0 |
no document
|
| materia |
105/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DO MEIO, LOCALIZADA NO TREVO DO FRANCÊS. |
0 |
no document
|
| materia |
106/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMIOLÍMPICA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RONALT DE SENA, LOCALIZADA NO CONJUNTO TERRA DA ESPERANÇA |
0 |
no document
|
| materia |
107/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
, RETOMADA DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM NA ILHA DAS COBRAS, BAIRRO CABREIRAS |
0 |
no document
|
| materia |
108/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO DE VIA NO POVOADO BROMA |
0 |
no document
|
| materia |
109/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
, REFORÇO NA LIMPEZA DA RUA SALUSTIANO PEIXOTO |
0 |
no document
|
| norma |
1.692/2026 |
2026-03-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437-2022, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR-RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUINTE FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1.693/2026 |
2026-03-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249-2018, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARECHAL DEODORO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1.694/2026 |
2026-03-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.132-2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DO SISTEMA MUNICIPAL DE GARANTIA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2026-03-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-03-11 |
VETO TOTAL |
VETO TOTAL Nº 19/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “TORNA O SAMBA DA VILA E O SAMBA DO CENTRO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| materia |
2/2026 |
2026-03-11 |
MOÇÃO |
• MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO, À ENLUTADA FAMÍLIA DE MARIA JOSÉ DA COSTA “DONA ZEZINHA”. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO AO SENHOR MOACIR JOSÉ SILVA BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DENOMINA DE JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, A SEDE DA FILARMÔNICA SANTA RITA DAS CAUSAS IMPOSSÍVEIS, NO RIACHO VELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 1.104/2023, REVOGA A LEI Nº 1.502/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERVENÇÃO POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM VIAS PÚBLICAS RECÉM-PAVIMENTADAS OU RECAPEADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ESTABELECE PENALIDADES E OBRIGAÇÕES DE RECOMPOSIÇÃO”. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO ALTO DA LAGOA EM MARECHAL DEODORO |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO BUEIRO EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LÁPIS E COR, NA RUA ARTUR PAIVA, CENTRO DE MARECHAL DEODORO |
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